A propósito dos «Trinta poemas de Amor e um Soneto» - Ou a sinfonia poética de Tacalhe
terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
Quando acabei a leitura dos versos que enformam a colectânea de poemas de Tacalhe – pseudónimo poético de Alírio Vicente Silva – vieram-me à memória as palavras com que alguém se dirigiu um dia ao poeta Vinicius de Moraes, «Como poucas pessoas no mundo, Vinicius de Moraes i>podia afirmar com todas as letras “sou poeta”, sem complexos de culpa pela dimensão dessa palavra» Pois bem, foi o mesmo pensamento que me ocorreu ao findar a leitura de «Trinta Poemas de Amor e um Soneto».
De facto, o leitor está perante um “fresco” de poesia em que a lírica ganha asas fortes, ou não fossem seus versos, poemas de amor em que as palavras ganham também peso sonoro, melódico, simbólico. Palavras que soltam, que libertam vários sentidos. Aparentemente calmo e sempre reflectido, o poeta envolve os poemas num manto de “nervos” que apelam, que denunciam, que reclamam harmonia e justiça negados à vida e em que o corolário da beleza surge como a prefigurar o entendimento desejado e por alcançar entre homens e mulheres de todas as latitudes.
Mas atenção que se lidos isoladamente, os poemas de Tacalhe aqui contidos, isto é, sem ser dentro de uma perspectiva de conjunto, ou de um fio condutor uno e mesmo temático que percorre esta colectânea, pode-se ter por vezes a sensação de uma lírica solta, discreta, ao sabor de alguma urgência do amor “in presentia” e do destinatário, no caso presente, da(s) destinatária(s) pois que os poemas, muitos deles, contêm dedicatória.
A mulher é, sem dúvida, o centro, a protagonista, a estrela maior dos versos de Tacalhe que através dela, por via dela, para ela e com ela, configura o devir e a suprema harmonia tornada arquétipo de realização da vida plena. E não é por acaso que ela, a mulher, se metaforiza em fases, em instantes, em paixões, em lutas, em angústias existenciais, em dramas reais que atormentam, alimentam e realizam o poeta no seu universo lírico. Assim temos: “Mocinha borboleta,” “Lóló crectcheu,” “Mulher opala”,”Crioula cigana,” “Amada ou amiga,” “Girassol cativo,” “Menina rufia,” “Mulher corpo de lume,” “Mulher síntese da Génese,” entre outros significativos e simbólicos epítetos com que o poeta faz o reconhecimento e a descoberta sempre maravilhada, em cada poema, da mulher.
Note-se finalmente a inquietante e interpelativa dedicatória feita pelo poeta deste conjunto de poemas, a “Delly” cega, surda e muda” e sobre quem, quando nela pensa, o poeta a “vê nua”. O próprio Tacalhe reconhece e afirma a existência de uma certa “fixação”. Nas palavras emblemáticas do poeta e retiradas da “Nota” que abre o livro, ele explica: «A fixação não significa envolvimento sexual com a mulher do nosso agrado ou a manutenção de uma ligação afectiva. Pode nunca ter havido qualquer contacto e pode até ser esse o desejo do poeta. O tempo de fixação pouco importa. O que importa é a fixação. E deve ser “bastante” para que a produção literária tenha lugar.»
E nisto de cantar a mulher, permito-me aproximar o poeta Tacalhe do poeta brasileiro Vinicius de Moraes, nomeadamente, quando este último se auto-define, enquanto poeta, ao dizer que: «(…) ele ama as mulheres castas e as mulheres impuras / Sua alma as compreende na luz e na lama / Ele é cheio de amor para as coisas da vida (…)» A matéria poética de ambos, tanto a de Vinicius como a de Tacalhe está fortemente impregnada da mulher/ausência, da mulher/solidão, da mulher/presença, mulher/centro para o poeta refazer a cada instante as suas coordenadas humanas, o seu entendimento do outro.
Entrando agora um pouco na construção dos poemas aqui coligidos, pode-se afirmar que não há, ou muito raramente ocorrem, rupturas estilísticas ou mesmo temática nesta poesia virada para o amor, simbolizado na conjunção/disjunção homem/mulher, ainda que perpasse, para o leitor sintonizado, marcas temporais conotadas com a realidade histórica e social da época em que os poemas foram escritos.
Com efeito apercebe-se o leitor de um “fundo datado” que subjaz em alguns poemas, explico-me melhor: sob, ou ao longo da lírica amorosa, encontramos ecos, marcas e sinais de um tempo (continuamos a falar dos anos 60 e 70 do século XX), de um tempo que aguardava – expectante, ansioso e crente – por uma profunda mudança, por uma revolução. Mudança aliás de que os poetas foram, à época, os grandes alvissareiros. Tacalhe, não foge neste particular, ao sentimento desse tempo e, em última análise, a sua poética não é alheia ao grande modelo em que se conformava quase toda a poesia então considerada e chamada de poesia de intervenção social e política. Igualmente com alguma configuração contestatária/identitária.
É o que podemos ler, para exemplo, nos versos do: «Poema Distante para a Crioula»
(…)
Só o corpo quente da crioula camarada
Acalenta meus passos
No rumo da meta
Só minhas ilhas sem lugar no mapa
Só meu povo sem eco no mundo
Só meus irmãos mil vezes heróis
Suculentam estes passos de firmeza
Mas um dia voltarei
Com a aragem calma de ficar
No meu veleiro de sorrisos
(…)»
Ou, mais explicitamente, os sinais dos tempos e de mudança iminente afloram no poema: «Amanhã»
(…)
Amanhã
A enxada não cairá sem confiança
Na terra que lhe é madrasta
Amanhã
Não pintará o poeta
Seus versos cor de fel
Amanhã
cada flor terá a frescura
da tua boca de mulher africana»
Finalmente é na alegoria mulher/amanhã/ crioula/ que o poeta deposita as suas esperanças de uma libertação, de uma reconciliação com o outro e com o mundo, rumo a uma harmonia promissora.
A questão que ao poeta ocorreu foi, ou terá sido, qual seria então o seu papel (o do poeta) para que tudo isso sucedesse? Para que tal se entenda, convido o leitor a ler os versos do poema – diria que intencionalmente intitulado «Poesia»
Pudesse eu recolher
Todas as lágrimas vertidas
Em momentos oblíquos
De um querer rectilíneo
E delas fazer
Oceano de ilusão
Onde apenas navegassem
Amantes do desencanto
Amada ou amiga
Talvez dissesse o rumo
De quem nunca o teve
Veleiro nesta calema».
Terá sido esta a forma, através da qual, o poeta concebeu e definiu o seu papel; se sentiu e quis que “ela” (amada ou amiga) também assim o visse e o percepcionasse? Como cantor de um “querer rectilíneo” depois de recolhidas “todas as lágrimas”? Mas afinal, trata-se de quem “nunca teve (rumo) veleiro nesta calema” Será o seu (do Poeta) auto-retrato? Uma espécie de entrega solidária e solitária (embora reconhecendo «ab initio» alguma impossibilidade para alcançar o grande objectivo) em permanente busca e inquietação pela grande causa – hiperbolicamente cósmica, no limite – do encontro homem/mulher como síntese de toda a harmonia?
Na linha de uma certa datação – de um tempo e de lugar(es) – já aqui mencionada, creio poder afirmar sem muita margem de erro que quase todos, se não uma boa parte dos poemas inscritos no livro foram escritos em Lisboa (para além de Rotterdam e Praia) e nos exaltantes finais dos anos 60 e meados da década de 70 do século XX. Dito desta forma poderá parecer gratuito, fortuito e sem qualquer fundamento, mas não será assim, se se fundamentar no seguinte: Lisboa era o “centro”, (se calhar, tal como Coimbra o era) o ponto de encontro e de desencontro, hélas! dos jovens estudantes do então ultramar português que aí prosseguiam os estudos universitários. Capital do Império, centro de todas as decisões em tempo de guerra, Lisboa também era nessa época um centro de contestações estudantis e outras que desafiavam a autoridade despótica num clima de claro e inequívoco “não” à guerra nas colónias e pela libertação das mesmas. Ao mesmo tempo e, paradoxalmente, vivia-se nela um “clima” de libertação iminente, de uma certa euforia, de uma certa esperança por um amanhã próximo e diferente. Era também uma época em que movimento global “hippie” a que nenhum jovem era indiferente, recusando ou aceitando a sua filosofia pacifista e prenhe de romantismo que cativava e impregnava a quase todos com o seu apelo à concórdia e ao amor.
Não obstante as dificuldades, os desafios aliciavam e acalentavam muitos jovens artistas, escritores e poetas portugueses e africanos – de que Tacalhe fazia também parte – a uma entrega generosa da sua obra, ao serviço da causa da liberdade e da paz.
Daí justificado que seja Lisboa o grande “pano de fundo” a moldura, e o cenário principal onde se assenta o “fresco” de poesia de Tacalhe inserto nas páginas desta colectânea.
Para finalizar esta breve nota de leitura, gostaria de acrescentar que pese embora o tempo que distou entre a escrita dos poemas e a sua publicação em livro, eles chegam até nós plenos de uma poesia perene, de um canto que atravessa o tempo, que permanece, que nos interpela e nos envolve, porque afinal se trata de verdadeira poesia.
Praia, Novembro de 2008.
Nota ao Leitor – O texto foi escrito em 2008, em vida e a convite do poeta, saudoso amigo, para o prefácio do livro de poemas: «Trinta Poemas e um Soneto». Infelizmente ele não chegou a publicá-lo. Alírio Vicente Silva (1943-2012) Tacalhe, pseudónimo poético, merecia ser lido. Fica aqui este registo.
Cabo Verde na CPLP? ou A interrogação da minha neta
quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
Recentemente,
estando eu a ver o noticiário de um dos canais televisivos, este passava em
rodapé a notícia de que Cabo Verde havia nomeado, ou designado Diplomatas para
integrarem o quadro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, CPLP.
Perguntou-me de
imediato a minha neta mais velha, vinda de Luanda em férias de Natal , e
que assistia e ouvia também o mesmo noticiário:
«Vó Dina o que é que Cabo Verde faz na CPLP?
aqui não se fala português! …»
A estranheza da
Inês apanhou-me de surpresa. Pois até aqui não havia pensado a questão da
“briga” oral do falante cabo-verdiano com a língua portuguesa, nos termos em
que acabara de escutar postos pela Inês, e que, ipso facto, a fazia retirar a Cabo Verde o direito de pertencer à
comunidade dos países que falam a bela Língua portuguesa. A minha mente naquele
momento estava virada para os recém-nomeados para a CPLP e a desejar que eles
fizessem alguma coisa positiva em prol da língua portuguesa em Cabo Verde.
Virando-me para
ela e retomando o que ela acabara de sentenciar, acabei por concluir que alguma
razão estaria com ela e assim se ter expressado.
A língua
portuguesa quase que se reduziu da independência a esta parte vai para 39 anos,
apenas à expressão escrita, infelizmente! Daí que falantes lusófonos,
angolanos, brasileiros, entre outros, aqui chegados tenham dificuldades na
comunicação com o falante ilhéu. Pois que, mesmo o escolarizado em língua
portuguesa, oralmente não se expressa na língua comum.
É a língua
portuguesa que nos abre perspectivas de contacto com os demais falantes da
comunidade em que estamos inseridos, a CPLP.
Liga Cabo-verdiana dos Amigos da Língua Portuguesa
quarta-feira, 1 de janeiro de 2014
LIGA CABO-VERDIANA DOS AMIGOS DA
LÍNGUA PORTUGUESA
Preâmbulo
Tendo em atenção o peso histórico e social da LP em Cabo Verde , como primeira língua que se ouviu falar neste Arquipélago, (séc. XV) e como língua que serviu de matriz principal à formação do crioulo cabo-verdiano;
Tomando em linha de conta o facto de a Língua portuguesa ser a língua veicular do ensino e da instrução pública e privada do País com séculos de existência, com reconhecida validade enquanto presença constante e garantida em todos os patamares e níveis de escolaridade nacional;
Tendo sempre presente que a Língua portuguesa é a língua/testemunha de quase toda a documentação escrita histórica, social e cultural que atesta e narra o percurso das ilhas desde o seu achamento em 1460, até aos nossos dias;
Tendo em linha de conta que a Língua portuguesa é para nós, a língua de comunicação internacional, nomeadamente na nossa ligação com falantes dos países da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa);
Estando ciente de que o falante cabo-verdiano que caminha para o bilinguismo funcional, deverá sentir-se orgulhoso em possuir nestas ilhas, um veículo linguístico vetusto, rico e bem apetrechado a todos os níveis; um valioso instrumento veicular para todas e quaisquer situações elocutórias, quer sejam elas coloquiais, informais e/ou formais, quer sejam de natureza técnico-científica, académica e pedagógica, quer ainda cultural;
Considerando o prestígio da língua portuguesa entre nós pela sua antiguidade e pela sua importância como principal obreira na nossa evolução cultural e académica;
Considerada ainda, como a mais importante fonte actual, para o enriquecimento etimológico, vocabular e sintáctico da já denominada e reconhecida Língua cabo-verdiana;
Reconhecendo a Língua portuguesa como pilar da sustentabilidade e de ligação entre os países de CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) e reconhecendo também a mestiçagem deste idioma que engloba vocábulos dos diferentes povos que o falam e com eles partilha e dá a conhecer a diversidade cultural de que os mesmos se compõem;
Considerando finalmente, que a Língua Portuguesa é património cabo-verdiano e como tal deve ser estimada e preservada entre nós;
Nestes termos:
É criada a Liga Cabo-verdiana dos Amigos da Língua Portuguesa, adiante designada abreviadamente por LICALP com as seguintes clausulas:
Cláusula 1
Definição, objectivos e perfil de membro
1. A LICALP, é uma associação civil, apolítica, sem fins lucrativos, composta de membros, homens e mulheres, que possuem como valor e gosto comuns, o facto de prezarem em fazer uso corrente da Língua portuguesa – falando-a e escrevendo-a – enquanto importante meio de comunicação, língua viva, afectiva e de cultura.
2. A LICALP tem por objectivo primordial a preservação, a difusão e a expansão oral e escrita da Língua portuguesa entre os falantes cabo-verdianos.
3. O membro da LICALP distingue-se pela sua contribuição e reivindicação por maior difusão do português, entre os falantes cabo-verdianos de todas as idades, numa perspectiva inter-geracional e com o objectivo de que este veículo de comunicação seja considerado sem reservas, património de Cabo Verde e uma riqueza linguística com parâmetros afectivos, culturais e históricos, possuidora de uma incontornável valência técnica/científica que deve ser mantida e cuidada nestas ilhas.
4. A defesa da expansão da língua portuguesa entre nós, quer sob a forma oral, quer sob a forma escrita, quer ainda sob a forma formal/coloquial, é o requisito indispensável e exigível para o perfil e a para a condição de membro e a sua contribuição primeira à Liga Cabo-verdiana dos Amigos da Língua Portuguesa.
5. Outro requisito exigido para se pertencer à liga dos Amigos da Língua Portuguesa é que o membro da Liga seja de facto, em juízo e de livre escolha, um dinamizador actuante, um defensor atento, através do seu próprio exemplo, da sua prática oral e escrita, e da sua dedicação, à persecução da continuidade, da permanência, em suma, da existência viva e visível da língua portuguesa em Cabo Verde , a par da língua cabo-verdiana, o crioulo, seu descendente directo
Cláusula 2
Actividades e emblema
1. A Liga pretende contribuir, de forma voluntária e benévola, através de actividades que se revestirão de formas diversas, e em qualquer local do País para a preservação e para a expansão da língua portuguesa entre nós; para que a sua oralidade não pereça em Cabo Verde e para que a sua escrita seja estimada, estudada e cuidada.
2. Para tal, e como já referido, a LICALP, dinamizará junto dos falantes cabo-verdianos actividades – através do serviço público dos média nacionais (Jornais, Rádio e Televisão e em rede digital) – que se podem revestir de carácter didáctico e lúdico e todas igualmente conducentes à apetência para a boa prática da oralidade e da escrita da Língua portuguesa.
Cláusula 3ª
Lema
1. O emblema simbólico da Liga é: «É Bom Falar português!».
2. A frase que ilustra o emblema pretende significar não só as vantagens e a riqueza linguística desta Língua viva entre nós, como também demonstrar a afeição, o gosto e o preito do falante cabo-verdiano à Língua Oficial e à Língua segunda do país.
Cláusula 4ª
(Membro)
Considera-se membro efectivo da LICALP, o cidadão, que em consciência e de livre vontade, aponha a sua assinatura neste documento, o que será demonstrativo e suficiente da sua adesão aos princípios que norteiam a Liga Cabo-verdiana dos Amigos da Língua Portuguesa.
Cláusula 5ª
Divulgação
A divulgação dos objectivos da Liga Cabo-verdiana do Amigos da Língua Portuguesa, nos meios de comunicação social e das redes sociais adequados, é condição suficiente que consagra a existência a Liga Cabo-verdiana dos Amigos da Língua Portuguesa.
Cabo Verde, Outubro de 2013.
(Junte-se a nós. Torne-se membro activo da LICALP)
Seguem-se subscritores:
Arcádio Monteiro
Arnaldo Vasconcelos França
Gabriel Moacyr Rodrigues
Ondina Maria Duarte Fonseca Rodrigues Ferreira
Óscar António Barbosa Ribeiro
POR ONDE ANDAM OS CONSELHEIROS DO PM DE CABO VERDE?
domingo, 3 de novembro de 2013
Alguns
assuntos que aparentemente não têm interesse de maior ganham certa dimensão
quando observados de determinados ângulos.
Vejo
amiúde o PM do meu País na TV e desagrada-me a frequência com que aparece para
tratar de assuntos verdadeiramente menores em tom de voz nem sempre agradável e
amistoso. Parece que o governo é só ele e que não tem nenhum colaborador com
gabarito para ser porta-voz dos assuntos relativos a esse órgão de soberania.
Preocupante
foi mesmo, vê-lo a ler e a comentar as posições e as respectivas variações de
Cabo Verde no ranking do Banco Mundial expresso no seu Relatório Doing Business
2014. Embora o tom de voz não fosse “comicieiro”, nem o assunto fosse tão
despiciente, não me parece que merecesse uma conferência de imprensa do PM e
muito menos para justificar a ausência de uma ministra numa reunião da Comissão
Europeia, como acabou por acontecer, depois de a própria já o ter feito
publicamente. Não há um porta-voz?
Uma
moeda “comum” ancorada em economias com recursos, graus de desenvolvimento e
estruturas organizativas bem diferentes e inserida na mais pobre, desestruturada e militarmente intervencionista
comunidade económica do mundo com a agravante para o caso do nosso país, da
acentuada descontinuidade territorial (interpondo-se a UEMOA/EURO) factor que
dissipa uma eventual sinergia económica. O exemplo de Portugal e os debates
sobre o assunto poderão permitir, mutatis
mutandi, tirar-se as devidas conclusões.
Ao
estabelecer o horizonte de 2020 para a entrada em circulação dessa moeda ele
contradiz-se com o estudo que anuncia realizar que o poderá, estou convencido
disso, desaconselhar de todo. Ou então esse estudo é apenas um pró-forma, uma
vez que a decisão já está tomada. Seria muito grave.
De
todo o modo esperemos todos que o PM contenha o seu entusiamo e euforia, que o
bom senso prevaleça e que haja, pelo menos nesta questão, um profundo e
rigoroso respeito pelos limites do mandato de forma que nenhum compromisso seja
tomado em nome de Cabo Verde que venha a amarrar o País. É um assunto sério de mais
para ser tratado com ligeireza ou epifanias capciosas.
Só
queremos, e ficaríamos muito agradados, que o PM resolva os problemas e as
promessas para os quais foi eleito e que não se exorbite projectando-os para
além daquilo para o qual não está mandatado pelo povo.
Falando
de desenvolvimento, um outro assunto que deve ser revisto é esta lengalenga de
transformar o nosso País numa plataforma giratória ou “hub” como se tornou
chique dizer-se. É um discurso esgotado e já sem sentido. “Hub” de quê? Com o
continente aqui ao lado que vantagens competitivas podemos nós apresentar?
Porque será que a “South African Airways” nos deixou? Porque será que o porto
de Dakar é mais importante do que qualquer dos nossos grandes portos?
Não
obstante convivermos muito mal com a verdade e com a modéstia procuremos ser
minimamente honestos. Meditemos sobre o assunto e não criemos ilusões e falsas
expectativas.
Ninguém
sairá de um país africano – Guiné-Bissau, Guiné-Conacry, Côte d’Ivoire, Gâmbia
ou outro – para apanhar um barco ou um avião em Cabo Verde para o transportar, ou
a sua mercadoria, para o outro lado do Atlântico se pode inclusive viajar de
carro e transportar o seu produto em camiões directamente de e para o porto de
Dakar. Seria sempre uma duplicação de operações com todos os custos inerentes. Refiro-me
a países situados na mesma região e cito o nosso mais perto concorrente. Somos
ilhas. Não damos continuidade. Qual seria a vantagem? Ou a mais-valia como é
moda dizer-se?
Seremos
sempre, e por muitos anos, apenas uma escala técnica e um destino turístico se
o soubermos manter e preservar depois de outros ultrapassarem a crise de
segurança em que circunstancialmente se encontram. Nunca verdadeiramente uma
placa giratória.
Não
brandamos mais a bandeira do “hub”! Sejamos realistas e sérios.
Outra
declaração que não obstante merecesse uma análise, ainda que ligeira, mas sobre
a qual não me vou aqui sequer debruçar, é a anunciada, por parte do PM, linha
marítima para breve para o Senegal quando temos ainda ilhas sob este aspecto
completamente descobertas como é o caso de Maio e Brava e muito mal servidas
como S. Nicolau, Sal e Boa Vista. Mais uma fuga para a frente.
Começa
a ser fatigante e, na maior parte das vezes, sem qualquer pertinência, a
permanente presença do PM na comunicação social e chegou o momento de lhe
pedir, com todo o respeito, que tenha algum comedimento verbal e alguma parcimónia
em aparecer nos media.
Como
tem sido, até parece que disponibiliza muito mais do seu tempo para a
propaganda política do que para a efectiva governação.
E é
caso para se perguntar: Por onde andam os conselheiros do senhor
Primeiro-Ministro?
A. Ferreira
É ESTA A JUSTIÇA QUE TEMOS?
quarta-feira, 30 de outubro de 2013
Quem comete uma injustiça é sempre
mais infeliz
do que o injustiçado.
Platão
De acordo com o
velho e sábio ditado muito usado outrora na ilha de Santo Antão: «Eu não temo a
Justiça, do que tenho medo é da Injustiça!». Pois bem, é com este mote que
passo a explicar o assunto.
Sei que não é
fácil tratar com objectividade uma questão pessoal. Mas vou «calar» a minha
indignação e revolta e entrar no caso a que me proponho explanar de forma
objectiva.
Acontece que
cada caso é um caso e este, foi o meu caso!
Já contei parte
dele num outro escrito, mas como a minha saga continuou, achei por bem dar
continuidade a esta espécie de desabafo.
Resumo
rapidamente o enquadramento histórico do processo.
1.
Aqui há tempos fomos multados, pelo Tribunal de Contas,
enquanto antigos membros do ex-Conselho Administrativo da Assembleia Nacional,
de 1999, (passaram-se já quase década e meia sobre o acontecido). E os membros,
segundo o Acórdão proferido pelo tribunal aqui já referido, eram obrigados a
devolver e de forma solidária,
pagar, repito, dividido entre todos os membros, a quantia de cem mil escudos
aos cofres da Assembleia Nacional, pois que haviam autorizado uma
comparticipação do orçamento privativo, da A. N. ao almoço dos trabalhadores
administrativos e auxiliares da casa parlamentar, no Dia do Trabalhador, 1 de
Maio de 1999. No fundo, o ex-Conselho administrativo, mais não fizera do que
cumprir uma autorização que vinha do antecedente, de anos anteriores, que já
era uso. Logo, com foros de alguma tradição.
Pois bem, não foi esse o entendimento do Tribunal de Contas. Até aqui e
aparentemente o assunto foi sentenciado dentro daquilo que podia ter sido uma
interpretação de falta cometida.
De qualquer forma o Acórdão mandava que a reposição do montante fosse
feita de forma solidária e citava
nominalmente todos os membros do já referido Conselho Administrativo.
2.
Devidamente notificada, paguei em devido tempo a parte
que me cabia em função do rateio a que foi sujeita a dívida. Tal como eu, os
outros membros também, presumo, o fizeram ou o deveriam ter feito. Dei, por
isso o caso por encerrado, pois já havia pago a minha parte.
3.
Contudo e sem que nada o fizesse prever, em Junho do
ano corrente, sou incomodada em minha casa, com uma notificação do Tribunal
Fiscal e Aduaneiro de Sotavento (TFAS) em que eu era executada e unilateralmente
sentenciada, sem qualquer direito de apelo, a pagar sozinha e sem mais
explicações o remanescente da dívida, agora agravada com multas e juros
cobrados pelo mesmo Tribunal, pois um dos membros, que não eu, não havia
pago a parte que lhe coubera.
4.
Aparentemente o TFAS dava seguimento a um despacho da
Procuradoria uma vez que na notificação de Junho do Tribunal Fiscal e Aduaneiro
de Sotavento, vinha apensa um requerimento da Procuradoria da República da
Comarca de Sotavento, para a cobrança do remanescente nos termos que a seguir
transcrevo na parte que interessa:
“O Ministério Público junto deste Tribunal,
vem ao abrigo das disposições …… requerer, EXECUÇÃO DA DÌVIDA contra:
Senhora Drª Ondina Maria
Rodrigues da Fonseca Ferreira, casada, Ex-Presidente do
Conselho Administrativo da Assembleia Nacional e os seus Ex-Membros do Conselho
da Administração, Srs. José
Teófilo Santos Silva, Alberto Josefá Barbosa, José Pires dos Santos, Pedro Rodrigues Lopes ,
Mateus Júlio Lopes e António Pedro Melício Silva, residentes nesta Cidade
da Praia, nos termos e com os fundamentos seguintes:
…………………………………………………………………………
Contudo, …. ….. apenas, fizeram a reposição
da quantia de 85.712$00, pelo que encontra-se, ainda, em dívida, o montante de (14.288$00) catorze mil duzentos e oitenta
e oito escudos.
Nestes termos se requer, a V.ª Ex.ª que A.
que se proceda a penhora dos bens que lhes forem encontrados e de preferência,
ao abrigo do artigo 104º do CCJ, por
descontos nos seus vencimentos, ou em alternativa, móveis, ou semoventes e
que tenham valores suficientes para pagar a quantia em dívida, no montante
supra referido, mais custas da presente acção e proceder o seu depósito na conta da Assembleia Nacional nº 10640416
junto do BCA.
Junta-se uma certidão de dívida
Cordão do Tribunal de Contas e
Avisos de recepção das notificações
por carta registada
O Ministério Público
(Assinatura ilegível)
5.
A notificação do Tribunal Fiscal e Aduaneiro de
Sotavento (TFAS) datada de 18 de Abril de 2013 que era dirigida apenas a
Ondina Maria Rodrigues
da Fonseca Ferreira, só chegou às minhas mãos a 18 de Junho –
rigorosamente dois meses depois e dizia o seguinte (transcrevo ipsis verbis):
Carta Com Aviso de Recepção Nº
38/2013
PROCESSO: Autos de Execução de Julgado
nº 10/2013
Exequente: O Ministério Público;
Executado: Ondina Maria Rodrigues da
Fonseca Ferreira
X
O
Dr. Samuel Joaquim Andrade Cosmo,
Juiz de Direito do Tribunal Fiscal e Aduaneiro de Sotavento.
- // -
“Mande se cite, o executado acima
identificado, nos termos do disposto no
nº 1 do art. 137.º do C.P.T., conjugado com os dispostos nos números 1 do art.
135.º e n.º 1 art. 136º, todos do mesmo diploma legal, proceder no prazo de Trinta
Dias, contados da data da citação, ao pagamento na globalidade, a dação em
pagamento, ou nomear bens à penhora, da quantia de 17.146$00 (dezassete mil,
cento e quarenta e seis escudos) proveniente da quantia exequenda e acréscimos
legais, de sua responsabilidade sob pena de se considerar devolvido ao
exequente, o direito de nomeação, conforme cópia do presente título junto para
o efeito, com os formalismos legais nos autos em epígrafe.-
Cumpra-se:
Cartório do TFAS, na Praia, 18 de
Abril de 2013
O Secretário Judicial,
Dr./ Ermelindo Teixeira da Costa/
6.
Tendo verificado que o documento da Procuradoria
requeria que o remanescente fosse cobrado a todos os ex-membros citando-os
nominalmente, senti-me injustiçada e alvo de discriminação. - Será pelo facto
de ser a única mulher e, como tal considerada o elo mais fraco?... A ser o
caso, ele falaria por si e não merece qualquer comentário.
7.
Como a notificação que me foi enviada não continha nem
direito à contestação (vide transcrição acima) e, consequentemente, nenhum
prazo para a fazer, redigi uma exposição/requerimento explicitando a minha
discordância e solicitando, se possível, uma nova leitura do processo;
8.
Contudo, como viajava a 9 de Julho e, sendo aposentada
da Função Pública a minha pensão só seria depositada a partir de 12
(normalmente) entreguei nos Serviços Administrativos da Assembleia Nacional a
coberto de uma carta explicativa, um cheque no montante de 17.146$00 (dezassete
mil, cento e quarenta e seis escudos) com a data de 18 de Julho - não obstante
tivesse sido informada pela funcionária do Tribuna Fiscal e Aduaneiro de
Sotavento que poderia fazer o pagamento até 31 de Julho - para proceder à
liquidação do montante estabelecido pelo TFAS.
9.
Todavia tinha enviado aos Presidentes da Assembleia
Nacional, do Supremo Tribunal de Justiça, do Conselho Superior da Magistratura bem
como à Procuradoria da Comarca de Sotavento cópia da sentença que contra mim,
isoladamente, fora pronunciada pelo TFAS, por eu achar que ela ia ao arrepio do
requerimento da Procuradoria e constituir uma insensatez, uma ilegitimidade, e,
de certa forma, uma prepotência que não são compagináveis com a Justiça e com a
vigência de um Estado de direito democrático.
10. Não
me pronuncio quanto à sua legalidade, não sou jurista. Mas é-me permitido fazer
considerações quanto à sua legitimidade, racionalidade, equidade, justeza e
rectidão. Uma sentença – é de La
Palisse – não é feita apenas com base na lei. Ela é, ou deve
ser, fruto de um conjunto de factores em que são destacáveis a cultura, a
moral, a envolvência social, o senso comum, a inteligência entre outros que modelam
e modulam aquilo a que se chama CONSCIÊNCIA do julgador. E isto não é só para
questões jurídicas.
11. Mas
o filme não acaba aqui: No dia 11 do mês de Setembro fomos acordados passava
pouco das seis e meia (tínhamos regressado, o meu marido e eu, na madrugada de
10 para 11) com uma chamada telefónica para perguntar se a D. Ondina estava em
casa pois tinham uma notificação do Tribunal para ela. Não me vou alongar em
pormenores da rocambolesca chamada que perturbou de forma grotesca o meu (e o
do meu marido) direito ao descanso como se houvesse perigo de uma eventual
evasão ou se tratasse de um caso de vida ou morte.
12. Afinal,
a urgência da tal chamada telefónica mais não era do que uma notificação (mais
uma) desta feita dirigida à Ondina Maria
Rodrigues da Fonseca e outros – os tribunais que tanto primam por
formalismos e formalidades, não conseguiram num único momento, nas várias
notificações que me enviaram escrever correctamente, uma única vez (repito) o
meu nome. Quanto ao conteúdo da notificação, que a seguir transcrevo, será
preciso um microscópio ou uma lupa para descortinar a urgência que presidira a
tão madrugadora e incomodativa chamada telefónica:
“DESPACHO
Nos
termos do nº 1 do artigo 8º do Código Geral Tributário, é obrigatória a
constituição de advogado nas causas fiscais de competência dos Tribunais, assim
notifica-se a executada para o efeito e possível posterior ratificação do
requerimento.
Praia,
09 de Julho de 2013
O Juiz de Direito,
(Assinatura ilegível) ”
13. Dirigida
a Ondina Maria Rodrigues da Fonseca e
outros, bem diferente de Ondina
Maria Fonseca Rodrigues Ferreira que
sou eu, perguntei-me se era mesmo para mim mas depois verifiquei que o
número do processo condizia e presumi, pura presunção, de que se tratava de um
despacho exarado sobre a minha carta/exposição referida no ponto 7 deste texto
feita em nome pessoal e no singular respeitando a sentença que fora proferida
“directa e singularmente” contra mim.
14. É
óbvio que depois de ter pago no prazo estabelecido o montante constante da
sentença não vi, não via e nem vejo qualquer efeito prático no despacho tanto
mais que agora, estranhamente, uma vez que o requerimento era só meu, vinha
acrescido de “outros” como se outros signatários tivesse havido ou a
carta/exposição fora feita em nome de mais gente.
15. Mas
estava longe de adivinhar que afinal o despacho era apenas um aviso para aquilo
que viria a seguir.
16. Assim,
no dia 18 de Setembro, rigorosamente sete dias depois, recebo uma nova
notificação endereçada a Ondina Maria
Rodrigues Fonseca Ferreira e outros para
no prazo de Dez Dias, contados da data da notificação, depois de corridos outros
Cinco, examinar, impugnar a conta e
no mesmo prazo solicitar guias na secretaria deste TFAS no montante de 12.313$00 (doze mil, trezentos e treze
escudos), custas de sua responsabilidade, sob pena de execução por custas, nos
autos em epígrafe.
Cumpra-se:
Cartório do TFAS, na Praia, 18 de
Setembro de 2013.”
17. Intrigada
com o termo: “Outros” constante da notificação perguntei à funcionária do TFAS,
sobre quem seriam “Outros” e se também tinham sido notificados. Ela foi
peremptória: “ Não! Isto é com a senhora.
A senhora é que terá de os procurar!
18. Fiquei
perplexa, sem saber o que dizer e envergonhada com a administração do meu país,
dito de desenvolvimento médio. Como é que o Tribunal que tem meios coercitivos
enunciados no requerimento da Procuradoria para fazer a cobrança; que me obriga
a pagar-lhe por esse trabalho e agora me ordena que o faça em seu nome?
19. Outra
nota que merece registo e realce é a estranha celeridade e empenhamento do
Tribunal em entregar a notificação para receber as “custas” no próprio dia em
que é redigida, bem ao contrário do despacho que exarara sobre a
carta/exposição. Sem mais comentários!...
20. É
bom dizer que:
i.
O Tribunal de Contas enviou Cartas com Aviso de
Recepção a cada um dos membros do ex-Conselho Administrativo da A.N;
ii.
Sem querer, de maneira nenhuma, imiscuir nos
procedimentos dos tribunais, ouso perguntar-me porque não fez o TFAS a mesma
coisa?
iii.
Do processo constam os recibos de todos aqueles que
liquidaram as suas partes;
iv.
Não se tratava propriamente de gente anónima, mas de
ex-deputados, funcionários ou ex-funcionários de instituições cabo-verdianas
cujas localizações, estatutos e/ou eventuais arrolamentos de bens não
constituíam dificuldades;
v.
A Procuradoria requeria o pagamento solidário e
indicava os nomes de todos os envolvidos;
21. Cabe-me
perguntar, penso que com total legitimidade, o que é que levou o Tribunal a
dirigir-se apenas a mim se tinha o nome de todos, bem como os meios de cobrança
referidos (último §) no documento da Procuradoria? Zelo, não é com certeza. E
muito menos espírito de justiça. E lamento muito, mas por mais esforço que faça
também não poderei elogiar nem a inteligência, nem a diligência, nem o empenho
desse Tribunal. Talvez uma certa esperteza que não me atrevo a qualificar.
22. Em
resumo, numa situação em que eu devia pagar apenas 14.288$00 (catorze mil
duzentos e oitenta e oito escudos) o que fiz prontamente, acabei por pagar mais
do que o triplo, 43.747$00 (quarenta
e três mil setecentos e quarenta e sete) apenas porque o Tribunal em “consciência
e ao abrigo da lei” como mandam os cânones, determinou que o fizesse sozinha.
23. Para
finalizar registe-se que o meu grande desapontamento e a minha inquietação não
residem no montante a que fui obrigada a pagar sozinha mas sobretudo no
insólito da situação que configura injustiça e prepotência sobre mim exercidas
num Estado de direito democrático, quando se estava na posse de todos os dados que
provavam de que eu não me encontrava
em falta.
Confesso que não
compreendo a fixação desse Tribunal na minha pessoa e resta-me apenas deixar
aqui com toda a veemência, a minha profunda indignação, o meu grito de revolta
e a minha enorme vergonha pelo estado da justiça no meu País. E termino como
comecei. Com uma citação:
“Defender o injustiçado é corrigir abusos.
Textos Judaicos.”
O Político e o seu Salário
quarta-feira, 23 de outubro de 2013
O
exercício da actividade política é de uma nobreza fora de qualquer escrutínio.
Como qualquer outra actividade/profissão é preciso exercê-la com elevação,
empenho, dedicação e integridade. Pelo seu carácter “missionário” deve
revestir-se de um certo desapego, obviamente dentro de certos limites, alguma
generosidade e muita honestidade intelectual.
Infelizmente
não é o que tem ocorrido no nosso País. Verifica-se
que muito poucos se inserem neste contexto.
Uma parte significativa dos actores políticos entre nós transforma-a numa profissão conveniente e proveitosa, um modo simples de vida, sem grandes exigências que não sejam o caciquismo e a obediência cega aos partidos e à sua cúpula.
Uma outra parte, com maior margem social e económica de manobra reverte-a numa rampa para os seus egoísticos projectos pessoais – eventualmente compreensível dada a natureza humana – num trampolim para a visibilidade e o narcisístico protagonismo na sociedade.
Outros ainda, com poucos escrúpulos, num elevador para o enriquecimento – à nossa escala – fácil, através do amiguismo, nepotismo, negociatas, tráficos de influência e outros tipos de corrupção. Com isto tudo, quero dizer que só uma parte muito, mas muito restrita exerce-a com desprendimento, probidade e espírito de missão.
Uma parte significativa dos actores políticos entre nós transforma-a numa profissão conveniente e proveitosa, um modo simples de vida, sem grandes exigências que não sejam o caciquismo e a obediência cega aos partidos e à sua cúpula.
Uma outra parte, com maior margem social e económica de manobra reverte-a numa rampa para os seus egoísticos projectos pessoais – eventualmente compreensível dada a natureza humana – num trampolim para a visibilidade e o narcisístico protagonismo na sociedade.
Outros ainda, com poucos escrúpulos, num elevador para o enriquecimento – à nossa escala – fácil, através do amiguismo, nepotismo, negociatas, tráficos de influência e outros tipos de corrupção. Com isto tudo, quero dizer que só uma parte muito, mas muito restrita exerce-a com desprendimento, probidade e espírito de missão.
Para
tudo isto vem contribuindo e contribui um regime excessivamente partidocrático,
que abafa, de forma indisfarçável qualquer actividade da sociedade civil não
obstante a tentativa de a dissimular com pinceladas impressionistas de
pluripartidarismo para esconder a ausência de um verdadeiro apartidarismo que a
devia presidir.
Na
minha opinião, obviamente, a potenciar a omnipresença dos partidos e o controlo
que (não) fazem a si próprios a ausência de mecanismos intercalares efectivos
de cariz popular (não populista) e apartidário que deveriam colaborar com o PR –
órgão de soberania unipessoal e apartidário – de modo que este exercesse a sua
incontestável (livre e transparente votação popular) autoridade como Provedor
do Povo para questionar a legitimidade (não legalidade) de um governo perante o
cumprimento das promessas e dos programas eleitorais, e agir em conformidade.
De
outro jeito, ainda no meu ponto de vista, imperarão a impunidade e a
desonestidade intelectual dos governos que durante as campanhas prometem mundos
e fundos e depois delas andamos seca e meca com a candeia de Diógenes à procura
do cumprimento das promessas que foram bandeira. As maiorias parlamentares no geral,
e particularmente no nosso País, infelizmente, são apenas e tão-somente
ratificadoras das acções do governo.
Com
o “quero, posso e mando” dos partidos, corre-se um risco enorme de transformar
as novas gerações, de uma maneira geral, tecnicamente muito mais bem apetrechadas
e preparadas do que a nossa, pelo menos a minha, global e individualmente, numa
geração de oportunistas porque só vê reconhecida a sua qualidade e o seu mérito
se inseridos directa ou indirectamente no partido do poder. Uma geração que
teimamos em julgar apenas de acordo com os nossos valores, esquecendo que para
além dos valores intemporais, que os há e são idiossincráticos de cada povo, outros
existem que são geracionais e que lhes pertencem inteiramente.
Falou-se,
ou melhor, vem-se falando do aumento dos vencimentos dos deputados e, já sabemos,
por arrastamento, de toda a classe política.
Não
estou contra o facto dos titulares de cargos políticos serem bem pagos. Bem
pelo contrário, sou defensor. E por isto, penso igualmente que devemos ser exigentes
no seu escrutínio e na avaliação do exercício das suas funções que se quer com
competência, justeza, honestidade e dedicação e, consequentemente, também se
deve debruçar na dimensão e composição dos órgãos políticos colegiais.
Os
políticos vivem dos nossos impostos e não pertencem propriamente ao sector
produtivo. Por isto, em matéria de rendimento de trabalho, a ninguém se deve
exigir mais bom senso do que aos
titulares dos cargos políticos, designadamente deputados da Nação, porque são
eles próprios que estabelecem os seus honorários, as suas regalias, os seus
direitos, os seus benefícios sem qualquer consulta popular, sem qualquer estudo
sério justificativo e sem os ter feito constar dos seus programas de campanha.
Numa
conjuntura de crise, não parece sensato reivindicar aumento de salário para, e
por, aqueles a quem incumbimos a tarefa de a gerir (a crise) e mitigar – os
políticos. É uma atitude que não prestigia a classe política e a sua
concretização nas circunstâncias actuais seria uma afronta.
Não
se julgue que sou contra a democracia representativa. Não o sou de todo. O que
penso é que devem existir mecanismos compensatórios que preencham os vazios que
ela gera na sociedade durante o período do mandato.
Citando
um ilustríssimo jurista – Dr. João das Regras (séc. XIV) – “o que a todos diz respeito, todos devem
decidir”, pergunto-me muitas vezes se os nossos representantes têm mandato
para decidir sobre aquilo que não foi previamente declarado ou sufragado e que
diz respeito a todos?
Relativamente
ao aumento de salário, não está em causa se o merecem ou não. Isto seriam
contas de um outro rosário. Mas se o podemos pagar e se é legítimo que o façam.
Uma
ideia a reter com vista a acabar com as eventuais arbitrariedades seria indexar
o salário dos políticos ao salario médio nacional. A ideia não é nova nem é
minha. Já há pelo menos um país (europeu) que a pratica.
E
porquê o salário médio e não o mínimo? Porque enquanto o primeiro é um valor
“real” – eventualmente estatístico – que se relaciona com a capacidade
produtiva do País, o segundo é um valor arbitrado, fruto de confrontações e
disputas entre as instituições da concertação social e administrativamente
assumido.
Não
seria difícil encontrar uma formulação…
A.
Ferreira
Reflexos de valores humanistas/cristãos na criação poética cabo-verdiana – A poesia de Osvaldo Alcântara, um exemplo emblemático
sábado, 19 de outubro de 2013
Antes
de entrar propriamente no tema deste escrito que sintetizei como reflexos de
valores humanistas/cristãos na poesia de Osvaldo Alcântara farei, ainda que
de forma breve e muito resumidamente, algum enquadramento histórico/literário da
matéria.
É
já para nós, dado adquirido que os Homens da Cultura, ao longo de séculos, a
seu modo, com os dons e os instrumentos que a época histórica, o seu saber, e
os meios que possuíam, lhes proporcionaram, foram e são os escultores e os
registadores daquilo que aconteceu connosco e que lírica e simbolicamente estão
tão bem sugeridos nos últimos versos – muito apreciados e também frequentemente
ditos – do belo poema de Jorge
Barbosa intitulado, «Prelúdio»:
“...Quando o descobridor chegou / e
saltou da proa do escaler varado na praia /.e se persignou / receoso ainda e
surpreso (...) nessa hora então/ nessa hora inicial/ começou a cumprir-se/ este
destino ainda de todos nós.”
Ora, iniciou-se a nossa condição de Homens que
havia de ser e é culturalmente mestiça. Foi o começo simbólico (nos versos do
poeta) da configuração da nossa idiossincrasia e consequentemente daquilo a que
comummente se chama a nossa gesta/identitária. Os Homens das Letras, do
pensamento, das ciências, das artes, e da música, lavraram tudo isso nos seus
textos, nas suas partituras, nas suas telas e esculturas.
Abriria aqui um parêntesis para comparar o
seguinte: Eduardo Lourenço, grande pensador português contemporâneo, escreveu
em relação à questão da identidade dos Açores um ensaio belíssimo e no qual li
– “mutatis mutandis,” com as devidas
diferenças e adaptações – algo que se pode aplicar – In illo tempore – ao caso de Cabo Verde, pois que já possuíamos de
há, pelo menos um século, antes da independência, aquilo que Lourenço
conceptualizou como: “ Uma consciência
bastante elevada de uma personalidade singular no espaço mais geral da
cultura portuguesa”. Mas o interessante é que essa nossa identidade
cultural forjada ao longo do tempo, no isolamento quase cósmico do meio do
oceano, descendendo de dois grandes grupos humanos, o africano e o europeu que
aqui aportaram forçadamente, quase todos com saudades do continente e da terra
que deixaram para trás. Todos enfrentando uma luta duríssima contra um
imbatível adversário, uma natureza inóspita causadora de um cortejo de
malefícios e tragédias humanas e sociais, que se acreditavam então como
imponderáveis desígnios, determinados por Deus e pelo destino;
Apesar de tudo isso, a construção da nossa
identidade cultural, não se caracterizou felizmente, em muitos momentos, «por oposição ou por ressentimento ao grupo maior» porque este último era também parte
estruturante dessa mesma identidade. Daí talvez que estejamos numa situação que
nos permita perceber, apreender e interiorizar a nossa identidade cultural sob
formas não extremadas, não exacerbadas.
Dito
desse modo, não exclui, no entanto, que por vezes a questão da identidade se
ponha entre nós, de forma obsessiva e com algum formato de “ajuste de contas.”
Será? Por vezes assim parece, e isso leva-me ao poeta Alexandre O’Neill, que
para o caso português diz que é “uma
questão”“que temos, mais connosco
mesmos” do que talvez com os outros.
Actualmente
e graças ao muito citado “mundo global”, às tecnologias de informação e de
ligação, reaproximámo-nos com naturalidade dos outros espaços e de outras
comunidades, com especial realce para as que connosco comungam e partilham a
bela a língua portuguesa. Fecho o parêntesis.
Retomo o que vinha dizendo, é também para nós, lugar-comum, que alguns Homens
da pena, através dos seus escritos e das suas intervenções, cada um à sua
maneira, colocaram, acrescentaram uma “pedra” ao edifício da nossa identidade.
De entre eles notabilizaram-se naturalmente os escritores e o poetas como
contribuintes ou, contribuidores e foram-no de facto, para o reconhecimento,
para a distinção e para o registo e a fixação da identidade cultural da
comunidade a que pertencemos.
Fernando Pessoa definiu essa contribuição
num verso lapidar: A alma de uma época
está em todos os seus poetas e filósofos...
Com isto entro no tema a que me
propus, o exemplo poético de Osvaldo Alcântara e já fixado o seu perfil.
Não vou apresentar o poeta Osvaldo
Alcântara porque creio desnecessário para o leitor, mas apenas reiterar, uma
vez que já muitos o disseram, em que me incluo pois já o disse algumas vezes em
outras circunstâncias, que Osvaldo Alcântara/Baltazar Lopes da Silva (1907-1989)
é uma referência de peso na historiografia literária e cultural destas ilhas.
Poeta, Contista, romancista, ensaísta, filólogo, ele deixou-nos um legado
portentoso, à nossa escala, claro! Porque fonte de pesquisa constante e sempre
fascinante para quem procure penetrar na fenomenologia cultural crioula, a que
Manuel Ferreira justamente classificou de «Aventura Crioula», pois bem, sobre
isso, Osvaldo Alcântara/Baltazar Lopes é uma base segura de indagação e de
estudo para o entendimento do fenómeno hoje designado já sem reservas,
acredito, de: cabo-verdianidade. Para
se conhecer a obra deste autor, recomendo vivamente a leitura dos
textos/ensaios do Prof. Alberto Carvalho da Faculdade de Letras da Universidade
de Lisboa e o Dr. Leão Lopes com o livro: «Baltazar Lopes, um homem
arquipélago, na linha de todas as batalhas» São hoje dois prestigiados
biógrafos de Baltasar Lopes da Silva.
Outra questão que aproveitava aqui a
oportunidade para rapidamente expor é que estamos perante um poeta que é ao
mesmo tempo ensaísta e que por vezes, Osvaldo Alcântara usou, em linguagem
poética, as profundas reflexões que Baltazar Lopes expandiu nos seus ensaios
sobre a condição do Homem em geral e com particular acuidade, sobra a condição
do Homem cabo-verdiano. Apercebe-se, lendo a poesia de Osvaldo Alcântara, desta
espécie de contaminação frutuosa entre o ensaio e alguns poemas.
Agora reportando-me ao contexto
histórico/literário que forjaram o super-estrato intelectual de Osvaldo
Alcântara teremos de ir, por um lado, ao Realismo e ao Neo-realismo literário
do século XX, e cujo humanismo antropocêntrico, que vinha de trás, conheceu
certo esplendor e evolução nas obras de escritores e poetas franceses e
portugueses, e isto para me referir ao que me parece estar mais próximo e ter sido
mais conhecido e mais estudado pelo nosso poeta Osvaldo Alcântara a quem
costumo aproximar o seu modo de criar poesia ao tipo de poesia de Antero
Quental, de Miguel Torga, de Alexandre O’Neill, de Sofia Melo Breyner Andresen,
passando por Carlos Drumont de Andrade indo até mesmo ao de Fernando Pessoa,
pois que, na linha deles, também os textos/poéticos de Osvaldo Alcântara, tanto
interpelam o seu semelhante, como se solidarizam com ele, como o levam ainda a
questionar o Ser e o que está para além do Ser indo até ao Ser supremo…
Por outro lado, esta poesia pode
ancorar-se naquilo que mais recentemente Julie Kristeva explanou numa excelente
comunicação sobre as origens e o papel do Humanismo/cristão/europeu no
pensamento actual, literário/cultural, mas já global, e o lugar que o mesmo tem
como mediador cultural nos conflitos, igualmente muito actuais e tendo como
particulares destinatários, aqueles que pretendem destruir o outro, o seu
semelhante, em nome de crenças religiosas. Explica a autora como o humanismo
deve ser entendido nas sociedades actuais e, passo a citar:
“ Filho da cultura europeia, o humanismo é o encontro de diferenças
culturais favorecidas pela globalização e pela informatização.
O humanismo respeita, traduz e reavalia as variantes das necessidades de crer e
dos desejos de saber que são patrimônio universal de todas as civilizações.”
Fim de citação.
Ora bem é nesse humanismo cristão, a que
nem falta uma “praxis” do bom samaritano é que assenta largo espólio da poética
de Osvaldo Alcântara.
Começarei por exemplicar isto, com o poema intitulado «Caim», Tema
sugerido pela Bíblia e transfigurada e metaforicamente na fala do sujeito
poético, quando suplica ao pecador fratricida que expie o seu erro, que seja
marcado por isso, mas que, apesar de tudo, a redenção não estará totalmente
perdida, pois que existe a voz do poeta:
“Irmão,
desce/ao fundo do meu poço. // Houve um tempo em que te quis perdoar. // Inútil
era a minha paixão. // Hás-de nascer mil vezes, / mil vezes virás ceifar a minha
seara / no fundo do pecado. // Tens de ser marcado, tatuado, / para que a tua
mancha seja indelével / como o Pecado Original. // Na hora em que o céu se
fechar / só um grito sem eco será o teu remorso. / Então, no escuridão do
caminho / esta minha alma irá sem cansaço / dizer-te que a redenção não está
perdida. // Não deixes que a luz do Sol desapareça / no atalho que as tuas mãos
cavaram / nas trevas do Triunfo.
Outro exemplo demonstrativo vou
retirá-lo ou, melhor encontrá-lo
nos versos do poema «Evangelho Segundo o
Rei de Pasárgada» afirma que em “Que lá
os homens podem amar as estrelas que Deus Nosso Senhor criou…” e no mesmo
poema informa o leitor que “Em Pasárgada
tem Cristo Nosso Senhor”
Afinal o poeta quis simbolizar nestes
versos a grande missão do poeta que teve o privilégio da viagem até Pasárgada
dizendo-lhe ou, melhor, ordenando-lhe: “Sê
Pedro e Paulo, /tira a inspiração dos traços que deixaram as sandálias dos
apóstolos.” e acrescenta o poeta dirigindo-se ao Rei de Pasárgada:
“A
tua herança, Ò rei, está escrita nas tuas palavras, /em que prometeste aos
homens lúcidos e humildes a civilização de Pasárgada”
E expressa finalmente o maior desejo
do Rei de Pasárgada,
“Que
os poetas sejam irmãos em Cristo”
Reportando ao poeta brasileiro Manuel Bandeira
a quem Osvaldo Alcântara pedira o mote de «Pasárgada» verifica-se que, dadas as
circunstâncias diferenciadas e particulares em que Manuel Bandeira
criara o seu célebre poema tornara-o luxuriante, envolveu-o em algum fulgor
sensual, sugeriu algum erotismo e mesmo algum humor brincalhão por antítese e
por contraste, à situação que ele vivia na altura da sua criação. Numa linha
diferente, Osvaldo Alcântara quando glosa o mote sugerido pelo grande poeta
brasileiro, replete-o de alguma mística filosófica/questionadora Vira-o para
uma contemplação humanística/cristã, diz o poeta, num dos versos, – do célebre
e que também já foi de controverso entendimento, e de muita e injusta
interpretação, o conhecido poema: «Saudade de Pasárgada». A determinada altura,
confessa o poeta: – “Em Pasárgada eu
saberia onde é que Deus tinha depositado/o meu destino…” E o interessante é
que ao longo do conjunto de poemas denominado «Itinerário de Pasárgada»” o
poeta diante o “Rei de Pasárgada” tem uma atitude reverencial que é mais usado
para o divino do que para o rei temporal, permitam-me esta comparação já
anacrónica.
Creio descortinar, por vezes, na
poesia culta e filosófica de Osvaldo Alcântara algo que se percebe como a
elevação de uma prece, de uma oração, especialmente em momentos em que a
matéria poética trata questões suscitadas pelos encontros, e com especial
ênfase, pelos desencontros, entre Homens e entre o Homem e Deus.
E esta dialéctica adensa-se no poema
«Amigo», em que há como que um chamamento ao entendimento e à harmonia há muito
perdidos entre os humanos. E a quem o poeta recorre para restabelecer tudo
isto? Vamos escutar o seu apelo bem forte:
«Amigo,
a Tua palavra está novamente / clandestina no Deserto / o ar ressoa o Teu nome,
/homens gritam o Teu nome / o Teu nome, / mas puseram-no a fugir para a cama
fofa / dos dicionários de sinónimos. // O lábaro impuro tem a violência / do
tempo em que nem eras uma suspeita. //
Vem, Amigo, / chicoteia outra vez que
faltam séculos de séculos /para o Teu reino ser achado // na aldeia encoberta
conta a Tua parábola. // Lá ninguém fugiu de Ti / lá terás a Tua cama para te
deitares, / e a água humilde do canto da casa será a dádiva / dos filhos dos
Teus filhos. // Olha por Nicolau. / Os mercadores nada poderão com ele. // Confio
em Ti, Amigo / confio em Ti, Amigo.// O inefável invade docemente a minha
tristeza. / Sei que a Tua espada há-de fulgurar nas batalhas necessárias / e
Nicolau nunca mais voltará a ser moeda / das riquezas de Caim.
Para
terminar, acrescentarei que é com um humanismo eivado de valores cristãos,
valores esses, que aliás são naturalmente pertença histórica/social
interiorizada pelo homem cabo-verdiano, e ponto de partida do seu caldeamento
cultural, que Osvaldo Alcântara alcançou também a bênção (permitam-me a
comparação) da sua palavra poética.