Taxa de urgência (?) … Para que serve?

A questão assim posta poderá não fazer sentido. Mas se o leitor tiver alguma paciência para ler o que vou narrar neste pequeno texto, compreenderá a razão e o motivo do título.

Aqui há dias desloquei-me aos Serviços de Emigração e Fronteiras, para renovar o meu passaporte cuja validade estava prestes a caducar.

Preenchido o formulário/pedido, dirigi-me ao balcão de atendimento e disse ao que ia. A senhora que me atendeu perguntou-me se queria o documento normal ou com urgência. Indaguei pela diferença entre uma coisa e outra, não só em termos de custos, como igualmente – para mim e no momento, mais importante – prazo, isto é, os dias que levariam para mo entregarem. Verifiquei, que a diferença em dias para ter de volta o meu passaporte renovado, justificava de todo pagar a taxa de urgência.

E assim fiz, não sem antes ter perguntado à funcionária que me atendia: “…mas a taxa de urgência é mesmo para valer! Não é?... Ao que ela respondeu com alguma veemência na voz: “Claro que é!” Como quem diz: “Mas de quê ou de quem está a duvidar?”

Chegados o dia e a hora por eles marcados, lá fui levantar o meu passaporte. Fiz questão – aliás, como sempre faço – de ser pontual.

Atendida ao balcão, qual o meu espanto quando a mesma funcionária que me havia assegurado que a taxa de urgência fazia todo o sentido para o meu caso, dizer-me da forma mais displicente, embora educada, e com o ar mais natural deste mundo reflectindo uma rotina demonstrativa de que assim é que funcionam as coisas, de que o passaporte ainda não estava pronto e... bom, ela nem sequer sabia ao certo quando…

A minha primeira reacção (interiormente indignada) foi questionar. “Então? para que serviu ter pago a taxa de urgência que ainda assim faz alguma diferença em termos de custo da do pedido como “normal”? …olhe que agora, a nova data marcada já é como se tivesse pedido o passaporte normal, ou não é assim? …”

A funcionária em jeito de “dourar a pílula” à minha reacção saiu-se com a já velha e estafada justificação que já serve para tudo…até (ou sobretudo) para a negligência e ineficácia no actual atendimento público: “É que tivemos uma avaria no sistema…”

Retornei na data e na hora remarcadas. De novo ao balcão a mesma funcionária, desta feita, preocupada e constrangida com a situação, esvaziou, com ajuda do colega ao lado, todas as caixas contendo passaportes à procura do meu, o qual, mais uma vez, ainda não estava pronto.

Eu, já sem palavras e cada vez mais indignada, pois necessitava do documento e o tempo a encurtar para isso, rematei com alguma ironia e/ou gozo na voz: “…Será que os senhores me devolverão o valor da taxa de urgência, que afinal para nada serviu? Sim, porque a nova data marcada para cá retornar já ultrapassa a que me haviam dito para um passaporte normal… ”

Resposta obtida: “…Ah! Isso agora não costumamos fazer!... a não ser que a senhora faça um requerimento”. E eu, calma e seriamente: “mas minha senhora, eu paguei uma taxa adicional porque tinha urgência, por um serviço da administração pública que não cumpriu a sua parte e agora diz-me que não devolvem a parte não efectuada? Nem sequer é pelo valor. É uma questão de princípio. E cá para os meus botões: A Administração Pública deve ser uma pessoa de bem!

Então solicitei, em jeito de pergunta: Por favor, têm um livro de reclamações?…

Claro, que o serviço não possuía tal instrumento que, se calhar é, para a nossa Administração, um capricho dos países civilizados ou… uma demagogia dos países desenvolvidos que é preciso evitar.

Visivelmente incomodada, a funcionária simpaticamente garantiu-me que desta vez seria ela mesma que iria junto dos serviços de emissão diligenciar pelo meu passaporte, pois também ela já não compreendia tanta demora; e que depois me telefonaria.

De facto, passados dois dias, recebo a chamada dela, para me dizer que era necessária uma fotocópia do meu B. I. pois, o local de nascimento (haviam escrito: “Cabo Verde”) do antigo passaporte não estava correcto. Respondi que no primeiro dia do pedido levara comigo a fotocópia agora solicitada ao que na altura me disseram que só eram necessários, uma fotografia e o documento a renovar. Aproveitei então a oportunidade para acrescentar e torná-la ciente de que eu gostava imenso do meu local de nascimento, no mar, a bordo de um vapor, em viagem, mas a autoridade que elaborou o documento, talvez pela chamada “lei de menor esforço” é que registou a naturalidade de forma incorrecta,

Lá voltei. Fiz a entrega do agora solicitado, dez dias passados sobre o início desta “novela policial.”

Finalmente, obtive o passaporte renovado depois de cinco (!!!) deslocações aos Serviços de Emigração e Fronteira!

A minha curiosidade foi ir directamente à página com os dados de identificação para verificar se tinham corrigido e escrito o meu verdadeiro local de nascimento.

Qual o meu espanto, outra vez, quando, tal como no passaporte anterior, sem tirar nem pôr, e sem alterar uma vírgula dos dados anteriores, escreveram: Local de nascimento: “Cabo Verde”

E assim vamos nós com esta administração inteligente, eficiente e célere ao serviço do cidadão…

Sem mais comentários!