À mulher de César não basta ser séria, tem de parecer séria

domingo, 6 de outubro de 2019

                  
      Quem proferiu a afirmação grafada em título foi Caio Júlio César por volta de 60 anos a. C., referindo-se precisamente à sua esposa Pompeia Sula. A velha máxima cruzou milénios e permanece inteiramente válida, e não poucas vezes é evocada quando está em causa a transparência cristalina de actos e procedimentos de detentores de cargos públicos.
      Se isto vem a propósito é pela minha estranheza de ver rebentar com pólvora reforçada e renovada, no fervor da campanha eleitoral em curso, o foguetório judiciário relacionado com os processos do “Roubo de Tancos” e das “Golas antifumo”. É que os dois processos, uma vez relançados com veemência mediática nesta altura precisa, só podem visar a imagem do actual governo e a cotação eleitoral do partido que o suporta, independentemente de eventuais culpabilidades que venham a ser apuradas ou de sentenças condenatórias que possam ser decididas em tribunal. 
      Como a política é uma arte pródiga no culto das aparências, embora muitas vezes fruto de manipulação e mistificação, o quadro que se me apresenta é que me permite aquela dedução. A dúvida pode, no entanto, colocar-se, mas só porque o pudor cívico me inibe de cair em julgamentos precipitados sobre as intenções de outrem, mormente de um órgão como o Ministério Público. Porém, não se confunda reserva mental com ingenuidade pacóvia. 
      É certo e sabido que a Justiça tem os seus próprios timings, mas é intrigante ver tão certeira pontaria na escolha do actual momento. Não se pode mobilizar no meio de uma campanha eleitoral mais de 200 agentes de investigação criminal e operadores judiciários em direcção a gabinetes e residências de governantes e titulares de cargos públicos, sem que na opinião pública logo se instale a desconfiança de que os visados são capangas do crime organizado. Tanto mais quando haverá certamente casos bem mais graves a requerer prioridade, celeridade e acutilância na acção da Justiça.
      Com efeito, ligando as pontas −  a exorbitância dos meios, o critério da gestão das prioridades e o timing escolhido – é impossível não admitir que podemos estar perante a interferência indirecta em campanha eleitoral de um órgão do Estado que, não curando da isenção e equidistância no exercício do seu múnus, parece ter mandado às urtigas a prudência e o recato que a circunstância recomendaria. Sim, o bom senso teria recomendado outra calendarização da agenda da Justiça, regulando-a em função do período eleitoral. 
      É cedo para saber se o foguetório vai influenciar ou não as intenções de voto, porque a girândola não ainda parou o seu movimento. Caberá ao eleitorado discernir o que é espectáculo luminoso de pólvora multicolor e o que é acção governativa real e concreta, diferenciando-a mesmo do ocasional desempenho “artístico” dos líderes políticos no proscénio dos debates televisivos ou nas arruadas. 
      Todavia, poderá dizer-se que o principal partido da oposição e os interesses que representa não caberão em si de contentes por tão providencial empurrão recebido. Resta é saber se já contavam com ele ou se tudo lhes foi oferecido de bandeja. Mas isso seria entrar em domínios nebulosos, meandros onde não penetra quem se limita a conjecturar, não abdicando do direito de pensar. E a conjectura tem a amplitude que a nossa memória retrospectiva lhe consentir. Leva, por exemplo, e numa análise comparativa, a interrogar por que casos bem graves que comprometiam as pessoas do anterior primeiro-ministro (o da Tecnoforma) e do seu ministro da defesa (o dos Submarinos) nem sequer afloraram na última campanha eleitoral, quanto mais objecto de procedimento judicial em sede própria. Foram simplesmente arquivados, apesar dos indícios e até de elementos carreados de instituições da União Europeia. Ou há dois pesos e duas medidas diferentes para casos semelhantes ou o objectivo é tentar inviabilizar, a todo o custo, a reedição da solução governativa que resolveu os problemas do país sem se subordinar fielmente à lógica do mercado unificador e tendencialmente totalitário.   
      É evidente que situações desta natureza têm de suscitar especulações sobre a linearidade da conduta de certos poderes ou individualidades do sistema judiciário. Disso, o melhor barómetro são as redes sociais, em cujo espaço as opiniões se esgrimem e diferenciam conforme as preferências partidárias, mas onde sobressai o saldo de um grosso sentimento popular de desconfiança em relação ao sistema judiciário. Aliás, essa percepção é corroborada pela opinião abalizada e sustentada de políticos, juristas, magistrados, sociólogos e cidadãos comuns, que convergem quanto à necessidade de uma inadiável reforma da Justiça. É neste contexto que amiúde se questiona a existência de organizações sindicais de magistrados, principalmente a do Ministério Público, uma vez que o sindicalismo dá azo a que o partidarismo político se instaure no seio da magistratura, comprometendo a autonomia absoluta por que ela se deve reger na sua função soberana. É aqui que muitas dúvidas e interrogações se têm levantado. A título de exemplo, o porquê das sistemáticas e recorrentes violações do segredo de justiça e fugas de informação dentro do aparelho judiciário em proveito de certos órgãos de comunicação afectos a uma determinada ideologia política, sem que até hoje se tenham apurado responsabilidades. O processo Marquês foi paradigma das mais torpes violações e até de comportamentos de operadores judiciários que deixaram muitas dúvidas sobre o que é trâmite processual da justiça e propósito de achincalhamento público de um ex-governante.      
      Em nenhum Estado de direito democrático é desejável a judicialização da política e, inversamente, a politização da justiça. Menos ainda a partidarização política dos actos da justiça. Os políticos são eleitos pela nação para, em sede parlamentar, produzir as leis com que o Ministério Público e os Tribunais têm de lidar na governança da justiça. Além de eleitos pelo povo, os políticos são continuamente escrutinados em todo o seu mandato, sujeitando-se a devassas constantes da sua vida pessoal e familiar e a julgamentos na praça pública, antes de o serem em tribunal quando é caso disso. Os magistrados estão imunes a qualquer espécie de escrutínio externo, vivendo numa autêntica redoma, mas em troca a nação exige-lhes requisitos cívicos, morais e psicológicos a toda a prova e uma consciência livre, impoluta e inviolável no exercício da sua função soberana. 
     Com a revolução de Abril de 1974, todas as estruturas do Estado e da administração pública foram viradas do avesso, passadas a pente fino. Excepto a Justiça, como é sabido. Até os juízes servis e que abdicaram da sua honra pessoal e princípios deontológicos nos célebres tribunais plenários, passaram misteriosamente por entre os pingos da chuva ácida que encharcou então a cena pública nacional. Não há memória de algum ter sido julgado ou sequer saneado por conduta indevida, tendo todos prosseguido as suas carreiras normais. É como se algum atavismo intergeracional não tivesse sido estancado em tempo devido.
      Ora, o líder do PSD tem toda a razão em inscrever na sua agenda política uma reforma da Justiça, e não é minimamente compreensível que o do PS tenha uma opinião diferente. É bom que ele abra os olhos porque poderá ser tarde se tiver de concluir que afinal a mulher de César não só não “parece” como pode não “ser” tão séria quanto devia por causa de algumas más companhias na sua corte.

Adriano Miranda Lima


quarta-feira, 2 de outubro de 2019

A (ir)responsabilidade da Gestão de Topo da nossa Administração

O Serviço Público é uma responsabilidade do Estado. Visa servir os cidadãos em toda a sua extensão. A natureza da ideologia reinante num determinado momento poderá determinar os caminhos, o trajecto, as vias, mas nunca poderá pôr em causa a sua efectiva realização. Poderá o Estado realizá-lo directamente ou concessioná-lo a privados mediante contratos que assegurem o seu pleno cumprimento. Em qualquer dos casos é ele, o Estado, através das suas estruturas permanentes, dos seus órgãos eleitos ou nomeados quem responde perante os cidadãos porque lhe compete a satisfação de todas as suas necessidades. Para o efeito é indispensável uma Administração Pública, latu sensu, capaz e eficiente. É ela sem dúvida o espelho da governação e o reflexo da imagem interna do País.
Hoje, salvo raras e bem conhecidas excepções, prepondera uma certa liberalização económica, uma economia de mercado e como bem afirma o seu teorizador/precursor, Adam Smith (1723- 1790) em “A riqueza das Nações” – Quando pessoas do mesmo ramo de negócios se encontram, mesmo que para se divertirem, a conversa quase sempre termina numa conspiração contra o público ou em algum artifício para elevar os preços”  – isto, traduzido na prática, significa que a busca para a cartelização é uma obsessão do capitalismo.
A cartelização, o conluio, movidos normalmente para o controlo do mercado pervertendo a concorrência e a competitividade podem ser gerados em qualquer actividade mercantil. Consistem na combinação de preços, limites de produção, uniformização de parâmetros concorrenciais, combinação de regras procedimentais, designadamente nos serviços, etc. etc..
Esta apetência conspirativa do empresariado urdida nos bastidores do negócio chamou Adam Smith a ”mão invisível do mercado”. É intuitivo que quanto mais reduzido for o mercado mais se acentua essa tendência e mais se faz sentir a necessidade de uma “mão visível do Estado”. Daí que qualquer que seja a natureza do regime impõe-se a criação de entidades de supervisão e regulação com meios e poderes suficientes para cumprir cabalmente as suas funções com vista a complementar e completar o Estado na defesa do cliente, do consumidor.
Infelizmente, e isto acontece em muitos países, essas entidades reguladoras e de supervisão não passam – é obvio que há excepções – de uma maneira geral, por um lado, de fachadas porque são tão-somente prateleiras para a alocação das clientelas políticas, isto é, de protegidas figuras politico-partidárias; e por outro, de pura formalidade, como apenas resposta às exigências das entidades, financeiras e outras, internacionais. Ademais, muitas vezes manietadas por um estatuto de competências limitativo, redutor.
Daí a inépcia e a inoperância com que nesses países e nessas situações actuam, – essas entidades de regulação e supervisão – negligenciando em absoluto a sua independência face aos Governos que as nomeiam ou as poderão destituir, sacrificando ou mesmo ignorando a defesa dos interesses da população e do Estado para a qual foram criadas, alinhando com algum servilismo no exercício de determinadas praticas governamentais condenáveis ou corrompendo-se, fazendo «vista grossa» das irregularidades perante as entidades reguladas.
É certo que para que tudo funcione com absoluta normalidade e para que o Estado desempenhe cabalmente o seu papel não basta apenas que a administração pública seja eficiente, nem que as instituições reguladoras sejam portadoras efectivas de autoridade na área da sua intervenção e a exerçam em conformidade.
Não, o que sobretudo é importante e prioritário é que a Justiça, o garante do Estado de direito democrático, opere de forma efectiva e discreta, pronta, célere, sem qualquer agenda política, isenta, destemida e firme perante os interesses instalados, eficaz e útil.
Voltemos à Administração Pública: Alguns esforços, de louvar, foram feitos, sobretudo na área da informatização e do tratamento de dados, mas praticamente sem qualquer reflexo na melhoria do efectivo atendimento, da satisfação do utente. Continuamos ainda a ter falhas básicas como chegar a uma repartição da função pública ou de entidades estatais independentes, de horário contínuo, p.e. às 13 horas, querer tratar de um assunto e receber como resposta: venha às 14 e 30 porque o funcionário que trata do assunto foi almoçar, ou volte amanhã porque o funcionário já não volta. Não, não é um caso isolado. É uma prática. A par desta existem outras despropositadas e inexplicáveis burocracias como uma Repartição exigir, para completar um processo, que lhe seja entregue um documento em que é ela própria a emiti-lo; e até mesmo em algumas diligências não é infrequente a resposta: “não temos rede! Venha depois!” mesmo antes que a pessoa diga ao que vai. E deste modo, sem a procura de alternativas por vezes fáceis (já não há livros, já não há canetas?), a informatização torna-se um empecilho e não uma vantagem para situações bem simples como o pagamento de uma factura, o registo de um assunto, o pedido de um documento ou mesmo, de uma informação…
Mas o mais grave é a gestão de topo. Não decide! Grassa a irresponsabilidade na maior parte da nossa chefia – intermédia e alta. A baixa, até se compreende. Muito poucos respondem pelas funções que exercem. É uma prática corrente. Não é invulgar… aliás, é muito frequente que perante uma exposição, um requerimento ou outra solicitação se tenha como resposta um parecer técnico. Isto é, é enviado ao exponente/requerente um parecer técnico endossando a responsabilidade da decisão não ao chefe, nem à instituição, mas ao técnico (ou técnicos) que elaborou a informação/parecer transmitindo a sua opinião “pessoal” – embora baseada normalmente em pressupostos técnicos – sobre o assunto. E se forem questões melindrosas de respostas antipáticas, o gestor de topo ou chefe, imediatamente sacode, como sói dizer-se, “a água do capote” escondendo-se atrás do técnico a quem covardemente atribui toda a responsabilidade da decisão que devia ser sua. E ninguém diz a esses chefes, à essa gestão de topo, de que uma informação/parecer só é um documento final para aquele, e só aquele, que a tiver directa e explicitamente solicitado.
Outrossim, o parecer técnico, ou a informação, não passa de um documento de circulação interna que poderá, ou não, sustentar uma decisão. Não vincula a instituição se um despacho de assumpção, não for sobre ele exarado. Apenas os seus autores. E não é por acaso que normalmente estes se defendem com: “salvo melhor opinião”, “salvo opinião expressa em contrário”, “melhormente decidirá” entre outras expressões que identificam a natureza não vinculativa e, acima de tudo, não decisória do documento.
Também não é invulgar que uma exposição/requerimento permaneça ad eternum sem um despacho, por vezes, por pura negligência. Para pôr termo a este procedimento bastaria estender o deferimento tácito passados, p. e., 30 dias a todas as situações. As chefias seriam obrigadas a produzir um despacho para deferir sob condições (se for o caso) ou indeferir e permitir ao exponente/requerente o recurso fundamentado a instâncias superiores.
Não resisto a contar um episódio paradigmático, primeiro, do desprezo e desconsideração que certos bancos de capital maioritariamente estrangeiro e de executivos também eles estrangeiros têm pelo cliente cabo-verdiano[1]; segundo, pela ineficácia e incompetência do regulador financeiro. Ei-lo, de forma muito abreviada: Entre 2017 e 2018, o Banco Interatlântico resolveu unilateralmente reduzir a taxa de juro de um depósito a prazo de 3,5% ao ano para 1,55% sem absolutamente nada comunicar ao cliente. Este depara-se com um “facto consumado” e reclama exigindo a compensação pela diferença. O Banco Interatlântico não colhe a reclamação porque, obviamente acha – seu manual de procedimentos para Cabo Verde – que não tem essa obrigação de comunicar ao cliente a alteração da taxa de juro; e, nos termos de uma norma que cita, reencaminha o cliente para eventual recurso ao BCV, obviamente como “árbitro”. E o resultado da “arbitragem” vem de um Departamento do BCV como “decisão”, através de uma informação/parecer favorável ao cliente contendo a sacrossanta expressão: “salvo melhor opinião”. O Banco Interatlântico numa conversa com o cliente, aludindo ao parecer, diz-lhe que não dialoga com departamentos do BCV… E, perante o impasse, em vez de “quem não concordar com a arbitragem se dirigir aos tribunais” é o cliente que terá que se dirigir à Justiça uma vez que o Banco Interatlântico mantém-se teimosa e impunemente na sua posição de confrontação com a do BCV.
É apenas um exemplo que mostra a ineficácia e a incompetência dos nossos reguladores, a prepotência e os abusos das instituições bancárias que parece operarem em absoluta roda-livre, só acolhendo as recomendações ou deliberações que os beneficiam fazendo tábua rasa às outras.
Não há dúvida que estamos mesmo entregues à bicharada!!! Quem nos acudirá?!
A.   Ferreira


[1] Não, não é xenofobia nem estar contra o investimento estrangeiro no País! Os investidores e os gestores estrangeiros de qualidade, são muito bem-vindos, mas é um facto, a dualidade de critérios e de comportamento face ao cliente e ao regulador para as mesmas situações: um, no país de origem e outro, em Cabo Verde.


Será o Crioulo uma condição do ilhéu cabo-verdiano?...

domingo, 22 de setembro de 2019


Não sei até que ponto um factor de carácter linguístico, no caso, o Crioulo das ilhas de Cabo Verde, se encaixa na definição da condição de ilhéu, ainda que  seja “condição do ilhéu cabo-verdiano”.
Faço-me entender, os Crioulos existentes no mundo e resultados de entrosamento de línguas, geralmente com uma matriz dominante, (de base portuguesa, inglesa, francesa, holandesa, entre outras línguas) não são apenas falares de ilhas, são-no também de espaços geográficos que insulares não são.
Daí não considerar que aqueles (os Crioulos) sejam exclusivos de ilhas. Aliás, bem perto de nós, temos o caso da Guiné-Bissau, com um dos mais antigos crioulos  vivos de base portuguesa e o  seu território é fundamentalmente continental.
O Patuá ou Papiaçam de Macau, não se originou numa ilha geograficamente falando, embora Macau, considerada península sul da grande China, seja também formada por ilhas.
 Vale dizer que Crioulo não é específico da insularidade. Embora esteja nela mais amplamente representado.
 Se recuarmos na História dos Descobrimentos portugueses e se os situarmos no grande desenvolvimento alcançado nos séculos XV e inícios de XVI, temos notícias de que em boa parte da costa ocidental africana, se comunicou em língua franca, ou pidgin, ou em crioulo, por razões comerciais. E no caso, não estaremos a falar de ilhas.
De sorte que esta forma de comunicação foi levada também, tanto pelos portugueses (continentais), como pelos cabo-verdiano (insulares), ora lançados, ora negreiros que comerciavam escravos e mercadorias. Embora sem terem disso exclusividades.
Ora bem, os temíveis e destruidores piratas  e corsários, ingleses e franceses, usaram também essa forma de comunicação - embora com poucas palavras e mais bárbarie na actuação -  os holandeses igualmente, assim se comunicaram com alguns povos  do litoral da costa africana.
Para apenas me cingir ao caso Costa africana.
Outro caso não insular, é o do Crioulo de Palenque, na Colômbia  “(...) ainda hoje se fala um crioulo espanhol no qual se vêem claras influências portuguesas (...)” esclarece-nos uma definição de  Crioulos no Mundo, retirada da Wilkipédia.
Com efeito, Colômbia, um grande país da América do Sul, não se define por ser insular... antes pelo contrário, é bem e muito continental. Sequer apresenta litoral.
 Ainda um outro exemplo, os mouros residentes em Portugal no século XVI, falavam um crioulo de base árabe/português.
Mais remotamente ainda, na História das Cruzadas cristãs europeias contra o muçulmano -comandadas inicialmente pelo rei, Luís IX da França (1214-1270) - sabemos que o europeu usou a língua franca para se comunicar com os outros povos.
E como estes, vários exemplos podiam ser avocados.
Portanto o Crioulo, tendo concorrido para a criação do ser ontológico cabo-verdiano e até da própria  noção de  cabo-verdianidade, não é condição, na minha opinião, (aqui entendida como  específica e distintiva) do ilhéu cabo-verdiano.
Caso outro e bem diferente, é dizer-se que a condição de ilhéu cabo-verdiano, se expressou de forma estruturante na sua Literatura, nas artes pictóricas, na sua lírica cantada, entre outras formas de arte, nascidas e manifestadas aqui nas ilhas.
A tão decantada, e por que não ? muito  cantada também, “a evasão”, o chamado evasionismo, fenómeno poético, é uma condição do ilhéu cabo-verdiano? Sim, e é igualmente estruturante na sua poesia.
Mas poderá esse mesmo poeta e ilhéu cabo-verdiano pretender a exclusividade disso? Não me parece.  O ilhéu açoriano também o captou na sua lírica escrita e cantada, tal como nós. Isto apenas para exemplificar casos que nos estão mais próximos.
Ora bem, posto isto, vamos rodear de muita cautela interrogativa, quando espelhamos ideias sob forma documental ou outra.
 Nestes casos a expressão de dúvidas ou de mais procuras de casos similares ao nosso, devem prevalecer sobre certezas imediatas; estas por vezes, demonstram alguma necessidade de urgente justificação histórica e social de factos, ainda mal estudados ou, não cabalmente investigados.
Quando assim acontece a nossa  História apresenta-se leve e redutora. O que será muito mau legado para a posteridade.
Infelizmente vem acontecendo...

Assim vai a cultura actual nacional sobre a História de Cabo Verde... - Texto Furado -*

domingo, 8 de setembro de 2019


Caro leitor: o texto que se segue, pertence ao Sub, sub-género de textos furados que surgem geralmente em fases bem críticas da História de qualquer comunidade.
Surgem em tempos de crise. Sobretudo, de crise escolar, académica e cultural que  conduz a um tipo de amnésia de efeitos fabulosos!
No caso vertente, a cabo-verdiana (a amnésia)  tem vindo a revelar – através dos seus doutos Historiadores e Cronistas, surgidos no pós-independência, cheios de certezas e de poucas dúvidas - por meio dos referidos textos; facetas até aqui desconhecidas da Histórias destas ilhas Atlânticas.
Posto isto, vamos conhecê-las:
Pois bem, referindo-se à Terra – Branca, afirmou peremptório (após aturados estudos e pesquisas no Google) um dos nossos Historiadores, assumido africanista e sempre absoluto e definitivo nos seus juízos. Outrossim, o nosso Cronista parecia delirante e  entusiasmado com o nome: Terra Branca! Que esta seria uma zona de “apartheid” na periferia da cidade da Praia, onde apenas viviam “brancos.” Alguns de aspecto bem mestiço - conviria acrescentar, entre nós que ninguém nos ouve -- sendo que os seus serviçais habitavam as zonas circundantes e limítrofes de Achada Santo António e de Tira-Chapéu.
No tocante ao ilhéu de Santa Maria, afirmaria convicto outro Historiador de improvisadas teorias, que o Ilhéu sempre pertenceu à China. E isto de tempos imemoriais.  Por causa disso, o nome por que é internacionalmente conhecido é o de Ilha da China, sendo que a doação fora feita em séculos passados por D. José de Santa Catarina e D. José de Santa Maria, ambos cavaleiros do séc. XIII, famosos e antigos Donatários respectivamente, da Serra Malagueta e do Farol de Santa Maria.
Recorde-se (continuou o dito Historiador) que aqueles Donatários chegaram às ilhas muito antes dos seus denominados descobridores, como foram Diogo Gomes, António da Noly e Luis de Cadamosto, Aliás, estes últimos, teriam perecidos no Oceano Pacífico em 1460, sem deixar quaisquer registos.
Daí a razão por que o provável Descobridor das ilhas de Cabo Verde, seja mesmo Amílcar Cabral, no ano de 1975. Trata-se de um valoroso guerreiro de Bafatá que pôs a sua espada ao serviço das Donzelas.  Aliás, apanágio gentil e característico, de verdadeiro cavaleiro da Ordem de D. Juan.
...E continuando, desta feita indo até à Cidade Velha, dirá o Historiador conhecedor e frequentador de facebook, de instagram, de twiter e de quejandos, que a antiga vila fora habitada por moradores e senhores, vindos do Leste europeu e da Tailândia, que aqui sob clima tropical, de muita chuva e de neves de altitude, juntaram-se e misturaram-se. Resultado: conheceram apreciável longevidade. Daí, a razão do nome, Cidade Velha assim chamada.
Mas aconteceu - continuará o nosso inefável Cronista - a determinada altura, os seus escravos ( trazidos da Abissínia, da Costa Oriental de África, pelos ditos senhores) revoltados com pouco que fazer numa zona próspera e também porque os seus senhores lhes tiravam quase todas as suas mulheres,  resolveram migrar para a ilha vizinha, o Fogo.
Assim nos descreveu esta odisseia e culminou a sua narrativa, esse nosso iminente Historiador, afirmando - que ali chegados estava à espera deles uma recepção nada amistosa. Os foguenses capitaneados pelos seus afidalgados locais,  Dom Bartolomeu de Capela, Dom Paio de Pires e Dom Rodrigo de Mendonça, os quais, numa ardilosa cilada para impedirem a entrada na ilha desses migrantes, mandaram acender um lume perpétuo no cume da serra mais alta da Ilha e assim fazer retornar à origem, tais visitantes não desejáveis; no que bateram palmas e muitas palmas os piratas franceses e ingleses que ao Fogo tinham aportado e que já tinham saqueado a ilha toda.
Ficam assim também esclarecidas cientificamente, as convulsões vulcânicas que frequentaram e continuam a frequentar a ilha.
Prosseguindo, proclamam ufanos e sabedores os reputados Cronistas que a vizinha ilha Brava, assim chamada - no dizer de um deles, muito “in” na nossa urbe -  porque não tendo a ela chegados os primeiros descobridores que foram árabes, oriundos do Líbano, mas que na Guiné ficaram conhecidos por Sirianos.
Ora bem, então imaginaram-na bravia, cheia de madressilvas espinhosas, rodeada de seres míticos e guardiões audazes e temidos que não toleravam qualquer aproximação. Daí o seu longínquo isolamento e, sobretudo, o seu não contacto com as populações das ilhas do sul do arquipélago.
Isso terá gerado as seguintes particularidades dos bravenses:
1-    Gente” morabi” e de brandos costumes.
2-    Desconhecimento de todo, do uso da faca e do manduco.
Eh! Pá! E agora? É que chegados ao fim das “estórias” contadas por estes insignes Historiadores e Cronistas, filiados no «Partipris», subjaz a questão: onde e como colocar - no meio desta confusão toda - os nossos portugueses? Sim, como encaixá-los no meio disto? Se nem na Cidade Velha, os deixaram ficar os espanhóis Eternos espanhóis, gente conhecida por nem bons ventos e nem de bons casamentos? Realmente, passaram-lhes a perna.
É que os espanholitos conquistaram a mui nobre Cidade na primeira década do séc. XXI. (século vinte e um, assim escrito por extenso para que não hajam dúvidas. Os espanhóis vieram conhecer a Cidade Velha na primeira década e, foi um “veni, vidi, vinci” (se te avias!) ou, traduzido, foi um chegar, ver e vencer, isto é mesmo nosso! (deles, diziam à boca cheia) em menos de um ápice de tempo)
 Sim, que fazer com os nossos amados tuguinhas? Eles que tantas alegrias nos têm proporcionado, que outros nenhuns nos dão.
Podia citar muitos exemplos das referidas alegrias. Por ora, apenas os mais queridos: os onze vitoriosos de cada equipa de futebol, sobretudo dos três grandes; a Selecção de todos nós; o maior jogador do mundo; os treinadores foras de série; e até o VAR?... Sim, como integrá-los no meio disto??
Eles trouxeram-nos o crioulo e nós...devolvemos-lhes o português. Que simpatia!!
 A  morna e o fado encontraram-se a meio do caminho do mar, com ondas sagradas do Tejo beijando-se, de tal modo, que Mariza e Tito Paris fizeram uma grande festa.
Tanta coisa partilhada e despartilhada!
Mas, subsiste a dúvida, como integrá-los mais conformemente, no meio da confusão arranjada por estes Cronistas da actualidade??
Paciência! É o que dá ter gente tão culta, tão sabedora – saída da Universidade de Santa Luzia - pois com certeza! E a historiar e a cronicar bastamente (Oh! Menina! não seria mais adequado, um “e” na primeira sílaba  do advérbio? É que me ficou a dúvida??...) aqui nas ilhas...
*Texto Furado... como diz o próprio nome, sai sempre furado. E ainda bem que assim é! Já calculou estimado Leitor, quão maçador seria, narrar sempre - a nossa História  - muito séria, sensaborona e muito convicta? Sem uma graça, sem um sorriso e sem “salero”? Não, Deus nos livre! ...E ao pronunciar esta última frase, surge a rir-se do fundo do baú, o texto... furado. Salvé!



quinta-feira, 5 de setembro de 2019

Alerta geral. Diplomacia maltrata ortografia. Pede-se divórcio. Urgente
Por Nuno Pacheco*
Este podia ser um anúncio barato, daqueles que poupam palavras para economizar dinheiro. Mas é apenas uma reacção, em síntese, ao visionamento do debate que ocorreu no Brasil, na passada terça-feira, em torno do Acordo Ortográfico de 1990 (vulgo AO90). Como anunciado, a sessão (transmitida em directo pela TV da Câmara dos Deputados, daí poder ser vista em Portugal) contou com o deputado Jaziel Pereira de Sousa (o requerente, a presidir), o ex-lexicógrafo chefe da Academia Brasileira de Letras Sérgio de Carvalho Pachá, o escritor Sidney Silveira, a professora Ami Boainain Hauy e a embaixadora Márcia Donner Abreu, em nome do Ministério das Relações Exteriores (MRE, que por cá é Ministério dos Negócios Estrangeiros, ou MNE) — única representante oficial, já que Ministério da Educação nem vê-lo (talvez a língua tenha pouco que ver com a educação, quem sabe?), tal como a Academia Brasileira de Letras (ABL), que, no seu comportamento distante e reumático, ficará para futura audiência no mesmo local.
Que não era nenhum café, como um leitor do PÚBLICO maldosamente sugeriu nos comentários à notícia da iniciativa, mas sim a Comissão de Educação (como também por cá se usa) da Câmara dos Deputados do Brasil, no coração de Brasília. Tudo muito institucional, como deve ser. Pois bem: o debate começou com as apresentações da praxe e não tardámos a saber as opiniões dos participantes. Sidney Silveira brandiu vários argumentos contra, dizendo mais tarde que o AO tinha sido concebido por “motivos diplomáticos e políticos” e que “está bom para ir para o ferro-velho, não para ser ratificado” (ou rectificado): “Não rectifiquemos, revoguemos.”
Sérgio Pachá (lexicógrafo, filólogo, professor de literatura, tradutor, poeta) voltou a explicar como o AO ressurgiu dos mortos nos idos de 2006-2007, o que já havia feito numa célebre entrevista em 2014 (e o resto desta história sabemo-lo bem), e sublinhou as “razões nada ortográficas pelas quais este mostrengo entrou em vigor”, dizendo que “a pressuposição, a crença, de que a ortografia de uma língua tem de ser idêntica em todos os lugares onde é falada é uma falácia desmentida pelos factos.” E, dando como exemplo o facto de ter vivido 15 anos nos Estados Unidos, onde se foi dando conta da diferença na escrita de vocábulos entre o inglês de lá e o de Inglaterra (sem que isso causasse quaisquer problemas), comparou o português de Portugal ao do Brasil: “É a mesma língua, mas não é a mesma fonologia.”
Na audiência brasileira, o acordo ortográfico perdeu por três a um. A diplomacia continua avessa às razões da língua
Ami Boainain Hauy, professora, autora de uma volumosa Gramática da Língua Portuguesa Padrão, além de apontar várias falhas e erros gramaticais às normas do AO90, revelando o “caos, o descaso, com que foi redigido”, declarou-se contra ele: “Abomino a redacção do texto e o seu conteúdo também.” E mais adiante: “Espero que seja revogado.”
De onde veio a concórdia, o assentimento, a paz? Da diplomacia! A embaixadora Márcia Donner Abreu veio então explicar o “quanto este acordo é importante para o Brasil”, até pela “projecção do poder do Brasil no mundo” (“poder brando”, ou “soft power”, como fez questão de sublinhar), garantindo que o acordo é o “núcleo duro” de uma “língua una”. Disse depois algo aterrador: que não passou para os filhos livros escritos na ortografia anterior (clássicos, até), ninguém saberá por que medos. Devíamos queimar as bibliotecas, será? Explicou ainda que o AO “pode ser aperfeiçoado”, mas que só ele garante “uma variante única da língua”, que as mudanças trazidas pelo acordo “não são gigantescas” (serão apenas estúpidas?) e que tem dificuldade em escrever “idéia” ou “européia” sem acento, mas foi-se acostumando. Porquê? Porque já há “uma geração inteira de brasileirinhos” que só conhecem este português. Ora o que aconteceria se lhes dissessem que “assembléia” tem acento? Teriam um ataque cardíaco? E lá veio outra vez o medo: a “língua começaria a se apartar”; e também a falsidade: o espanhol não tem variantes, a Academia unificou tudo. Deve ser por isso que nos correctores do Word há 22 variantes ortográficas, uma por país. Será pelo prazer de ocupar espaço?
Por fim, a chantagem do costume: ratifiquem que depois logo se rectificará. Já ouvimos isto a Malaca Casteleiro, ao Kaiser português do acordo (o MNE em exercício) e também ao ministro das Relações Exteriores do Brasil, Ernesto Araújo, que assim foi perorar para a CPLP. Mas alguém ainda acredita nestas presumíveis “boas intenções”? Tiveram 30 anos para limpar nódoas e elas mantêm-se bem vivas. O que levará alguém a acreditar que o façam depois de todos caírem, finalmente, no engodo? Nada. Sidney Silveira lembrou, e bem, que Saramago vendeu muitos milhares de livros no Brasil com a ortografia de cá, e todos sabemos que os livros brasileiros sempre circularam por aí com a ortografia original sem que ninguém disso se queixasse.
Queixas, sim, há da diplomacia, esse monstro que, sendo avesso às coisas da ortografia, não hesita em maltratá-la continuamente a pretexto de um graal que ninguém viu nem verá. No Brasil, haverá mais debates. Com a ABL, espera-se. Mas se alguém responder “sim” ao anúncio do título, agradece-se. Os não merecem a língua que espezinham.
*Jornalista – Público de 05.Set.2019



O Maniqueísmo do cabo-verdiano, dito, intelectual

sábado, 31 de agosto de 2019


É deveras notável o maniqueísmo do acto elocutório e perlocutório, isto é, da organização mental e da consequente articulação vocal de qualquer projecto argumentativo do nosso nacional, sobretudo daquele que se julga ilustrado, e  que  até faz opinião.
Por norma, a tese a demonstrar do assunto em discussão raramente foge do esquema,  ou é preto ou é branco e ponto final!. É óbvio que me refiro à regra geral e não às excepções que sempre existem.
Não pretendo ser azeda. Longe de mim tal intento!... apenas noto e anoto factos que venho observando.
Então, vamos a dois deles que me parecem significativos para o contexto actual da nossa sociedade.
Por exemplo, os Linguistas da nossa praça ou similares, quando falam da importância do Crioulo nas ilhas e ao quererem demonstrar o seu indesmentível apego ao mesmo, só o conseguem demonstrar, deitando abaixo de seguida o português. Interessante é que a língua que lhes serve entretanto de veículo para transmitir esse mesmo mal-querer, ser exactamente, a língua portuguesa. Fantástico! Mas não deixa de ser bizarro.
As investidas bélicas sobre a Língua segunda, vão desde de tentativas de retirá-la dos seus ambientes naturais, como sejam a Escola e o meio académico no geral, passando pela agressão gratuita da mesma, enquanto veículo linguístico de ensino, indo até ao ponto de afectar negativamente os aprendentes da língua portuguesa.
Tudo isto, tem vindo a acontecer em Cabo Verde, numa suprema incongruência.
E, para agravar a situação, tal cenário, tem gerado entre nós, um séquito de acólitos mal preparados. Ávidos de protagonismo. Ansiosos por palco ou por holofotes, configurando-se ainda mais fundamentalistas do que os ditos “mestres” e que se prestam logo a difundir, a confundir e  a espalhar o mal nas mentes dos mais jovens falantes em fase de escolarização.
Pois bem, o mau resultado está á vista de todos. Basta pensarmos na má preparação escolar que levam os nossos alunos do 12º ano de escolaridade, do insucesso visível quando, na prossecução de estudos superiores, demandam universidades de Língua portuguesa, com destaque para Portugal.
O insucesso académico tem sido, para mal dos nossos pecados, visível para muitos estudantes, com consequentes e por vezes, irreversíveis danos ao projecto de vida.
Voltando ao tema proposto neste escrito, os nossos argumentadores não se limitam a louvar o Crioulo. Não, para o fazer têm de “abater” a língua portuguesa, esquecendo-se até de “quem é filho de quem...” fazem logo fogo cruzado à matriz da língua cabo-verdiana.
Enfim, de incoerência em incoerência, assim falam os nossos “opinion makers” ou, dito em português: os fazedores de opinião sobre uma determinada  matéria.
Outro exemplo, vem de alguns políticos, ou candidatos a tal, os quais, para elogiarem o africanismo – o negro – que nos completa mas que querem transformar num absoluto para o cabo-verdiano, desatam a destratar o outro lado – o branco – ignorando a nossa mestiçagem.
E é assim que se ouve de gente com responsabilidade, e convencida de que não está a ser escutada (nos dias de hoje, num mundo de redes sociais, tudo se sabe num instante e, em todo o lado) a não ser pelos que o rodeiam na ocasião, a desancar na parte europeia contribuidora igualmente para  a construção do nosso ser ontológico e, finalmente, para a nossa identidade também.
Que triste sina, a nossa! Ter de levar com isto !… É caso para se perguntar: “Quo vadis” Cabo Verde com gente com esta (não) preparação e esta forma de (não) pensar a nossa História e a nossa cultura mestiças?
De facto, chega a ser mais do que maniqueísta esta postura. Trata-se se calhar, de uma incapacidade analítica que afecta entre nós, os comentadores e os políticos no geral. Uma incapacidade de discorrer mais demorada e profundamente (falta de dados? Falta de algum estudo e de boa preparação sobre a matéria em análise?) sobre o assunto, sem “saltar” e fazer derivas precipitadas e as mais das vezes, mal fundamentadas que nada acrescentam ao tema em discussão. Muito pelo contrário, criam perturbações e equívocos desnecessários.
Ora bem, percebe-se que não estão aptos a fazer uma análise intrínseca do problema em si (o caso já aqui citado, o da Língua portuguesa). Ao invés, o que fazem é uma comparação imediata com outro (no caso, com o Crioulo) seja porque lhes convém retirar daí proveito imediato, seja porque não reflectiram com seriedade, não só sobre a importância do português na escolarização da criança cabo-verdiana, mas também  sobre o efeito devastador que o abandono da compreensão e da oralidade em língua portuguesa nas escolas, tem tido na escrita, na interpretação de conceitos, na leitura, entre outros efeitos perversos que esta situação vem provocando nos alunos e nos Quadros cabo-verdianos.
Em síntese, e para mal dos nossos pecados, o país já há muito que vem dando mostras evidentes de uma derrapagem calamitosa em termos de poder erigir uma capacidade, uma intelligensia local que contribua para o desenvolvimento das ilhas, quer  do ponto de vista económico, quer social, quer ainda cultural ou, mais ainda, da criação de uma sociedade cidadã e com opinião, demonstradora de conhecimentos e de saber.
Infelizmente, nada disso tem acontecido.
Para nós, torna-se altamente perturbador pensar que a realidade das ilhas vem sendo assim. Mas ainda mais confrangedora, é enunciá-la. (o que me está a acontecer com este escrito).
Mas atenção, esta forma de pensamento dual, do dito intelectual cabo-verdiano, não é só na questão linguística ou, sobre assuntos políticos que ele se apresenta mais visibilidade. Não, isto configura-se nos debates sobre matérias díspares, que ao nosso país respeitam.
Resumindo a questão, falta entre nós um argumentativo ou, um argumentário mais acabado, mais elaborado, menos maniqueísta (preto ou branco) mais “paleta de várias cores,” ao equacionarem-se os dados de determinado problema. Ou seja, problematizar a questão. Abordá-la de vários e diferentes ângulos. Uma sugestão: interroguemo-nos sempre. Coloquemos várias perspectivas. Conscientizemos as nossas dúvidas. Analisemos sem pressas. Problematizemos com mais interrogações e menos certezas, a matéria sobre a qual, no momento, discorremos. Assim, abeirámo-nos da cultura. Ou, no mínimo da ilustração.
Termino este escrito com uma interpretação – referindo-se à cultura – da portentosa escritora portuguesa, Agustina Bessa-Luís: (...)“A cultura é o trajecto a percorrer entre o viver e o conhecer, entre a certeza e a interrogação que a segue de perto(...)” In: «Contemplação Carinhosa da Angústia».





DA CLARIDADE À CLARIVIDÊNCIA

domingo, 25 de agosto de 2019


               6 de Setembro de 2019
O centenário do nascimento de Henrique Teixeira de Sousa (1919). Neste contexto, achámos pertinente relembrá-lo através dos seus escritos, no caso, mais um artigo. Desta feita sobre o Movimento Claridoso.

Por H. Teixeira de Sousa*

Quando, em Outubro de 1931, desembarquei em São Vicente para frequentar o Liceu, fiquei deslumbrado com a cidade do Mindelo, tão diferente da pacata cidade de São Filipe. Os vapores, apitando e fumegando na baía, o rumor dos guindastes e das vagonetas de carvão, o vai-vem dos rebocadores e das lanchas, a azáfama dos trabalhadores enfarruscados com o pó da hulha, marinheiros estrangeiros passeando nas ruas, acompanhados de cicerones poliglotas, residentes ingleses e italianos emprestando um ar cosmopolita à pequena urbe, o golfe, o ténis, o foot-ball, o cricket, os estabelecimentos comerciais alguns bastantes prósperos, o Liceu, a elite ilustrada, o jornal da terra, combativo, mordaz, polémico, todo esse ambiente novo me fascinou, a mim, menino duma ilha agrícola, ilha enconchada nas suas tradições seculares que viriam a ser mais tarde invocadas no meu romance ILHÉU DE CONTENDA. O impacto com a mini-civilização mindelense impressionou a minha ruralidade. A descoberta doutro ritmo de existência, que não o arrastar inglório das enxadas e a resistência inútil do homem do sobrado, inflectiu o meu destino para diversificados horizontes. Lembro-me de que, à noite, quando recolhia ao meu catre de estudante, adormecia a pensar no amanhecer glorioso em que me seria dado de novo participar do quotidiano mindelense.
Todavia, na casa onde me hospedei, escutava a conversa das visitas sobre a crise do Porto Grande. Suspiravam pelos bons velhos tempos, como na morna de Sérgio frusoni «um vez Sãocente era sabe». Ouvi-as, ainda, zurzindo no Governo pelo abandono votado ao mais amplo e abrigado porto da África Ocidental. Não conseguia entender as razões das queixas daquela gente face ao burburinho que me rodeava. Só vim a capacitar-me de que campeava a miséria em São Vicente quando, em 1934, largas centenas de populares, capitaneados por Nhô Ambrósio, desceram dos arredores da cidade, empunhando bandeiras negras, que simbolizavam fome e desolação. Cortejo que findou em assalto aos armazéns de víveres de determinados comerciantes e da Alfândega do Mindelo.
Esta crise portuária já vinha de longe. Em 1891, João Augusto Martins, ilustre médico e escritor cabo-verdiano, chamou a atenção de quem de direito para a decadência incipiente do porto de São Vicente no seu célebre livro «Madeira, Cabo Verde e Guiné». Dizia então o autor que a negligência do Governo face ao equipamento e modernização da Baía do Mindelo punha em risco o futuro desta magnífica escala marítima, dado que Las Palmas e Tenerife haviam já arrancado com força e determinação para a conquista da navegação comercial do Atlântico. Assim, quando, na década de trinta, começou a fazer-se a substituição do carvão pelos combustíveis líquidos, agudizou-se a crise no Porto Grande, por este não haver acompanhado as exigências a época. Os espanhóis fizeram-no nas Canárias. Os franceses fizeram-no em Dakar. Os portugueses não o fizeram em São Vicente. Daí o declínio do movimento portuário, com a consequente baixa de receitas de semelhante origem. As companhias carvoeiras começaram a despedir trabalhadores, tendo-se então instalado um clima de insegurança que São Vicente jamais conhecera. Nesse clima é que foi gerado o levantamento de 1934, de que fui testemunha ocular. Vi embarcar Nhô Ambrósio, deportado para Angola. Acho que não será despropositado sugerir aqui e agora a perpetuação da memória de Nhô Ambrósio da forma como entenderem o povo e o Governo. Celebrizado já foi pelo poeta Gabriel Mariano, que, através de um poema épico, cantou a gesta do Capitão Ambrósio. Mas há qualquer coisa mais que falta. O povo dirá.
A decadência da ilha de São Vicente também atingiu a classe relativamente abastada. Daí que existisse na cidade do Mindelo uma Associação Comercial e Industrial bastante forte, coesa e empenhada na luta pelos direitos e progressos da terra. Daí que houvesse um jornal, cujo temário essencial era a problemática do ancoradouro de São Vicente e o abandono que estava votado o arquipélago, em geral. Daí que reinasse um sentimento depreciativo por quanto fosse português, versus  um grande apreço pela eficiência inglesa, mal-grado o isolamento da colónia britânica. Vestia-se à inglesa, bebia-se à inglesa, fumava-se à inglesa, fava-se inglês (sobretudo quando se engolia dois whiskies ou gins), fazia-se desporto à inglesa. Era muito honroso ser-se convidado para um cocktail no Telégrafo ou Clube dos ingleses. Também, na ilha do Fogo, subir ao sobrado de gente branca era uma distinção concedida a pouquíssimos mulatos. Esse fenómeno, portanto, não me impressionou, na medida em que a ele estava habituado. Na minha ilha, as chamadas famílias tradicionais eram igualmente impermeáveis ao convívio com a chamada gentinha. Esta, todavia, invertia os seus ressentimentos, ao ponto de ambicionar acesso ao ambiente que a repelia. Vidé «Ilhéu de Contenda».
A burguesia mindelense vivia revoltada com a incúria e o desprezo da Mãe-Pátria (entre aspas).Dessa revolta, quanto a mim, teria nascido a ideia de adjacência das ilhas de Cabo Verde, numa ambivalência de sentimentos idêntica àquela acabada de citar, ideia que também foi motivo de quilómetros de prosa no jornal «Notícias de Cabo Verde». Por outro lado, intuiu-se o malefício do regime colonial, em consequência do imobilismo desenvolvimentista do arquipélago. Vá, então, de querer tratamento diferente por parte da Mãe-Pátria. Esse tratamento conseguir-se-ia com o estatuto administrativo de adjacência, tal como existia para os arquipélago dos Açores e da Madeira. A adjacência seria como que a legitimação desse filho bastardo que era o arquipélago de Cabo Verde. Feita a legitimação, também ficaria feita a descolonização, desaparecendo as desigualdades entre os portugueses de cá e de lá. A reivindicação do estatuto de adjacência não significava o desejo de libertação do regime colonial, única via de promoção que, então, se enxergava. Havia, aliás, o exemplo muito próximo das ilhas Canárias, fazendo parte integrante da metrópole espanhola. Assim, raciocinavam e sentiam os defensores de semelhante projecto politico-administrativo.
O sonho de adjacência povoou o cérebro e o coração de algumas gerações. Só veio a morrer em 1962, numa célebre reunião das forças vivas que teve lugar na sede da Associação Comercial e Industrial do Mindelo para dar resposta a uma consulta do então Ministério do Ultramar. Estava-se em plena guerra colonial. Convinha sobremaneira que uma província ultramarina (terminologia da época), como Cabo Verde, soltasse o seu grito de Ipiranga às avessas, aceitando o estatuto de adjacência para desencorajar o empenho do PAIGC e restantes movimentos africanos de libertação. O Engenheiro Humberto Fonseca foi o grande líder dessa histórica reunião. Ao ouvido me disse: – Henrique, vamos evitar um sim a adjacência, caso contrário perdemos o comboio da independência. Evidentemente que se recusou o estatuto das ilhas adjacentes então oferecido de bandeja pelo Governo Central, o mesmo Governo que sistematicamente no-lo recusara.
Regressando à década de trinta, década de acentuação da crise do Porto Grande e de agudização dos conflitos internacionais que estiveram na origem da Segunda Guerra Mundial, direi que foi nessa conjuntura que surgiu o movimento intelectual e literário da Claridade. Foi nesse cadinho de decadência portuária, de miséria e contradições internas e internacionais que um punhado de jovens talentosos concebeu e arrancou com uma revista de artes e letras, de conteúdo totalmente novo. Fez-se luz na literatura cabo-verdiana, afastada até o momento dos valores culturais próprios, salvo restritas excepções. Tanto na poesia como na prosa, se passou a expressar a autenticidade das ilhas, coisa que poetas e prosadores anteriores distorceram ou omitiram através de uma retórica importada. Essa afirmação vigorosa de identidade cultural viria a confrontar-se criticamente com o conceito de adjacência, na medida em que revelava uma realidade distanciada dos valores culturais de Portugal continental. Viria, em certa medida, patentear a existência dum pré-nacionalismo, com todas as implicações que tal acarretava na altura. Daí que a revista não tenha sido bem recebida pelas forças conservadoras. A nova forma de escrever Cabo Verde diferia da forma tradicional, no domínio literário, evidentemente. A retórica balofa foi mondada pelas enxadas dos claridosos, pondo o chão limpo de ervas nocivas. Passou a exibir-se uma cultura mais consentânea com as nossas realidades.
Não é minimamente aceitável o julgamento da Claridade feito na década de sessenta pela juventude progressista da época. Os claridosos não se alienaram da problemática da injustiça social e das carências materiais. Primeiro, porque surgiram em São Vicente na crítica década de trinta; segundo, porque cortaram com figurinos impostos; terceiro, porque deram a conhecer verdadeiramente a humanidade das ilhas. Que mais se lhes poderia exigir? Não vejo que aos «bravos do Mindelo» (parafraseando a História de Portugal) se devesse exigir a consciência política que só após o segundo conflito armado internacional começaria a tomar forma em África. Consciência política, por um lado, impossível de alcançar no regime que então vigorava, cerceados que eram os meios de informação política. O reconhecimento de todo esse passado restritivo, encorajou os responsáveis actuais pelas coisas de cultura a assinalar condignamente o quinquagésimo aniversário do aparecimento da revista Claridade, fazendo cessar tudo quanto determinadas musas cantaram contra os pioneiros da nossa moderna literatura.
Logo no primeiro número da revista se privilegiou o dialecto crioulo de Cabo Verde, tendo-se imprimido, na respectiva portada, versos dum batuque de Santiago. Esta homenagem à nossa língua de leite teria soado a irreverência nativista aos que combatiam o uso do crioulo. Mas o que mais desagradou aos puristas lusófonos foi o português literário dos novelistas, e, não tanto, o dos poetas. Esse português literário dos novelistas foi um dos actos mais audaciosos dos homens da Claridade, numa época em que ainda se estudava a gramática e a estilística portuguesas em profundidade e se acreditava que a utilização do crioulo prejudicava a aprendizagem do idioma de Camões.
Sem dúvida que esse alcunhado «pretoguês» dos claridosos veio desbloquear significativamente a linguagem dos novelistas, especialmente nos textos contendo diálogos. Aproveito, todavia, a oportunidade para advertir contra os exageros. Todos temos de continuar a reflectir sobre esta prestimosa herança dos fundadores da Claridade, dado que semelhante linguagem ou estilo resultou dum propósito e não dum processo espontâneo e natural. Rigorosamente podemos asseverar que não existe esse português nas nossas ilhas. Quando muito, o português das pessoas de fraca instrução poderá aproximar-se daquele, ou vice- versa. Eu apenas sugeri que se evitassem os exageros, para não se cair em artificialismos desnecessários. Desnecessários porquê? Desnecessário porque o nosso português, por mais bem falado ou escrito, é um português algo diferenciado do de Portugal. Desde que falemos ou escrevamos despreocupadamente, somos inconfundivelmente cabo-verdianos, embora usando a língua portuguesa.. A História tornou-a adoptiva, conservando-lhe, todavia, o sabor de leite materno, por mais correcto que ela seja falada ou escrita com todas as exigências do saudoso C ónego Bouças do Seminário-Liceu de São Nicolau. Que no-lo digam os nossos irmãos brasileiros. Que no-lo digam os nossos irmãos de toda a África lusófona.
A revista Claridade surgiu cabo-verdianíssima por dentro e por fora, tanto na temática como na expressão. «Quand même», a primeira vaga de claridosos viria a ser acusada, décadas depois, de evasionista, pasargadista e alienada dos problemas concretos do povo, em termos das respectivas soluções.
A temática do mar, presente noutras literaturas insulares, teve em Eugénio Tavares o seu primeiro grande cultor, logo no dobrar do século. Os pioneiros da moderna literatura cabo-verdiana herdaram essa temática não como figurino literário, mas, sim, como algo fazendo parte da cabo-verdianidade. O mar e a emigração foram e são os factores do complexo cultural do nosso povo. Tais realidades nunca poderiam estar ausentes na poesia e na prosa dos claridosos.
O chamado pasargadismo proveio pura e simplesmente dum desabado poético de Osvaldo Alcântara, num simbolismo de inspiração manuel-bandeirense. Esse desabafo teve, antes, a força duma denúncia do que o comodismo duma renúncia. O resto que então se seguiu, foi mera especulação de cariz radical, própria da rebeldia juvenil. Pasárgada seria o reino da justiça, da abastança, da felicidade inexistentes nas nossas ilhas. Mais nada!
Os claridosos não fixaram os olhos apenas na linha do horizonte e no reino de Pasárgada. Falaram das secas, das fomes, das mortandades cíclicas, do vento leste, das pragas, das doenças, da sede de instrução e da dignificação do povo, dos caminhos insignificantes ziguezagueando por montes e vales, dos pescadores sacrificados, da infância abandonada, das grávidas de pernas inchadas pelas varizes, das rapariguinhas à cata de lenha, do gado a caminho da fonte; falaram das nossas canções, dos nossos contos populares, dos nossos instrumentos musicais, dos nossos folguedos e danças, falaram, em suma, de quanto é genuinamente cabo-verdiano.  Por mór desse discurso, foram considerados escritores da desgraça, em nada contribuindo para o optimismo da juventude. Entenda-se aqui o termo optimismo por alienação. Recordo-me, neste momento, de um programa radiofónico de autoria dum grupo de estudantes do Liceu de São Vicente, cujos textos eram previamente censurados pelo administrador do Concelho, que tinha o cuidado de cortar quanto fosse pessimista e irreverente, segundo seu critério. O programa intitulava-se Juventude em Foco. Funcionou nos finais da década de sessenta e princípios setenta. Os meus filhos mais velhos foram colaboradores desse programa.
Quando, em 1938, cheguei a Lisboa para frequentar a Universidade, não havia ainda arrancado o neo-realismo em Portugal (Portugal continental). Imperava o umbilicalismo presencista, uma literatura toda virada para os escaninhos freudianos duma burguesia em crise, divorciada do homem da rua, do homem do campo, do homem do mar, diferentemente do que ocorria em Cabo Verde desde 1936. O Dr. Baltasar Lopes da Silva presenciou do meu desencanto. Só em 1941, pude penetrar na tertúlia dos pioneiros do neo-realismo português e conhecer outras aberturas, incluindo o universo político. Só nessa altura, cheguei verdadeiramente à Europa. O deslumbramento foi de tal ordem que quase fiz perigar o cumprimento dos meus deveres escolares. Desenrolava-se a Segunda Guerra Mundial. As solicitações políticas e intelectuais eram tantas que me ia afogando num oceano de dispersão. Felizmente me frenei a tempo.
Não vou enumerar as personalidades dessa tertúlia, porque omitir alguém de muito prestígio na época. A esses amigos e camaradas dei a conhecer a jovem literatura cabo-verdiana. Ficaram impressionados com a imagem e o estilo dessa literatura. Nesse tempo, não se punha o problema de emancipação política das colónias portuguesas. Punha-se, sim, o problema genérico e universal da justiça social, das liberdades cívicas e da dignificação do homem. Acreditávamos que a vitória dos Aliados viria a viabilizar todos aqueles ideais. Nessa perspectiva, estabelecíamos analogias entre a humanidade de cá e de lá, e, uma vez feita a grande mudança na Metrópole, semelhante mudança reflectir-se-ia também nas colónias. (Diga-se de passagem, uma perspectiva simplista e imatura). De sorte que uma literatura como a da Claridade, denunciadora das deploráveis realidades de Cabo Verde, nunca poderia deixar de ser saudada com entusiasmo pelos neo-realistas de Lisboa. Estes tinham começado a fazer o mesmo no quadrilátero europeu que habitavam.
A problemática colonial na década de 40, pelo menos em Portugal, sobrepunha-se à problemática do proletariado em geral, encontrando-se em horizonte muito esfumado a autodeterminação dos povos colonizados. Achávamos certo que, por exemplo, um Langston Hughes, poeta negro, cantasse alto e bom som «I am America too», numa atitude reivindicativa face à sociedade branca. Acharíamos também certo, nessa altura, que um poeta cabo-verdiano bradasse «eu também sou Portugal, ponham-me à mesa do banquete nacional, e não me mandem comer para a cozinha». Ora, na década de 30, mesmo na de 40, os claridosos não podiam posicionar-se da mesma forma que a geração de sessenta, em relação à problemática colonial. Isto teria sido um prodígio de antecipação política, ainda mais sensacional do que a precocidade neo-realista do movimento literário em causa.
Diga-se, todavia, em abono da verdade, que os grandes responsáveis pela modernização da literatura cabo-verdiana não chegaram a dar-se conta do salto histórico por eles realizado. Não lhes passou pela cabeça que se estavam a antecipar à afirmação nacionalista da geração de sessenta. Quando se interroga os poucos sobreviventes da arrancada memorável, acerca do «primum movens» de semelhante tomada de rumo, fica-se insatisfeito com a resposta e explicações que dão. Na sede da Associação Portuguesa de Autores, disse Manuel Lopes, a propósito do cinquentenário da Claridade, que nada de extraordinário haviam feito. Que se limitaram a agarrar a realidade cabo-verdiana e pô-la no papel. Esta visão de um dos maiores escritores daquela geração não deve, porém, ser encarada de forma simplista. Semelhante visão confirma a teoria de confluência de factores na eclosão de determinados movimentos, um dos quais literário. Em todos os grandes acontecimentos históricos, políticos, filosóficos, religiosos, científicos, existe quase sempre uma fase premonitória, na génese da qual não se isola um único responsável, mas, sim, toda uma colectividade ou uma èlite, todo um  país ou um grupo de países. No caso da Claridade, revista que nasceu por falta de cinquenta contos de reis para pagar a caução do jornal que então se ambicionava, segundo explicou Baltasar Lopes, houve a confluência dos seguintes factores:
– marcada diferenciação cultural do cabo-verdiano;
– isolamento total das ilhas em relação a uma Pátria distante e indiferente ao destino das respectivas populações;
– sobrevivência dependente da emigração;
– sentimento de solidariedade da camada ilustrada para com as maiores vítimas desse abandono;
– constatação de diferenças de direitos cívicos entre os naturais do arquipélago e os naturais da Metrópole;
– inexistência de uma literatura que falasse das gentes e das coisas da terra;
– finalmente, a chibatada tónica proveniente do Brasil, através da mensagem dos modernos escritores daquele país verdadeiramente irmão.
Não vou analisar cada um dos factores anunciados. Tal ultrapassaria o âmbito dum simples artigo. Não deixarei, todavia, de repetir que a Claridade não nasceu por acaso. A vigorosa cabo-verdianidade dos claridosos e o impacto causado pela, então, pujante literatura brasileira, nomeadamente pela literatura nordestina, fizeram despoletar essa maneira nova de escrever Cabo Verde. As perspectivas políticas viriam mais tarde a confrontar-se com a mensagem da Claridade, esta limitada ao campo estritamente literário. As mesmas perspectivas, com o rodar dos anos, viriam finalmente a descobrir no movimento claridoso, o seu «back ground» cultural, sem o qual nenhuma Pátria se constrói.
Da CLARIDADE caímos na CLARIVIDÊNCIA.
*Publicado a 18 de Outubro de 1993