1- Li
com alguma surpresa, em estatísticas nacionais, as últimas, (2018) que cerca de
800 crianças se encontram registadas sem o nome do pai.
Sem
nome do pai? Então foram registadas como? filho de “pai incógnito?”... de “pai
desconhecido?” “de pai não assumido?” “de
pai desleixado?”... Como terá sido lavrado o registo de um nascimento assim, em
pleno século XXI? ... mas não está sob forma de lei que toda a criança registada
tem de ter pai e mãe com assento no registo?
Teremos
regredido? E tudo isso a acontecer em Cabo Verde, país independente há mais de
quatro décadas? Quem são os responsáveis por este descalabro que envolve o
futuro de uma criança inocente? De um ser que viverá com o estigma do
conhecimento do desprezo a que o pai o
votou?
2- As
últimas estatísticas espelham a organização da família cabo-verdiana, e esclarecem
que cerca de 80% dos nascimentos no século XXI, em Cabo Verde são de pais
solteiros. Solteiros?...Nem União de Facto??
Logo, de família monoparental, (leia-se: mãe,
mulher sózinha, sem ajuda do pai das crianças) disfuncional e pobre,
antevendo-se já e infelizmente, o cortejo de problemas sociais e económicos que
tal situação normalmente acarretará.
3- As últimas estatísticas informam-nos também de
que apenas 6,8% de crianças vivem com os “progenitores legalmente casados.” Um
facto que devia ser excepção, é a regra.
Ou seja, apenas 6,8% das crianças nascidas em 2018 vivem com o pai e a mãe
presentes em casa a cuidar delas.
A
minha questão é a seguinte:
Como
falar de sociedade organizada, desenvolvida, educada se grande parte das
crianças nem Lar, sim um lar! Conheceu?
A presença parental, com tudo de bom que isso implica no
desenvolvimento, na segurança e na educação de uma criança, é fundamental.
Que
cidadãos estaremos a formar em Cabo Verde, se nem foram criados em ambiente
normal?
Irão
replicar o mau exemplo experimentado e vivenciado por eles próprios?
Que
modelo social para este país?
A
organização familiar, núcleo e célula básica de qualquer sociedade minimamente
organizada, espelha bem, e nela se pode medir e inferir o grau de
desenvolvimento de um país.
Não
tenhamos ilusões, por melhor que se queira governar, muito pouco se consegue
com cidadãos que não tiveram bases socializantes e educativas em família
nuclear normalmente constituída. Pode parecer de “La Palice” mas não em Cabo
Verde, infelizmente.
Atenção,
não se veja nisso uma crítica apenas dirigida ao governo actual. Se culpas
existem - e creio que existem - são de todos os Governos de Cabo Verde, de toda
a Justiça e do todo o Parlamento cabo-verdiano (1975-2021) este último, o Parlamento, legislador por excelência que nada fez, nada faz
para alterar este estado de calamidade familiar de continuadas e de maléficas repercurssões na nossa
sociedade.
A prosseguir esta desorganização familiar e, se
nada se fizer para a alterar, não se admirem pois, do retrocesso social e
económico que se tornará doravante, o “rosto” do país em que vivemos.
Recordo-me
que na década de 90 do séc.XX (com oportunidades democráticas em fase inícial, e
até com o apoio da Igreja) propostas houve de se desenvolver com maior
visibilidade e eficácia, a vertente do Projecto Planeamento Familiar que já
existia em Cabo Verde e estava à epoca, sob
tutela da Saúde e da Promoção Social. Que podia ser plenamente desenvolvida.
Até tinhamos na altura, bons exemplos de países arquipelágicos como as
Maurícias e as Seychelles que
conseguiram com êxito, dar a volta certa ao problema. Ainda que com medidas
aparentemente “duras,” mas sempre na perspectiva da defesa dos direitos e da
segurança da criança trazida ao mundo.
Infelizmente,algumas
vozes dentro do próprio Governo minimizaram a questão ou, mesmo a ela se
opuseram, dizendo que se tratava de um
“falso problema” a questão da alta taxa de natalidade precoce, na camada
populacional pobre e de pouca escolaridade; dos meninos na rua, e ao Deus dará!
Da delinquência infanto/juvenil que poucos anos volvidos inquietava todos e que
transformou os nossos meios urbanos em lugares altamente inseguros.
Os
governos subsequentes (2000-2021) também nada ou, muito pouco fizeram neste
capítulo, para obstar o aumento de tão grave problema social.
Sei
que os parceiros sociais, a sociedade civil, a própria cidadania de cada
indivíduo, têm-se revelado muito pouco intervenientes nestas questões,
preferindo deixar tudo nas mãos do Governo. O que é errado.
Daí que chegados ao século XXI, a situação da
organização familiar em Cabo Verde e, mais concretamente, nas camadas mais
vulneráveis – de pouca escolaridade, de pouco rendimento económico, de família
monoparental, leia-se: família suportada pela mãe apenas e de pai ausente e, as
mais das vezes, irresponsável – é de verdadeira calamidade social.
Não
admira pois, o que rezam as estatísticas nacionais sobre a Família. Que
tristeza! Que sociedade futura?...
Temos
de ser pró-activos nesta matéria. Nada se resolverá de “per se”. Tem de haver
instituições que com isso se preocupem activamente.
Terá
de existir legislação dirigida especificamente a tão grave e estruturante
problema social.
Ora
bem, uma sociedade em que impere a desorganização familiar não pode aspirar ao
progresso e à cidadania.
Muito
gostaria de deixar aos meus (nossos) netos uma sociedade menos desequilibrada,
socialmente melhor organizada, com a família nuclear composta de pai e mãe
presentes e comprometidos através de laços mais sérios, no sustento e na
educação dos filhos, conscientemente desejados.
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