O Estado e o Empreiteiro na Obra Pública – Responsabilidades

1. Costuma-se dizer, metaforicamente, que a diferença entre um pedreiro e um engenheiro está no custo da obra. É óbvio, que isto pressupõe que o pedreiro seja sensato, consciente das suas limitações e pelo facto queira garantir uma certa margem de segurança à obra que, quando excessiva colide desnecessariamente com o custo. A verdade é que o engenheiro procura sempre optimizar o binómio segurança–custo (pondo, por agora, de parte o conforto, entre outros), enquanto o pedreiro trata cada elemento de forma autónoma, independente.
Outra nota importante é que o pedreiro não concebe nem dimensiona, executa. Executa com base em práticas anteriores e, por força do seu empirismo onde se encontram mascarados os conhecimentos de base, tem dificuldades em extrapolar. Mas acontece que há engenheiros que também executam e conseguem por este facto as duas valências – a do engenheiro e a do pedreiro. É o empreiteiro. Individualmente, ou como organização com as inerentes e óbvias mais-valias. Como engenheiro tem a vantagem de pensar a obra, de avaliar os impactos, de a redimensionar, de propor soluções alternativas; como pedreiro limita-se a executar e no quadro estrito recomendado pelo dono da obra. A relação entre o empreiteiro e o dono da obra deve ter presente que não obstante o primeiro vise lucros para a sua sobrevivência, pois não é propriamente uma instituição de beneficência, ele tem igualmente consciência prática que a sua sustentabilidade dependerá sempre do seu bom-nome e reputação. E se pontificar este postulado não haverá grande espaço para desconfianças e suspeições que corroem e minam o clima, de entendimento e de confiança mútua, indispensável às relações de parceria e de sã “cumplicidade” que devem presidir esse relacionamento.
Enquanto tudo se passar na esfera do privado nenhum mal virá daí desde que a segurança do empreendimento e a preservação do ambiente sejam garantidas.
2. Visão diferente deve-se ter, quando se trata de uma Obra Pública, não apenas por ser paga pelos contribuintes, em que o Dono da Obra, stricto sensu, é o estado mas também pela sua natureza intrínseca. Neste caso devem ser bem avaliados os factores de risco (actividades sísmica e vulcânica, fenómenos climáticos extremos, cheias e inundações, movimentos de vertente entre outros) e os elementos em risco (população, construções, infra-estruturas, actividades económicas, valores culturais e paisagísticos, organização social, entre outros) aonde se incluem a conservação e a durabilidade do empreendimento. A avaliação implica introdução desses dados no cálculo de dimensionamento do projecto com vista a controlar os seus efeitos uma vez que não é possível, de todo, eliminá-los e garantir a funcionalidade optimizada da infra-estrutura para o período projectado da sua vida útil. E isto tem custos acrescidos que se deve ponderar. A ponderação remete-nos a um estudo estatístico das ocorrências dos factores de risco, à probabilidade da ocorrência de um fenómeno de determinada magnitude e ao período de recorrência do fenómeno. Tudo isto, com enormes implicações no custo da obra, deve ser previsto, ponderado, calculado e projectado previamente, i.e., antes da execução.
3. Pode, todavia, acontecer que a pressão exercida pela premência da construção de uma infra-estrutura, por necessidade imperiosa ou por razões políticas, não permita que ela seja conveniente e tempestivamente pensada mitigando os principais factores de risco e se tenha relegado para o plano de execução o levantamento e a minimização desses riscos. Seria uma praxis pouco ortodoxa mas nem por isso menos utilizada. Convém aqui frisar que, classicamente, há dois tipos de riscos: os naturais, que dizem respeito, ou estão ligados, a ocorrências de fenómenos naturais e os chamados tecnológicos que correspondem a ocorrência de acidentes, normalmente súbitos e não planeados, decorrentes da actividade humana. Actualmente, a interacção cada vez mais acentuada e complexa das actividades humanas com os fenómenos naturais deu origem a um terceiro tipo chamado Risco Ambiental.
4. Voltando à questão da obra pública, é evidente que quando o dono da obra não tiver feito no projecto de execução a avaliação correcta dos riscos deve, em primeiro lugar, designar técnicos competentes para, no decorrer da obra, o fazer, e disponibilizar meios financeiros para esse fim. Por outro, dada a (quase sempre) complexidade da tarefa, deve o representante de estado (Dono da Obra) ter capacidade e humildade de olhar para o empreiteiro como um parceiro indispensável na defesa dos interesses que lhes são comuns e não como um adversário que é preciso “apertar”, “castigar” e, evidentemente, com ou sem intenção, desmotivar. Do mesmo modo, o gestor do Projecto deve ter discernimento necessário e autoridade técnica e moral para agir quando o seu representante não se mostra a altura das suas responsabilidades ou exacerba as suas funções pervertendo o ambiente de permanente concertação que deve prevalecer entre todas as partes intervenientes. Numa palavra, não deve limitar-se a simples “caixa-de-correio” mas a uma caixa-de-diálogo e concertação.
5. Ocorreu-me esta reflexão porque nos encontramos na época das chuvas e estas recorrentemente provocam danos avultados no património construído, designadamente nas infra-estruturas. Danos que, na maior parte das vezes, nada têm de imprevisto, e por isso, bem podiam ser mitigados ou mesmo evitados se as relações entre o Dono da Obra e o Empreiteiro fossem mais de parceria do que de antagonismo; se se criasse um ambiente distenso de diálogo, de confiança mútua, regido por um certo pragmatismo em vez de suspeição e permanente guerrilha. Os Cadernos de Encargo (CE) são facilmente brandidos, não como uma indispensável referência mas com a infalibilidade de uma Bíblia ou Alcorão. E por via disto, regra geral, as propostas ou recomendações não encontram ambiente para uma concertação necessária e desejável. E quando não são avocados – os CE – razões de natureza economicista prevalecem sobre as de qualquer outra índole. E por isso morrem (propostas e recomendações) no silêncio dos gabinetes, quase sempre depois de profundo coma contabilístico. O incompreensível é que ao se alegar justificações de ordem financeira não se tenha, em simultâneo, a preocupação de conseguir soluções tecnicamente válidas com menores custos.
No final quem paga são os contribuintes, somos todos nós. E a culpa, como sempre, morrerá solteira.

A. Ferreira

A Língua Portuguesa e a CPLP

Não tenho quaisquer dúvidas sobre o profundo e o indesmentível afecto que a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, a CPLP, nutre pela sua língua, materna, segunda, oficial. É um facto. Como também ser um facto o sentimento de afecto e dos fortes laços tecidos ao longo de uma igualmente longa história comum que unem os mesmos países entre si. Tudo certo e ainda bem que assim é. Só dignifica a CPLP. Mas hão-de convir comigo que algo estranho se passa, no que toca a tomar decisões, que deviam ser de fundo e de peso sobre o presente e o futuro da Língua comum.
Na minha modesta opinião, o tratamento do caso da Língua portuguesa via CPLP, só faz lembrar, mutatis mutandi e com o devido respeito, as já conhecidas e inócuas decisões que saem da UA: Apenas mantenhas inter – pares.
Veja-se o caso do Instituto Internacional da Língua Portuguesa, o IILP. Há já anos que continua à espera de ser o difusor, o rosto activo e visível da expansão da Língua portuguesa entre os falantes da Comunidade e da sua divulgação em fóruns internacionais.
O interessante é que em quase todas as reuniões de alto nível da CPLP saem promessas de que agora é que é. De agora é que chegou a hora de fazer o Instituto Internacional da Língua Portuguesa sair da “letargia” em que se encontra mergulhada. Manda a verdade que seja dita que a baixa «performance» linguística do IILP se deve, e muito, à falta de cumprimento das obrigações dos próprios Estados membros para com o Instituto e a um “travar” – muitas vezes por temerem concorrências fantasmagóricas – as iniciativas, em termos de projectos, pretendidas internamente pela própria instituição que devia ser a mais dinâmica e a mais dinamizada da e pela CPLP.
O que acontece, e infelizmente, é que acabados os encontros dos altos dignitários dos países lusófonos tudo fica entre abraços e promessas depressa esquecidas…até à próxima reunião.
Não sei se tudo isto se deve ao facto de a CPLP não ser uma organização um pouco supra-Estados. Faço-me entender, pudesse funcionar sem ser com os dirigentes dos governos dos Estados membros. É que todos, ou quase todos os responsáveis pelo funcionamento, pelo andamento dos órgãos constitutivos da CPLP e das suas decisões, são nos seus países respectivos, altos dirigentes governamentais e de chefias ministeriais. Logo, naturalmente, demasiado preocupados e ocupados com assuntos internos, prioritários, do país respectivo. Daí que seja relegado para segundo plano tudo ou quase tudo o que à CPLP, e no caso particular ao IILP, diga respeito.
Não seria talvez melhor, a bem da Língua portuguesa, que o Instituto Internacional da Língua Portuguesa, se a composição da sua Assembleia-Geral (órgão decisor) fosse substancialmente (não unicamente) formada por Linguistas, Gramáticos, Dicionaristas, Lexicógrafos e estudiosos da Língua portuguesa, entre outros especialistas da Língua comum, ao invés de estar sob alçada “exclusiva” de representantes dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Relações Exteriores dos países membros? Estes, com reduzida margem de erro, até hoje, muito pouco por ele fizeram. E isto para não trazer à colação algo bizarro, e já aconteceu, de um grande Estado membro ter, ou ter tido, no seu Ministério de Relações Exteriores, as questões e o tratamento da Língua Portuguesa abrigados num dos seus mais remotos departamentos, juntamente com as relações que mantinha com a Oceânia, o que não deixa de ser bem ilustrativo da importância dada ao elemento mais importante da CPLP!
Resultado: instalou-se já entre nós, os da CPLP, um certo cepticismo, e uma sentida frustração em crer na realização dos objectivos para os quais fora criado o IILP. E parece que se está sempre à espera que se decrete a sua “liquidação.” E note-se que o que foi dito não pretende afectar e muito menos deslustrar o papel da sua esforçada Direcção.
Faço votos e espero muito sinceramente que tal não aconteça e que o IILP conheça dias mais radiosos e que a Língua portuguesa seja de facto o elo mais forte da CPLP!

A Guiné-Bissau e o novo Presidente

A Guiné-Bissau já tem um novo presidente eleito. Regozijamo-nos todos. Sobretudo por nos permitir antever um fim institucional à turbulência e “insegurança” dos últimos meses. Sabemos que ele emerge de um ambiente eleitoral calmo, tranquilo, sereno e através de um escrutínio considerado pelos observadores como enquadrado nas regras da democracia.
Bacai Sanhá é o novo Presidente da Guiné-Bissau. Felicitamo-lo vivamente desejando que ele faça um mandato tão tranquilo e sereno como o foi a sua eleição. Que não seja mais um presidente! Mas aquele que fará a diferença e trará para o seu martirizado país a tranquilidade e a paz necessárias ao desenvolvimento de um clima propiciador de investimentos e de progressos sociais e económicos. Que seja um garante da Constituição e da Democracia na Guiné-Bissau e que saiba com o seu gesto e postura dignificar o pais e repor o orgulho guineense.
O presidente-eleito era um candidato partidário. Hoje é, ou deve ser, um presidente supra-partidário. Se não entender isto, o seu mandato está condenado à partida. As eleições presidenciais, ao contrário das legislativas, não “criam” oposições, “eliminam-nas”. É um órgão singular. É o método das eliminatórias e não da partilha e da coabitação como acontece nas legislativas. Por isso o Presidente deve trabalhar com o governo e com a oposição em simultâneo procurando sempre a defesa do interesse nacional.
Bacai Sanhá deve ter presente alguns factos: Os votos da segunda volta são votos “do menos mau” e não do melhor. Houve um presidente (Portugal) que foi à segunda volta com escassos 23% contra 48% do seu adversário e ganhou as eleições… Permitam-nos especular: Não sabemos se numa segunda volta Bacai Sanhá venceria um Henrique Rosa?! Com isto não queremos de maneira nenhuma tirar-lhe qualquer mérito e, muito menos, legitimidade. Nem ao Kumba Ialá, se ganhasse. Bem pelo contrário. É a democracia. E as regras democráticas universalmente aceites foram integral e escrupulosamente cumpridas. Só há que nos congratularmos.
Continuando, os votos da primeira volta pertencem por inteiro ao candidato ou terá que os partilhar com o seu partido se for um candidato partidário. Quero aqui distinguir o candidato partidário, do candidato apoiado por um partido. São coisas bem diferentes…
Bacai Sanhá obteve na primeira volta 131.341 votos de um universo de 593.779 inscritos o que corresponde a escassos 22,1 %. São estes os seus verdadeiros apoiantes. Ou por convicção ou por disciplina partidária. Por isso se exige ao presidente-eleito tacto político, sensatez e equidistância em relação aos partidos políticos. Não confundir nunca o Governo com o partido que o apoia. As razões dos partidos nem sempre são as razões do Estado embora todos as reivindiquem como tais. Cabe ao PR fazer a ponderação, a distinção e a eventual moderação ou mediação.
Não há que embandeirar-se em arco com os 64% da segunda volta. Bem ao contrário, há que os sopesar, interpretar e tirar as correctas ilações. Não são votos dos “camaradas” mas sim de uma população ávida de uma estabilização e esperançosa de uma mudança na política guineense. Os votos do candidato Henrique Rosa, sublinhe-se, o único sem qualquer apoio partidário, devem ser um referencial não só a não desprezar como a ter muito em conta.
Consta que Bacai Sanhá fará um périplo para convidar os seus pares mais próximos ao acto de investidura. Aplaudimos energicamente esta atitude desde que seja feita com o intuito da busca de uma boa vizinhança e seja o prenúncio do desenvolvimento de uma diplomacia de influência em prol da Guiné-Bissau. Não como prestação de “vassalagem” ou obediência à “camaradagem” de um passado que não obstante glorioso, já não serve os interesses presentes e futuros dos guineenses. Os estados orientam-se por interesses dos seus cidadãos e do seu território e não se devem submeter à nenhuma lógica de conveniências pessoais ou partidárias que em democracia são absolutamente transitórias.
Muito sinceramente, gostaríamos que o novo presidente venha a ser o promotor activo das relações económicas, sociais, culturais e politicas com todos os países vizinhos e, particularmente e privilegiadamente, com Cabo Verde onde estão já criadas as condições básicas e facilitadoras, relações estas estritamente assentes em igualdade, respeito mútuo e no interesse absoluto dos cidadãos de cada um dos países.
A. Ferreira

Alguma Formalidade Precisa-se…

Alguma formalidade está a ser precisa em algumas instituições desta cidade!
Actualmente já não se sabe saudar nos serviços de forma diferenciada, Utiliza-se o informal «tchau!» em casa, entre amigos e no serviço. O «Até logo!» e outras formas similares de despedidas caíram em desuso. É quase sempre com o cantante «Tchau!» que se despedem muitos funcionários e empregados públicos, do utente acabado de atender quer seja ao telefone, ao balcão, e por vezes até mesmo no gabinete. E note-se que nem se pode dizer que se trata já de um italianismo, buscado no “ciao.” Não, este «tchau» já foi nacionalizado no léxico do cabo-verdiano com foros de intimidade. Devia haver mais informalidade nos serviços públicos.
Outra má nota nos serviços é o “vício” ou a “moda” de mascar pastilha elástica enquanto atendem. Só lhes falta fazer “balão” com a dita pastilha elástica nas “barbas” de quem se lhes dirige a solicitar uma informação ou para esclarecer um assunto. Mas o que é isto? Depois é o falar alto e despreocupado, como se estivessem na praça ou em casa. Enfim!
E o descalçar os sapatos? Bem, isto é mais notório nas jovens mulheres. Mal se sentam à secretária do serviço, ou à mesa das aulas, algumas delas, o seu primeiro acto é tirar os sapatos, ou as sandálias, ou chinelos o que, para além da deselegância do gesto, dá um aspecto constrangedor de quarto de dormir de casa privada.
Se acontece ouvirem música, a tal da “alegria no trabalho” ela é sempre aos “berros”, com os decibéis de festival de praia (passe o exagero) que só se compara à música ouvida, quando se entra nos táxis e nos transportes colectivos, da cidade da Praia e do Fogo. Sempre aos “berros.” Nem questionam se incomoda o passageiro!
Torna-se necessário e urgente imprimir algumas normas formais que devem ser usadas nos serviços públicos nacionais.
Aconteceu-me, esta manhã, ao entrar na sala dos Professores de uma instituição universitária, ser confrontada com duas dessas pouco próprias modalidades, ou seja, a música de fundo que devia ser em volume bem baixo, emitia uma alta e sonante batucada em tudo impeditivo para a concentração de alguém que procurava um espaço de algum silêncio, ou no mínimo, de falas em tom baixo para preencher com alguma urgência profissional, uma pauta de notas de avaliação. Após terminado o labor que lá me levara, à saída, ouço o informal «tchau!» da funcionária do atendimento a retribuir-me o meu: «…a continuação de um bom dia!»
Saí para a manhã de calor que já queimava de forma inclemente e dei comigo a monologar: «Mas não é normal este ambiente de trabalho que se encontra em quase todos serviços nesta cidade! Precisa-se de alguma formalidade!»

Eugénio Tavares na China?

Pois é, com este título estará o leitor a pensar em alguma viagem feita pelo nosso poeta (1864-1930) à longínqua (na altura, seria mesmo muito longe) China. Não, não se tratou desse tipo de viagem. O que o título quis dizer é que Eugénio Tavares “viajou” até às terras do Oriente – possivelmente não terá sido a primeira vez – através da sua poesia, e no século XXI.
Tudo aconteceu quando em 2005, a Universidade de Macau me convidou para participar no curso de verão que o seu departamento de Língua e Cultura Portuguesa realiza com regularidade para estudantes e professores de português, da China, e outros vindos das Filipinas, do Japão e da Coreia, entre outros países da grande região. O curso foi dirigido fundamentalmente a professores de português, língua estrangeira.
Ora em 2005, alargaram o curso ao introduzir, entre as cadeiras ministradas na dita universidade, a valência: literaturas africanas de língua e expressão portuguesa. Foi nesse âmbito que tive o enorme prazer de dar a conhecer a alguns estudantes e professores de português língua estrangeira, alguns marcos e obras importantes da literatura cabo-verdiana, de que a poesia lírica de Eugénio Tavares é naturalmente parte pioneira. Daí que uma das actividades que mais me marcou foi ter ouvido a morna «Canção do Mar» mais conhecida como «Mar Eterno», cantada por estudantes e professores chineses, filipinos, coreanos e japoneses. Foi sem dúvida uma experiência marcante, pois que, para além de contos narrados e de leitura de poemas de outros poetas dos chamados PALOP, «Mar eterno» foi cantado a várias vozes, e escolhido pelos participantes nas actividades finais da disciplina para apresentação na “gala” que marcou o término do curso de verão.
Pois bem, terá sido qualquer coisa que me transportou para alguma universalidade, para alguma forma de globalização feitos através da palavra poética, da literatura e da música.
Na hora das despedidas, um dos professores de português, língua estrangeira, por sinal filipino, disse-me todo entusiasmado: «este poeta e esta canção vão ser parte da matéria das minhas aulas no próximo ano lectivo. Vou pôr os meus alunos a cantar em português».
Escutar a poesia de Eugénio Tavares, em vozes de outras culturas, tendo como denominador comum a língua portuguesa pronunciada de várias maneiras e tonalidades diferentes na emissão, e cantada com entusiasmo e modelações melódicas de encantar (passe alguma redundância) que mais parecia ter ultrapassado a simples obrigação do aprendente, tocando o verdadeiro desfrute poético/musical da morna do grande poeta bravense, terá sido sem sombras de dúvidas uma das mais gratificantes memórias que guardei dessa minha estada em Macau.
Não terminarei sem destacar que a voz nacional que me valeu e serviu de modelo através do CD, «Cânticos Crioulos Ao Mar» – que levei na minha bagagem de materiais didácticos, para que professores de português Língua estrangeira, daquele curso de verão aprendessem a morna «Mar Eterno» de Eugénio Tavares – foi a bela voz de Gardénia Benrós, a quem saúdo e agradeço.
Aliás, não vá sem acrescentar e mesmo a findar este pequeno texto, que tenho para mim, que Eugénio Tavares compôs muitas das suas mornas “a pensar” (que me seja permitida esta fantasia) com quase um século de permeio, na interpretação delas nas vozes de Sãozinha Fonseca e de Gardénia Benrós, tal é a sintonia poeta/letra/música/voz/intérprete e isto, sem qualquer desprimor para as outras boas vozes que também o já cantaram.

Ensino... Quo Vadis?

De facto é mister que se reflicta sobre este fenómeno de perda de qualidade galopante que se instalou de forma arrasadora no sistema público do ensino cabo-verdiano. O que terá acontecido? Como foi que deixámos a situação sair fora de controlo? Que “forças contrárias” provocaram a derrocada do ensino público nacional? O que terá acontecido, às nossas escolas? Aos professores? À forma como ensinam? O que ensinam, ou não ensinam?
Que os alunos estão cada vez menos preparados, é um facto. Seriamente deficientes em quase todas as disciplinas, com real destaque para a da Língua portuguesa que nem formas verbais conhecem e muito menos conjugá-las? Simplesmente calamitoso e lamentável!
Se havia algum sector de que nos podíamos orgulhar – quase sem reservas – era exactamente o do ensino público. Não que fosse algum ensino de excelência. Não, longe disso. Mas as escolas públicas e os professores de uma maneira geral inspiravam alguma confiança aos pais que preferiam até matricular os filhos nelas, do que em estabelecimentos privados. Embora, diga-se de passagem, que estes eram em número muito insuficientes e não gozavam, há uns anos atrás, de melhor fama didáctico – pedagógica do que as escolas do Estado. O cenário era completamente outro.
De qualquer forma havia ainda reservas de professores normais, no sentido de conhecimentos e de pedagogia, nas escolas públicas nacionais que sabiam transmitir a matéria devida a cada disciplina curricular o que fazia também com que a média dos alunos conseguisse adquirir em cada nível de estudos básico e secundário, o saber médio, adequado ao nível de estudos.
Hoje em dia, infelizmente, os alunos terminam o Secundário, entram para a formação superior sem saber falar e escrever a língua segunda e veicular do ensino; (Língua portuguesa) sem saber regras de socialização que o próprio meio académico básico e secundário acabavam por lhes transmitir, quando falhava o papel da família; sem ter lido qualquer livro, nem mesmo os manuais didácticos.
Enfim, com lacunas e etapas queimadas de forma gritantemente irreversível de tal forma, que por aquilo que me é dado observar, leva-me a pensar isto: O que será o amanhã – em termos de cidadãos e em termos de desenvolvimento – deste país com Recursos Humanos deste teor?

Transcrições e Citações

Sempre ouvi dizer que é correcto e cristão, “dar o seu a seu dono” acrescido de que é “pecado” (passe o exagero da piedosa expressão) “enfeitar-se com penas de pavão.” E isto tudo para não rematar que é abuso, por vezes de confiança entre nós, transcrever palavras e ideias de outrem sem usar aspas e itálico como se não fosse plágio. Sem entrar nos aspectos criminais que por vezes configura o assunto e em que incorre o plagiador.
Ora bem, venho notando em trabalhos escritos de estudantes das nossas instituições universitárias locais, nos trabalhos de fim de curso, a chamada monografia, como muitos deles, transcrevem por vezes, páginas inteiras copiadas de outros autores com a maior desfaçatez, sem cuidar de que estão a plagiar, sem cumprir o que mandam as regras, isto é, citar a fonte de onde extraíram as ideias, colocando as aspas e as letras em itálico. Pois bem, nada disso é observado e respeitado.
Resultado, quando chegar a vez deles de serem professores ou orientadores de teses finais, acharão ”normal” que o seu formando faça isso. E assim estamos nós a desenvolver no país – e fundamentalmente ao nível do ensino superior – com foros de normalidade, o incentivo ao plágio.
Tenho tido algumas arrelias a este respeito com os meus alunos a quem ensino que podem e devem citar e transcrever palavras e ideias de outros autores, para os trabalhos que elaboram, pois que isso só os enriquece. Ao mesmo tempo que lhes digo e lhes mostro claramente, que são eticamente obrigados, através das formas adequadas, a declarar as fontes e os autores até numa linha muito cristã de: «A César o que é de César…».
Quem diz transcrições, diz também citações, que as tenho ouvido, por vezes, em textos de palestras ou conferências locais, de gente já com responsabilidades outras que não as de estudante, sem alusão do conferencista ou palestrante ao facto de as estar a fazer. E tudo isso, na maior das tranquilidades, sem pestanejar e nem mudar de voz…