…A pedonal à beira-mar…

Recebi de uma leitora, por sinal de uma jovem amiga, a Dra. Magda Barbosa Vicente, o apelo que adiante transcrevo. Embora a autora me tivesse pedido que o texto dela fosse apenas para me inspirar e para sobre o tema preparar um “post”. Pensei que o melhor seria (pedindo-lhe daqui a permissão) transcrever para o Coral-vermelho, a mensagem original, pois concordo com o que nela vem explanado e bem, sobre o nosso passeio de marcha, “calçadão” na versão brasileira, que, creio, estimado, (ou devia ser) por aqueles que o frequentam diariamente para a marcha e para a ginástica, tão necessárias ao nosso bem-estar físico e mental.

Com efeito, há necessidade e alguma premência que se façam obras para a melhoria daquela zona tão aprazível ou, no mínimo, que se cuide da preservação e manutenção desse património tão útil e aprazível do munícipe praiense. O que nos é dado a ver de perto nada tem de belo, bem pelo contrário, a terra, os pedregulhos e o lixo que se amontoam e que ladeiam o passeio extenso, as encostas adjacentes que formam enseadas com o mar à vista e onde muita gente aproveita para piqueniques e mergulhos; poderiam ser limpas e melhoradas.

A sugestão de uma contribuição cívica de todos nós que usamos o local para passeios e exercício físico pode muito bem ser aproveitada pelas autoridades municipais que gerem o grande passeio, e assim promover algumas benfeitorias que tão bem serviriam os munícipes!

Para estes últimos, uma palavra (aliás chamada de atenção feita pela autora do texto que a seguir devem ler): cuidemos da pedonal à beira-mar, estimemo-la e não permitamos que a maltratem com o lixo resultante de convívios e de excrementos de animais.

Um agradecimento à Dra. Magda pela sugestão e pela alegria e o enorme prazer que me dá de participar neste espaço que é também dos amigos que é o “coral-vermelho”: Tal como prometido aqui vai o texto recebido:

...“Tendo em conta que tem um blog (que muito aprecio e que há muito está guardado nos meus favoritos) de assuntos diversos e, tendo em conta que não tenho esse dom abençoado da escrita, «aproveito-me» de si para lhe propor um tema para um post:

-O estado degradante da nossa pedonal, «à beira mar plantada», para os praticantes do revigorante e saudável footing.

Fico com pena de todos nós que a frequentamos. É, não vale só a brisa do mar, as ondas, os magníficos «pores-do-sol», isso tudo é de graça, basta sensibilidade para os apreciarmos. Mas, e o resto? Principalmente, aquilo que é consequência de acções e dos comportamentos humanos, ou melhor de munícipes que afinal não sabem como viver numa cidade: o lixo que se acumula nas bermas e nas praias depois de um dia de «tcholdra», os entulhos de obras, o mato selvagem que ficou desde de quando choveu, as matilhas de cães vadios e rançosos e, para completar este quadro, as bostas de vaca em todos os seus estados possíveis e imaginários.

Gostaria de ver a nossa pedonal embelezada e reabilitada, ladeada de coqueiros e banquinhos colocados de frente para o mar e, principalmente, livre de todos os odores orgânicos que não fosse a maresia.

Mas, lá está, isso acarretaria custos, afinal estamos em tempo de crise, Cabo Verde é um País pobre, o nosso município também é pobre e, blá, blá, blá, que o resto já sabemos de cor. Então, e se pelo menos propuséssemos ao nosso Presidente da Câmara (que aliás também é um frequentador assíduo e, será que desatento…?) que com um Caterpillar varresse todo o lixo? Ok, é preciso que os munícipes participem nos custos? Que a Câmara faça um peditório juntos de todos os utentes desta importante infra estrutura (ahahah) nas horas de ponta, talvez o montante recolhido pagasse uma hora de aluguer do Caterpillar, simples, não????

Espero tê-la inspirado com este tema.

Um abraço, Magda”

Ah! O Bacalhau!...

A expressão que intitula este escrito inspirou-se na recente leitura do livro homónimo, «O Bacalhau, na vida e na cultura dos Portugueses» de Marília Abel e Carlos Consiglieri.

Resumidamente, o livro apresenta ao leitor através de uma viagem no tempo e no grande espaço então português, as diversas formas que os escritores, jornalistas, caricaturistas, gente da escrita e do pensamento incluíram e descreveram nos seus textos (em que a sinestesia não faltou) o chamado “fiel amigo.” De entre os famosos conhecidos, lugar destacado para Eça de Queirós (1845-1900) que o celebrizou sem reservas.

O livro também nos mostra como este peixe, pertencente à ordem dos “gadus” entrou na cozinha e nas receitas domésticas africana e oriental, levado pelos portugueses que o não dispensavam nessas paragens e a constância com que o solicitavam à então Metrópole.

O bacalhau está de tal maneira enraizado na cultura portuguesa que compõe provérbios, ditos e expressões populares. Interessante é que começou por ser comida de pobre e só mais tarde, no séc. XVIII é que passou às mesas abastadas.

De tudo isso nos dá conta o livro em apreço. Valeu a leitura.



Ora bem, a pretexto disto, veio-me à lembrança, um episódio que se passou no ano 2000, quando me desloquei ao Brasil, mais precisamente ao Rio Grande do Sul, para aí assistir à formatura do meu filho, “colação de grau” no dizer brasileiro.

Abro aqui um pequeno parêntesis: Espero que ele (o meu filho) não se zangue se ler isto. É demasiado discreto, para este tipo de narrativa. Não sai à mãe… Fecho o parêntesis.

A semana da minha chegada coincidiu com a última das actividades da turma dos finalistas do curso de medicina desse ano. Chamam-na ou, chamaram-na se a memória não me falha, “a semana da saudade.” Poética a designação. Os formandos andaram quase sempre todos juntos, diariamente em celebrações, convívios, entre outras formas de selar e zelar a camaradagem, a amizade firmadas ao longo do percurso universitário; o fim de uma etapa da vida e a separação prevista, pois que cada um havia de seguir o seu caminho.

Pois bem, coube ao meu rapaz oferecer um almoço na casa que ele ocupava com outros dois colegas. Sabedora dessa parte do programa, eu havia levado de Lisboa uma razoável quantidade de bacalhau, mais o azeite, pois que me fora recomendado assim fazer.

De permeio e em jeito de “intermezzo” recordo as recomendações do meu irmão mais velho, e então quadro da TAP, que me disse na altura: “Atenção, se te abrem a bagagem em S. Paulo e te retiram o bacalhau, assegura-te que o inutilizam na tua presença… (e a brincar) ou, então vai ser um bom pitéu na mesa deles…”

Lá fui eu receosa se tinha de alterar ou não, a ementa do almoço do meu finalista. Não vá sem confessar que não possuo grandes dotes culinários, (Felizmente, casei-me com um cozinheiro de “mãos cheias,” como sói dizer-se) mas um bacalhau cozido, sempre lá o vou fazendo e, penso que a preceito.

Passei a luz verde alfandegária paulista e cheguei ao destino com o “fiel amigo” são e…sobretudo, salvo!

Fez-se a refeição convivial. Alegre e ruidosa como normal naquelas circunstâncias. E o interessante foi a unanimidade havida em torno do prato principal: “Ah! Nada como um bom bacalhau!” E isto vindo de papilas gustativas brasileiras, angolanas e cabo-verdianas que participaram do almoço. Um dos finalistas, angolano, por sinal o mais velho da turma, virou-se para mim e com ar sorridente, saiu-lhe esta: “minha senhora, isto (referindo-se ao bacalhau) é o verdadeiro cimento que nos une…não há dissonâncias. Ah!Ah!Ah!”(gargalhou ele ruidosamente)

Nos dias subsequentes, e como havia sobrado muito bacalhau. Afinal levara mais do que eu própria julgava, variei a forma de o confeccionar e assim comemos bacalhau por mais dois dias. Coincidência ou não, abeirando-se a hora da refeição, soava a campainha da porta. Os rapazes da casa, não sem antes resmungar, exclamavam: “mas que pontaria! Bem na hora do almoço!” E, ao abrir a porta, diziam ao recém-chegado a brincar: “…bacalhau acabou!”

Eu, presenciava tudo isto, deliciada e bem contente, pelo sucesso do meu bacalhau que, afinal, não me deixara ficar mal!

O saber ser do professor… Salvé 23 de Abril!

Hoje é o Dia do Professor cabo-verdiano que tem como patrono a figura incontornável da cultura nacional, Baltazar Lopes da Silva, que completaria hoje 106 anos sobre o seu nascimento.

Nunca me canso de bem-dizer a escolha da data para se celebrar o dia do professor nestas ilhas! Ainda bem que assim foi. É que Baltazar Lopes da Silva para além de poeta, romancista, contista e também renomado filólogo, foi professor e Reitor por muitas décadas do distinto Liceu de Gil Eanes em S. Vicente. Professor que marcou muitas gerações de alunos.

A juntar a isto tudo ele foi igualmente, Advogado de defesa de algumas causas dos deserdados da sorte. Lembremo-nos que ele era licenciado em Letras e em Direito pelas faculdades respectivas da Universidade de Lisboa.

Sobre esta notável e ímpar figura da História cabo-verdiana do século XX, muito sobre ela vêm escrevendo, pesquisando e descobrindo a profunda riqueza literária e humanística que nos legou, não só pela forma como caracteriza aquilo que comummente se designa por “caboverdianidade”, como também pela beleza estética e temática da sua escrita ficcionista e poética.



Comemora-se o dia do Professor cabo-verdiano! E na sua esteira impõe também uma reflexão, ainda que breve, sobre o nosso ensino, sobre o perfil do docente e sobre o papel da escola na vida da criança e dos adolescentes, estes sobre quem, a instituição escolar exerce uma enorme e muitas vezes marcante influência transformadora em fases fundamentais das suas vidas.

Faço votos que nas escolas e com os professores do ensino público e do ensino privado este dia seja condignamente comemorado.


Gostaria de poder preencher esta pequena e brevíssima reflexão com palavras e juízos que demonstrassem confiança e alegria sobre este pilar (o ensino) tão precioso e, diria, vital para qualquer sociedade! Infelizmente não vai ser assim.

Sobre o nosso ensino e o que sobre ele se percebe hodiernamente, merece-nos uma grande apreensão e preocupação naquilo que consideramos serem alguns desvios, desleixos, facilitismos e, sobretudo, alguma ignorância pedagógica e científica que o vem contaminando e minando os seus alicerces que deveriam ser os de uma verdadeira fortaleza.

Verifica-se entre os alunos (falo no geral, as excepções não são matéria principal deste escrito) e para mal dos nossos pecados, uma incultura e uma falta dos saberes, que são de arrepiar! Pois bem, estas ferramentas deviam ter sido adquiridas ao longo das etapas escolares e dos patamares académicos. A questão que se põe: por que razão tal não está a suceder?

Antes de prosseguir, abro aqui um curto parêntesis para dizer o seguinte: numa abordagem que se pretende com alguma ética, não é correcto comparar gerações, por todas as razões que lhes estão inerentes, atribuindo valorizações e desvalorizações a uma e/ou a outra. Fecho o parêntesis.

É que por vezes apanho-me a pensar que a geração muito anterior, relativamente e em igualdade de escolaridade, é mais culta e sabedora do que a que se vem formando actualmente nas instituições de ensino, quer secundárias, quer superiores nestas ilhas. E isto revolta-me, pois não deveria estar a acontecer!

Se por um lado, em Cabo Verde a tecnologia de informação e mesmo de alguma formação – próprios da época actual – ainda não estão tão disponíveis e nem são tão abrangentes à nossa camada estudantil, como em outras paragens mais desenvolvidas o que vale dizer que ainda a maior parte dos nossos alunos, espera e conta muito com o que a escola lhe dá em termos do saber e do saber fazer.
Por outro lado, trata-se de uma geração em que uma parte dela tem acesso a meios de tecnologia de informação e de formação que a geração anterior, nem sonhava que existissem.

Nesta conformidade e contexto, ainda por equilibrar, o papel do professor bem preparado – pois é isso mesmo que qualquer encarregado de educação, deseja que os filhos tenham na sala de aula – ganha uma importância que não me inibo de classificar de transcendente.

Trata-se de um perfil que deve poder aliar a pedagogia escolar e social com a ciência específica da disciplina que ensina. É este perfil, no geral, que nos está a falhar e a escassear para uma correcta postura docente e uma praxis adequada na transmissão de conhecimentos, para que se atinja o essencial no sistema de ensino que é a sua qualidade.

A ausência deste perfil (de professor) é também responsável por esta espécie de desastre, perdoem-me a dureza da expressão, que vem acontecendo no interior da escola, de que tanto se fala, com graves reflexos na edificação do ser social e laboral que ela tem a seu cargo.

Estaria a ser injusta se deixasse todos os males da escola por cima dos ombros do professor. Não, não seria de todo justo! Há outros co-agentes ou suportes que concorrem com similar paridade para que os objectivos educativos e formativos cheguem a bom porto. Desde logo, a organização e a gestão do sector educativo no seu todo, a parceria escola/sociedade, entre outros.

Caberia aqui destacar o papel da família enquanto responsável primeira pelo ser que ao mundo trouxe e que em Cabo Verde com particular acuidade, devia ser alertada com frequência e com constância maiores pela sua, diria, negligência e facilidade com que descura a transmissão de algum saber estar, de alguma boa educação caseira aos filhos em idade escolar.

A chamada disfuncionalidade familiar, o abandono parental e a já significativa inexistência de família nuclear estruturada, são infelizmente, os grandes causadores entre nós, dos males que se projectam na escola e se reflectem na sociedade actual e vindoura.

Para finalizar, e por ser o Dia do Professor, um dia de todo especial para este servidor específico, alguns deles, e já estamos a entrar no campo das excepções, muitas vezes também dedicados e abnegados à sua profissão, gente capaz e que não obstante as imensas carências de material bibliográfico, laboratorial e outros, com que se deparam no seu dia-a-dia de trabalho, se empenham em ser bons profissionais. Para eles uma palavra de apreço.

Incapacidade de Interpretação?...

O título deste escrito inscreve-se a propósito do texto recentemente publicado neste “Blog” e intitulado: “Legalidade, Legitimidade & Sociedade Civil” para o qual convido o leitor do Coral Vermelho, a uma leitura serena, pois que se tratou de uma análise especulativa em que o autor pretendeu colocar como centro da alternância democrática, o “poder de veto” que possui a oposição. Em resumo, à nossa oposição com representação parlamentar e sempre putativo executivo próximo, traz na sua força política dada pelo voto popular, essa capacidade de dizer ao governo actual (à situação) de que, por exemplo, quando for poder, poderá derrogar, alterar tal lei, tal dispositivo normativo que está a ter um efeito perverso para o cidadão. Outro tema desenvolvido no referido texto foi o da diferença entre a legalidade e a legitimidade pelo uso e por vezes pelo abuso que o partido no poder faz da “sua maioria”. Tão simples como isto! Em suma, um texto de todo em todo, de análise, reitero.

Vai daí, meus senhores, desataram alguns leitores em insultos e numa verborreia descompensada que me levaram a pensar, em duas possibilidades, quiçá justificáveis por tal atitude, mas qual delas a pior.

A primeira, ou esta gente (que comentou a despropósito) deixou de entender, de compreender e de interpretar a língua portuguesa de vez, ou então, a segunda, não leram o dito texto e seguiram o primeiro “comentador” qual rebanho ignaro! Que tristeza! Perderam em qualquer das circunstâncias, uma hipótese interessante de se informarem.

 Volto a repetir que fiquei altamente perplexa e preocupada com a incapacidade de interpretação de determinados leitores que sem cuidarem de perceber o conteúdo do texto, desataram em descontextualizados comentários recheados de impropérios grotescos e obscenos, sem qualquer nexo ou lógica discursivos.

Como professora que fui, (se calhar nunca se deixa de ser) confesso que me entristece ver escrito, este tipo de comentários incompreensíveis. Revelam infelizmente que o raciocínio cognitivo e o que se classifica de dedutivo/ analítico andarão muito em baixo na mente de alguma da nossa gente escolarizada!

Não vá sem acrescentar que tenho vindo a notar que “baixou” e muito, o nível intelectual, com relação à idade e ao patamar de escolaridade entre a novel geração. Um exemplo disto verifiquei-o eu em sessões lectivas, numa instituição de ensino superior e com uma turma que estava a leccionar pela primeira vez e já em fase final da minha docência activa. A determinada altura, pedi a cada aluno que escolhesse a seu gosto um livro para ler e fazer uma recensão crítica. Acreditem que mais de metade da turma escolheu um livro infanto/ juvenil da colecção dos “Cinco” ou similar! E isto, entre jovens, alguns de maioridade e já no 2º ano do curso! Ou seja, nenhum deles foi capaz de ler e de analisar, um romance a sério, ou um livro de contos ou de poemas, ou ainda de outro género. Altamente preocupante! Claro que existem excepções! Mas lá está, infelizmente são cada vez mais raras.

 De qualquer modo, tudo isto é confrangedor para gente da minha geração com alguma literacia.

Ah! Já me ia esquecendo, uma nota “en passant” para os que teimam em ver-me “candidata” a cargo presidencial. Agradeço mas não estou minimamente interessada. Deixei a política activa em 2000 e por ela passei como missão cívica. Respeito os que estão nela, mas não os invejo. Bem pelo contrário, não queria e nem desejaria estar-lhes na “pele” como sói dizer-se. Considero-me uma cidadã e uma mulher bem realizada. Pertenço hoje a um clube fantástico: O das avós! Invento e conto imensas histórias aos meus netos. Colaboro com instituições de solidariedade social; ajudo com prazer, alguns estudantes com teses de final de curso. Cuido com amor da casa e das plantas. Leio, escrevo, canto, nado e passeio. A minha família, os meus amigos e os meus antigos alunos mimam-me muito! Sinto-me privilegiada.

Bem o meu escrito já vai longo e não foi essa a intenção primeira; apenas quis, com isto manifestar o meu espanto pela manifesta incapacidade de leitura, de interpretação e de crítica de alguns leitores que subscreveram tão inopinados e incorrectos comentários, com relação ao texto: “ Legalidade, Legitimidade e Sociedade Civil” aqui publicado.

Por último, uma sugestão amistosa para os referidos leitores: se têm pretensões críticas, o que não é mau, estudem, leiam, informem-se e, sobretudo, cuidem da linguagem! Após isto, comentem.

Um esclarecimento necessário

 

As mentes grandes discutem ideias;

as médias coisas;

e as pequenas pessoas.

Kalil Gibran

 

Estou fora do País e, normalmente, não costumo escrever nestas circunstâncias. Acontece porém, que recebo de um bom amigo de longa data, um “e-mail” com a seguinte mensagem (transcrevo a parte que interessa):

“Caro Armindo: o que é que fizeste para merecer tamanhos insultos? Estou convencido que isso somente poderia vir de pessoas que não conhecem nem a tua pessoa e nem o teu percurso. Eu não intervim porque não vi o teu comentário ou artigo publicado a respeito...

Um rijo abraço,

Luiz.”

É óbvio que fiquei estupefacto porque não me lembrava de ter escrito qualquer texto alusivo ao actual Presidente da República e mesmo que o tivesse feito, sei que ele como democrata sabe que não está acima da crítica honesta e respeitosa que é a que normalmente faço. E por isso remeti ao meu amigo a seguinte mensagem:

“Meu caro Luiz, só hoje abri o meu “e-mail” e não sei rigorosamente nada do que falas. Onde é que fui insultado? Não escrevi para nenhum jornal… E a propósito de quê é que fui insultado?  Agradecia que me informasses.

Um abraço.”

O meu amigo, presto como sempre, não tardou a enviar-me o endereço do sítio de onde ele tivera conhecimento da notícia avisando-me de que tinha sido por interposta pessoa, bem como dos tais comentários que a acompanhavam.

Fiquei indignado. Muito indignado mesmo! Mas muito menos com as inúmeras baboseiras e aleivosias proferidas a meu respeito do que com a petulante ignorância dos seus autores. Concluí, (não era difícil) que só podia ter provocado essa onda de cretinice, o meu último texto no “Coral-vermelho” – “Legalidade, Legitimidade & Sociedade Civil”. E fui revisitá-lo. A única, sublinho, única, alusão ao presidente da república – de forma abstracta – é a que a seguir transcrevo:

“Igualmente, um presidente da república que jura cumprir a Constituição e ignora-a negligenciando os seus deveres ao promulgar, deixar passar dolosamente – porque previamente avisado para essa eventualidade – leis inconstitucionais para nítido benefício do governo ou do partido que lhe é politicamente próximo, continua a ser legal mas não legítima a sua titularidade por faltar à palavra, por deliberadamente não honrar um juramento.”

Do texto que NÃO LERAM (ler não é juntar letras para fazer palavras) e como tal não podiam compreender, tiraram conclusões abusivas e absurdas, seguramente a mando ou orientação de alguém não próximo do actual PR para quem, se houver carapuça, esta não lhe serviria.

Como puderam de um texto tão abstracto e impessoal do qual nenhuma linha se ajustava ao actual PR, tirar tão cruel e descabida conclusão?

Fiquei muito triste com a confrangedora iliteracia política e literária dos autores dos comentários. Uma desilusão!... Felizmente que ela é circunscrita a meia dúzia de indivíduos que nem sequer tem consciência da sua imbecilidade.

Mas como quem cala consente, depois de enviar um e-mail ao meu amigo agradecendo-lhe a solidariedade, redigi uma mensagem para o jornal que não tinha tido suficiente cuidado em moderar convenientemente os comentários, pois se o tivesse feito teria verificado que esses comentários NADA tinham a ver com o texto publicado.

Transcrevo a seguir o texto enviado ao jornal a título de comentário:

"Sou ARMINDO FERREIRA e não me escondo atrás de pseudónimos. Sou da Guiné-Bissau filho de emigrante cabo-verdiano como muitos o são de outras paragens. Acabo de ler, porque um bom amigo me chamou atenção para o facto, umas bacoradas a meu respeito. Estive hesitante se devia ou não responder, tal é a baixeza e a gratuitidade dessas obscenidades.

Em primeiro lugar não sei a que propósito vem o meu nome, porque não citam o contexto nem o propósito, o que de per se já denota uma falta de respeito pelos direitos e liberdades individuais. Tudo leva a crer que seja por má-fé, ignorância ou, quiçá, um péssimo domínio da língua portuguesa. Numa palavra: Se leram alguma coisa não compreenderam nada, pois não sabem minimamente o que estão a dizer. Por isso não perco muito mais tempo.

Para finalizar quero deixar claro que:

1 – Não sou, nem nunca fui do PAICV – nem simpatizante e, muito menos, militante;

2 – O meu Presidente é o Dr. Jorge Carlos Fonseca, eleito de forma clara, transparente e inequívoca como já o afirmei num dos meus textos;

3 – Uma vez que se referem à Constituição, tanto quanto eu sei (não leio jornais digitais com assiduidade) até agora, não conheço nenhum conflito (no TC) entre o PR e a Constituição pelo que deduzo que ele tem vindo a ser um rigoroso guardião da Constituição que ele ajudou a elaborar;

4 – Quantos às vossas ameaças, peço-vos muito encarecidamente, que como democratas que pretendem ser, e porque estamos num estado de direito democrático, que as denunciem e divulguem de forma clara e provada cumprindo o vosso papel de democratas, porque se o não fizerem assumidamente não passarão de reles covardes e mentirosos. Como diz o povo: Quem não deve não teme!”

Em jeito de fecho, acresço que continuo a aguardar que esses energúmenos aprendam a LER português para comentar e criticar adequadamente os meus textos e que concretizem a ameaça que fizeram quanto à minha conduta moral, civil e criminal, mas desta feita sem pseudónimos e com provas, mostrando-se menos mentirosos, covardes e desonestos do que quando garatujaram as suas enormidades.

A.Ferreira

Legalidade, Legitimidade & Sociedade Civil

O Governo tem sido autoritário usando e abusando da sua maioria. Nada tem de ilegal esse comportamento. Não é contudo legítimo ele pensar que ele, e só ele e a sua maioria têm sempre razão e agirem sempre como se assim fosse. A maioria não é o todo, e a democracia tem regras que nem sempre se regem pela aritmética parlamentar.
 

Numa democracia representativa como a nossa, o eleito assume implicitamente um conjunto de compromissos feitos de viva voz  –  nos comícios, nas entrevistas na comunicação social, nos debates, nas reuniões públicas com as forças vivas da sociedade – ou constantes do seu programa a que se obriga a cumprir. E o dever do cumprimento desses compromissos é tanto maior quanto maior for a ausência de uma sociedade civil autêntica e actuante. O incumprimento, no fundamental, das promessas eleitorais, sem o aparecimento de verdadeiras novas e imprevisíveis circunstâncias impeditivas torna o eleito ilegítimo, porque fraudulento e desonesto.

Igualmente, um presidente da república que jura cumprir a Constituição e ignora-a negligenciando os seus deveres ao promulgar, deixar passar dolosamente – porque previamente avisado para essa eventualidade – leis inconstitucionais para nítido benefício do governo ou do partido que lhe é politicamente próximo, continua a ser legal mas não legítima a sua titularidade por faltar à palavra, por deliberadamente não honrar um juramento.

A legalidade e a legitimidade devem andar de mãos dadas. E embora se sobreponham quase sempre, a fronteira é clara e distinta.

A legitimidade não é pois um problema jurídico mas sim político e comportamental. E desta forma a sua perda – falta de legitimidade – configura formulação de políticas contrárias aos compromissos assumidos e aos interesses mediatos dos eleitores ou um comportamento que não se coaduna com a dignidade da função.

Quando a legitimidade se incompatibiliza com a legalidade a palavra pertencerá à sociedade civil que normalmente exterioriza a sua insatisfação ou mesmo indignação através de manifestações de rua, redes sociais da internet entre outras, enquanto aguarda a chamada às urnas. A legalidade, por sua vez, é um problema dos tribunais que deve merecer tratamento e julgamento imediatos.

A ausência de uma sociedade civil forte no nosso país deve-se, entre outras razões, a omnipresença dos partidos políticos nessas organizações e/ou iniciativas que de modo directo ou indirecto, subtil ou declarado pretende sempre controlá-las, condicionando-as ou orientando-as para os seus propósitos. Isto faz com que qualquer acção ou actividade da sociedade civil “traga”, à partida à colação, uma grande conotação política que popularmente vem sendo medida pelas colorações político-partidárias dos seus promotores. Este preconceito ou desconfiança está de tal forma enraizado no imaginário colectivo que até os próprios promotores procuram escamoteá-lo com a introdução de um ou outro elemento mais “soft” de outra cor mesmo quando este não esteja nos seus propósitos ou não reúna suficientemente as condições inerentes para tomar parte no evento ou na organização. Raramente se tem fugido a este figurino.
 

Ultimamente registaram-se com satisfação movimentações cibernéticas cobrindo áreas tão sensíveis, e daí a sua importância, como a corrupção e a regionalização. Sobre elas circularam petições e subscrições na net. Creio que todos estarão de acordo com os princípios que norteiam e nortearam essas petições.

O que não me parece legítimo (não ilegal) é que se façam circular listas de onde impendem mal disfarçadas “condenações”, por citação em contexto, de pessoas que nunca foram sequer arguidas quanto mais julgadas e muito menos condenadas com trânsito em julgado.

O bom nome de quem quer que seja – amigo ou inimigo, adversário ou correligionário – não pode ser posto em causa perante que pretexto ou propósito for sob pena de incorrermos num julgamento e condenação mediáticos ou populares configurando um atentado ao estado de direito democrático onde impera a presunção de inocência. Não é sensato e não se compagina com o espírito e as boas intenções que normalmente presidem as iniciativas desse género.

Todos os assuntos que digam respeito ao povo cabo-verdiano devem ser discutidos. E não se pode estar, a priori, categoricamente pró ou contra – embora tenhamos os nossos sentimentos – sem os dissecar cumulativamente nos planos social, económico e político, entre outros. Balançar bem os custos, os benefícios e as alternativas. Não com retórica mas com cálculos, propósitos nacionais e honestidade intelectual. E ter sempre presente que temos uma economia com uma forte componente de reciclagem de donativos – dependente de doações e do exterior – o que nos aconselha a não transformar o nosso País numa feira das vaidades, cada um exibindo e guardando a sua capelinha. E neste contexto não podemos ter veleidades de criar estruturas, instituições ou ter qualquer actividade ou iniciativa para depois estender a mão para que nos ajudem a executá-las ou a sustentá-las.

Voltando ao assunto com que iniciei este texto – a “ditadura” da maioria – a oposição política, parlamentar ou não, e os amantes da democracia também têm a sua quota-parte neste estado de coisas. O governo escuda-se na legalidade e compreende-se. Compete à oposição e à sociedade civil fazer ver o governo que na política a legitimidade é uma componente tão relevante quanto a legalidade. Não vale apenas decidir no quadro legal. Este é sempre necessário mas não é suficiente. É igualmente importante que a decisão legal, por acção ou por omissão, seja legítima. Que vá ao encontro das promessas e dos programas eleitorais e seja em benefício da qualidade de vida e dos anseios dos cidadãos.

Mas a principal responsabilidade pela contenção institucional dos excessos do governo é da oposição no seu todo. E neste contexto a maior fatia vai com certeza para os partidos com representação parlamentar com especial relevo para o MpD como partido de alternância governativa. E por este facto é o único que tem, como já disse alguém, o “direito de veto”. Este direito, pertencente aos partidos da alternância governativa, consubstancia-se em assunções claras e declaradas de políticas alternativas, formulando postulados do género:

“Quando for governo vou revogar a lei neste sentido.” “Quando ganhar as eleições, esta lei que hoje aqui foi aprovada por vós, será derrogada por nós, pelo mal que causa aos cabo-verdianos.” “Logo que assumamos o governo esta lei será removida, pelo efeito perverso que à nossa sociedade causa.

 

Meus senhores tenham isso bem presente na feitura de leis, de forma a garantir-lhes alguma perenidade! Leis que não sejam apenas apresentadas com fins imediatos e, por vezes, ostensivamente eleitoralistas”.

 

Isto levaria a maioria a pensar na transitoriedade da sua lei e a procurar, por um lado, uma melhor e mais profunda reflexão na sua elaboração, ponderando os seus efeitos presentes e futuros, por outro lado, promoveria um consenso duradouro para o seu próprio bem e para o do País.

Creio ser ponto assente que este papel é dos legados mais significativos de qualquer oposição que se preze. Isto é, um papel que não se queda, ou não se esgota em criticar e em opor-se sempre que a situação os mereça mas é sobretudo, o de convidar o governo de forma permanente, a meditar sobre a passageira e transitória legalidade detida e que um “amanhã” virá mais cedo do que se possa conjecturar.

 

O que o MpD não pode continuar a fazer é declarar-se apenas contra, mesmo argumentando brilhantemente das razões que o levam a fazê-lo sem assumir claramente a sua posição de veto, isto é, a alternativa como partido da alternância, sem qualquer complexo de dar “dicas” à situação o que a população aprecia, regista  e agradece.

A.Ferreira

O Valor da Língua Oficial

Vem isto a propósito daquilo que pude perceber das notícias que circularam sobre os condicionalismos impostos à selecção de futebol de Cabo Verde relativamente à nossa Língua oficial, na sua comunicação com a imprensa internacional presente nos jogos da CAN 2013, realizada na África do Sul.

Não vá sem acrescentar que achei interessante e prestigiante para os «Tubarões Azuis», o facto de se terem recusado a comunicar-se com os Jornalistas que não fosse em português, à semelhança de todas as outras selecções, cujos integrantes são falantes do francês e do inglês

Dito deste modo, surpreende que os «Tubarões Azuis» tivessem sido impedidos de se expressar – com os jornalistas que aí ocorreram por ocasião dos jogos de futebol – na sua língua oficial.

Embora não esteja na posse de todos os dados que conformaram este episódio, uma vez que desconheço, as razões que lhe estiveram na origem, nomeadamente, se a interdição partiu da organização da CAN, (o que estranha dado que a LP é uma das línguas da UA (Unidade Africana) ou se do país organizador e acolhedor dos jogos. No entanto não deixa de ser perturbador, no mínimo, que tal impedimento tenha existido.

No meio de tudo isto, vale destacar e registar o comportamento linguístico dos nossos jogadores que queriam comunicar sim, mas na sua língua, em igualdade de circunstância dos outros jogadores, que o puderam fazer nas respectivas línguas oficiais. Apreciei.

A isto se chama também de dignidade linguística!

Mais apreciei o facto de os Jornalistas, alguns, terem declarado que da próxima iriam estar preparados, aprendendo o português, pois a presença de Moçambique, a de Angola, já habitual e a de Cabo Verde que se lhes juntou em 2013, demonstrava e confirmava o peso da Língua portuguesa na CAN, fenómeno a que se deveria prestar atenção. O que nos remete para o valor da Língua oficial, para os seus falantes.

Vejam que até nisso, os «Tubarões Azuis» marcaram presença.