Legalidade, Legitimidade & Sociedade Civil

O Governo tem sido autoritário usando e abusando da sua maioria. Nada tem de ilegal esse comportamento. Não é contudo legítimo ele pensar que ele, e só ele e a sua maioria têm sempre razão e agirem sempre como se assim fosse. A maioria não é o todo, e a democracia tem regras que nem sempre se regem pela aritmética parlamentar.
 

Numa democracia representativa como a nossa, o eleito assume implicitamente um conjunto de compromissos feitos de viva voz  –  nos comícios, nas entrevistas na comunicação social, nos debates, nas reuniões públicas com as forças vivas da sociedade – ou constantes do seu programa a que se obriga a cumprir. E o dever do cumprimento desses compromissos é tanto maior quanto maior for a ausência de uma sociedade civil autêntica e actuante. O incumprimento, no fundamental, das promessas eleitorais, sem o aparecimento de verdadeiras novas e imprevisíveis circunstâncias impeditivas torna o eleito ilegítimo, porque fraudulento e desonesto.

Igualmente, um presidente da república que jura cumprir a Constituição e ignora-a negligenciando os seus deveres ao promulgar, deixar passar dolosamente – porque previamente avisado para essa eventualidade – leis inconstitucionais para nítido benefício do governo ou do partido que lhe é politicamente próximo, continua a ser legal mas não legítima a sua titularidade por faltar à palavra, por deliberadamente não honrar um juramento.

A legalidade e a legitimidade devem andar de mãos dadas. E embora se sobreponham quase sempre, a fronteira é clara e distinta.

A legitimidade não é pois um problema jurídico mas sim político e comportamental. E desta forma a sua perda – falta de legitimidade – configura formulação de políticas contrárias aos compromissos assumidos e aos interesses mediatos dos eleitores ou um comportamento que não se coaduna com a dignidade da função.

Quando a legitimidade se incompatibiliza com a legalidade a palavra pertencerá à sociedade civil que normalmente exterioriza a sua insatisfação ou mesmo indignação através de manifestações de rua, redes sociais da internet entre outras, enquanto aguarda a chamada às urnas. A legalidade, por sua vez, é um problema dos tribunais que deve merecer tratamento e julgamento imediatos.

A ausência de uma sociedade civil forte no nosso país deve-se, entre outras razões, a omnipresença dos partidos políticos nessas organizações e/ou iniciativas que de modo directo ou indirecto, subtil ou declarado pretende sempre controlá-las, condicionando-as ou orientando-as para os seus propósitos. Isto faz com que qualquer acção ou actividade da sociedade civil “traga”, à partida à colação, uma grande conotação política que popularmente vem sendo medida pelas colorações político-partidárias dos seus promotores. Este preconceito ou desconfiança está de tal forma enraizado no imaginário colectivo que até os próprios promotores procuram escamoteá-lo com a introdução de um ou outro elemento mais “soft” de outra cor mesmo quando este não esteja nos seus propósitos ou não reúna suficientemente as condições inerentes para tomar parte no evento ou na organização. Raramente se tem fugido a este figurino.
 

Ultimamente registaram-se com satisfação movimentações cibernéticas cobrindo áreas tão sensíveis, e daí a sua importância, como a corrupção e a regionalização. Sobre elas circularam petições e subscrições na net. Creio que todos estarão de acordo com os princípios que norteiam e nortearam essas petições.

O que não me parece legítimo (não ilegal) é que se façam circular listas de onde impendem mal disfarçadas “condenações”, por citação em contexto, de pessoas que nunca foram sequer arguidas quanto mais julgadas e muito menos condenadas com trânsito em julgado.

O bom nome de quem quer que seja – amigo ou inimigo, adversário ou correligionário – não pode ser posto em causa perante que pretexto ou propósito for sob pena de incorrermos num julgamento e condenação mediáticos ou populares configurando um atentado ao estado de direito democrático onde impera a presunção de inocência. Não é sensato e não se compagina com o espírito e as boas intenções que normalmente presidem as iniciativas desse género.

Todos os assuntos que digam respeito ao povo cabo-verdiano devem ser discutidos. E não se pode estar, a priori, categoricamente pró ou contra – embora tenhamos os nossos sentimentos – sem os dissecar cumulativamente nos planos social, económico e político, entre outros. Balançar bem os custos, os benefícios e as alternativas. Não com retórica mas com cálculos, propósitos nacionais e honestidade intelectual. E ter sempre presente que temos uma economia com uma forte componente de reciclagem de donativos – dependente de doações e do exterior – o que nos aconselha a não transformar o nosso País numa feira das vaidades, cada um exibindo e guardando a sua capelinha. E neste contexto não podemos ter veleidades de criar estruturas, instituições ou ter qualquer actividade ou iniciativa para depois estender a mão para que nos ajudem a executá-las ou a sustentá-las.

Voltando ao assunto com que iniciei este texto – a “ditadura” da maioria – a oposição política, parlamentar ou não, e os amantes da democracia também têm a sua quota-parte neste estado de coisas. O governo escuda-se na legalidade e compreende-se. Compete à oposição e à sociedade civil fazer ver o governo que na política a legitimidade é uma componente tão relevante quanto a legalidade. Não vale apenas decidir no quadro legal. Este é sempre necessário mas não é suficiente. É igualmente importante que a decisão legal, por acção ou por omissão, seja legítima. Que vá ao encontro das promessas e dos programas eleitorais e seja em benefício da qualidade de vida e dos anseios dos cidadãos.

Mas a principal responsabilidade pela contenção institucional dos excessos do governo é da oposição no seu todo. E neste contexto a maior fatia vai com certeza para os partidos com representação parlamentar com especial relevo para o MpD como partido de alternância governativa. E por este facto é o único que tem, como já disse alguém, o “direito de veto”. Este direito, pertencente aos partidos da alternância governativa, consubstancia-se em assunções claras e declaradas de políticas alternativas, formulando postulados do género:

“Quando for governo vou revogar a lei neste sentido.” “Quando ganhar as eleições, esta lei que hoje aqui foi aprovada por vós, será derrogada por nós, pelo mal que causa aos cabo-verdianos.” “Logo que assumamos o governo esta lei será removida, pelo efeito perverso que à nossa sociedade causa.

 

Meus senhores tenham isso bem presente na feitura de leis, de forma a garantir-lhes alguma perenidade! Leis que não sejam apenas apresentadas com fins imediatos e, por vezes, ostensivamente eleitoralistas”.

 

Isto levaria a maioria a pensar na transitoriedade da sua lei e a procurar, por um lado, uma melhor e mais profunda reflexão na sua elaboração, ponderando os seus efeitos presentes e futuros, por outro lado, promoveria um consenso duradouro para o seu próprio bem e para o do País.

Creio ser ponto assente que este papel é dos legados mais significativos de qualquer oposição que se preze. Isto é, um papel que não se queda, ou não se esgota em criticar e em opor-se sempre que a situação os mereça mas é sobretudo, o de convidar o governo de forma permanente, a meditar sobre a passageira e transitória legalidade detida e que um “amanhã” virá mais cedo do que se possa conjecturar.

 

O que o MpD não pode continuar a fazer é declarar-se apenas contra, mesmo argumentando brilhantemente das razões que o levam a fazê-lo sem assumir claramente a sua posição de veto, isto é, a alternativa como partido da alternância, sem qualquer complexo de dar “dicas” à situação o que a população aprecia, regista  e agradece.

A.Ferreira

O Valor da Língua Oficial

Vem isto a propósito daquilo que pude perceber das notícias que circularam sobre os condicionalismos impostos à selecção de futebol de Cabo Verde relativamente à nossa Língua oficial, na sua comunicação com a imprensa internacional presente nos jogos da CAN 2013, realizada na África do Sul.

Não vá sem acrescentar que achei interessante e prestigiante para os «Tubarões Azuis», o facto de se terem recusado a comunicar-se com os Jornalistas que não fosse em português, à semelhança de todas as outras selecções, cujos integrantes são falantes do francês e do inglês

Dito deste modo, surpreende que os «Tubarões Azuis» tivessem sido impedidos de se expressar – com os jornalistas que aí ocorreram por ocasião dos jogos de futebol – na sua língua oficial.

Embora não esteja na posse de todos os dados que conformaram este episódio, uma vez que desconheço, as razões que lhe estiveram na origem, nomeadamente, se a interdição partiu da organização da CAN, (o que estranha dado que a LP é uma das línguas da UA (Unidade Africana) ou se do país organizador e acolhedor dos jogos. No entanto não deixa de ser perturbador, no mínimo, que tal impedimento tenha existido.

No meio de tudo isto, vale destacar e registar o comportamento linguístico dos nossos jogadores que queriam comunicar sim, mas na sua língua, em igualdade de circunstância dos outros jogadores, que o puderam fazer nas respectivas línguas oficiais. Apreciei.

A isto se chama também de dignidade linguística!

Mais apreciei o facto de os Jornalistas, alguns, terem declarado que da próxima iriam estar preparados, aprendendo o português, pois a presença de Moçambique, a de Angola, já habitual e a de Cabo Verde que se lhes juntou em 2013, demonstrava e confirmava o peso da Língua portuguesa na CAN, fenómeno a que se deveria prestar atenção. O que nos remete para o valor da Língua oficial, para os seus falantes.

Vejam que até nisso, os «Tubarões Azuis» marcaram presença.

Ponte da Ribeira d’Agua ou Ponta do Iceberg?

Estava para nada dizer sobre a queda da ponte na Boa Vista. Todavia, ao ler as declarações da Ministra das Infra-estruturas e Economia Marítima sobre essa ocorrência achei que devia desabafar.

 

Nenhuma obra de engenharia é eterna. Nem as faraónicas pirâmides do Egipto que foram edificadas com essa finalidade. Haverá sempre um horizonte temporal condicionado à natureza da obra, à taxa de utilização, ao desgaste do material, ao período de recorrência da amplitude de determinados fenómenos naturais e ao custo intimamente associado a este parâmetro pelas medidas de segurança a tomar.

 

Mas justificar o que se passou na Boa Vista com um simples “não é a primeira vez que uma ponte cai em Cabo Verde” parece-me de uma ligeireza que roça o ridículo.

 

A Ministra das Infra-estruturas não é engenheira nem tem qualquer conhecimento técnico da gestão do sector e não era necessário que a fosse nem que o tivesse para o desempenho das suas funções políticas. Mas a sensatez e o respeito pelos outros e por si própria, indispensáveis para o exercício dessas funções aconselham uma contenção ou uma elevação de linguagem sob pena de menorizar a inteligência dos cabo-verdianos aos quais deve a circunstância de se encontrar nesse lugar.

 

Na sua suprema superficialidade e fluida demagogia, a ministra vai mais longe, e com alguma infelicidade, ao trazer à colação o que classificou de queda da Ponte de S. Jorge partidarizando, ao falar do Governo do MpD, pretendendo desta forma transpor para a luta partidária uma outra ocorrência – a da Ponte da Ribeira d’Água – cujo carácter político ultrapassa de longe o âmbito estritamente partidário para se situar na esfera nacional, de cidadania, de civilidade, com forte apelo à intervenção imediata da Procuradoria-Geral se estivermos num País sério.

 

Digo infelicidade por que certamente foi pessimamente informada quanto ao que aconteceu na ponte, então ainda em construção, de São Jorge, no tempo do governo do MpD. E no ministério terá certamente gente bem informada para lhe contar a história. Nenhuma relação poderá existir entre as duas situações.

 

Uma coisa é um inquérito – técnico – interno aberto a uma ocorrência na construção de uma obra ainda sob total responsabilidade da empreiteira e outra, bem diferente, é o inquérito global ao colapso de um equipamento público cuja garantia expirara o prazo e sob total responsabilidade do Estado. O dever da publicitação não é, nem poderá ser, igual como pretende e insinua a ministra dizendo que é a primeira vez que tal acontece.

 

Abro um parêntese para dizer que é preciso acabar de vez com a síndrome da virgindade de que padece este governo quando sem se debruçar sobre o historial de qualquer assunto vangloria-se com “é a primeira vez que” com um deslumbramento pacóvio ignorando o efeito boomerang das suas palavras, pois dos quase 38 anos de governação só, e apenas, 10 não pertencem ao actual partido do Governo. Fecho o parêntese.

 

A Srª Ministra parece sentir-se confortada e feliz com a ilusão de que a ponte de S. Jorge também caiu. Tire daí o seu cavalinho da chuva. Em S. Jorge não caiu ponte nenhuma. Houve sim danos e não queda. Danos na ponte nem sempre são quedas embora quedas sejam sempre danos levados ao extremo. Não se trata de um jogo semântico de palavras. É apenas objectividade. Informe-se bem e depois fale. Não houve, na circunstância, reconstrução mas sim arranjos.

 

Mas voltando à Ribeira d’ Água, à Boavista, parece que a Srª Ministra ainda não leu o relatório do inquérito. E se o leu não percebeu em absoluto o essencial e o fundamental do seu conteúdo. Porque se tivesse entendido não faria afirmações tão patéticas como “Cabo Verde ainda não está preparado nem estará tão cedo para fazer tudo, com total perfeição e livre de erros”. Uma grande tirada, não há dúvidas! Uma conclusão que faz jus à do senhor La Palice. Só que nada tem a ver com a queda da ponte.

 

É que estamos a falar, ao nível de construção civil de uma “ponteca”. De uma “obreca” cuja dimensão, há milhares de anos já era uma brincadeira para os romanos. Se calhar, nessa altura, se caísse alguma em condições idênticas, o senador responsável pela pasta pediria de imediato a sua demissão, mas não sem antes mandar prender o mestre de obras.

 

Acontece é que a Srª Ministra ainda não percebeu que já não é a queda da ponte que está em causa não obstante a sua gravidade, e que só por um feliz acaso não provocou directamente vítimas mortais. É, efectivamente, o conjunto de irregularidades e de ilegalidades de toda a ordem – administrativas, técnicas, económicas, financeiras, procedimentais, entre outras – que envolveram a concepção, a construção e a queda dessa ponte e que vieram à tona por via desta última.

 

O Governo de Cabo Verde ainda não percebeu que estamos num Estado de Direito e que tem o dever e a obrigação de respeitar escrupulosamente as leis da República e prestar contas ao País.

 

As insuficiências estritamente técnicas são contas de um outro rosário. E estas, e apenas elas, estiveram envolvidas no incidente – execução e não concepção, projecto ou procedimentos – que ocorreu em S. Jorge dos Órgãos.

 

Mas não chocou o Governo o facto de uma curiosa rubrica, que ninguém sabe ao certo o que é, denominada “montagem financeira” esteja orçada em mais de 19 mil contos?

 

Não estranhou o Governo que ao pedido do orçamento da ponte a empreiteira tenha apresentado um quadro bizarro e, de certa forma, insultuoso intitulado PREÇO DE VENDA DA ESTRADA DE SAL-REI com 7 itens e em que nenhum deles é “betão hidráulico” material de que em princípio seria construída a ponte?

 

Não se surpreendeu o Governo que uma obra pública tenha sido feita sem contrato e sem qualquer tipo de orçamento?

 

Não vou listar o chorrilho de irregularidades e de ilegalidades que transformam o Processo (virtual) da Empreitada da Construção da Ponte de Ribeira d’Água num autêntico TRATADO DE IRRESPONSABILIDADE PÚBLICA de autoria exclusiva deste Governo.

 

O Governo de Cabo Verde através do seu membro responsável pela área das infra-estruturas ao dizer que “não é a primeira vez que uma ponte cai em Cabo Verde” e que “Cabo Verde ainda não está preparado nem estará tão cedo para fazer tudo, com total perfeição e livre de erros” referindo-se à queda da ponte, pôs em causa a capacidade técnica dos engenheiros cabo-verdianos e de toda equipa técnica do ministério dando largas a uma perigosa e humilhante abrangência.

 

Conheci de perto quase todos os profissionais do ministério que se ocupa das infra-estruturas, pelo menos os mais antigos, na dupla situação de colegas e de coordenador das suas actividades. Tenho para mim, que são na sua quase totalidade profissionais sérios, empenhados, que conhecem a sua profissão e dominam as leis e os procedimentos que envolvem as empreitadas públicas.

 

O anátema que ora foi lançado de forma generalizada sobre o ministério das infra-estruturas e a consciência nacional de que a Ponte da Ribeira d’Água é apenas a Ponta do Iceberg de um sistema corrupto e incompetente que grassa no ministério das infra-estruturas, impõem um esclarecimento público para que não se misture o trigo com o joio.

 

E isto só se consegue submetendo todas as grandes obras realizadas nos últimos 20 anos sobre as quais haja a mais pequena suspeita de graves irregularidades a um rigoroso escrutínio e a uma análise clarificadora dos procedimentos. Só assim se pode atribuir o carácter de excepcionalidade ao processo da ponte da Ribeira d’Água e resgatar o prestígio do Ministério das Infra-estruturas bem como o  estatuto de boa governança do País tão necessário neste ano de crise generalizada.

 

Aqui fica o repto.

A.   Ferreira

Família monoparental, numerosa e pobre…

Título longo, que mais parece um parágrafo do que o seu epígrafe. Mas vai assim mesmo, explicativo e pormenorizado para me situar e situar o leitor sobre o objecto deste escrito.

Sei que o tema é de uma delicadeza e de uma complexidade muito grande. Estou igualmente ciente de que tal matéria deve ser abordada com imenso cuidado, sensibilidade e algumas vezes até com muitos rodeios.

Mas de uma coisa estou também crente de que se tem de falar dela, analisá-la com a verdade possível e sempre numa tentativa de diminuir a dramática pobreza material e de comportamento, a ausência de cidadania e o subdesenvolvimento, normalmente associados a este fenómeno, no meu entender muito preocupante e infelizmente, muito comum nestas ilhas.

O tema e as memórias de que a seguir irei falar, surgiram-me a propósito do caso muito badalado ultimamente por alguns media (não “mídia”) sobre a jovem cidadã cabo-verdiana, com dez filhos e que vive em Portugal do subsídio dos serviços sociais portugueses, em função da prole numerosa e que os tem mesmo assim, (segundo os mesmos media) ao abandono e em risco. Daí os serviços sociais terem-lhe retirado os sete mais novos.

De qualquer modo o assunto é complexo e dada a magnitude que já ganhou, subiu às mais altas instâncias sociais e de justiça portuguesas que lidam com a problemática da família numerosa, pobre, com questões éticas e os direitos individuais correlatos

Mas não era especificamente sobre isto que queria falar neste escrito. O assunto serviu apenas de pretexto para recordar o que se passou, há já duas décadas, quando então exercia funções governativas, na área social, mais propriamente no então denominado sector da Promoção Social.

Trabalhava eu com Técnicas Sociais, muitas delas já experientes e abalizadas neste mister das famílias, monoparentais a cargo da mulher, pobres e disfuncionais que infelizmente constituem uma parcela significativa da sociedade cabo-verdiana.

O que é certo que os casos em mão e a cargo da Secretaria de Estado da Promoção Social eram muitos e qual deles o mais complexo. Mas havia uma forte vontade, empenho de todos, no caso de todas – uma vez que o pessoal técnico, constituído por Assistentes Sociais e Auxiliares Sociais, era quase todas mulheres – em se encontrar soluções mais duradouras para alguns casos ou mesmo pontuais para outros casos, mais urgentes e que como tal pediam. Recordo-me de como aprendi com o pessoal técnico – a parte substantiva de facto, deste sector do governo – sobre o lidar com a dimensão social e humana que enformam o quotidiano da família numerosa e geralmente pobre destas ilhas.

Com elas aprendi também a analisar os casos da chamada pobreza material e de atitude que se nos apresentavam com a razão, mais do que com o coração, porque deste modo, conseguia abarcar objectivamente os diversos parâmetros que os envolviam

Hoje, passados muitos anos, ainda presto atenção a este tipo de situações, pois foi das funções (tutela do sector Social) que mais me marcaram naquela que foi a minha passagem na vida política/governativa.

É certo que se trabalhava igualmente, para além da problemática da família numerosa, com a das crianças em risco, dos portadores de deficiências, com os idosos vulneráveis, entre outras situações humanas que configuravam então a faixa populacional mais pobre e indefesa da nossa sociedade.

Recordo-me de um caso passado com a visita do então Presidente da República – na altura, década de 90 do século XX, o primeiro PR democraticamente eleito – a um Bairro pobre dos arrabaldes da Vila de Pedra Badejo, concelho de Santa Cruz. Eu fora o membro do governo, destacado para acompanhar a visita presidencial à região.

A determinada altura da visita e em contacto com a população, estava o PR. a escutar uma mãe de onze filhos, de que ela era a única responsável e dizia esta “…pamodi a mim tem ês onze fidjos … é pa nhôs bem criam ês.”: tradução aproximada:“…porque eu tenho estes onze filhos e vocês (entenda-se Estado) -exibia ela a prole numerosa, olhando e abarcando o Presidente da república e a comitiva – devem-me criá-los!” De pronto veio a resposta de Mascarenhas Monteiro, com aquela ausência de demagogia e prenhe de frontalidade que o caracterizavam: “… Não! Não! nha ca tem fidjo pa stado bem cri nha el. Primero responsável pa es mininos é a nhâ cu pai de fidju qui trazês pa mundo..nha disculpam, ma cusa é assim mesmo! Sim, caso di nha pode ser djobedo pa stado. Ês é oto cusa!…”

Tradução aproximada: “Não, não, a senhora não tem os onze filhos que teve, para o Estado os vir criar. Não, Os primeiros responsáveis, pela vinda ao mundo destas crianças são a senhora e o pai delas. Sim, o seu caso poderá ser analisado pelo Estado. Isto já é diferente! (…)”

Posteriormente, e já em sede própria, dei conta deste e de outros casos apontados durante a visita, às nossas Assistentes Sociais, com era minha obrigação e lá foram fazer o inquérito que competia com a delegação regional. O que descobriram tornou o caso mais trabalhoso. Afinal, dos tais onze crianças de que a dita cidadã, dizia serem filhos delas, descobriu-se que cinco delas eram netos, isto é, eram filhos da filha mais velha. Infelizmente, naquela disfuncionalidade em que se encontravam mãe e filha em idade fértil as duas, e a ter filhos quase em simultâneo e, ainda por cima, sem a co-partilha de responsabilidade com os respectivos pais das crianças.

Logo, e pior um pouco, uma avó precoce e que cuidava de onze meninos, sem um mínimo de condições e de recursos.

Casos com este não eram tão raros e eram problemas com que se defrontava a acção social no seu trabalho, diria, diário.

Outra memória que guardei, de entre as Assistentes Social mais velhas, havia uma se destacava pela forma directa e sem subterfúgios linguísticos com que tratava – ao vivo com os interessados e sem se preocupar com o chamado “politicamente correcto” – este tipo de situações e que nos fazia rir por vezes. Dizia ela, “sem papas na língua” e chamando as coisas pelo nome, com sói dizer-se, não se coibindo: “… a nhôs, é pa capado tudo, home cu mudjer…nhos ca podê sta nesta paridura de bidju…trazê mininu pa mundo , sima cria e sem condiçom pa sustentás..” (Desta feita não vou traduzir…) As mais novas que a respeitavam muito, não só pela antiguidade, como também pela experiência do seu valioso trabalho, trocavam risos abafados entre si com saídas destas e de outros de semelhante teor, sempre pautados por um discurso, em tudo directo e frontal.

De uma coisa estavam elas em unanimidade de opinião, muita da pobreza existente era também comportamental, de atitude. Não era só material, visível. Era igualmente uma espécie de postura social, mental dependente.

Trata-se ou tratava-se de um grupo populacional sem informação, sem alfabetização, sem hábitos de organização familiar tradicional nuclear responsável e que precisaria e precisa de respostas mais abrangentes e transversais ao seu complexo problema. Sob pena desse fenómeno redundar numa depauperação e numa degradação, capazes de penhorar o presente e o futuro da nossa sociedade.


Termino evocando, em jeito de saudação, ainda que já passados alguns anos, o trabalho dedicado e sempre empenhado das Assistentes e das Técnicas Sociais com quem tive o privilégio de trabalhar na antiga Secretaria de Estado da Promoção Social.


P.S. – Fica também em jeito de registo e “en passant,” esta memória: não foram poucas as vezes que levei o assunto ao Conselho de Ministros da necessidade de se elaborar uma política de população séria, concertada e adequada a Cabo Verde. Enfim, algumas vozes com responsabilidade nessa época acharam-no um falso problema. (?)! E sobre ele infelizmente, não se debruçou-se…

É que já havia indícios do fenómeno nefasto dos meninos de rua e do sequencial de delinquência jovem, que veio a ganhar as proporções que hoje infelizmente, conhecemos.

A propósito do 20 de Janeiro…

 

Passou-se mais um aniversário sobre a morte de Amílcar Cabral (AC), na circunstância, o quadragésimo. As comunidades cabo-verdiana e guineense – cada uma ao seu jeito e ao seu modo – celebraram o evento nos respectivos espaços de implantação.

 

Vem sendo recorrente essas manifestações político-culturais de homenagem ao líder histórico e fundador do PAIGC. A este propósito, convém registar, ninguém sabe ao certo, quando é que o PAIGC foi fundado, mas que é ele o fundador também não há dúvidas, da mesma forma que ninguém se coíbe de enaltecer o brilhantismo da luta armada que ele e o seu partido encetaram para a independência da Guiné-Bissau.

 

De qualquer modo, Amílcar Cabral é passado; é História não só de África como universal. Assim como Marx, Engels e muitos outros o são no campo das ideias ou mesmo Lenine no da sua aplicação prática nomeadamente com o seu centralismo democrático tão bem aceite por Amílcar Cabral.

 

AC é grande. É seguramente um dos maiores do seu tempo. Mas como disse o famoso pensador espanhol do século passado Ortega y Gasset: "O homem é ele (o homem) e a sua circunstância". E eu acrescentaria, parafraseando Camões: mesmo para “aqueles que por obras valerosas se vão da lei da morte libertando”. E nesta linha, se não se conseguir fazer com que ele e a sua obra transcendam as circunstâncias do seu tempo, o que não é tarefa fácil dado o contexto em que ele as viveu densa e intensamente, a sua invocação e fixação obsessiva pouca ou nenhuma mais-valia trarão aos tempos actuais do que uma ilustríssima referência histórica podendo, eventualmente, vir a ter efeitos contrários aos pretendidos e bem diferentes dos que ele merece.

 

Amílcar Cabral é um herói que é invocado sistemática e singularmente em Cabo Verde pela altura do dia dos Heróis Nacionais, que “coincide” com o do seu assassínio, ele que, por ironia, até nem se sentia cabo-verdiano mas sim guineense. Aliás, quem o diz é ele próprio, posteriormente reiterado pelos seus mais próximos.

 

Na verdade, nascido na Guiné e filho de pais cabo-verdianos, ele só viveu em Cabo Verde dos 11 anos (1935) aos 21 (1945) idade com que partiu para Portugal para os estudos superiores, e não mais voltou a residir em Cabo Verde.

 

Mas o que estranha não é o facto de ele ser herói; nem o da afirmação e corporização desta sua condição se situar bem longe de Cabo Verde, mais precisamente nas matas da Guiné espalhando-se, é certo, por todo o mundo; mas sobretudo o de uma Nação com mais de 500 anos de existência apresentar – na sua longa História de “resistência” e de cultura – apenas um único herói. Convenhamos que é triste, redutor e desolador.

 

Efectivamente não é, nem poderá ser, verdade. Amílcar Cabral poderá sim ser o centro, mas outros seguramente existirão. O que é preciso é identificá-los… O que AC não pode ser é um instrumento manipulado pelos asteróides e meteoritos que gravitaram à volta dele sem voz nem opinião – ele pensa por nós, diziam alguns – para hoje se promoverem a iluminados e resplandecentes planetas por via da sua condição anterior.

 

Os escribas do reino têm-se preocupado em contar a História na primeira pessoa o que redunda em história ou mesmo historietas. Observe-se o caso da assinatura do acordo para a independência de Cabo Verde. Ao contrário da versão crioula, diz um importante subscritor português (transcrevo):

 

“Já agora a minha opinião é que não chegou sequer a haver uma terceira ronda, com delegações de um e outro lado da mesa, para negociar o acordo que veio a ser assinado. A verdade verdadeira é que não houve delegações para se alcançar o acerto final a que se chegou.

Existi eu e existiu Pedro Pires. E fomos nós e mais ninguém que, em escassas três horas, nos pusemos de acordo e redigimos – na prática eu fui redigindo e ele foi opondo algumas discordâncias de fundo e de forma – o acordo que, no fim desse mesmo dia, foi assinado em Belém, pelo Presidente da República, por mim, por Mário Soares e por Melo Antunes, em representação de Portugal, e por Pedro Pires, em representação do PAIGC. Não me lembro de que, nesse mesmo momento, tenha sido também assinado por Amaro Alexandre da Luz e José Luis Fernandes Lopes, membros da Comissão Nacional de Cabo Verde do PAIGC, cuja assinatura veio a figurar no texto. (Fim de transcrição) in “Quase Memória” – Vol. II (pág 246) de António Almeida Santos – Edição Casa das Letras.

 

Mas não ficam por aqui as questões polémicas e intrigantes. Vejam-se a este propósito, as afirmações de Aristides Pereira – sucessor efectivo, e ao que desde então sempre se disse “natural”, de Amílcar Cabral na condução da Luta para a Independência da Guiné – nomeadamente, as em que ele refere que estava nessa luta (apenas) para a independência de Cabo Verde, razão porque não aceitou ser presidente da República da Guiné-Bissau, assim como as de outros dirigentes do PAIGC nesta mesma linha.

 

Em termos histórico/político, essas afirmações e atitudes põem em causa a então dogmática Unidade Guiné - Cabo Verde por conta da qual tanto sangue foi derramado bem como o estatuto dos cabo-verdianos no contexto da Luta Armada na Guiné.

 

Se o contributo dos cabo-verdianos na Luta para a Independência da Guiné é importante, o dos cubanos não pode ser negligenciado sobretudo pelo seu número e qualidade.

 

Urge pois, que a História da Luta para a Independência de Cabo Verde seja feita. Narrada e enquadrada em moldes mais pensados e quiçá, “despido” de algum excesso de emotividade participativa personalizada. Isto é, não apenas com a actual visão monolítica e redutiva de transposição linear e arrastamento da Luta para a Independência da Guiné-Bissau mas através de uma análise cuidada e objectiva, perspectivando, dimensionando e temporizando todos os parâmetros envolvidos – endógenos e exógenos – designadamente os que dicotomizam e autonomizam a vertente guineense da cabo-verdiana.

A. Ferreira

Horas de Trabalho… são horas de trabalho!

Para quando voltará à nossa administração pública a noção de que horas de trabalho são horas de trabalho?

Para quando retornará à Função Pública aquele mínimo de entendimento do que é prestar serviço a outrem? Apenas isto se pede.

Dito doutro modo, é notório quando se vai a um balcão dos serviços públicos ou equiparados, que quem atende o utente, fá-lo depois de acabar a conversa ao telemóvel ou, a conversa com o, a colega do lado. Enfim, o utente que espere…

E assim vamos nós. Começo a dar razão àquilo que se julgava munido de algum fundamentalismo, que é a proibição de o empregado/funcionário da administração norte-americana, atender ou usar telemóvel durante o horário de expediente.

Ora bem, já precisávamos de algo semelhante nos nossos serviços.

É que já não nos basta ir ao balcão pedir informações sobre a nossa vez na fila de atendimento e com a ficha numerada na mão – mas sem projecção sequencial dada a inexistência de qualquer ecrã ou de chamada oral – ainda mais, depararmo-nos com a, o, funcionário pachorrentamente a falar ao telemóvel e nós…que esperemos! Pois então? Quando ele/ela acabar o seu serviço pessoal primeiro, depois virá a vez do utente…

Para além deste mal, outros há que se presenciam durante o tempo de espera na fila. Por exemplo, o atendimento é desagradavelmente feito em alta voz da parte de quem atende, pois os decibéis utilizados por alguns funcionários para explicar o assunto a quem lho solicita – quando cada caso é um caso e merece privacidade – chega a incomodar outrem que está à espera de vez e que não tem nada a ver com o assunto daquele (s) que o precede e nem quer ouvir!

Na minha opinião, neste ponto já não se trata da parte administrativa propriamente dita, mas sim, do perfil do atendente que – e salvo o devido respeito – por vezes, mais parece de promoção repentina de contínuo/servente para outra função mais acima na escala hierarquizada, sem qualquer formação de permeio.

Tudo isto, acrescido de um tempo de espera, por vezes sem qualquer e aparente razão lógica, acaba por provocar no utente destes serviços um grande mal-estar.



Já não há inspecção? É que o à-vontade (preste-se atenção à linguagem de alguns ditos funcionários) e a falta de profissionalismo dos serviços no atendimento público chegam a ser confrangedores!



Enfim, cenas dessas começam a ganhar ares de normais na relação servidor/utente da administração pública, o que é penoso e de muito má nota.

Djoca Pliu

(Joaquim António Ferreira, Jr.)

- Breves Memórias de um Bom Amigo -

O “e-mail” do Pepito a comunicar que o nosso Djoca nos havia deixado não me chocou nem me surpreendeu. Embora triste com tal notícia, era o anúncio de uma morte esperada.

Eu tinha estado com o Djoca no ano passado numa curta visita a Bissau por razões também pouco agradáveis – 1º aniversário do falecimento da minha Mãe. O seu estado de saúde (moral e físico) reflectia a vulnerabilidade e a fragilidade do País.

Não obstante não padecesse de nenhuma doença incurável – hipertensão arterial – era, como milhares de outros, vítima de um vazio de estado, inexistente serviço de nada mormente o de saúde.

Só, envelhecido, alquebrado, algo desiludido e saudoso, mas não passadista, dos bons velhos tempos dos quais ele era um dos últimos residentes, só tinha alguns escassos amigos a quem recorrer, e estes, também eles com problemas amplos e abrangentes, embora de outra índole, nem sempre o podiam satisfazer.

Com a partida do Djoca vai uma das últimas testemunhas da História vivenciada da cidade-capital da Guiné-Bissau, dos últimos 50 anos. Bem sei que o nosso também querido João Galvão no seu já famoso Tatitataia disso já falou.

Mas reitero que poucos, muito poucos, conheciam Bissau e a sua gente como ele, Djoca. Ele tinha vivido intensamente, sempre no mesmo sítio – Bissau – o antes, o pós e a própria Independência. Em cada canto encontrava uma história – ainda não me converti ao neologismo de inspiração anglófona “estória” – e também uma História. E em cada esquina uma personagem que com a sua perspicácia e invulgar sentido de humor lá fazia sair mais uma bem-humorada e mordaz “passada”.

Embora nascido em Bissorã, muito cedo foi para Bissau tornando-se numa das mais emblemáticas personalidades (latu sensu) da cidade. Completara no passado dia 24 (ou 25, já não me lembro bem) de Setembro 70 anos. Era já uma espécie de ex-libris da cidade. Urbano a cem por cento com uma esporádica passagem por Nhacra com funções administrativas – uma espécie de Chefe de Posto que no novo ordenamento territorial teria tido outra designação – que foram alvo de muito gozo e saborosas tiradas precisamente pela analogia e eventuais mordomias das mesmas funções na época colonial. Também fizera uma formação em Portugal de largos meses no domínio das pescas da qual tinha engraçadas e bem divertidas “passadas”. O Lotes (Carlinhos Almeida) e a Ana (sua mulher) que então o acolheram que as contem!...

Na infância e adolescência morávamos (as nossas famílias) em Pidgiguiti e não

Pindgiguiti como hoje sói dizer-se. Mais precisamente no “Quintal de Alfredo Neves” cheio de frondosas mangueiras e enquadradas nos seus limites por elegantes e sempre prenhes coqueiros. Atrás da Casa Gouvêa. Convivíamos com os marinheiros que faziam do “Quintal” um local para tratar das parafernálias dos navios sobretudo do remendo das velas. Eram momentos quase diários de galhofas com picardias sociais a que assistíamos com raras e muito tímidas intervenções mas com muito deleite. E sabíamos, mas sobretudo ele, o nome de cada um. Do lado de lá da rua estavam as Oficinas Navais defronte às quais fazíamos a nossa peladinha no asfalto a que chamávamos foladinha, por razões que parecem óbvias; peladinhas que eram um forte pretexto, um “leitmotiv” para nos encharcarmos em seguida em água de côco. Foi onde nasceu o Atlético Club de Foladinha – o único em que o Djoca jogou. Clube de bairro que não de Pidgiguiti – apenas local de reunião – pois com gente de vários bairros porque era de facto um clube de amigos, de existência efémera, porque não tardou em alimentar os grandes de Bissau de excelentes elementos, desaparecendo de seguida.

Voltando à minha última ida a Bissau, estava instalado num dos hotéis da ANCAR e o meu amigo Djoca era sempre o meu primeiro visitante e o último de quem me despedia ao subir para o quarto.

Num dos dias em que já terminara o meu programa saímos a passear sem rumo definido, à deriva. Naturalmente, fomos contornando o Hotel e descendo para o porto, aí perto, para o cais de Pidgiguiti, ao sabor do vento, para apanhar um pouco de fresco e matar saudades. Parámos no nosso “Quintal” e localizámos apontando com alguma nostalgia os locais de comezaina das mangas verdes com sal, às quais, por vezes, acrescíamos malagueta; do velho limoeiro de “limão francês” – na altura ninguém os utilizava – que nos fornecia munições para batalhas campais e algumas diatribes; a goiabeira que dizia pertencer-lhe porque junto à sua casa; e o parapeito de betão que fazia de cerca, em que descascávamos os cocos retirados com varas bem compridas brandidas por vezes por duas ou mais pessoas que lhes davam na queda trajectórias erráticas bem perigosas. O “Quintal” obviamente já não era o mesmo e grande parte da história era apenas um regresso ao passado que o tempo não apagara e que naquele momento enfatizava, quiçá, com alguma imaginação à mistura.

Continuámos o nosso percurso e paramos defronte das antigas Oficinas Navais e lembrámos dos bons velhos tempos de “Foladinha”. Das características futebolísticas de cada um de nós e dos nomes sonantes do futebol mundial a que nos assumíamos ou éramos apodados. Dos muitos de nós que já nos tinham deixado e de outros dos quais nunca mais ouvíramos falar.

Djoca era um bom falador, um narrador inato que temperava as suas passadas” com um misto de sarcasmo e de ironia que lhes conferiam um incontornável e irresistível sabor humorístico. E era dotado de uma memória de elefante que lhe permitia cultivar pormenores que nos criava embaraços em saber se eram do domínio do real ou do imaginário.

Ao chegarmos à entrada do Cais de Pidgiguiti, fomos naturalmente transportados para 3 de Agosto de 1959. Estávamos juntos e juntos tínhamos assistido à revolta dos estivadores, fez ele questão em me reavivar a memória:

Eram férias grandes e estávamos na segunda metade do dia. Tinha eu sido enviado pelo meu Pai para ir buscar um documento nas “Obras Públicas”. Convidara o Djoca, com quem estava em quase permanência, para me acompanhar. Saídos do “Quintal” vislumbrámos um aglomerado de pessoas na esquina da Casa Gouvêa (actual Armazéns do Povo) todas viradas e olhando para o cais. Rapidamente nos juntámos a elas – escassos trinta quarenta metros nos separavam. Encostámos ambos pachorrentamente na parede a presenciar no cais de Pidgiguiti um grande rebuliço com pessoas armadas com catanas e paus de pilão, excitadas e ameaçadoras que ensaiavam danças guerreiras. No meio uma autoridade marítima (patrão-mor ou cabo do mar?) esbracejava e berrava.

Passados muito escassos minutos chega um camião militar de tropas indígenas (assim eram conhecidas) de onde saltaram soldados equipados com a velha Mauser comandados pelo Tenente Simões e não Castro que nem sequer tinha chegado a Guiné e que algumas narrativas protagonizam. Os revoltosos não recuaram um milímetro, bem pelo contrário, avançaram. Ouviram-se tiros e uma grande debandada das pessoas que se encontravam no cais correndo em todas as direcções e atirando-se à água. Nisto vislumbramos o meu Pai que andava à minha procura. Ao chegar perto de nós e vendo-nos abulicamente instalados, com impropérios arremessou a mão direita para a minha cara – foi a primeira e última vez que o meu velho fizera esse gesto para mim. Era apologista de que às crianças (filhos) nunca se devia bater na cara para não banalizar um gesto que retira dignidade – e, segundo o Djoca, em jeito de gozo, que eu agira como Floyd Patterson (um famoso pugilista de então) tal fora a agilidade e a eficácia do meu esquivo.

Recolhidos ao “Quintal” – cada um foi para a sua casa com portas e janelas trancadas – continuando a ouvir tiros, embora cada vez mais espaçados. Depois veio o silêncio.

Contudo, à noite recomeçou a agitação. Eram rajadas de metralhadora das vedetas (ou apenas uma) que patrulhavam as zonas com holofotes, eventualmente, como intimidação ou à procura de eventuais fugitivos escondidos nos mangais. Estava uma noite de breu. A cada rajada a minha Mãe que era manjaca (os marinheiros eram na sua quase totalidade manjacos) dava um grito, suspirava fundo e fazia preces. Assim foi toda a noite.

No dia seguinte nenhum marinheiro esteve no “Quintal” e ficamos apreensivos e em expectativa. Havia pois, uma grande reunião dos manjacos debaixo de um poilão situado algures da qual a minha Mãe era espaçadamente informada do seu andamento.

Não perdêramos nenhum dos nossos amigos marinheiros.

Hoje, apesar de toda a especulação e natural aproveitamento no passado, sem querer diminuir a importância e gravidade da ocorrência, sabe-se que se tratou de uma questão meramente laboral e que, com o cruzamento de dados oficiais e oficiosos, o número de mortos situou-se entre sete a nove pessoas. De tudo isto falamos no nosso regresso ao passado em Fevereiro do ano transacto pela simples circunstância de estarmos no “local do crime”.

Fomos conversando, e conversa puxa conversa, lá me lembrou ele dos longínquos anos 60 quando me convidou para ser seu explicador. É claro que não podia sequer pensar em recusar. E o nosso Djoca lá se muniu dos livros e cadernos para fazer o 2º ano dos liceus. Diga-se, em abono da verdade, que a sua literacia era bastante superior às suas habilitações literárias.

O nosso “negócio” durou muito pouco. Nem sei se chegou a duas semanas. Ele

delirava a lembrar-me a cena. Tínhamos chegado aos sólidos geométricos. Depois de umas explicações, pus-lhe entre as mãos uma caixa de fósforos e pedi-lhe que me identificasse o sólido e me dissesse de quantas faces, vértices e arestas era composto.

Trocou-mos todos. Lá voltei a explicar-lhe e a fazer-lhe as mesmas perguntas. Voltou a enganar-se. E na minha intolerância e impaciência não me passou pala cabeça que o erro podia estar em mim que não me explicara bem e, num gesto de abuso de confiança com alguma camaradagem à mistura, disse-lhe: “Tu és burro ou quê?...”

Pousou de imediato a caixa de fósforos, pôs-se de pé e em tom desafiador, disse-me (em crioulo): “A explicação acabou aqui. Falta de respeito não! “Lantâ pabia nu na fende ‘m otru cadêra gosse!... Catchôr d’mangu!” E pôs-se em guarda debruçado sobre mim com os punhos cerrados.

É claro que não deu em nada. Lá me expliquei com qualquer coisa e dissipei a tensão.

Nunca mais houve explicação. E nem a nossa amizade se arrefeceu por um instante que seja. E todas as vezes que falamos em estudos ele lembra-se da cena e conta-a com pormenores e humor que só ele sabia fazer. Não se pense que ele alguma vez se encolheu por via disso. Altivo e “atrevido” como eu carinhosamente o provocava nunca deixou de ombrear connosco e tomar parte das discussões de igual para igual.

Mesmo que eu quisesse não poderia contar as inúmeras peripécias que com o Djoca vivi ou delas tenha tido conhecimento.

Não resisto contudo a contar uma pelo insólito da situação e pela excentricidade revelada do nosso querido Amigo: O nosso Djoca resolve casar e convida para padrinho o Lotes, o nosso Carlinhos Almeida, fazendo dele ao mesmo tempo seu procurador. O Lotes, generoso como sempre não se perguntou, e sendo procurador pensou que por qualquer motivo o Djoca estaria impedido de estar presente.

No dia do casamento, tudo preparado para a cerimónia e enquanto esta se processava o nosso amigo Djoca de calções passeava de moto de modo ostensivo pela cidade tendo tido o descaramento de antes passar pelo Lotes avisando-o da hora do evento e pedindo-lhe para não se esquecer. É claro que o Lotes ficara furioso mas já nada podia fazer e a Aida, a nubente, não merecia, pois era um amor de pessoa.

Anos depois, poucos, a morte prematura e repentina da Aida, marcaria de forma indelével a vida do Djoca que nunca mais foi a mesma pessoa apesar da sua aparente permanente boa disposição. Quem o acompanhou de perto sabe bem disso. O casal não chegou a ter filhos. Mas o Djoca tinha, que eu saiba, duas meninas e um rapaz. Este último no estrangeiro.

Não obstante ser ‘Ferreira’ como eu, nenhum laço familiar nos ligava. Apenas uma profunda amizade. Era sim, primo-irmão do lado paterno do médico ginecologista e obstetra Rui António Ferreira, falecido há cerca de 3 anos em Coimbra e, do lado materno, do deposto primeiro-ministro Carlos Gomes, Jr..

Muito mais podia falar do nosso querido Djoca mas as limitações de um texto desta natureza não deixam espaço para o fazer…

Ficam a imensa saudade e a memória de um Bom Amigo. E como disse o Pepito no seu e-mail “a vida, mais pequenina, continua”.

Que descanse em paz!

A. Ferreira