QUE SAUDADE!...

João partiu como sempre viveu: discreto e silencioso. Na sua boémia e folia como no seu trabalho e profissão ele apunha sempre o seu timbre de discrição. Homem de fino trato, elegante e cordato assumia sempre com as pessoas, um comportamento em que a ética e a cordialidade presidiam o relacionamento mesmo quando era fugaz e transitório. Desde muito novo teve funções que lhe conferiam alguma visibilidade. Visibilidade esta que não só se realizava pelo empenho e eficiência mas também e sobretudo, pela integridade e honestidade com que desempenhava essas suas funções. Pelo trabalho feito.

Tinha com ele, quase semanalmente, conversas longas sobre a família que ele adorava e fazia questão de o dizer de forma expressa com um certo ar de beatitude como sendo a sua principal razão de viver. Falávamos também de política. A maior parte das vezes. Discordávamos quase sempre nos caminhos a seguir. Não nas metas e nos objectivos. O país acima de tudo. Recordo-me da maneira elegante e sorridente com que contornava as suas concordâncias substantivas comigo quando estas punham a descoberto a linha oficial do seu partido, sem as expressar explicitamente. Era uma questão ética de compromisso em relação ao seu partido da qual não abdicava nem na privacidade.

Os muitos e bons anos que tivemos, Ondina e eu, o enorme privilégio de com ele convivermos de muito perto conferiram-nos a autoridade de o considerar um excelente pai, um carinhoso e babado avô, um fiel e leal amigo e um grande cidadão. Alguém que, com toda a propriedade, se pode chamar um Homem Bom. Seguramente teria sido também um bom marido, di-lo-iam os quase 50 anos de casado; mas a sabedoria popular não aconselha que se “meta a colher”.

Em apenas quarenta dias perdemos, a Ondina e eu, dois irmãos: um biológico (meu) outro de adopção. Ambos de coração e no mesmo patamar. A nossa vida está ligada de forma indelével aos dois. Com o primeiro, o Daniel, as primeiras dezenas anos de vida caracterizadas por um certo nomadismo, protecção, irrequietismo (meu) e vicissitudes que teve que aturar com a paciência e tolerância de um bom irmão mais velho; o segundo as últimas, obviamente em sobreposição. Quiseram as circunstâncias da vida que vivêssemos mais continua e intensamente com o segundo. Dos dois permanece uma SAUDADE imensa, indescritível, que o tempo irá dissipando sem nunca extinguir.

Tenho uma concepção de morte que considero, talvez pretensiosamente, de pragmática: respeito-a profundamente, mas é algo que reputo de muito íntimo. Diz respeito apenas àqueles que sentiram de facto a perda do seu ente querido. E não há que exibi-lo – esse sentimento. E muito menos com romarias protocolares que, na sua maior parte, não passam de manifestações superficiais de um sentimento que não existe e de uma solidariedade manifestada de uma forma que poderá ser incomodativa e inoportuna. Ou de uma homenagem deslocada e intempestiva.

Os pêsames devem ser um sentimento de facto e não uma obrigação, um ritual de circunstância imposto pelas convenções sociais sem se avaliar da oportunidade e das crenças sociais e religiosas dos envolvidos.

O respeito por aquele que nos deixou começa e termina no respeito pelos seus entes queridos. Pelo direito destes ao “choro” na intimidade; à meditação; ao recato e muita privacidade. Tudo isto exige àqueles que nos visitam e que o fazem com sincera amizade e pesar, e não no cumprimento de um simples ritual, contenção e alguma sobriedade no próprio acto de visita.

Hoje, nos tempos actuais, com as tecnologias de comunicação ao dispor de toda a gente, a solidariedade e a homenagem podem ser prestadas em tempo real, e registadas, sem importunar ou incomodar.

Não pretendo, de maneira nenhuma constituir-me em referência de qualquer natureza. Cada um sabe como há-de agir. Eu, por mim, também respeito a tradição. Mas procuro fazê-lo com algum bom senso, isto é, sem rigidez nem fundamentalismo.

Tínhamos combinado, o João e eu, beber um whisky quando ele voltasse. A esperança era grande pois tinha ido com os seus próprios pés. Não quis o destino que isto acontecesse.

Para o João é um adiamento. Ele acreditava…

A. Ferreira

 

Para quê facilitar se pode complicar?[i

Ao contar a um amigo algumas, umas poucas, das minhas rocambolescas andanças pela nossa administração pública, ele respondeu-me de imediato com o título deste texto (Para quê facilitar se pode complicar?) acrescentando: É o lema da nossa administração. E eu respondi-lhe: Tu o dizes e, se calhar, não sabes da missa a metade. Uma das minhas queridíssimas sobrinhas então presente, diz-me: Tio, porque não escreves? É de interesse geral!

E por isso aqui estou a escrevinhar estas linhas. Na verdade acabei de passar uma semana tumultuosa. Arrasou-me os nervos, consumiu-me o meu precioso tempo de forma excessiva e inútil e deixou-me muito preocupado com o futuro do País que, como qualquer outro, tem na sua administração a chave do seu desenvolvimento e progresso. Vou contar com alguma continuidade, apenas uma das inúmeras peripécias por que passei.

Há 11, repito onze, anos, portanto em 2002, fizemos, a minha mulher e eu, uma exposição-requerimento dirigida ao então Presidente da Câmara Municipal da Praia solicitando a remição de foro do terreno onde está implantada a nossa casa. Começou aqui uma das nossas frequentes peregrinações à CMP. Tivemos contactos com toda a gente. Eu, particularmente, fui recebido até por um tal Fonseca (um assunto marginal) de quem guardo a impressão de uma pessoa mesquinha, amarga, ressabiada, mas sobretudo incompetente que é a parte que me interessava, e que se escusou – abespinhou-se com o termo “recusou” quando directamente o confrontei – a cumprir um despacho do Presidente da Câmara alegando que esse despacho não estava correcto. E até estava porque era uma prática que vinha da Câmara anterior e que já tinha sido retomada. Mas também fui recebido por outros funcionários e até pelo Secretário Municipal da altura que me disse mais do que uma vez que não tinha encontrado o meu processo e fez-me lá voltar, inúmeras vezes, sem me receber mais porque, informavam-me na recepção, ou que ele não estava ou que ainda não tinham localizado o processo. Fomos obrigados, na ausência de deferimento e nos termos da lei a fazer o depósito bancário correspondente a 20 anos de aforamento. De nada valeu porque ninguém me passava a indispensável declaração para fazer o registo. Cansado, recorri aos serviços de um advogado. Também debalde. Vou dar um salto nesta minha saga que conheceu um longo interregno quando percebi que essa Câmara, por razões que só a ela diziam respeito, não estava disposta a resolver-me o problema a que tinha direito por lei.

Recentemente, a nosso pedido, fomos recebidos de imediato, pelo actual secretário municipal, munidos de cópias de todos os documentos (recibos) que constituíam o processo mas já sem qualquer esperança na remição do foro e com o intuito único de recuperar o montante então depositado. Durante a audiência, gentilmente concedida e cordatamente conduzida pelo Secretário Municipal, eis que somos literalmente SURPREENDIDOS, por uma conversa amena e directa de que face aos nossos documentos não havia qualquer problema na remição de foro e que não se compreendia a razão do bloqueamento.

Passada a almejada declaração no qual constava especificamente que havia sido pago o IUP de remição no montante de X, dirigimo-nos à Conservatória para finalmente fazer o registo. Consultados os documentos e o receituário do funcionário, este diz-nos:

– Falta o nº do prédio e o recibo do IUP da remição de foro.

Retorqui de imediato:

– Está aqui escrito na declaração da Câmara que o IUP de Remição foi pago e o número do prédio é este, disse apontando-lhe um número na declaração.

– Não, diz-nos o funcionário, o número não é este (dando a sua interpretação) e é preciso o recibo, completou.

– Mas se é a própria Câmara que é a beneficiária diz que foi pago o IUP e diz o montante e identifica o documento, o que é quer mais?

– Tem que trazer o recibo, diz peremptoriamente, dando-me de volta os meus documentos.

Fui a casa buscar o tal recibo que não levara comigo porque pensara – que ingenuidade! – que tínhamos uma administração minimamente racional.

Ao entregar o recibo disse-me:

– Corrigiu a declaração?

– Ouça: esta, com certeza não é a primeira declaração da Câmara sobre este assunto. E isto deve ser “copy” “paste” com as alterações devidas. Consulte as outras declarações e verá que não há qualquer divergência.

Com um sorriso, simpático e sobranceiro, diz-me:

– Como quer que eu consulte um processo?! Temos cá milhares.

E mais não disse, ampliando esse seu sorriso.

Não respondi. E como já passava das 4 horas, fui para casa a pensar em voltar à Câmara no dia seguinte e “ensinar-lhes” como deviam passar um documento que já haviam passado centenas se não milhares de vezes para “agradar” o funcionário da Conservatória.

De repente, lembrei-me de que tinha o endereço electrónico não só do Secretário Municipal como do Chefe da Divisão Predial. Enviei ao Chefe de Divisão uma mensagem com conhecimento ao Secretário Municipal que transcrevo na parte que interessa: ”Pela presente comunico-lhe que a Conservatória não aceitou a Declaração de remição que me foi passada por considerá-la incompleta. Informam de que falta indicar o número do prédio que, presumo, já está na certidão”.

No dia seguinte, muito cedo, já estava na Câmara a fazer as diligências. Encontro-me com o Chefe de Divisão que muito delicadamente me diz:

– Já respondi a sua mensagem. O tal número está lá. Venha cá ver os documentos que temos feito e nunca foram recusados”. E tirou uma pasta da estante e mostrou-me outras declarações de remição que mutatis mutandi eram rigorosamente iguais.

À cautela regressei à casa para verificar o tal mail que me havia mandado e que passo a transcrever na parte que interessa:

“Em relação a não aceitação da Declaração da Remição de Foro, não vejo qual o motivo, uma vez que a Declaração está completa à semelhança de todas as Declarações efectuadas pela Direcção da Administração Fiscal da CMP. Nessa declaração o nº do prédio encontra-se com a seguinte designação: “sobre o qual se encontra edificado o prédio urbano inscrito na matriz predial urbana da freguesia de Nossa Senhora da Graça, sob o nº 24.563”. (o sublinhado e o negrito são do original).

Voltei à Conservatória e mostrei-lhes o e-mail, acrescentando que a CMP disse que não passaria outro documento. O funcionário voltou a contestar o conteúdo e aí passei-me e explodi:

– Começo a ficar farto de uma administração incompetente e acéfala. Porque é que não organizam um encontro entre os chefes e definem os parâmetros que devem constar nos documentos? Eu sou um cidadão em pleno gozo de todos os meus direitos e os senhores são servidores do Estado. Entendam-se e não façam de mim uma bola de pingue-pongue. Não entro nesse jogo de desconfianças e de acusações veladas de incompetências. Não sou eu que devo dizer à Câmara quais são os parâmetros que devem constar das suas certidões.

Depois do meu irado e indignado desabafo feito em voz bem alta, o funcionário telefonou para alguém, o que já havia feito no dia anterior, a comunicar as minhas observações transmitindo de forma subtil a minha indignação. E com enormes reticências e em jeito de condescendência acabou por me receber os documentos.

Afinal a Câmara tinha razão porque foi-me passada a certidão sem mais dados complementares.

Mas de permeio há um episódio que merece ser registado: Quando fui (primeira vez) buscar a Declaração à Câmara fui informado de que “só faltava a assinatura” uma vez que o funcionário que a assinava encontrava-se de férias e o documento devia-lhe ser enviado para casa para esse efeito. Aí não me contive e perguntei:

– Como é? Um funcionário de férias a assinar-me um documento? Este documento com essa assinatura não correrá o risco de impugnação? Mas ele não tem um substituto ou está de férias “clandestinamente”? É que na administração pública há o princípio da continuidade. Não pode haver vazios? Se o próprio presidente quando se ausenta tem um substituto…

Tenho muitas e variadas histórias desta nossa administração vividas ou presenciadas por mim nestes escassos últimos 10 dias. Mas não cabem todas, de momento, nesta pequena narrativa. Não resisto de aqui deixar alguns flashes:

1. Ainda nestes dias uma pessoa, minha conhecida, ao meu lado no balcão, que solicitara uma certidão, já não sei de que natureza, mas sei que o informaram de que estaria pronta dentro de três dias, puxara da sua caderneta de cheques para pagar a conta. Diz-lhe o funcionário:

– Cheques, só visados.

Responde-lhe o utente:

– Mas eu não tenho outro meio de pagamento.

– Desculpe, mas são ordens…

Eu intervim:

– Acha que uma pessoa vai visar um cheque para pagar 25 contos? Além disso já passa das 3 horas da tarde, e os bancos estão fechados. Acrescentei:

– Isto faz jus ao vosso lema: “Para quê facilitar, se posso complicar?” Ele vem buscar a certidão daqui a três dias, tempo mais do que suficiente para verificarem se o cheque tem ou não cobertura razão porque se visa um cheque. Seria melhor e mais sensato dizer que embora esteja na lei, não aceitam cheques! Esta história de “cheques visados” é uma grande treta. É uma fuga ao cumprimento da lei por parte da própria administração pública. É o mesmo que dizer: A lei só se aplica à nossa maneira e para servir os nossos interesses. Continuei:

– Para visar um cheque tem que se saber com antecedência o montante cujo cálculo é “segredo” vosso. Tem que se deslocar ao banco, consumir tempo e pagar os serviços. Francamente, o que é que têm os Serviços a perder, se têm 3 dias para verificar o cheque? Já contabilizou a amplitude desta decisão?

Para facilitar, vendo a pessoa aflita pelos transtornos que lhe iam causar e como a conhecia disse-lhe que passasse o cheque em meu nome e eu lhe pagaria a conta com o meu vint4. E assim fizemos!

2. Já houve ocasiões (várias) em que ao me dirigir aos balcões para tratar de um determinado assunto, me respondem: Venha mais tarde, porque o funcionário que trata deste assunto foi almoçar e só volta às duas e meia. E eu pergunto:

– Então, o horário não é contínuo?

– É. Mas o senhor compreende… É da lei, temos uma folga para almoçar.

– Mas isto é um problema interno. O utente não pode ser prejudicado pela má organização interna. Para o utente o horário é contínuo. A intenção é facilitá-lo, a ele utente, e não ao funcionário.

– Não é má organização é a lei, retorquiu-me o funcionário com autoridade.

– Não se trata de lei. Mas se a lei é contra o cidadão que sustenta a máquina do Estado, mude-se a lei.

3. Por vezes, ainda neste contexto, já aconteceu comigo dirigir-me a um Serviço para tratar de um assunto:

– O Director-Geral está de férias no Brasil e só volta no dia X. Só ele é que trata destes assuntos.

– E não tem um substituto?

– Bem…

A verdade é que o problema foi adiado até à chegada do Director-Geral pois era o ÚNICO que sabia e podia resolver o assunto.

4. Uma outra vez dirigi-me a um Serviço com toda a parafernália que julgava necessária para tratar de um assunto e o funcionário ao conferir os documentos diz-me: Falta fotocópia do Bilhete de Identidade.

– Fotocópia do BI? Que eu saiba fotocópia não autenticada não é um documento. Tem aqui o meu BI e tire ou confira os dados que precisar. O senhor é uma autoridade.

– Não, tem de ser fotocópia do seu BI!

– Vocês estão para facilitar e não para complicar! [ii] Façam como os bancos. São eles é que tiram as fotocópias dos documentos de identificação que necessitam para os seus processos. Os senhores cobram várias dezenas de contos por um serviço e não são capazes de incluir nos vossos honorários um “documento” que só serve a vocês e a mais ninguém. Se não podem fazer como os bancos, façam como fazem com o NIF: Vão ao Sistema… C’os diabos, não estamos nós num país de desenvolvimento médio?

Conformado, timidamente avancei:

– Bem, não têm uma fotocopiadora?... Eu pago!

– Não, não fazemos fotocópias! disse o funcionário com tal veemência que não deixava margens para qualquer diálogo.

Tive que me meter no carro (táxi) dirigir-me a uma dessas empresas que fazem fotocópias e fotocopiar o BI para esses Serviços. Ninguém contabilizou o tempo que perdi, a minha deslocação, o desgaste psicológico, o voltar a pôr-me outra vez na bicha e o duplo serviço do funcionário que voltou a verificar tudo. Isto não é só incompetência é também PREPOTÊNCIA. E ninguém põe cobro a este desvario que não é mais do que  preguicite aguda e irracional que grassa na nossa administração.

5. Para terminar, vai mais esta: Ainda uma outra vez em que um meu documento trazia anotações que pouco o identificavam para os efeitos para o qual tinha sido passado, disseram-me, com toda a simpatia, quando pedi a rectificação: Isto agora só com o NOSI.

– NOSI?! O que é que eu tenho a ver com o NOSI?

– Não, não é o senhor. Nós é que vamos tratar disso…

Mas a vítima fui eu que tive de esperar mais dois dias para corrigir o documento com mais algumas idas e vindas a esse Serviço.

6. E agora termino mesmo. Quantas vezes não se me esconderam na já estafada FALTA DE SISTEMA. Até a informatização, paradoxalmente, tem participado de forma activa no “porquê facilitar se pode complicar?”

Nunca a administração pública cabo-verdiana, desde a independência a esta parte, havia chegado a um patamar de tão baixo nível! Chega a ser confrangedor e constrangedor o atendimento público a que nos sujeitamos.

Podem crer que chega a ser também um verdadeiro calvário percorrer os balcões dos serviços de atendimento público da Cidade da Praia! A falta de profissionalismo, a falta do saber específico para atender o utente, a ausência em termos de demonstração (na linguagem) de que está a perceber o que o utente deseja resolver, a confrangedora percepção de que estamos num “front-office” preenchido por gente que, sem pôr em causa as suas habilitações literárias ou académicas, é manifestamente de baixa literacia.

Creiam que isto é simplesmente assustador! Inquietante! Preocupante!

O raciocínio dedutivo/analítico e sobretudo aquele raciocínio que conduz ao pragmatismo e a um atendimento eficaz, para solucionar, são “ferramentas” que os nossos atendedores desconhecem em absoluto, quando, ao que tudo indicaria, deveria ter sido o “Abc” da cartilha da formação ou de raiz, ou em exercício, que em princípio, este mesmo funcionário público terá realizado. Será que fez alguma formação?... As dúvidas acumulam-se, por aquilo que nos é dado verificar no dia-a-dia.

Mas também perguntamos: Será que o entendimento das políticas para a administração pública tem subjacente que para o atendimento público qualquer um serve? Que o cidadão não merece mais? Ou será que ignora que o atendimento é a IMAGEM dos Serviços e da Administração do País? Não será mais apropriado a esse “qualquer um” executar internamente os actos que exijam rotina (repetitivos) do que estar ao balcão de atendimento onde os assuntos são os mais abrangentes e diversificados? É onde devem estar os melhores!

O irónico de toda esta situação, é que toda esta ignorância é exibida por vezes – quando não hostilizam com o ar de tiranetes que dominam a situação – com um sorriso ambíguo que não se sabe se de simpatia e gentileza ou de zombaria e escárnio que nos deixa a sensação de que ele (o funcionário público) apreendeu o superficial, o tal sorriso, e que não interiorizou em absoluto a parte substantiva.

Mas tudo isto acontece porque temos uma sociedade civil enfezada, eunuca e timorata e um PM que panteia todo enfatuado por este país fora em vez de dar verdadeira atenção aos cidadãos.

Sendo ele formado em Administração, é caso para se dizer com muita propriedade: “Em casa de ferreiro, espeto de pau!”

A.Ferreira

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[i] Quero aqui registar e realçar que usei sempre o masculino independentemente do género da pessoa que me teria atendido porque não tem nada de pessoal este texto.

Igualmente gostaria de assinalar que nestes dias do meu “calvário” fui sempre recebido com muita delicadeza e simpatia, o que muito agradeço, mas que trocaria de bom grado por profissionalismo e eficácia.

[ii] Facilitar não é deixar de ser rigoroso. É encontrar soluções pragmáticas e racionais no quadro da lei que não “massacrem” o utente.

O FUNAMBULISMO GOVERNATIVO

É obrigação de qualquer governante ter uma mensagem de esperança e de confiança. Mas esperança e confiança não significam mentira e ilusão.

 

Quando se ouve o nosso primeiro-ministro vangloriar-se de que Cabo Verde será um país desenvolvido em 2030, isto é, dentro de década e meia, pasmamo-nos com tamanha temeridade na proporção exacta de nos questionarmos não só sobre os dados que só ele detém e ninguém mais conhece como da necessidade dessas afirmações, fúteis e gratuitas para além de inoportunas, num momento de crise generalizada.

Ninguém lhe irá pedir contas sobre aquilo que irá acontecer no ano 2030. Ele sabe-o bem. Nem se espera, embora se deseje, que neste particular, fosse um Nostradamus. O que se pretende, e bem nos bastava, é que ele fizesse o seu mandato com honestidade, seriedade e alguma competência, o que não tem, de todo, acontecido. Que tome consciência do tempo presente que vivemos que convida a uma profunda reflexão e alguma contenção nas palavras e nos actos.

 

Depois do conhecimento dos documentos do Banco Central e do FMI a inquietação é o sentimento que ocupa integralmente a nossa mente.

O discurso triunfalista e arrogante em dissonância absoluta com o País real que ao longo de toda a sua existência de estado soberano nunca produziu o suficiente para viver – todos os orçamentos, sem qualquer excepção, foram co-financiados por instituições ou países estrangeiros – não deveria ser produzido sem se analisar correcta e criteriosamente a nossa classificação de país de desenvolvimento médio – porque é que o somos, como lá chegamos e como o sustentamos. Os resultados a estas análises talvez nos levassem para uma realidade que não é seguramente aquela que o PM ufana ofendendo todos aqueles que com alguma renúncia e sofrimento dos respectivos povos ainda nos ajudam.

 

Com a mão sempre estendida a pedir, devíamos ter mais cuidado com os nossos doadores demonstrando com atitudes e comportamentos os nossos agradecimentos e também compreensão pelos sacrifícios que os seus povos fazem para nos ajudar e se solidarizarem.

Perante as previsões verdadeiramente inquietantes do BCV, as elevadas taxas de desemprego, a desaceleração da economia, o aumento da inflação baixando o poder de compra dos cidadãos, o eventual crescimento negativo do PIB, o PM responde dizendo que respeita as previsões do BCV e que vai trabalhar “para que essa previsão não se transforme na realidade dos factos”.

 

Acresce ainda que a nossa dívida global, empresa públicas inclusive, designadamente, TACV e Electra, é, com todo o respeito pela douta e abalizada mas isolada opinião da Ministra das finanças em considerá-la sustentável, incomportável para a nossa produtividade. Mesmo que assim seja a nossa capacidade de endividamento é verdadeiramente reduzida.

O que admira e nos deixa perplexo é o facto do autismo do PM e a navegação à vista do seu Governo que não se compagina com o perfil técnico da sua ministra das finanças, não ter permitido antecipar às conclusões do BCV e tomar medidas no seu mais importante instrumento de políticas – o orçamento do estado – que mitiguem e reflectem as perturbantes previsões e conjecturas do BCV e do FMI. Governar bem é adiantar-se aos acontecimentos e às circunstâncias.

 

As previsões são isso mesmo: previsões. Nada mais! Os comentários do PM em como não se podiam transformar as projecções em dados macroeconómicos sendo “lapalicianas” reflectem isso mesmo. Mas apesar disso, nenhum país, nenhum governo, nenhuma instituição financeira prescinde delas.

O que se esperava de um governo sério e atento e de um PM minimamente competente é que dissesse “não concordo com elas. As nossas (as previsões) apontam para outros valores e não há razões para os alterar” e os indicava. Ou então, “as previsões do BCV já se encontram reflectidas no Orçamento do Estado”. Dizer apenas que ia trabalhar “para que essa previsão não se transforme na realidade dos factos” o que sendo um gesto de aparente humildade intelectual é, também, sinal inequívoco de que o orçamento do estado não fora elaborado sob estas bases o que também relega para mais explicações sobre as eventuais derrapagens e as medidas a tomar.

 

Mas inquietante e perturbante também é o facto de não se vislumbrar um movimento, um gesto, um comportamento, uma atitude da parte do PM que se oriente na concretização das suas palavras.

O esbanjamento continua com viagens – uma parte bem significativa – meramente recreativas a todos os níveis, ministérios virtuais porque desnecessários e inseridos numa estrutura sobredimensionada, e infra-estruturação eleitoralista porque não prioritária sobretudo em circunstâncias de exagerado endividamento e a maior parte – das infra-estruturas – de reduzidíssima taxa de rendibilidade interna, o afundanço do importante sector da construção civil gerador de empregos.

 

Longe vão as promessas do desemprego a um dígito apesar da sua criatividade estatística, do crescimento a dois dígitos, ou do 13º mês. Isto sem mencionar o perigo que corre o Acordo Cambial com os elevados e continuados défices orçamentais.

Os actuais e contínuos atrasos nos pagamentos aos reformados e pensionistas, coisa nunca dantes vista, mesmo nos piores momentos do País e com a extensão e solidez que se estão a configurar, é sinal inequívoco de que as coisas não vão bem.

 

Por isso basta de triunfalismos pueris e bacocos e de mentiras impiedosas e maquiavélicas. Basta de torturar os números para que falem de acordo com as conveniências. Temos todos, o direito de saber com realismo a quantas andamos. E pelo andar da carruagem, é (era) já tempo de apertar o cinto. O Governo que dê o pontapé de saída.

A. Ferreira

“Aqui D’El-Rei!” Ou o direito à indignação!

Na ilha de Santo Antão, a sabedoria popular consagrou uma expressão muito precisa e que vai ilustrar o caso que aqui narro: “ Eu não temo a Justiça! Do que eu tenho medo é da Injustiça!” E na minha ilha (a do vulcão) ficou do tempo antigo, (do tempo da monarquia portuguesa) a expressão: “Ah! CadiRé” que traduzida para a Língua portuguesa é o título deste escrito. Expressão aliás, sempre gritada de mãos postas na cabeça, pelas mulheres e pelos homens do povo, quando se tratava de uma situação de desespero ou muito má mesmo. “Aqui d’el-rei!” como resultado do meu estado de alma!

Pois é, perante tamanha impotência, e desproporcional prepotência da situação que vivenciei, foi isso, ou quase isso, ou então qualquer coisa muito parecida que me apeteceu soltar – tal foi a minha indignação! – Quando, recentemente (Junho de 2013) recebi do Tribunal Fiscal e Aduaneiro de Sotavento do Tribunal um auto notificatório.

Mas vamos por partes. Passo a contar o que parece ser surreal, mas que de facto aconteceu.

Em finais do séc. XX, mais exactamente em 1999, o Conselho Administrativo da Assembleia Nacional, órgão colegial e solidário em termos de responsabilidade decisória – lembrar aqui que a execução das decisões teria de ser ratificada ou não, pela Plenária dos Deputados – o CA da A. N. concedeu a quantia de cem mil escudos, montante previsto e autorizado pelo Orçamento Privativo da A. N. na rubrica representações, aos trabalhadores da chamada Casa Parlamentar, para o convívio do Dia do Trabalhador, 1º de Maio. Note-se que quando digo trabalhadores, excluo os eleitos, e refiro-me especificamente ao pessoal administrativo e auxiliar do quadro da Assembleia Nacional. Era já uma tradição que vinha do antecedente e que, a então administração da Assembleia Nacional continuou, comparticipando parcialmente o convívio dos seus trabalhadores.

Aliás, do próprio Acórdão emanado do Tribunal de Contas em 2005, ficou provado que se havia cumprido uma ordem, e tendo ficado também provado que não houve qualquer apropriação indevida, tratando-se de um acto administrativo autorizado, lícito e devido. Mas adiante!

Entrados no séc. XXI, em 2013, (catorze anos já decorridos) fomos obrigados, todos os membros do antigo Conselho Administrativo, através do já referido Acórdão, a repor solidariamente, a quantia concedida em 1999, para a celebração do Dia do Trabalhador.

Não deixa de ser curiosa a celeridade no tratamento do processo (entre o Acto e o Auto) tal que apeteceu parafrasear, o título do célebre romance de Erich Maria Remarque, “…Houve tempo para amar! E houve tempo para morrer!”

Já agora, e se me for permitido, abro aqui um pequeno parêntesis, para transcrever – por ter achado interessante – um trecho da prosa lida na parte multada Tribunal de Contas, e que vem exarado no Acórdão condenatório:” Os responsáveis reconhecem que a despesa de concessão do montante de 100.000$00 (cem mil escudos) como apoio financeiro à comissão organizadora do convívio das festas de fim de ano (…) Fim de transcrição. (O sublinhado é meu).

Ora tanto quanto posso afirmar, nunca se atribuiu qualquer centavo aos funcionários administrativos da Assembleia Nacional, durante a gestão 1996 -2000, para as “festas de fim de ano” Tratar-se-á eventualmente de um lapso prosódico? Mas adiante, que nem sequer isso é importante! Apenas achei graça ao pouco cuidado e rigor semântico e formal. A celebração era de facto o 1º de Maio, Dia do Trabalhador. Fecho o parêntesis.

Chegados a este ponto, embora inconformados, mas resignados, limitámo-nos a cumprir aquilo a que fôramos obrigados e assim o fizemos.

Com efeito, paguei em Março pp. a parte que me coube nesta coima colectivamente assumida como manda a lei. Isto é, depositei na Conta da Assembleia Nacional, o montante devido e fiz prova disso, entregando pessoalmente no Tribunal Fiscal e Aduaneiro de Sotavento, o respectivo recibo do depósito bancário efectuado.

Mas de entre os membros do CA da A. N. – Todos devidamente identificados – houve alguém que não cumpriu com o que nos fora imposto.

Vai daí, e sem cuidar desta falta – como presumo, mandam os ditames da judiciosa aplicação da justiça – o Tribunal, da lista dos membros do Conselho Administrativo da A. N. escolheu-me a mim e toca de (re) multar, agora executada e ordenada a pagar de novo a mesma quantia que já havia pago e acrescidas das custas do processo, mais a chamada de atenção de que se no prazo tal, não cumprisse o pagamento, sofreria tais e tais procedimentos tidos por legais, etc. e tal.

Todo este arrazoado, sem explicitar “os porquês” no interior do texto.

Li e reli todo o processo para verificar onde eu havia faltado à minha obrigação de reposição. E nada vi com lógica que me coagisse a duplicar o pagamento.

Procurei os critérios ou então, alguma justificação fundamentada que me impusesse a condição de replicar o montante e a obrigação já cumprida. Nenhuma satisfação, apenas a impositiva e a definitiva intimação textual de pagar…o que já não devia!

Mas mais, no Ofício apenso ao mesmo processo e dirigido ao Tribunal Fiscal e Aduaneiro de Sotavento, a 25 de Março deste ano e a propósito da matéria; a Procuradoria da República da Comarca da Praia requereu o seguinte que transcrevo na parte que interessa:

“ (…) Em que os ora executados foram condenados solidariamente a efectuarem a reposição do montante de (100.000$00) cem mil escudos, nos cofres da Assembleia Nacional” (o sublinhado é meu). E continua: “ (…) apenas, fizeram a reposição de 85.712$00 pelo que se encontra em dívida o montante de 14.288$00 (…) Nestes termos se requer a Vª. Ex.ª que se proceda a penhora dos bens que lhes (o sublinhado é de novo meu, para demonstrar o complemento indirecto no plural, referido aos membros do CA da A. N.)...forem encontrados e de preferência, ao abrigo do artigo 104 do CCJ por descontos nos seus vencimentos (...)”. Fim de transcrição. O que reforça a ideia de responsabilidade solidária, a que estava obrigada o colectivo dos membros do Conselho Administrativo da A. N.

O que me pareceu surreal em todo este processo e que eu gostaria de acentuar, destacando é o seguinte: em acção declarativa fomos condenados solidariamente (o colectivo dos membros do Conselho Administrativo) à reposição da referida quantia, e em acção executiva o único condenado fui eu! Bizarro! No mínimo…

Para finalizar, reitero que o problema, da minha análise, não está tanto em termos da quantia a que fui de novo, condenada a pagar. O drama da minha reflexão é o princípio de justiça e do mais elementar que no caso não foi aplicado e que põe em causa os meus direitos, a dignidade e bom-nome enquanto cidadã, por um “crime” que não cometi e que convocou a minha mais genuína indignação!

«O Brumário» e «Derivações do Brumário» de Arménio Vieira. Texto de apresentação dos dois volumes na ilha do Sal.

Apresentar Arménio Vieira é sempre um prazer. Trata-se de um velho e bom amigo, para além de termos sido colegas de trabalho. A acrescentar a isto, é também uma grande honra, trazer ao leitor salense, os dois últimos volumes de poesia de tão grande poeta!

Ora bem, a sua poesia e a sua ficção de há muito ultrapassaram as nossas fronteiras geográficas e culturais e hoje são pertença não só da cultura cabo-verdiana, como da literatura lida, estudada e analisada em Língua portuguesa, no espaço da lusofonia, como ainda traduzidas para outras línguas e culturas.

Costumo dizer que o poeta – galardoado em 2009 com o Prémio Camões (a maior distinção literária instituída para os escritores de Língua portuguesa) – nasceu na cidade da Praia, cabo-verdiano de origem e de vivência e, (aqui também caberia um “mas”) de pena universalista.

Sim, os textos de Arménio Vieira, quer sejam em poemas ou em prosa e esta última é quase sempre poética, fazem jus a este “universal” que existe e que caracteriza o seu ser poeta.

Com efeito, a sua formação poética, cultural e histórica – na minha opinião, opinião aliás, de uma leitora aficionada dos textos – poemas de Arménio Vieira – revela-se quase toda ela “bebida” fundada na cultura dita europeia ocidental. Ele parte da clássica greco-latina, passa e passeia-se (o poeta) pela história e pela literatura europeia, a mais erudita, com ênfase na portuguesa, na francesa russa, inglesa, alemã, entre outras, indo até à americana e, algumas vezes, num jogo simbólico muito peculiar deste poeta, consegue prefigurá-las e contextualizá-las para as ilhas desta “macaronésia” atlântica sempre indecisa e adiada.

A moderna (A actual poesia, dita assim será mais preciso…) poesia em Língua portuguesa deve e muito a este poeta que se dá pelo nome de Arménio Vieira.

Senhor de uma cultura portentosa, Arménio Vieira dá-se ao luxo de “jogar” de “brincar” de construir e de desconstruir também, através de “trocadilhos” poéticos com essa cultura imensa que possui, e que reelabora numa constância e em profundidade, como aliás, prova tudo o que vem escrevendo. No fundo, e à boa maneira dos eleitos, aos quais ele pertence, intelectualmente falando. Os seus textos como que extraem a essência filosófica, desse lastro cultural que o sustenta, como também reflectem a mundividência experimentada e teorizada por um observador de todo especial. Para além de aliar a isso tudo, a poesia que parece que lhe é inata.

Ora é o próprio poeta que dita o «Ser Poeta» na página 91 do Brumário. Pois é, entre o “tempo” ou a ausência dele, no início e no final da “viagem”; com a habilidade tecedeira de uma “aranha”; a beleza da “rosa;” e a (im) precisão de um “número”, simbólicos e alegóricos, assim o poeta cria e escreve o seu poema.

Mas antes, na página 18 do mesmo volume, e em jeito de situar o leitor, o autor faz ou justifica os sujeitos e o destino dos seus versos. Ele prevê o destino dos seus versos. A poesia é o “baralho do poeta” com que “…os loucos tentam o póquer que os salve”.

O poeta munido com estas preciosas “ferramentas” chamemo-las assim, mais a estilística que ele auto-recria em estética própria e original, com isto tudo interligado e interdependente o poeta configura os seus poemas – textos prodigiosamente melódicos e poéticos, que nos deliciam.

Mas o que mais gosto e aprecio neste portentoso poeta, para além desta cultura imensa, é a sua assombrosa capacidade de em quase tudo isto descobrir, ver poesia e transformar em “poésis” no mais abrangente sentido e de forma admirável e maravilhosa!

Na escrita de A. Vieira há também questões de sempre, inquietantes e existenciais com que o poeta nos interpela. A morte por exemplo contida no poema da página 83 do Brumário.

Por outro lado, a poesia de Arménio de tão autêntica e profunda que é, permite-se parodiar, e utilizar amiúde a chamada linguagem de carnaval, da paródia ou a menipeia que ele tão bem desenvolve e aplica na sua linguagem criativa literária. Esta linguagem sobre a qual teorizou e bem Júlia Kristeva, autora curiosamente citada, ou trazida à cena poética pelo poeta num dos textos aqui incluídos no Brumário.

De facto e retomando, há um riso paródico e uma finíssima ironia em muitos textos de Arménio Vieira cujos sentidos porque plurissignificativos residem no tornar comum ou no chamado “destronamento” de quase tudo que é tido por elevado, dogmático ou sério. Repito que fortes influências desta discursividade carnavalesca são visíveis, em muitos dos textos de A. Vieira.

O poeta por vezes, brinca e/ou ironiza com a chamada poesia épica, laudatória que narra em versos, heróis, os seus feitos ou cometimentos bélicos.

Para exemplificar, o texto inserto na página 74 das «Derivações do Brumário» é ilustrativo dessa menipeia.

Em sentido oposto, aquilo que há de elevado e humanamente comovedor nas pessoas, temo-lo bem descrito e sentido em muitos deste poemas narrativos e/ou, dialogados. Apenas uma ilustração disso. O exemplo que achei muito terno, muito afectivo e solidário foi aquele com que Arménio Vieira brindou os mais velhos da literatura e da cultura cabo-verdiana, se quisermos, e generalizada numa palavra, os homens da Claridade. Vamos encontrá-lo exactamente no texto “Bisca Tropical” página 31 das «Variações do Brumário».

Ora bem, com o estilo a que nos habituou, o poeta inscreve nestes dois volumes duas das suas múltiplas dimensões: uma, a de jogador (de xadrez, de lugar cativo e outra, a de crítico de cinema que Arménio Vieira fora outrora. É assim que nos traz à ribalta (através de memórias inscritas nos poemas destes volumes, grandes clássicos e eternas fitas cinematográficas que nos ficaram inesquecíveis, com os nomes dos seus realizadores e dos actores celebrizados pela memória fílmica. Há um trecho muito interessante que é um pequeno documentário ou mesmo, um “take” qual realizador de filme que A. Vieira nos dá na página 93, do «Brumário», intitulado “Post Scriptum”.

Igualmente o poeta é um exímio jogador de xadrez – aqui, simbolicamente transplantado para a escrita poética – que com as suas peças num tabuleiro quase cósmico, nos transporta de forma subtil para um xadrez mais complicado que é a própria vida.

Arménio Vieira ao longo das páginas dos dois volumes, como que desafia o leitor para uma revisitação, de que ele dá o exemplo; ou mesmo para uma leitura inaugural das obras dos grandes nomes da literatura e de vultos da História universal e neste ponto, sou tentada a dizer, que o poeta emerge numa dimensão pedagógica. E fá-lo citando-os, em imaginados diálogos entre eles, por vezes diálogos a séculos, a anos de diferença entre as próprias personagens das obras e, entre os entes históricos (escritores) que as criaram e que o poeta constantemente convoca nos seus textos-poemas.

Não obstante toda essa abrangência e esse todo panorâmico no modo de ver, no olhar, e no fazer poético que Arménio Vieira possui, mesmo assim, e em simultâneo, Arménio Vieira tem alguns “compagnons de route» que ouso dizer, mais presentes, mais constantes, mais próximos até, na sua senda poética, os quais, ele ora os metaforiza, ora os recorda num real vivenciado. Alguns deles, o poeta cita, alegoriza, em vários dos textos destas duas colectâneas poéticas. Apenas para exemplificar, mencionarei, distinguindo, Fernando Pessoa, e Camões. Fernando Pessoa e os seus heterónimos passam, perpassam e passeiam-se em alguns textos presentes nos dois volumes de poesia que temos em mão quer em intertextualidades transfiguradas como «O Mar da Minha Aldeia» na página 58, quer também em diálogos e encontros imaginários.

Outros há também, (os tais “compagnons de route”) que de forma real e vivida são aqui recordados. Um deles é Mário Fonseca.

Com este último, vale também dizer que são ou foram – uma vez que M. Fonseca nos deixou – poetas de uma mesma geração e que de certa forma, juntos iniciaram a que depois seria uma já longa e profícua caminhada poética, que teve os seus inícios no antigo «Boletim Cabo Verde», no «Seló». Juntos participaram em colaborações dispersas em várias revistas literárias, apenas para citar «Imbondeiro» «Vértice» entre outros periódicos.

Convido os presentes a folhearem «Derivações do Brumário na página 39, pois vou ler o poema “O Mar e as Rosas” dedicado exactamente à memória do saudoso poeta Mário Fonseca. Tratou-se de um facto. Passou-se na vida real. M. Fonseca perdera os manuscritos do livro e andou um ror de anos em busca deles. Creio que assim Arménio Vieira o celebriza e o imortaliza neste quase soneto e através do título. Outro poema em que Mário Fonseca é evocado ao lado de um grande nome da poesia portuguesa, Fernando Assis Pacheco também já desaparecido do mundo dos vivos. Trata-se do poema “Epitáfio”. Página 30 do «Derivações do Brumário».

Finalmente, mesmo para terminar convidava-vos a regressar à página 14 do «Brumário» e perceber o estar e o sentir do poeta, “o estar só entre muita gente.” Pois bem, usando o mote camoniano, o poeta expressa em carácter subjectivo, as suas emoções, ora doces, ora amargas, ora ainda agridoces em que releva a ironia e as partidas de algo que pode ser nomeado como o Destino…O seu mundo interior, a consciência da sua solidão, as suas ilusões e decepções e, ou, a maneira como ele percepciona e vê o mundo

Volto a repetir, mesmo, mesmo a finalizar, que o leitor terá oportunidade de, ao ler os poemas, verificar, confirmar, como Arménio Vieira mistura de forma que diria única e muito dele, a temática lírica e a temática satírica num mesmo poema.



Grinhassim, não

A empresa de sistematização, formalização e modernização do Crioulo de Cabo Verde terá chegado a um momento crucial, suscitando discursos veementes, umas vezes, com um certo lirismo, distante da realidade, outras, com manifesta agressividade verbal e ideológica, incompatível com essa mesma realidade.

Mas uns e outros − quase sempre fundamentados mais em aspectos psicológicos, afectivos e políticos do que meramente linguísticos − convocam uma comunicação de maior qualidade por parte do Poder Político.

Nesse contexto, e perante o risco de a língua se transformar num palco de mudanças inconsequentes e de fracturas sociais a prazo, cabe às entidades públicas dar os esclarecimentos que possam alimentar correctamente o debate.

Para tal, conviria identificar as verdadeiras questões que incidem, fundamentalmente, sobre três etapas do processo de definição de uma política linguística.
 

Literalização  − um imperativo presente
 

Mostra-nos a História que a passagem à escrita de uma língua, tradicionalmente, oral é o primeiro passo rumo à sua própria perenidade.

Assim, no caso do Crioulo de Cabo Verde, foi instituído um alfabeto que resultará no sistema de escrita da língua, depois de normalizado e de terem sido estabelecidas as regras ortográficas.

Se esse trabalho de grande qualidade técnica marca o ponto de partida do percurso para o Caboverdiano aceder ao estatuto de língua escrita, a sua socialização foi reveladora de uma comunicação deficiente. De facto, a opção de trazer a público todo um trabalho de laboratório, a começar pelo próprio nome − o famigerado acrónimo ALUPEK − funcionou como um espantalho.

O carácter inovador terá sido interpretado por uma faixa da população alfabetizada noutros sistemas como uma desconsideração pela dimensão histórico-etimológica da Língua Caboverdiana, na sua relação genética com o Português.

Por outro lado, soluções dificilmente compreensíveis pelo senso comum, como a heterografia − que teria exigido maior informação e uma formação mais aturada − traduziram-se num mal-estar de uma parte significativa da população.

A temática que viria, finalmente, a transformar-se em catarse colectiva, deu origem mesmo à criação caricatural de dois campos antagónicos – os Prokapa e os Anticapa, tendo estes sacrificado o K, o elemento mais marcadamente diferente.

Acresce a isso o sentimento de que, na realidade, o alfabeto seria a alavanca para levantar outro problema, o da língua-padrão.

Perante esse estado de tensão, é recomendável que seja, agora, avaliada a disponibilidade da colectividade para utilizar o sistema gráfico, o que, a não se verificar, poderá perigar a fase de difusão do mesmo, assim como a sua introdução no ensino.

Padronização – um pretérito imperfeito
 

Talvez seja esta a questão que mais divide a opinião pública. Creio que por duas ordens de razão.

A primeira terá a ver com uma abordagem que, baseada em generalidades teóricas, na realidade, cria argumentos que prejudicam a causa que se pretende defender. Um exemplo é a opção pela variante de Santiago, implicitamente, tomada como referência, o que terá sido uma escolha metodológica, mas apresentada como um axioma.

Na verdade, o facto de ser a variante, talvez, mais estudada e descrita não lhe confere por si só qualquer forma de primazia. Antes, obriga as autoridades a apoiar as comunidades científica e universitária na descrição das outras variantes e na realização de estudos, nomeadamente, comparativos.

O único primado deverá ser o da prudência na tomada de decisões que não se querem simplistas, nem precipitadas.

A segunda tem a ver com a escolha de um discurso de substituição que se organiza em torno do eixo da reivindicação identitária, um autêntico discurso do tempo da outra senhora. A reacção popular foi à medida do apelo, em que cada um se terá sentido atingido na sua singularidade e identidade.

Quando, inicialmente, se faz depender a unificação gráfica da opção por um dos dialectos como padrão, uma larga faixa da população, da inteligentsia ao cidadão comum, reage com desconfiança e vê um objectivo dissimulado que seria o de diferenciar uma variante (a de Santiago) para a transformar em língua nacional.

Para agravar o já delicado estado de coisas, o Poder Político, agora, canta a palinódia − afinal, a opção por um dialecto como padrão não é primordial e poderá ser feita mais tarde, após a oficialização − o que suscita perplexidade, no mínimo.

A padronização é uma construção, não é natural nem será espontânea – donde a necessidade de critérios objectivos e explícitos.

O critério histórico-linguístico, por exemplo, levantará questões como: − qual o dialecto mais representativo, desse ponto de vista? O de Santiago, onde o Crioulo terá tido origem, a partir de línguas africanas em contacto com o Português, pelo que essa primeira versão será a matriz que se desdobrou em módulos periféricos? Ou o de São Vicente que, na sua qualidade histórica de Crioulo Caboverdiano de segunda geração, se elaborou a partir da activação de ocorrências inovadoras as quais contribuíram para a emergência de uma estrutura com maior autonomia relativamente às línguas-base?

Quanto à escolha de um critério demográfico, deverá ser demonstrado como tal opção se enquadra na lógica da construção do país moderno, respeita os ideais da Nação e corresponde a uma opção colectiva e não a um princípio autista e redutor.

Finalmente, o Estado terá que dizer que língua-padrão vai usar na sua relação com os cidadãos. Trata-se neste caso, também, de bonne gouvernance.

Conclui-se, pois, da necessidade de recentrar o debate e de privilegiar uma lógica inclusiva e legítima.

Oficialização – um condicional futuro
 

O Estado tem o compromisso constitucional de adoptar o Caboverdiano como língua co-oficial.

O Poder Politico, ao asserir da imperatividade de tal medida, dá indícios de que a oficialização deverá concretizar-se num horizonte temporal próximo.

Ou seja, foi anunciado o problema − a necessidade de uma oficialização acelerada da Língua Caboverdiana, − mas não o essencial, na medida em que não se respondeu à questão política que é a de saber como proceder.

Ao Estado incumbe a responsabilidade de ponderar a viabilidade de tal opção. Para o que deve abandonar a representação dogmática da oficialização, em benefício de uma politica linguística coerente. Porque, se a aspiração é legítima, a reivindicação romântica não nos protege da possibilidade do seguinte paradoxo.

A revisão da Constituição da República de 1999 foi um momento de grande carga simbólica para a Língua Caboverdiana, em que, pela primeira vez na história do país, ela foi reconhecida, a esse nível, como uma entidade social e cultural. Apesar de confirmar, explicitamente, o seu monolinguismo − a língua oficial é o Português − o Estado comprometia-se a defender e a preservar o património linguístico na sua integralidade.

No momento actual, em que nos encontramos ainda num estádio caracterizado por uma escrita incipiente e pela ausência de língua-padrão a ser utilizada pelo Estado na sua relação com cidadãos, a oficialização teria, a meu ver, o efeito perverso de atribuir à Língua Caboverdiana uma função acessória e um lugar secundário no ambiente linguístico nacional.

Tendo em conta o carácter, originalmente, burocrático da escrita e porque uma “língua oficial” é a dos actos e das intervenções públicas, a questão que ocorre é: − como abstrair-se de o Caboverdiano ser uma língua não escrita?

Aduzir o argumento de que não se pode aguardar pela prévia fixação da escrita e pela padronização é invalidar o argumento enquanto tal. Se não se sabe quando é que o Caboverdiano poderá ser língua oficial, isto é, vector de comunicação do Estado com os cidadãos, por que decidir por uma oficialização condicional?

É certo que o Estado poderá arrogar-se de um adiamento para a efectiva utilização da Língua Caboverdiana, nomeadamente, no ensino e na administração pública. O que significará que, durante esse tempo, obrigatoriamente indefinido, o Português será a língua do ensino, do trabalho, do poder, da lei... O Caboverdiano, em contrapartida, terá uma função de língua prosaica, do quotidiano, do coração. Afinal, a que tem hoje, com a diferença de isso não estar na lei.

Corremos, pois, o risco, muito provável, de oficializar mas manter o status quo, com a circunstância agravante de pronunciar um anátema contra a Língua Caboverdiana, cuja representação, sobretudo na mente dos mais novos, será a de um sistema linguístico que não está ao mesmo nível da outra língua co-oficial.

De acordo com a teoria linguística, a realidade sociolinguística em Cabo Verde caracteriza-se por uma situação de diglossia. Uma faixa da população é, estruturalmente, crioulófona enquanto que o conhecimento e a prática do Português não são universais, nem uniformes.

Quanto aos apologistas da oficialização acelerada, para justificar a urgência, avançam diversos argumentos: liberdade de expressão, direitos humanos, afirmação da identidade, salvaguarda do património, justiça social, entre outros.

Dois deles – 1. Uma faixa da população não é, efectivamente, lusófona. 2. A Constituição da Republica torna imperativa a oficialização do Caboverdiano – baseiam-se em dados verificáveis e autorizam uma leitura cruzada.

Se isolarmos os possíveis encadeamentos causais, que ilações válidas podem ser retiradas, à luz do que prevê a Constituição da República?

Que o acesso ao Português, através, nomeadamente, do seu estudo e aprendizagem,  deve ser garantido a toda a população, logo à faixa exclusivamente, crioulófona também, de modo a que cada cidadão possa cumprir o dever constitucional de conhecer as línguas oficiais – apenas o Português, por ora, mas também o Caboverdiano, posteriormente.

A condição é que esse dever seja  exercido sem prejuízo para o direito, igualmente constitucional, de usar o Caboverdiano nas situações previstas, isto é, em contextos que não exijam o uso da,  ainda única, língua oficial - o Português.

Pelo que, se há urgência, esta é a de adiar a oficialização do Caboverdiano. É o futuro linguístico que está em causa.

Do alto dos seus mais de quinhentos anos, a Língua Caboverdiana obriga-nos a adoptar uma abordagem liberta de imediatismos e de triunfalismos.

E as gerações vindouras agradecerão, certamente.

Kinshasa, Junho de 2013

Dulce Lush Ferreira Lima

dulcelush@gmail.com

 

 

 

 

 

 

 

Dois novos livros do poeta Arménio Vieira...

A moderna (A actual, será mais precisa…) poesia em Língua portuguesa deve e muito a este poeta que se dá pelo nome de Arménio Vieira.

Senhor de uma cultura portentosa, Arménio Vieira dá-se ao luxo de “jogar” de “brincar” de construir “trocadilhos” poéticos com essa cultura imensa que possui, pois que a foi adquirindo ao longo dos anos, não só de boa leitura, da qual como que extraiu a essência filosófica, como também de mundividências experimentadas e teorizadas por um observador de todo especial. Para além de aliar a isso, a poesia que parece que lhe é inata.

Munido com estas preciosas “ferramentas” chamemo-las assim, mais a estilística que ele auto-recria em estética própria e original, com isto tudo interligado e interdependente o poeta configura os seus poemas-textos, que nos deliciam.

Costumo dizer que o poeta – galardoado em 2009 com o Prémio Camões (a maior distinção literária instituída para os escritores e poetas de Língua portuguesa) – nasceu na cidade da Praia, cabo-verdiano de origem e de vivência e, (aqui também caberia um “mas”) de pena universalista.

Sim, os textos de Arménio Vieira, quer sejam em poemas ou em prosa e esta última é quase sempre poética, fazem jus a este “universal” que existe no seu ser poeta.

A sua formação poética e cultural, revela-se quase toda “bebida” na cultura dita europeia ocidental, transfigurada e contextualizada nas ilhas desta “macaronésia” atlântica sempre indecisa e adiada.

Foi isso que sucedeu e o registo do poeta encontra-se nos seus dois últimos livros, «O Brumário» e «Variações Do Brumário» recentemente apresentados na Cidade da Praia, na Biblioteca Nacional.

Valem a pena! A sua leitura é imperdível!

Ao poeta Arménio Vieira as minhas sinceras felicitações por mais esta dádiva à Literatura em Língua portuguesa e à cultura cabo-verdiana.