O meu Texto em contexto pessoal…

Uma das leis mais violentas, polémicas, criadas e aplicadas pelo governo do regime de Partido único PAIGC/Paicv, (1975/1990) foi a chamada, e de triste memória: Lei de Bases da Reforma Agrária, LBRA, consagrada pelo Parlamento monopartidário (em que os Deputados, cujos nomes – afectos ao regime - vinham inscritos em listas feitas na sede do Partido único, enviados para cada comité e “votados” em reuniões locais de braço levantado - E ai! daquele que aí estivesse presente e de braços caídos! - Assim era o sistema político e o de “eleições” que vigorou em Cabo Verde (com ligeiras e simuladas alterações, no período final do regime, acima citado, em que localmente já se podia acrescentar um nome na lista dos candidatos, sem ser expressamente mandado da sede.) Ninguém me contou, assisti, presenciei e vivi esse tempo da chamada, até de forma meio incoerente e até caricata, de «“democracia” revolucionária».

Presenciei-os, dizia eu, com estes olhos “que a terra há-de comer” e com estas memórias escritas que permanecerão após mim…

Hoje pergunto-me: A quem terá servido a reforma agrária em Cabo Verde? Questiono: Será que os camponeses, os mais pobres de terra e da terra viram melhorada a sua condição de vida por via disto?...Não me parece que tal tenha acontecido.

Ora bem, vamos por partes: a reforma agrária vinha sendo praticada à força, pelos “caciques” locais, afectos ao regime vigente – refiro-me ao Fogo, especificamente, embora saiba que também seria assim nas outras ilhas agrícolas – logo após a independência do Arquipélago. Digamos que sem cobertura legal até 1982, (Lei nº 9/IV/82 de 26 de Março de 1982), mas com o encorajamento e instigação do poder instalado – aliás, ninguém se atreveria a isso, sem ter a cobertura dos mandantes – quando foi aprovada e promulgada, no ano referido, em letra de lei. Não esquecer que a Lei das nacionalizações dos prédios rústicos, vinha já do Dec.– Lei Nº 6/75. Logo, desde o primeiro ano da independência de Cabo Verde, o que revela ter sido uma das primeiras preocupações do PAIGC.

De modo que a prática de há muito havia sido instalada, e com contornos de uma verdadeira perseguição aos antigos proprietários de terras, na qual se incluía o acicatamento dos guardas, dos parceiros e dos feitores a tornarem-se inimigos dos seus patrões. Enfim, criaram os seus promotores, um clima de guerra dentro de relações quase familiares e sociais antiquíssimas, de parceria e de meeiros, com instigação a ódios e a malquerenças, que provocaram muita perturbação e um sem fim de confusões.

Destacarei, neste excerto, mais concretamente a ilha do Fogo, (pois aí, vivi-o de perto, quase “na pele”) não sem acrescentar que possivelmente o mesmo terá acontecido em Santiago e na ilha de Santo Antão, dada a violência cometida sobre alguns agricultores e alguns proprietários que culminaria com os tumultos de 31 de Agosto de 1981, com presos, morto e feridos.

De recordar que a sede dos serviços da RA era na cidade da Praia, na rua do antigo cinema ou frente à pracinha da Escola Grande e havia os CRA (Centros de Reforma Agrária) espalhados nas ilhas agrícolas. A estrutura orgânica da RA dependia do então chamado Ministério do Desenvolvimento Rural. Os seus responsáveis, presidentes e/ou directores, eram escolhidos entre os “caciques” locais do PAIGC/CV, que faziam e desfaziam – comportando-se como pequenos “déspotazinhos” – a bel-prazer, a par com o Secretário de Sector (estrutura partidária fortemente implantada em todas as ilhas) e qualquer deles com muito mais poder real do que o então Delegado do Governo no Concelho, até porque, para o regime, imagine-se, o “partido” (entenda-se PAIGC/CV) estava acima do Estado. Ora estas estruturas eram fortíssimas em termos de mando nas ilhas e coexistiam em paralelo com a estrutura da administração pública, suportando o erário todos os custos desse paralelismo e dualismo administrativo que vigorou entre nós até 1990 do séc. XX.


Mas dizia eu, que tal era o exercício da autoridade que os Centros locais da Reforma Agrária foram criados à semelhança das demais estruturas do Partido único (Sector do Partido, Tribunal de Zona, Milícias Populares, entre outras). Tudo isso baseado no Artigo 4º da Constituição de 1980 então vigente, que rezava o seguinte: «Na República de Cabo Verde, o PAICV é a força dirigente da sociedade e do Estado» Numa palavra: em Cabo Verde, um Partido político – no caso, o PAICV – repito, estava acima do Estado. Isto contado aos mais novos, até custa acreditar! Mas era assim o cenário político nas ilhas.


O autoritarismo dos CRA era de tal modo, que uma boa parte da população foguense percepcionava a RA, como mais um tentáculo monstruoso e forte obstáculo às liberdades individuais, chegando a ser violenta a sua actuação (coação psicológica) – casos do Fogo, Santiago e Santo Antão – e das milícias locais (coação física).

Daí que os Centros de Reforma Agrária, as terríveis CRA, mandavam, oprimiam, perseguiam e humilhavam todo aquele considerado dono, proprietário de terras aráveis, quer fossem de sequeiro, de regadio, ou de café que era o caso dos meus saudosos pais. Numa palavra, pretenderam acabar por várias vias, e essa foi uma delas, com a classe média rural das ilhas ou, como gostavam de apodar como “os burgueses” em contra-ponto com os falsos (boa parte... presunção e água benta cada um toma a que quer) “proletários revolucionários”

Como eu, muitos filhos sofreram então atrozmente pelo que viram passar os pais. Terá sido o meu caso, pois adorava os meus “velhos” que tão bem me souberam educar!

Os meus irmãos e eu – que os amávamos profundamente e que ainda hoje, prosseguimos orgulhosamente junto dos nossos descendentes, algumas das práticas da esmerada educação, o legado mais precioso que eles nos deixaram, interrogámo-nos se a Reforma Agrária não terá contribuído para diminuir, suprimir e encurtar, os anos de vida – sobretudo em termos de qualidade, já que o tempo de duração só os altos desígnios é que o determinam – que poderiam ter estado connosco e serem avós melhormente e mais prolongadamente?...

Porque é que digo isto? Porque quando começou a verdadeira perseguição, a sanha raivosa aos meus pais, com muita configuração de ajuste de contas social por parte dos agentes da reforma agrária, o meu “velho” adoeceu gravemente e nunca mais foi o mesmo até que a morte o veio buscar. Nesta penosa saga e por natural arrastamento, a minha mãe – que cuidou dele como enfermeira vigilante de todas as horas da doença com o carinho que só uma mulher dedicada, uma verdadeira companheira de todos os momentos, o saberiam fazer – também acabou por adoecer e daí à morte, tendo sido pouco o tempo que restou de vida a essa nobre senhora!

Daí que, quando, numa das sessões da Assembleia Nacional de há duas décadas, os Deputados votaram (e creio que não houve votos contra, os tempos já eram outros,,,) – respirava-se então democracia e pluripartidarismo – a derrogação e a completa revogação com a Lei nº 88/IV/92, de tudo o que anteriormente havia existido em matéria de leis da Reforma Agrária, senti uma emoção indescritível e de lágrimas a assomar, elevei o pensamento à alma do meu “velho”.

Podem crer que até acredito que hoje, muito dos seus mentores e aplicadores até se arrependeram ou não voltariam a cometer, tão triste feito.

Ora bem, perdoar, enquanto cristã, até poderei, ou se calhar, até deverei fazê-lo… mas esquecer não depende de mim.

Para terminar gostaria de deixar claro, que este desabafo é pessoal, subjectivo, tudo o que quiserem, e é, sobretudo, meu! Daí tê-lo intitulado de: «O meu texto em contexto pessoal».

Mas mais, reconheço-lhe alguma validade e legitimidade dentro da parcela dos meus direitos e dos meus deveres individuais, aos quais, nunca fugi enquanto filha, irmã, mãe, avó, tia, companheira, amiga, profissional e cidadã.

Hoje, 31 de Agosto, é uma data certamente para muitos, com imenso simbolismo!

Taxa de urgência (?) … Para que serve?

A questão assim posta poderá não fazer sentido. Mas se o leitor tiver alguma paciência para ler o que vou narrar neste pequeno texto, compreenderá a razão e o motivo do título.

Aqui há dias desloquei-me aos Serviços de Emigração e Fronteiras, para renovar o meu passaporte cuja validade estava prestes a caducar.

Preenchido o formulário/pedido, dirigi-me ao balcão de atendimento e disse ao que ia. A senhora que me atendeu perguntou-me se queria o documento normal ou com urgência. Indaguei pela diferença entre uma coisa e outra, não só em termos de custos, como igualmente – para mim e no momento, mais importante – prazo, isto é, os dias que levariam para mo entregarem. Verifiquei, que a diferença em dias para ter de volta o meu passaporte renovado, justificava de todo pagar a taxa de urgência.

E assim fiz, não sem antes ter perguntado à funcionária que me atendia: “…mas a taxa de urgência é mesmo para valer! Não é?... Ao que ela respondeu com alguma veemência na voz: “Claro que é!” Como quem diz: “Mas de quê ou de quem está a duvidar?”

Chegados o dia e a hora por eles marcados, lá fui levantar o meu passaporte. Fiz questão – aliás, como sempre faço – de ser pontual.

Atendida ao balcão, qual o meu espanto quando a mesma funcionária que me havia assegurado que a taxa de urgência fazia todo o sentido para o meu caso, dizer-me da forma mais displicente, embora educada, e com o ar mais natural deste mundo reflectindo uma rotina demonstrativa de que assim é que funcionam as coisas, de que o passaporte ainda não estava pronto e... bom, ela nem sequer sabia ao certo quando…

A minha primeira reacção (interiormente indignada) foi questionar. “Então? para que serviu ter pago a taxa de urgência que ainda assim faz alguma diferença em termos de custo da do pedido como “normal”? …olhe que agora, a nova data marcada já é como se tivesse pedido o passaporte normal, ou não é assim? …”

A funcionária em jeito de “dourar a pílula” à minha reacção saiu-se com a já velha e estafada justificação que já serve para tudo…até (ou sobretudo) para a negligência e ineficácia no actual atendimento público: “É que tivemos uma avaria no sistema…”

Retornei na data e na hora remarcadas. De novo ao balcão a mesma funcionária, desta feita, preocupada e constrangida com a situação, esvaziou, com ajuda do colega ao lado, todas as caixas contendo passaportes à procura do meu, o qual, mais uma vez, ainda não estava pronto.

Eu, já sem palavras e cada vez mais indignada, pois necessitava do documento e o tempo a encurtar para isso, rematei com alguma ironia e/ou gozo na voz: “…Será que os senhores me devolverão o valor da taxa de urgência, que afinal para nada serviu? Sim, porque a nova data marcada para cá retornar já ultrapassa a que me haviam dito para um passaporte normal… ”

Resposta obtida: “…Ah! Isso agora não costumamos fazer!... a não ser que a senhora faça um requerimento”. E eu, calma e seriamente: “mas minha senhora, eu paguei uma taxa adicional porque tinha urgência, por um serviço da administração pública que não cumpriu a sua parte e agora diz-me que não devolvem a parte não efectuada? Nem sequer é pelo valor. É uma questão de princípio. E cá para os meus botões: A Administração Pública deve ser uma pessoa de bem!

Então solicitei, em jeito de pergunta: Por favor, têm um livro de reclamações?…

Claro, que o serviço não possuía tal instrumento que, se calhar é, para a nossa Administração, um capricho dos países civilizados ou… uma demagogia dos países desenvolvidos que é preciso evitar.

Visivelmente incomodada, a funcionária simpaticamente garantiu-me que desta vez seria ela mesma que iria junto dos serviços de emissão diligenciar pelo meu passaporte, pois também ela já não compreendia tanta demora; e que depois me telefonaria.

De facto, passados dois dias, recebo a chamada dela, para me dizer que era necessária uma fotocópia do meu B. I. pois, o local de nascimento (haviam escrito: “Cabo Verde”) do antigo passaporte não estava correcto. Respondi que no primeiro dia do pedido levara comigo a fotocópia agora solicitada ao que na altura me disseram que só eram necessários, uma fotografia e o documento a renovar. Aproveitei então a oportunidade para acrescentar e torná-la ciente de que eu gostava imenso do meu local de nascimento, no mar, a bordo de um vapor, em viagem, mas a autoridade que elaborou o documento, talvez pela chamada “lei de menor esforço” é que registou a naturalidade de forma incorrecta,

Lá voltei. Fiz a entrega do agora solicitado, dez dias passados sobre o início desta “novela policial.”

Finalmente, obtive o passaporte renovado depois de cinco (!!!) deslocações aos Serviços de Emigração e Fronteira!

A minha curiosidade foi ir directamente à página com os dados de identificação para verificar se tinham corrigido e escrito o meu verdadeiro local de nascimento.

Qual o meu espanto, outra vez, quando, tal como no passaporte anterior, sem tirar nem pôr, e sem alterar uma vírgula dos dados anteriores, escreveram: Local de nascimento: “Cabo Verde”

E assim vamos nós com esta administração inteligente, eficiente e célere ao serviço do cidadão…

Sem mais comentários!

Aposentado versus Vida activa?...

Li recentemente num comentário – a um artigo de opinião, cujo autor, diga-se de passagem, sempre desassombrado e frontal como o seu estilo já nos habituou – de alguém, possivelmente mais jovem, recomendar-lhe que “gozasse tranquilamente a sua reforma”… insinuando, que se devia manter calado, sem opinar, isto é, sem qualquer actividade de natureza intelectual. É a leitura mais próxima e lógica que se poderá fazer do dito comentário.

Para além do comentário no seu todo ter sido algo incoerente e contraditório, achei-o no particular que aqui me refiro, pouco motivador, para não dizer, pouco elegante ou mesmo, pouco correcta tal conceptualização.

Então o facto de alguém se ter retirado da vida activa de uma determinada profissão ou ofício, com idade e tempo adequados, é certo, mas com lucidez, bagagem e instrumentos intelectuais de análise, dados não só pela sua literacia, teórica e prática aplicadas no trabalho, agora acrescida pela experiência vivida; não poderá mais expressar-se?!

Bem pelo contrário, quer-me parecer que se trata de uma fase de vida, que enquanto durar a capacidade cognitiva, lúcida e contributiva, deverá dela fazer uso. Quer pela pena opinando livremente, pois que sem subordinação a qualquer tipo de pressão que não sejam as suas ideias, as suas reflexões e concepções sobre a sociedade em que está inserido. É esta a prática corrente nos países avançados em que antigos titulares de cargos importantes, na reforma, são chamados para proferir palestras, escrever artigos de opinião, propor soluções de problemas, reflectir sobre a sociedade, entre outras actividades.

Abro aqui um pequeno parêntesis para dizer o seguinte: Pena tenho eu de que não exista ainda nas ilhas, uma Universidade sénior ou instituição similar, pois matricular-me-ia num dos cursos de arte: canto, música ou teatro de que sempre gostei! Fecho o parêntesis e volto ao assunto, para rematá-lo.

Para além do mais, o dito comentário ao Artigo de opinião, pareceu-me imbuído de um juízo de valor pouco democrático, pouco ético.

Ora então agora, “faça o favor de estar caladinho, não opine, sopas e pantufas??” Santa Bárbara!

Tudo isto vai ao arrepio, daquilo que hodiernamente se entende por terceira idade em paragens civilizadas…

Permissão de transcrição...

“Café Final


JBem Café Margoso-

Meus amigos, até breve. Foi bom enquanto durou. Sigo para outros projectos. O Café Margoso começou como blogue e transformou-se numa imagem de marca. Graças a vocês todos. Um dia há-de haver um café de verdade com este nome (não é, Paulino?). Aquele abraço de sempre e um bem-hajam! João Branco”

O que vai aqui escrito  em baixo, era para ser enviado como comentário ao «Café Margoso» "Bati à porta" como sói dizer-se, mas o meu aparelho deu o «Blog» como já desactivado(?). De modo que decidi colocar aqui este escrito breve, em jeito de saudação.
"Só agora dei fé da mensagem de despedida (?) do «Café Margoso» bem simpático, de um saudável "agridoce" q. b. e de que eu era leitora assídua.

Vai-nos deixar falta! O «Blog» era e é de leitura irónica, humoristíca e informativa. Para além do mais, punha-nos em dia, através dos seus conteúdos específicos, com o que se passava no teatro.

Obrigada pelo trabalho feito.

Espero e faço sinceros votos que seja apenas um: “Até breve” Saravá! Café Margoso e o seu autor João Branco."

Em Português nos entendemos (?) Nem sempre...

Esta é uma historieta que foi oralmente contada por Eduardo Prado Coelho – o saudoso ensaísta português (1944-2007) – num dos Encontros da AULP, (Associação das Universidades de Língua Portuguesa).

Desta feita o Encontro da AULP passava-se em S. Paulo, Brasil. Normalmente nesses fóruns adjacentes à CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) gera-se um ambiente de muita fraternidade e de tons afectivos justamente com base na língua comum.

Ora bem, estávamos nós os participantes nesse “clima,” quando foi a vez da intervenção de Prado Coelho quem, antes de proferir a sua palestra, e em jeito de dispor bem o auditório, narra a seguinte história que se teria passado anos antes, com ele e com o grande escritor também português Vergílio Ferreira (1916-1997) autor consagrado de inúmeros romances em que se destacam: «Manhã Submersa», «Cântico Final» «Alegria Breve» «Para Sempre» «Carta a Sandra» entre muitos outros, e que o colocam na linha dos bons escritores do humanismo existencialista e dos seus desencontros.

Pois bem, participavam eles, segundo Prado Coelho, num encontro de escritores no Brasil, o que se terá passado também em S. Paulo, quando numa tarde, lhe pediu Vergílio Ferreira que o acompanhasse a uma loja, pois necessitava comprar uma peça mais quente de vestuário. Tinha sido traído pelo clima que julgava sempre tropical e por isso não fora preparado. Ali chegados, ele parou na montra da loja e viu nela exactamente o que precisava. Entrou e dirigiu-se á balconista nestes termos: “…Minha senhora, eu queria aquela camisola castanha que está exposta na montra…” A senhora arregalou os olhos com ar de quem nada entendera do pedido acabado de fazer. Vergílio Ferreira repetiu o pedido. A balconista continuou sem perceber: «Como assim?..camisola castanha?...» Apercebendo-se disto, Vergílio Ferreira resolveu falar por gestos, dirigiu-se à montra e apontou na direcção da peça que queria adquirir. Nessa altura, fez-se luz à balconista que prontamente reagiu, com ar de quem corrigia o seu interlocutor: “Ah! O que o senhor quer é o pullover marron que está na vitrine.”

Adquirido o objecto da compra e já fora do estabelecimento comercial, os dois riram-se muito do mal-entendido linguístico e comentaram que nem sempre em português nos entendemos!

Mas o que também pairou entre os participantes da AULP, que escutaram o episódio contado por Eduardo Prado Coelho, foi o facto de o consagrado escritor no mundo da Língua portuguesa, Vergílio Ferreira, ter sido “corrigido” por uma balconista.

O Estado da Nação e o Parlamento do Nosso Descontentamento

Como é tradicional nos parlamentos dos países democráticos, o ano parlamentar fecha-se sempre com o debate sobre o estado da Nação. E nessa esteira a agenda do nosso parlamento apontava como habitualmente para o encerramento do ano parlamentar o “Debate sobre o estado da Nação”. E em vez disso assistimos não a um debate mas ao verdadeiro Estado da Nação – uma bagunça pegada entre aqueles que são bem pagos (à nossa escala) para representar a Nação; um misto de uma verdadeira feira das vaidades e um mercado de peixe.

Não houve debate. O que assistimos foi um verdadeiro retrato do estado da Nação. Entre gritos histéricos de determinados protagonistas e a generalidade de acusações pessoais mútuas entre deputados entre si e também com membros do governo, ficamos a saber como está a Nação. Aquilo que o próprio presidente da Assembleia classificou de “uma vergonha”. 

Gritar não é falar alto. E mesmo falar alto não significa ter razão. Alguns actores do nosso Parlamento e do Governo, mas sobretudo deste último que é useiro e vezeiro deste comportamento, deverão ter isso em conta sob pena de, quiçá sem se darem conta, nos tratar de diminuídos mentais. Sabemos perfeitamente distinguir!

O PM apresentou realizações enquanto a oposição exigia aquilo que é o sinal de boa governação. Realizações que tenham redundado no bem-estar e na melhoria da qualidade de vida da Nação no seu todo.

Na verdade, realizações não são, de per se, sinal de boa governação. Boa governação significa: Igualdade e facilidade em acessibilidades; mais e melhor saúde; mais e melhor educação; mais e melhor habitação condigna; mais e melhor energia; mais e melhor saneamento (água e esgoto), entre outros. Tudo o resto são meios para atingir esse desiderato.

Atente-se ao caso de Portugal, o mais próximo país europeu e vizinho paradigmático: Tem a maior e a melhor rede de auto-estradas per capita da Europa; um dos mais generosos “Serviço Nacional de Saúde” também da Europa, o que pode significar do mundo; e uma vasta rede de escolas públicas. 

No entanto veja-se como são classificadas as governações que criaram e mantiveram essas infra-estruturas e serviços. Hoje fecham-se serviços de urgência, centros de saúde, escolas públicas, empresas públicas e outras instituições, sinais, inequívocos, de grandes realizações de outrora mas também, inquestionáveis, de má governação que a crise apenas revelou.

É tempo de se assumir com humildade os erros que se vêm cometendo na governação do País. Ponderar seriamente sobre as críticas da oposição e procurar fazer a triagem entre a eventual demagogia e a realidade.

Quando a oposição diz que ao longo dos últimos 11 anos gastaram-se 400 000 000 000$00 (quatrocentos mil milhões de escudos - CVE) o PM não pode responder da forma como o fez, demagógica e populista, afirmando que seria falar de todas as infra-estruturas e equipamentos sociais construídos, de todos os serviços montados etc. etc. Não, nada disso! Era apenas tempo de apresentar os verdadeiros impactos dessas realizações na vida de toda a Nação através de indicadores de bem-estar que apresentem alguma sustentabilidade. E isto ele não o fez nem o podia fazer. Não se estava a falar de corrupção que é apenas uma vertente, mas sim de boa governação, da sua eficiência e eficácia.

Quando a oposição apresenta dados estatísticos, de observatórios internacionais que expressam designadamente que:

• O nosso país ocupa a antepenúltima posição (140º) de entre todos os 142 países avaliados, em matéria de défice orçamental relativamente ao PIB;
• Cabo Verde está entre os países com maior dívida pública relativamente ao PIB, ocupando a posição 123ª entre os 142 países avaliados.
• Cabo Verde ocupa a centésima décima nona (119ª) posição entre 142 países cuja competitividade foi avaliada.
• Entre 142 países avaliados, Cabo Verde ocupa a centésima trigésima primeira posição (131º) no que respeita a qualidade do fornecimento de energia eléctrica.
• Cabo Verde está quase na cauda – 124º lugar –  dos 142 países avaliados, em matéria de taxa líquida de escolarização primária.

o governo não pode fazer de conta que são “bocas da oposição” porque, o não são. São, na realidade, dados muito preocupantes do verdadeiro estado da Nação.

Perante esses dados, não contestados, não pode haver da parte do Governo, espaço para triunfalismos bacocos. Há que pensar neles com seriedade porque é o futuro das próximas gerações que está em causa. Admiti-los para os combater; fazê-los inflectir com adequadas medidas de política e não fazer de conta e olhar com arrogância e desprezo para o lado.

A crise é global e não estamos imunes porque somos ainda uma economia muito frágil e muito dependente. É tempo de dizer a verdade aos cabo-verdianos. Que a situação é séria e vai exigir sacrifícios.

AFerreira

            

As autárquicas 2012 e o “Pântano Democrático”

1. Estas últimas eleições autárquicas foram um barómetro do estado do País. E dado o nível de envolvimento do partido do governo, seu líder e demais membros, constituiu um autêntico referendo à governação. Por muitíssimo menos o eng. António Guterres, em 2001, PM de Portugal e secretário-geral do PS, partido “irmão” do PAICV, pediu demissão, alegando não ter condições para governar por ter tido uma maioria muito escassa nas eleições autárquicas e não querer contribuir para o «pântano democrático». 
2. É claro que ninguém deseja a demissão do dr. José Maria Neves nem tão-pouco eleições antecipadas. Os mandatos são para cumprir. E ele que continue a manobrar no “pântano” em que nos mergulhou através de manipulações, falsidades e maquinações de configuração, por vezes, doentia que lhe têm definido o estilo e marcado a actuação.
3. Costuma-se dizer recorrentemente que as eleições não se ganham, perdem-se. E isto, no pressuposto que elas são feitas “contra” equipas já instaladas. Mas quando os principais contendores são todos novos, elas são ganhas. Foi o que aconteceu no Tarrafal de Santiago e em S. Domingos, câmaras ganhas pelo MpD. Já no Porto Novo, Paul. Brava e Tarrafal de S. Nicolau foram câmaras perdidas. A primeira pelo MpD e as outras três pelo PAICV. Todas as restantes mantiveram-se fiéis aos seus titulares ou partidos, o que, em eleições democráticas e transparentes, é sinal de reconhecimento pelo trabalho feito. Para os novos edis vão as minhas felicitações. Para os antigos, votos de que continuem a trabalhar para merecerem a confiança dos seus munícipes.
4. Duas câmaras, as maiores, - Praia e S. Vicente - merecem-me particular atenção pela posição que ocupam e, curiosamente, por motivos antagónicos e, por isso, ilustrativas da rejeição do partido do governo e do seu líder.
5. Comecemos pela de S. Vicente. Nesta câmara o líder do PAICV pôs em jogo o seu prestígio medindo a sua aceitação popular ao apostar numa candidata da sua inteira indigitação à “revelia” dos seus responsáveis partidários mindelenses. Tratava-se, aparentemente, de um peso pesado – deputada da Nação, ex-ministra e membro da comissão política do partido. Mas é sabido que para verdadeiro peso pesado falta-lhe um histórico de militância política. De todo o modo, a derrota foi esmagadora e esclarecedora: Não passou dos escassos 30% num concelho que nas legislativas o PAICV tinha sido maioritário.
6. Na Praia, o PAICV apresentou o que se chama biblicamente “bode expiatório”. Por falta de “cordeiro” para imolar que se escafederam todos por indignidade e cobardia política, sem que o líder partidário mostrasse autoridade suficiente para impor um seu verdadeiro peso pesado. E as eleições transformaram-se num mero plebiscito à liderança do presidente.
7. A campanha do PAICV na Praia, mau grado toda a consideração e respeito que tenho pelo seu candidato, devo dizer que ela não se pautou pela racionalidade e sensatez da parte desse partido. Bem pelo contrário, demonstrou algum desassossego e perturbação em termos de conteúdos programáticos, se é que os houve. Determinadas promessas não foram apenas “derivas populistas e demagógicas” mas profundas ofensas ao senso comum e algo escandalosas partindo de um partido da área da governação e de um membro da sua comissão política – “apelo” ao caos urbano e legitimação de alguma desobediência civil entre outras de igual calibre.
8. Ainda na Praia, confesso que não acredito que o candidato do PAICV se tenha prestado ao “vexame” (pior resultado de sempre de um candidato do PAICV) apenas por militância política ou “por amor à Praia”. Era o seu próprio partido, através do seu presidente que no seu discurso de 19.Maio.2011 na celebração do dia do Município, reconhecia a excelência do trabalho do edil da Praia. Outrossim, todas as sondagens, sem excepção, davam uma vitória retumbante do actual edil. E mesmo assim, concorreu. Se não puser em causa a sua inteligência e dignidade, tenho que me perguntar o que estará por detrás deste masoquístico sacrifício?  Só o futuro dará a resposta…
9. Mas todos os barões do PAICV estiveram altamente envolvidos na campanha. Até o ex-presidente da república, desse partido, mostrou que nunca foi o presidente de todos os cabo-verdianos mas sim de uma facção bem pequenina instalada no Fogo. Já os romanos diziam: “non omne quod licet honestum est” (nem tudo o que é lícito é honesto, é digno). Ele não é um cidadão comum. E sabe-o bem. O seu estatuto está consagrado na nossa Constituição. E devia respeitá-lo. Não foi bonito ver um ex-presidente descer a esse nível e ainda por cima para se quedar nos 37% dos votos. Ao menos se fosse na Praia poder-se-ia relevar dizendo que estava a pagar uma dívida de gratidão com o seu ex-mandatário. Ignorou-o pura e simplesmente, sabendo do terrível revés a que estaria sujeito. Preferiu o recanto de S. Filipe pensando que era um seu quintal. Como se enganou!...
10. Na Boa Vista esteve um ex-candidato presidencial que nunca deixou o PAICV nem a sua bancada parlamentar. Foi pagar uma dívida de gratidão, compreende-se. Mas também… nem sequer chegou aos 30%.
11.  Outros casos há a registar. Uns desagradáveis mas decorrentes das excepcionalidades que fazem a regra; outros decepcionantes e indignos dos seus protagonistas. Estão nesta situação:

i.              A acusação feita pela candidatura do PAICV para a câmara de Santa Catarina de Santiago de compra de votos na Assomada por parte do presidente do MpD. Trata-se, de uma acusação alegadamente falsa, injusta, intempestiva e infundada mas seguramente destituída de qualquer lógica, uma vez que o presidente do MpD estaria a passar o fim-de-semana  no Tarrafal com a família e nenhum presidente de partido no seu perfeito juízo se prestaria, pessoalmente, a tal facto;

ii.             A vergonha por que passou, no Fogo, a ministra da agricultura, acusada de falcatruas eleitorais tendo por isso, por duas vezes, que ir responder à polícia;  

iii.           O mau perder do presidente do PAICV que perante a vitória do MpD no concelho de Santa Catarina de Santiago acusou os vencedores de fraude eleitoral sem provar, recorrendo aos tribunais em que tem todas as razões para acreditar pois até já lhe validaram 12 votos de defuntos nas já conhecidas eleições presidenciais. O mais interessante e irónico é que tudo isto se enquadra no facto de ter sido o próprio JMN que havia dito que já era tempo de se acabar com o hábito de declarar fraude sempre que se perdiam as eleições. Por outro, esqueceu-se de que a DGAPE (Direcção-Geral de Apoio ao Processo Eleitoral) é uma estrutura coordenada e orientada pelo seu Governo e que na CNE (Comissão Nacional de Eleições) os seus “indigitados” estão em maior número. Ele é, seguramente, a pessoa menos indicada para declarar fraude eleitoral.

12. A resposta do presidente do MpD a acusação da candidatura do PAICV à Câmara de Santa Catarina do Tarrafal foi, no meu entender, excessiva – disse, referindo-se ao candidato do PAICV, segundo “O Liberal”: “para além de corrupto, de estar ligado a negociatas com terrenos da Câmara da Praia, de ter furtado luz à Electra, de estar estreitamente ligado a pessoas envolvidas no processo Lancha Voadora, é também mentiroso”. Isto tudo, para além da ameaça de mover um processo judicial por difamação. E não devia, ainda no meu entender, a resposta ser dada por ele mas por alguém menos qualificado do seu partido. A menos, e aí compreende-se e justifica-se, que seja uma confrontação directa – política, moral e ética – com o presidente do PAICV pela apresentação e defesa de um candidato com esse perfil…  Como “quem cala consente” aguardemos que o visado ou o próprio JMN desminta as gravíssimas acusações contidas na resposta do presidente do MpD e proceda em conformidade.
13. Perante o cenário político que emerge destas eleições autárquicas – apenas oito câmaras, em vinte e duas, para o PAICV – JMN e todos os dirigentes de topo do seu partido deviam tirar as devidas ilações. A mim, pessoalmente, não me preocupariam nada os resultados eleitorais autárquicos se não reflectissem a apreciação colectiva de uma governação em plano inclinado, prenúncio de dias muito maus sem que se vislumbre qualquer vestígio de solução.
14. Posta de parte mais uma parangona de marketing governamental que foi a célebre “blindagem contra a crise” ninguém acredita no seu combate (à crise) quando se esbanja dinheiro no próprio figurino da estrutura governamental. Um país de 500 mil habitantes com um Ministério da Cultura, um Ministério de Educação e um Ministério de Ensino Superior, três ministérios que podiam perfeitamente estar num só como aconteceu com o fagocitado ministério da família e solidariedade do qual ninguém já se lembra se alguma vez existiu. E que dizer do ministério da emigração/comunidades quando todos os seus assuntos podem ser, e são, tratados por via consular ou diplomática existindo um instituto específico para a execução das políticas do sector? É preciso mais parcimónia e contenção nos “job for the boys”. O combate à crise deve começar em “casa” com exemplos de racionalidade funcional. Seria oportuno o ditado: em casa de ferreiro, espeto de pau” não fosse o conhecido autismo do PM.
15. Uma palavra para o coordenador das autárquicas do PAICV: Há quatro anos, nas autárquicas antecedentes, escreveu um violento artigo contra um colega de partido e da comissão política que então exercia as funções que ele ora está investido − quiçá por maquiavelismo e manobrismo do presidente do partido − criticando-o e responsabilizando-o pelos maus resultados eleitorais. Era livre de o fazer, e fê-lo. Ignorou por completo a lógica e a disciplina partidárias que impunham que o fizesse apenas no interior do seu partido, ou no interior da sua comissão política. Preferiu o show off possivelmente tentando capitalizar alguns simpatizantes que já na altura contestavam o seu líder… Esperamos todos que tenha a hombridade e a dignidade de se retractar perante o público (tratou-se de artigo de opinião) e pedir desculpas públicas àquele a quem directamente se dirigira. Esta seria a postura que se esperaria de um Homem.
16. Uma última nota para o governo. Na verdade o PM diz e, com razão, que não era o governo que estava a ser escrutinado. Mas não pode negar que era o PAICV – partido que suporta o governo – que estava em causa. E a resposta popular foi inequívoca. E não vale a pena comparar com as autárquicas de 2008 porque as actuais já não são um caso isolado mas a confirmação de uma tendência já verificada nas presidenciais ganhas pelo candidato apoiado pelo MpD de forma clara, legítima e inquestionável. E não haverá duas sem três. Até lá, como se dizia em S. Vicente, depois desta bêbéba, podem dar exemplos de ética com pedidos de demissão à vontade que só são para consumo partidário interno, pois o PAICV terá que “assistir no largo” até o fim do seu mandato.

1. Ferreira