A DESCOLONIZAÇÃO E O VERÃO QUENTE *

 

Junho e Julho são os meses das independências das antigas colónias portuguesas de África, com excepção de Angola e Guiné-Bissau por razões que bem se conhecem. A de Moçambique é já a 25 de Junho, a de Cabo Verde a 5 de Julho e a de São Tomé e Príncipe a 12 do mesmo mês. O período que antecedeu a estas independências foi vivido com grande intensidade em Portugal sob o lema da “descolonização”. Não foi fácil, nem simples, nem isento, nem linear, nem transparente. Bem ao contrário, foi um período muito conturbado, truculento, nebuloso, doloroso  ̶  para centenas de milhares ou mesmo milhões de portugueses  ̶  e de festa (para outros tantos) da História de Portugal com as suas colónias de África. Este período, em que quase tudo se decidiu para as então colónias foi apelidado, no seu auge, de “Verão Quente” que depois deu lugar ao PREC (Processo Revolucionário Em Curso), que só terminaria a 25 de Novembro de 1975. É sobre ele que recuperamos, por nos parecer oportuno ̶ estamos a celebrar as independências ̶ recordar esse tempo da nossa História comum, um pequeno artigo de autoria de Helena  Matos, publicado no “Público” em 2004 que, com a devida vénia, a seguir transcrevemos:

A descolonização é o principal e quase exclusivo tópico da agenda política de Portugal nesse Verão de 1974, em que, recorde-se, o país está ainda muito longe do clima revolucionário das ocupações e nacionalizações que o há-de caracterizar meses depois. Antes pelo contrário, as greves são frequentemente apresentadas como reaccionárias pelo PCP e pelo MFA, sublinha-se mesmo que os trabalhadores portugueses são, na Europa, dos que usufruem horários mais reduzidos e mobilizam-se os trabalhadores para trabalharem um domingo, oferecendo o salário desse dia “à Nação”. A revolução podia esperar. A descolonização não. A expressão “acelerar o processo de descolonização” torna-se recorrente, após o 28 de Setembro, nas páginas dos jornais, na boca dos responsáveis, e alinhava-se, numa desconcertante harmonia, ao longo das colunas dos mesmos periódicos que garantiam semanas antes que Angola teria direito a três deputados na futura Assembleia Constituinte. Pura esquizofrenia é talvez a expressão que melhor define a forma como nesse Verão de 1974 os jornais portugueses acompanham o que acontece nas então colónias portuguesas: celebra-se a sua libertação do colonialismo português e simultaneamente apresenta-se como positivo entregar os destinos desses povos e territórios a líderes não só fortemente antidemocráticos como até, em alguns casos, a movimentos recompostos na urgência da anunciada independência. A este título é exemplar o caso do MPLA que em Agosto de 1974, se reunia em Lusaca para “in extremis” conseguir apresentar um líder e sanar as profundas divergências entre Agostinho Neto, Mário de Andrade e Daniel Chipenda.

Com a mesma reverência com que durante décadas reproduziram as declarações de Salazar, os jornais portugueses enchem, nesse Verão de 1974, páginas e páginas com declarações oficiais. Mas com a diferença substancial de que já não existia censura. Nesse Verão de 1974, sem sombra de lápis azul a cortar-lhes alguma observação menos adequada, os jornais portugueses transformaram-se numa espécie de imenso “Diário da Manhã” (jornal de propaganda do salazarismo). Uma das traves mestras desta imprensa de propaganda é a tese de que África estava a ser libertada e quando alguma notícia sai desta versão oficial é evidente a dificuldade da nova classe política portuguesa em lidar com jornalistas que se assumam como jornalistas e não como amigos, companheiros ou camaradas.

Recorde-se, por exemplo, a entrevista que Vasco Gonçalves dá à BBC em Setembro de 1974, e em que é patente o seu desconforto pela cobertura que a BBC fizera da revolta de Lourenço Marques: “A BBC era uma fonte de informação séria no regime anterior ao 25 de Abril. (…) Ora, aquando da rebelião em Lourenço Marques, a BBC deu guarida às afirmações, mentiras e calúnias que esse grupo de mercenários e criminosos atirava para o ar através do Rádio Clube de Moçambique, que tinha ocupado.”

Antes pelo contrário, da imprensa portuguesa pouco tinha Vasco Gonçalves para se queixar. De facto, fora como “mercenários e criminosos” que sumariamente foram rotulados por boa parte da imprensa portuguesa aqueles que contestaram quer os acordos de Lusaca quer todos os outros acordos que definiram as condições da independência das colónias. Nesta linha mais de propaganda do que de informação, os jornais portugueses, ao mesmo tempo que faziam títulos como “Libertar o povo de Cabo Verde das grilhetas colonialistas”, atiravam, para o final destas empolgadas notícias, umas breves e veladas referências à contestação pelos cabo-verdianos desta independência que os amarrava à Guiné. Mesmo questões simbolicamente tão importantes quanto a reabertura do campo de concentração do Tarrafal são votadas ao silêncio. Aliás, não deixa de ser significativo que ainda hoje raramente se refira que o Campo do Tarrafal foi reaberto pelas autoridades portuguesas após o 25 de Abril, para aí serem internados vários cabo-verdianos que se opunham ao PAIGC. Note-se, contudo, que o destino destes presos foi apesar de tudo melhor que aquele que foi reservado aos comandos guineenses que haviam integrado o exército português: enquanto estes presos cabo-verdianos do Tarrafal vieram para Portugal, em 1975, com as últimas tropas portuguesas, o fuzilamento foi o destino de muitos dos comandos guineenses.

Os portugueses não queriam ver estragada a sua festa e estavam dispostos a fechar os olhos àquilo que a conspurcasse. Inicialmente Portugal não quer ouvir falar de ponte aérea entre as antigas colónias e Lisboa. A própria ajuda internacional para os refugiados começa por ser recusada com receio de que imagem de Portugal seja prejudicada.

Enquanto eles não se deitaram à espera de nada no aeroporto da Portela, enquanto não se lhes viram os filhos brancos, pretos e mulatos, enquanto não se lhes viram as mãos e o rosto marcados pelo sol de África, foi fácil estigmatizá-los na figura do grande explorador racista, de chicote na mão. E uma vez chegados a Portugal, muitos deles vão conseguir mais facilmente um subsídio ou alojamento pago pelo Estado português em hotéis de luxo do que inscrever-se num sindicato ou ter acesso a um emprego nas empresas nacionalizadas. Eles não podiam ter sido simples trabalhadores. Eles tinham tido de ser capitalistas. Há escolas em que se aprovam moções contra a admissão de professores vindos das ex-colónias dado o seu reaccionarismo. Como claramente intuiu Gabriel García Márquez nas reportagens que, em 1975, faz em Portugal: “Uma má solução em Angola obrigará ao regresso a Portugal de 600 mil colonos ressentidos, que irão reforçar as fileiras da reacção e criar conflitos económicos.” Empenhado e militante, Gabriel García Márquez sabia que esses refugiados, a que ele chama “colonos ressentidos”, serão um forte borrão de dor nesse universo festivo que ele e tantos outros jornalistas desenhavam da revolução dos cravos. Dessa revolução em que se usaram flores em vez de balas. Em que não houve vítimas… Quando eles chegaram, estragaram a festa. No desespero que traziam estampado nos olhos, os portugueses viram o reverso das utopias libertadoras. Desconheço se a imagem dos seus caixotes arrumados ao longo do Tejo terá contribuído para que algumas chefias militares e políticas que tinham fechado os olhos à catástrofe da descolonização resolvessem dar por encerrado o PREC. Mas independentemente dos motivos que tenham detonado as acções de cada um dos protagonistas, encontramos um bizarro fio teimando em ligar a agonia de Angola ao destino de Portugal: catorze dias depois de o alto-comissário português em Angola ter entregue simbolicamente o poder ao povo angolano tinha lugar, em Portugal, o 25 de Novembro. A festa acabara em Portugal. Em África, a farsa podia continuar. (Fim de transcrição)

*Título da nossa responsabilidade

A propósito do Afro-pessimismo…

Vem isto à baila ou ao terreiro, como popularmente se dizia, por ter ouvido, ou lido, há já algum tempo decorrido, uma entrevista, creio que do então presidente do CA do BAD, (Banco Africano do Desenvolvimento) afirmando que a instituição havia ultrapassado o já proverbial: “afro pessimismo.” Acredito que sim. Pois que se trata de uma instituição financeira com e de capital. Claro que está próspera. Não duvido.

O problema em termos de afro-pessimismo que muitos de nós reconhece e que vem aumentando na nova geração, não é tanto sobre a capacidade financeira, económica do Continente africano. Tem muito petróleo, tem muita riqueza no subsolo, etc, etc...Só que a gestão, a distribuição de riqueza, a cidadania, o respeito pelos direitos do cidadão, a educação, a saúde, o desenvolvimento e o bem-estar da população, andam na maior dos países ricos de Africa, pelas "ruas da amargura". Isto é que dói, envergonha e faz aumentar o tal afro-pessimismo.

Eu sou afro-pessimista, quando vejo que a preocupação da maior parte dos altos dirigentes dos países do Continente negro é o de se manter a todo o custo na cadeira do poder – através de guerras civis, (os Golpes de Estado, parece que vêm diminuindo de frequência) da eliminação da população, de adversários, de alteração a bel-prazer da Lei fundamental; a não acatar o veredicto das urnas, entre outras ilegalidades e barbáries, à luz do nosso entendimento.

Sou afro-pessimista quando leio que na Nigéria, o país mais rico desta banda de Àfrica, 60% da sua população vive abaixo do limiar da pobreza. O meu afro-pessimismo advém também do triste espectáculo, que se acaba por saber, do desenfreado amealhar de riqueza por parte de altos dirigentes. Algumas dessas riquezas conseguidas, com menção quase que expressa de que ninguém, num determinado país, poderá ser mais rico do que o Presidente da República. Logo, o mais alto dignitário da Nação com direitos pessoalizados sobre toda os ricos recursos do país, como se de herança paterna se tratasse. Reparem agora no povo, é vê-lo ou, grande parte dele, mal nutrido, com curta esperança de vida, com pouca escolaridade, sem acesso aos cuidados básicos de saúde e a demonstrar patamares bem grandes de retrocesso civilizacional.

O meu afro-pessimismo aumenta quando hoje vejo as mortes - de senegaleses e de muitos outros países africanos - no mar, em demanda do “eldorado” da Europa (com testemunhos, ouvidos e vistos, em documentários televisivos) e os responsáveis dos países de origem, fingem nada ter que ver com esta tremenda tragédia! Num completo desprezo (assim parece) pela vida desses seres humanos, patrícios fugidos da miséria da terra natal, à procura de sobrevivência que não chegaram a ter..

Esta é a minha dor de Africa do século XXI!

Por favor, não intentem trazer para estas ilhas, com bastos problemas estruturais, os péssimos exemplos do Continente vizinho! De forma alguma. Já nos bastam os empecilhos endógenos que nos atrasam o desenvolvimento. Também tivemos e continuamos a ter a nossa emigração, mais do que secular, em busca de vida melhor noutras paragens do mundo.

Admiro imenso os artistas que cantam a Àfrica,  louvando-a. Eu creio que os que assim procedem, louvam-na ou a pensar num futuro melhor do que o que os tempos hodiernos auguram ou, assim a cantam possuídos de alguma nostalgia sobre algo em que acreditaram anteriormente… Só desta forma, logro perceber algumas das canções e os seus poemas nos tempos actuais. Outros, cantam-na “chorando.” Escutem-se para exemplo - grande e significativa parte - as letras das canções guineenses actuais (desde a independência a esta parte).  Quando cantam a terra amada, são lamentos e mais lamentos, num autêntico choro.

Querem mais afro-pessimismo do que isto? Vindo dos seus próprios artistas, poetas e compositores? Creio que a certificação do mal assim espelhado, ratifica infelizmente, o que o meu escrito quis dizer.

A NOSSA CIVILIZAÇÃO CAMINHA PARA A ENTROPIA?

 

 No dia 12 do passado mês de Maio, assisti no Convento de Cristo, de Tomar, a uma conferência proferida pelo coronel Nuno Lemos Pires sobre geopolítica − “Ameaças e riscos tangíveis e intangíveis, do global ao nacional”. O conferencista, fazendo uso de uma linguagem clara e elucidativa, e servindo-se de ilustrações convincentes, descreveu e analisou o cenário das múltiplas ameaças que impendem actualmente sobre o homem e o planeta: a degradação ambiental; a exploração económica irracional dos bens naturais; o esgotamento das reservas de água doce; a explosão demográfica nas regiões mais carenciadas; o terrorismo internacional e os conflitos regionais incontroláveis; o êxodo das populações em direcção às regiões mais ricas, etc.

     Confirmou-se-me a impressão pessimista de que o geossistema (conjunto formado pelo sistema ecológico e o sistema social) é neste momento um compósito perigoso e pouco recomendável para o futuro da humanidade.

     Recentemente, li um artigo de José António Saraiva intitulado “INTERCÂMBIO TÊXTIL”, publicado no jornal Sol. Nele afirma que “há diversas provas de que a nossa civilização está a chegar ao fim. Uma delas consiste na perda de referências que durante séculos permitiram organizar o pensamento”. E fundamenta o seu diagnóstico apontando a arte e as suas tendências actuais, desde a pintura e a música ao cinema e à literatura, como a maior evidência desse fenómeno. Mas não chega a insinuar se essa perda de referências exprime ou não em si mesma uma intenção de arte.

     Depois adianta que “não só nas artes se perderam as referências”. E então cita comportamentos sociais aberrantes que denotam falta de nexo: cabelos cuidadosamente despenteados; fralda da camisa por fora das calças; sapatos a que se retiram os atacadores. Tudo sinais a aparentar desprezo pelas convenções, “mas que no fundo representam exactamente o contrário: um seguidismo cego em relação à moda”. E remata assim: “As calças compradas na loja já rotas constituem o exemplo máximo de uma civilização que chegou ao fim da linha e já não consegue inventar mais nada. Então põe-se a rasgar deliberadamente a roupa nova. É o nonsense no seu máximo esplendor!”.

     Mas esse olhar de José António Saraiva abarca apenas a espuma da realidade, e é por isso que lhe basta a arte para fundamentar os seus juízos. De outro modo, teria de descer ao terreno da antropologia e da ciência política. Sim, a arte permite toda a metáfora possível, porque os nossos preconceitos culturais são incapazes de lhe impor limites, quer ao seu abstraccionismo quer à sua ânsia de transgressão. O fenómeno das “calças rotas” e outros comportamentos similares são indícios do esgotamento dos nossos padrões de satisfação, de ruptura com as convenções, e de algum modo enquadram-se numa prosaica intenção de arte ou filosofia de vida, talvez reivindicando um qualquer “neo-existencialismo”. É como se a História e a Cultura nos tenham colocado num beco sem saída.

     No entanto, só o homem ocidental se pode dar ao luxo de querer subverter as referências do real, trocando as voltas ao mapeamento da sua caminhada. Resolvidos quase todos os seus problemas, incapaz já de se surpreender com o que a sociedade de consumo lhe oferece, sobra-lhe disponibilidade mental para a alienação e até para a mistificação de si próprio. Isto porque subjaz ao mundo das futilidades a espessura de uma realidade outra, bem crua e tenebrosa, onde é inútil usar subterfúgios para iludir o que quer que seja. É, com efeito, a realidade dos lugares do mundo onde o viver custa e dói imenso, onde escasseia a comida, a água e os medicamentos, onde, enfim, a vida se prende por um fio. Aí não sobra tempo para interpelar o sentido da existência, a razão de se estar vivo ou morto, quanto mais para subir a proscénios do ilusório.

     Nada mais ilustrativo que esta tirada final do discurso do José António Saraiva: “Entretanto, para dar algum sentido útil a uma moda sem sentido nenhum, arrisco-me a fazer uma sugestão. Sugiro às empresas de confecção têxtil que façam convénios com ONGs actuando em países do terceiro mundo para enviarem para lá jeans novos – recebendo em troca jeans velhos e usados. Que têm mais valor do que os que se vendem nas lojas, porque foram envelhecidos pelo uso e não de modo artificial. E que podem inclusive ter andado na guerra, exibindo rasgões feitos em combate ou mesmo buracos de balas.”

     Eis, pois, a verdade dura e crua sobre a realidade de um mundo assimétrico, esquisito e cada vez mais instável e perigoso. No conforto das nossas latitudes “primeiro-mundistas” podemos ter dificuldade em lobrigar que tudo se agravou nas últimas décadas e que a ameaça generalizada não é uma ficção: em breve faltará água no planeta para matar a sede da totalidade dos seus habitantes; a produção alimentar não acompanhará o desmesurado crescimento populacional, enquanto os ecossistemas vão destruir-se sem remissão; hordas de milhares e milhares de seres humanos demandarão os territórios onde supõem encontrar a segurança e a sobrevivência, como aliás já está a acontecer; de permeio, os conflitos regionais e de expansão imprevisível poderão ser a pólvora para acelerar a derrocada.

     Todo este cenário resulta da acumulação de sucessivas transgressões que o homem vem cometendo no ecossistema planetário, para satisfazer os seus modelos económicos e sociais. Existem neste momento mais de 7 bilhões de seres humanos no mundo, em que 25% estão abaixo da linha da pobreza e 75% consomem mais recursos do que permite a capacidade de recuperação do planeta. É inimaginável a dimensão que pode vir a atingir a disputa dos espaços vitais. Há quem preveja que o cenário para as próximas décadas é de caos ambiental e humano. Já em 1972, a equipa londrina de The Ecologist publicava um documento cuja conclusão não deixava de ser inquietante: “É lógico recear que, num futuro próximo, ultrapassaremos o limite, na brutalidade dos nossos empreendimentos sobre o meio, e que, por uma série de efeitos acumulados, provoquemos a derrocada da nossa civilização”.

     Ora, quarenta e quatro anos decorridos, quem pode desmentir a severidade angustiante daquela previsão? O homem aperfeiçoou as ferramentas da ciência e da técnica e no entanto paradoxalmente parece mais longe de si próprio, como o demonstram as aberrações do seu comportamento cultural, de que o fenómeno das “calças rotas” é apenas um exemplo menor. Invocando Jeremy Rifkin, cabe perguntar se não estamos já às portas da entropia, ou seja, da desordem irreversível.

 

Tomar, 6 de Junho de 2016

Adriano Miranda Lima

 

As autárquicas: Sondagens ou Primárias?

 

Vêm aí as autárquicas. Os candidatos perfilaram primeiro nos bastidores e agora abertamente. As opções são muitas. Mas a qualidade, esta é muito questionável quando são os próprios candidatos que se autoavaliam e se oferecem de forma “despudorada” para exercer as funções electivas. Na verdade o político – regra geral – é um convencido! A menos que a candidatura seja mais para obtenção de um bom emprego (compreender-se-á a imodéstia!) do que vocação para o exercício de um acto cívico.

Surgem, no panorama político, como meio de decisão, de qualificar os candidatos a candidato do partido, as sondagens. Embora discorde do método, tolerá-lo-ia se fosse executado com transparência precedido de esclarecimentos quanto às exigências do cargo e o perfil traçado pelo partido para a concorrência e feitas neste quadro por empresas do ramo, idóneas, recrutadas através de concursos públicos e os resultados tornados públicos com todos os ingredientes que obrigatoriamente acompanham os resultados das sondagens.

Os partidos políticos são associações “privadas” mas o facto de terem responsabilidades públicas, leva-os a assumir determinados actos públicos com a lógica de instituições públicas sob pena destes configurarem um embuste, uma falsificação, uma grosseira manipulação.

Ao contrário do que pretendem os dirigentes políticos de topo, as sondagens para estas situações demonstram a sua incapacidade de decidir e de assumir as suas próprias responsabilidades. A apetência para a manipulação é óbvia, sobretudo numa época em que as redes sociais dominam o marketing do perfil dos concorrentes e os interesses privados e empresariais sempre presentes quando o recrutamento não segue as regras públicas.

De uma forma muito grosseira podem fazer lembrar aqueles programas de radio ou televisão em que facilmente são assumidas as intervenções telefónicas – normalmente feitas por um grupo de pessoas com interesses afins – como uma “amostragem significativa” da vontade popular.

Daqui se pode perguntar, que dados têm os militantes de base – alvo das sondagens para a escolha de um candidato – acerca da capacidade de cada concorrente para o exercício da função? Decidirão apenas pela simpatia? Pelos seus lindos olhos? Sobre nomes dos quais nunca ouviram falar? Não estarão os dirigentes de topo (comissão política, conselho/convenção nacional do partido) mais aptos a decidir quem melhor perfil tem para exercer uma determinada função ou mesmo sob a lógica intrínseca partidária de perfil para vencer as eleições? O ideal é que as duas características se concentrassem na mesma pessoa.

Mas quando assim não é, há que decidir, com a necessária ponderação, qual é o mais importante num determinado momento. E não são as sondagens que o vão decidir. A dimensão dos círculos eleitorais em que toda a gente sabe quem está por trás do telefone de toda a gente – método mais utilizado – as sondagens poderão ser muito facilmente manipuladas, torcidas e conduzidas “tecnicamente” aos resultados que se “pretendem”. Exemplos destes não nos faltaram na política, ao longo destes quinze últimos anos. Eram sempre os mesmos os melhores, os mais simpáticos, os mais benquistos e depois viu-se que não era bem assim!

Não seria preferível realizar-se uma espécie de “primárias” nos respectivos círculos” em que os candidatos apresentariam os seus projectos, os seus programas, os caminhos e meios para os incrementar? Que cada candidato fosse conhecido e escolhido pelo conteúdo da sua mensagem, pela sua capacidade técnica e política e não por maior marketing e meios de divulgação pública. As primárias teriam regras claras como, por exemplo, restritas ao universo dos militantes da área objecto de escrutínio e/ou outras que fossem, também elas, alvo de estudo dos Gabinetes de Estudo dos partidos políticos. Os critérios teriam que ser definidos com clareza, transparência, rigor e universalidade.

Estamos a falar de candidatos a candidato a presidente de câmara.

É que as sondagens, como vêm sendo conduzidas, não configuram outra coisa que um populismo (consultar bases sem informação adequada) primário com pretensões “democráticas” ao considerar todos os candidatos em pé de igualdade – quando o não estão – com capa de uma isenção que não existe. Representam na realidade falta de coragem para tomar decisão e uma fuga às responsabilidades.

As sondagens não são em si um fim senão para as empresas de sondagens. Quando feitas com honestidade e rigor científico são apenas um auxiliar interno de tomadas de decisão com vista a acautelar os seus riscos e não a decisão em si mesma. Deixar que as sondagens decidam é irresponsabilizar-se; é delegar responsabilidade a quem a não deve ter. As sondagens quando bem-feitas são uma probabilidade condicional e não uma certeza.

 

A.   Ferreira

 

UMA AGENDA POLÍTICA ESCONDIDA?

O político, sobretudo o do topo, é uma pessoa objectivamente imodesta. Ele tem que acreditar e ostentar publicamente a sua superioridade em relação ao adversário. Noblesse oblige! Fá-lo quase sempre em nome pessoal, não obstante usar o majestático. Ele é o maior, considera-se sem nunca o dizer. Os seus projectos de sociedade são os que melhor servem o País; o seu programa de governo – mesmo quando o não tenha – é aquele que melhor satisfaz os interesses da Nação; as suas ideias socio-políticas são as mais avançadas, progressistas e inovadoras; as suas tácticas e estratégias as mais bem concebidas. E tem que os exibir e torná-los convincentes, pelo menos no plano retórico. Ele – e toda a sua parafernália conceptual – é um produto para venda e como tal deve revestir-se de marketing e propaganda que o torna apetecível. Desta forma “todos” os dirigentes políticos de topo, com particular incidência nos líderes partidários são um pouco narcisistas, preocupados acentuadamente com o seu umbigo.

No seu exacerbado egotismo – passe o pleonasmo – o dirigente político de topo menospreza a equipa que o alcandorou ao lugar em que se encontra que considera algo secundário e negligenciável em razão do que pensa ser o seu prestígio e a sua imagem e dá-se ao desprimor de julgar que poderá dizer, directamente ou por interposta pessoa, o que entender e quando o quiser, que as suas palavras serão sempre aplaudidas e bem-recebidas. Esquece, muitas vezes, os valores fundamentais que devem orientar a sua conduta no grupo a que pertence; confunde eventual amizade pessoal com a conivência política sem questionar minimamente ou debruçar-se sobre a amizade de “última” hora; e estabelece o seu calendário pessoal, transferindo não só esta sua agenda pessoal mas também as suas amizades “políticas” como facto consumado para o partido ou grupo que lidera convencendo-o, normalmente, com alguma intrínseca ou, quiçá, artificial ingenuidade, de táctica de captação de votos adversários.

É nesta linha de ideias que podemos analisar duas declarações de governos diferentes e de efeitos também diferentes e que têm de comum apenas o facto de nos surpreender. Então vejamos:

Num País que tem o FMI aqui mesmo atrás da porta – com a nossa dívida pública (120% do PIB sem contar a das empresas públicas) e sem riquezas naturais para hipotecar não é preciso ser-se adivinho ou bruxo para o saber; que tem uma taxa efectiva de desemprego jovem de mais de 30%; que tem um sistema educativo (núcleo fundamental de qualquer desenvolvimento sustentável) anacrónico e desqualificado – vide o nível dos nossos licenciados que são incapazes de escrever ou articular correctamente uma ideia em português, língua em que foram alfabetizados e instruídos; que luta com um índice de pobreza acima dos 20%; que tem um sistema de saúde carente de organização, de equipamentos e de valências fundamentais não só para a sua população como para o desenvolvimento do seu sector de aposta – o turismo – e responder com eficiência aos custos inerentes à natureza arquipelágica do País; que tem empresas públicas em estado de falência técnica; que aguarda para 2017 um serviço da dívida que deve roçar os 35 milhões de euros; que cresceu muito, é um facto, mas que não se desenvolveu pois ainda não provou a sua viabilidade económica, a sua sustentabilidade (ser capaz de viver sem donativos); e que sabe, logicamente, que tem uma capacidade de endividamento absolutamente limitada.

Pois bem, é neste País e nestas circunstâncias que vem o Governo recém-empossado, que nem tinha sido investido de poderes governamentais, declarar, pela voz de um dos seus membros, que por sinal, me é simpático e muito considero, como preocupação melhorar as condições dos combatentes da liberdade da Pátria, de gente que recebe neste momento, no mínimo cerca de sete salários mínimos como subsídio sem contar os outros benefícios e que nem sequer está no desemprego. Ninguém duvida que por detrás da tão ufanosa quão despropositada e descabida declaração estará uma agenda política (que configura virtual amiguismo ou mesmo nepotismo) que os eleitores do MpD desconheciam (ou desconhecem) e que não votaram.

Esperemos todos que para além de se concordar ou não com mais benesses aos combatentes da liberdade da pátria, haja bom senso e discernimento para se pensar primeiro nos doze meses de salários anuais dos funcionários públicos e dos pensionistas do Estado entre preocupações sociais bem urgentes. Não se trata de saber se a declaração do ministro tem peso (impacto) ou não no Orçamento do Estado, mas do sinal que dá do seu significado na hierarquia das prioridades do Governo.

Com toda a franqueza, isto não pode ser agenda do MpD!

Um outro exemplo que mostra a assumpção de declarações insólitas de efeito contrário mas não menos surpreendentes é a feita pelo PM cessante quando confessou publicamente estar a Administração do Estado toda partidarizada. Mau grado ser uma verdade de La Palice, ao ser dita pelo próprio PM parece ter sido um objectivo planeado e atingido. “Ufanar-se” deste feito depois de 15 anos ininterruptos de governação (mentor e executante) não parece curial. Ninguém percebeu os motivos que estiveram subjacentes a tão bombástica como surpreendente declaração. Tem aspectos masoquistas como também sádicos. Por um lado, porque a partidarização do aparelho do Estado só constitui objectivo, porque é seu fundamento, num regime de Partido Único sendo em democracia uma desavergonhada e inadmissível perversão. Por isto não deve o seu feito – e o PM seguramente que o não espera – merecer aplauso de nenhum democrata.

Por outro lado, pode ser um sério aviso para o sucessor antevendo e deleitando-se, a priori, e com algum sadismo, as dificuldades que um novel PM terá em desmantelar um edifício que ele orgulhosamente erigiu.

De todo o modo foi um péssimo serviço que prestou ao País com a promoção do regresso “democrático” a um passado de má memória em que se tinha que jurar lealdade e fidelidade ao PAIGC e depois ao PAICV para ingressar na Administração do Estado.

Caminhamos seriamente para uma porta muito estreita. É preciso tomar consciência das manobras adversárias. A defesa do Partido único pode começar a ganhar forma e assumir-se com uma outra dimensão: a dos partidos da governação não serem mais do que duas facções ou correntes dentro de um mesmo “partido” como alguns, jocosamente, já o adiantam.

Impõe-se, pois, uma séria análise nosológica do funcionamento dos nossos partidos políticos incidindo sobre as cumplicidades e as promiscuidades.

Confesso que a apresentação no Parlamento do Programa do Governo bem como a sua defesa trouxeram-me alguma tranquilidade, ao caracterizar um MpD fiel aos seus princípios fundadores e ao estabelecer uma clara e nítida dicotomia de programas, de projectos de sociedade e de objectivos entre os dois partidos da governação inclusive no de assumpção inequívoca da cabo-verdianidade.

Creio, e aqui reside toda a minha esperança, que as bases do MpD e os seus deputados, estarão atentos e não aceitarão qualquer aliança espúria e oportunista feita do topo para a base bem à moda do ‘centralismo democrático’.

A. Ferreira

Bandalheira – a ponta do iceberg

O Governo cessante deixou um rasto de bandalheira com efeitos sem precedentes na história recente de Cabo Verde. Os trágicos acontecimentos que abalaram o País – embora resultado de uma acção hedionda levada a cabo por uma mente tresloucada – infelizmente puseram a nú a desordem e a desorganização do Estado a um preço muito elevado (vidas humanas) e triste não são mais do que a irresponsabilidade que grassa nas nossas instituições.  Refiro-me não só aos militares assassinados, mas sobretudo, aos civis…

A bandalheira prossegue o seu caminho também na polícia que para desviar a atenção sobre a sua inépcia publicamente denunciada na captura do confesso assassino (cerca de 30 minutos para percorrer escassas centenas de metros) anunciou (televisão) com pompa e circunstância uma montra de produtos receptados como se isto encobrisse a vergonha da sua ineficiência. Exposição que “nunca” (digo-o com pleno conhecimento de causa) existiu constituindo uma ingénua manobra de diversão utilizando os media cuja finalidade parecia apenas, camuflar a péssima imagem que sobre ela tem o grande público da sua ineficácia e incapacidade endógenas. Até os burocratas da polícia fazem esperar (eventualmente para provocar a desistência) horas – fala a experiência – para registar uma queixa que, seguramente, outra consequência não terá (e nem se espera – ao que chegamos!...) do que meramente estatística.

Um amigo meu dizia-me: Livra-te de ter um acidente com um táxi ou com um “Hiace”… E, “ingenuamente”, ripostei-lhe: Porquê? Porque a probabilidade da viatura pertencer a um polícia ou um seu familiar muitíssimo próximo é enorme e com ela, a probabilidade, vem também a possibilidade na mesma proporção de funcionar o corporativismo, respondeu-me ele. E acrescentou: Para um bom entendedor meia palavra basta!... Apenas sorri… Que mais podia fazer?

Mas a bandalheira não fica por aí. Muita gente conhecida minha fala-me da ineficiência total dos serviços de urgência da HAN da Praia, e muito recentemente uma pessoa bem identificada, disse-me que “entrou” na Urgência do Hospital “Agostinho Neto” às 13 horas e só foi atendida às 3 horas da manhã. Como não acredito na negligência do pessoal de serviço, terei que obviamente responsabilizar a organização, a gestão do Hospital e as políticas de saúde.

E quando os media anunciam que a IFH – uma instituição de sucesso nos governos do MpD – está tecnicamente falida e que a dívida do seu Projecto “Casa para Todos” – um autêntico elefante branco – perante as empreiteiras, só na imobilização dos equipamentos e os juros acumulados está calculada em 22 milhões de euros, fica-se apavorado com o desvario que tomou conta do Governo anterior.

Em termos gerais refira-se que não é nada invulgar, aliás, é mesmo muito frequente nas repartições sermos atendidos por alguém a comer um pastel, a mastigar qualquer coisa, a digitalizar o aparelho que tem na mão sem sequer dar conta da nossa presença, ou a dar prioridade a uma chamada privadíssima que somos obrigados a seguir, deixando-nos especados à espera; e depois, muito cândida e displicentemente e com a maior normalidade nos diz que o fulano que trata destes assuntos não está!... É melhor vir mais tarde, ou amanhã! O que nos leva a pensar: E se o homem (ou mulher) não vier nem amanhã, nem depois…

Mas que dizer da bagunça que grassa lá pelos TACV, cujo passivo ultrapassa os 11 milhões de contos (cerca de 100 milhões de euros); e pelos desalojados da Chã das Caldeiras; e pelas obras públicas em construção; e pelo aeroporto da Praia, sobretudo nos dias de voo para os EUA?

Os sinais desta bandalheira não são de hoje e não são pontuais. Que esperar de um governo que se reúne com marginais? Quem se atreve a andar por aí (na Praia) depois das 8 horas da noite?

Qual é a taxa de sucesso dos frequentes assaltos, furtos, roubos e outras ocorrências criminais enfrentados pela polícia, inclusive judiciária? O único sector eficiente é a de caça de multas por estacionamento ou por falta de “documentos” que parece orientada para (apenas) o cidadão comum, aquele que normalmente cumpre. Em 10 – 15 minutos está um reboque pronto a remover uma viatura mal estacionada. Nisto está todo o zelo de toda a corporação. Não cede um milímetro que seja. E ainda bem! Sempre serve para alguma coisa…

Falo da Praia – uma cidadezinha de cerca de 120 mil habitantes, situada no extremo sul de uma ilha e consequentemente com fronteiras (zonas de fuga) extremamente fáceis de controlar.

Se calhar, como acontece com as multas de estacionamento ou outras “rodoviárias”, teremos que estabelecer um prémio chorudo para cada vez que um polícia apanha um assaltante, um ladrão ou um delinquente qualquer, desde que não seja o “indefeso” pé-descalço de uma rixa que é quem normalmente serve de cortina para inglês ver. Ou seja, sempre que haja sucesso na solução de um problema, isto é, que o polícia cumpra o seu dever.

Mas toda esta bandalheira que está à vista, e se sente, não deve passar da ponta do iceberg… O grosso está por vir, está imerso, escondido debaixo do tapete. Aguardemos pelas auditorias, que se impõem, do Governo.

Torna-se, pois, absolutamente necessário que o actual Governo tome consciência desta situação para não se edificar sobre ela. Estamos à deriva, sem governo, ou, o que é pior, desgovernados há, pelo menos, cinco anos.

As expectativas que impendem sobre este novo Governo são enormes embora todos saibamos que o caminho não seja fácil. A satisfação dessas expectativas vai exigir dele muita coragem e muita determinação para liquidar o enorme polvo com os tentáculos espalhados por todos os lados e desarticular a teia montada. Não poderá o Governo deixar-se intimidar, retrair-se, com ameaças de revanchismo, de perseguição bem ao gosto do PAICV para sustar a mudança.

Votamos, de forma inequívoca, muito nítida e transparente, na mudança! Queremos MUDANÇA! Mudança significa não só novas abordagens, novos comportamentos, como novas equipas, novos protagonistas. Portanto, mudança de paradigmas, de políticas, de postura, mas também de PESSOAS. Tudo a bem de Cabo Verde e dos cabo-verdianos.

Mas cuidado: O exercício do poder em democracia respeita uma certa liturgia que é o seu espelho, a sua imagem, e que, se não deve confundir-se nem com a arrogância, nem com o autoritarismo, não deve igualmente representar o populismo demagógico.

 A.Ferreira

OBJECTIVIDADE PRECISA-SE!

 - M. Odette Pinheiro

Ser um comentador político imparcial não deve ser nada fácil. Especialmente em meios pequenos, em que a todos se atribui um rótulo conforme as suas opiniões. Se se elogia alguém, é-se do partido A; mas se se critica este, já se passou para o partido B. Assim, coitado daquele que quiser ser justo, elogiando ou criticando os que o merecem, sem olhar à cor política. E já que os políticos são também seres falíveis e não perfeitos, ora há lugar para elogiar um, ora há lugar para elogiar o outro lado, acontecendo o mesmo com a crítica.

Espera-se de comentadores respeitáveis que tenham um mínimo de objectividade e mantenham uma certa distância emocional das forças da sua simpatia. É como as pinturas. Não as devemos examinar quase lhes colando o nariz: veremos só borrões sem sentido e sem beleza, até nos afastarmos para ver o todo e podermos apreciar a sua grandeza.

Infelizmente, comentadores há que nos habituaram a que uns sejam sempre a subir e outros sempre a descer. Semana após semana já sabíamos, de antemão, o teor dos artigos costumeiros. Havia sempre uma constante: os líderes elevados a deuses são extraordinários, mereciam ad eternum as rédeas do país, mesmo quando perderam o norte e passaram a viver num país de fantasia, anunciando fantasias ainda maiores para daqui a parcos 14 anos.

Mas esses eram sempre a subir! Entretanto, o outro lado, apresentavam-no como que fadado a estar agarrado aos erros dos anos 90, que é verdade que os houve, sem admitirem que o tempo possa mudar as pessoas e os partidos, o que é por demais evidente quando ouvimos os pronunciamentos actuais dos que estiveram à frente do partido único. Se estes mudaram tanto, por que não mudaria um partido que teve a sua estreia a seguir a um tempo de grande sufoco, de modo que, como o pêndulo, o movimento natural (embora não o desejado) seria ir de um extremo ao outro?

O que esperamos agora é que o pêndulo se mova mais ao centro, corrigido o seu trajecto pela análise dos erros passados, o que creio foi feito quando o então ex-líder reconheceu que houvera arrogância e outros problemas que haviam determinado a derrota; o que ainda não ouvimos dos que agora perderam.

Por enquanto, a derrota deve-se, alegadamente, à abstenção, ao desgaste, etc., etc., não à maneira como decorreu a última legislatura: a tentativa de deslumbrar o cabo-verdiano com cenários virtuais, qual roupa do rei que vai nu, a negação dos problemas, a megalomania, a opacidade nos negócios do Estado, o clientelismo demonstrado por histórias em primeira mão que todos conhecemos, os concursos para tapar a boca mas dar emprego a quem se quer, a arrogância em não responder às perguntas pertinentes e aos pedidos de prestação de contas, a gestão sem seguir prioridades bem definidas, endividando o país em coisas que não  dão retorno adequado nem atempado, o mau exemplo no pagamento de dívidas e satisfação de compromissos, o discurso balofo, como se os cidadãos fossem mentecaptos.

Não, senhor, a vitória não foi suada, a derrota é que foi. Nós que havíamos votado a mudança em 2001 já não podíamos esperar para conseguir outra mudança. E se essa foi merecida, esta foi também mais que merecida. A bem do equilíbrio. A bem da sanidade mental. A bem de uma lufada de ar fresco. A bem de uma esperança. A bem de não nos tomarem por parvos. A bem de termos as coisas nas proporções devidas.

Por isso, que os líderes tenham aprendido com esta nova e bendita alternância. Dum lado e doutro. Porque, caso contrário, o povo saberá decidir. Pode ser enganado por algum tempo, mas não eternamente. Porque já se viu que os governantes têm a tendência de começar bem, mas depois deixar que se infiltrem males que paulatinamente se vão tornando doenças, fazendo com que um bom começo tenha um fim nada auspicioso. Já aconteceu duas vezes. Ficámos, assim, com ciclos de avanço e retrocesso tanto da democracia como da prosperidade, em vez de progredirmos continuamente.

Nada podemos exigir dos comentadores. Felizmente vivemos num país onde há liberdade de opinião: a minha e a de todos os outros. Cada um pode escolher o seu deus; cada um pode ter o seu fanatismo político; cada um pode fazer os seus juízos de valor. Mas o conteúdo desses juízos mostra a muita, a pouca ou a nenhuma objectividade de alguns julgadores, a ponto de alguns deverem ser considerados propagandistas, mais do que analistas. E de propaganda estamos fartos. Agora merecíamos um descanso, pelo menos até à próxima campanha eleitoral, que não estará muito longe.

Assim, não se critique o líder vencedor por ter tirado uns dias de merecido descanso e certamente de reflexão distanciada, após a vitória. Nem se queira adivinhar e pontificar sobre o seu estado emocional, o que só Deus e o próprio podem avaliar. Nem se diga que por se ter afastado do cenário não está a reflectir ou a trabalhar do seu modo: especialmente quando quem isto sugere nunca criticou o outro líder quando em plenas funções passava o tempo a saltar de ilha para ilha (uma vez foram três ilhas num só dia!) e de município para município, a lançar primeiras-pedras, a inaugurar chafarizes e tudo que podia ser inaugurado, a distribuir kits às crianças, tudo o que ministros, secretários de Estado, directores ou até entidades locais podiam fazer, com vantagens e menos despesas – até de lugar para lugar, na diáspora – levando muitos a perguntar: quando é que ele tem tempo para pensar, coordenar e dirigir o país? Mas era sempre a subir…

São Vicente não teve ministros, ou só teve um que a maior parte nem sabia ser de lá. Mas nós que reivindicamos para São Vicente aquilo a que tem direito, também compreendemos que um elenco ministerial não pode ser escolhido com base em distribuições territoriais. O primeiro-ministro escolhe o seu elenco numa base de confiança e de reconhecimento de capacidades, o que exige que conheça os que designa ou tenha deles referências sólidas.

E já agora digo o mesmo quanto ao género. Não vale ter paridade a todo o custo, escolhendo ministras fraquinhas e deixando-as continuar quando dão mostras de não terem arcabouço para o cargo (o mesmo com certos ministros). Pastas ministeriais são assunto demasiado sério para se tolerar a falta de competência, ou para se escolher com base no género. Discriminação positiva, só se tudo o mais for igual!

À UCID, que não se deixe complexar por palavras de menosprezo. Nós que prezamos a democracia gostaríamos de ver a UCID com um grupo parlamentar, servindo de fiel de balança quando a arrogância duma maioria quiser impor o que não é bom, ou quando houver obstrução a impedir que se legisle a bem do povo e do país. Por isso, força, UCID, que o caminho ainda é longo. Mas para o percorrer, por favor, não cometam o erro que cometeram aquando do Estatuto dos Titulares dos Cargos Políticos. Já poderiam ter os vossos cinco ou mais deputados!

Uma última palavra para o novo Governo. A maioria que em vós votou tem os olhos postos no futuro, confiando que a seu tempo os compromissos serão satisfeitos. Sabemos que não será do pé para a mão. As tarefas são gigantescas e levarão tempo. Mas precisamos urgentemente de uma avaliação real da situação do país. Como estão, realmente, as nossas finanças? A não devolução do IUR dos anos passados (a despeito de se dizer que a casa ficou em ordem), as estradas que, no interior de Santiago, desde Setembro ainda não estão consertadas, fazem-nos pensar! Qual a situação real da TACV? O poço tem fundo? E o dinheiro da Chã das Caldeiras, está lá? Ou já foi “gasto” nas tais cestas básicas de 30 000 escudos? Etc., etc.

O país precisa de auditorias gerais e completas, para se avaliar o estado financeiro da Nação. Poderá haver esqueletos escondidos, ou lixo debaixo do tapete. Os últimos anos pareceram ser muito de fazer-de-conta. Precisamos conhecer o verdadeiro novo ponto de partida. Precisamos também de uma revisão dos contratos e nomeações dos últimos meses para avaliar se foram feitos por mérito, nepotismo, amiguismo ou partidarismo. Isto não é revanchismo, é bom senso. Um país com tantas fragilidades não se pode dar ao luxo de contratar sem ser na base da competência. Somente encaixar pessoas é absolutamente inaceitável!

Ao líder, desejamos sucesso a bem desta terra. E não se preocupe com os que parecem brincar, numa crítica mal disfarçada, por pedir a Deus que o livre da doença do poder. As Escrituras ensinam que se peça a Deus sabedoria, que é muito diferente de conhecimento. E se mais sabedoria tivesse havido no passado, muito melhor estaríamos. Que seja ouvida a sua oração e a de muitos que pedem a Deus por si e pelos seus colaboradores, por verdadeiro amor a Cabo Verde.

M. Odette Pinheiro