Com a devida vénia ao autor e ao Jornal Público, aqui se publica também o texto de Francisco Miguel Valada, artigo com interesse para se perceber o que vem sendo "O Acordo do nosso desacordo."

O acordo ortográfico e as respectivas facções

Francisco Miguel Valada*

“Está nisto desde que veio. (…) De curtas e compridas tem-nos chamado de tudo.”

António Lobo Antunes, Memória de Elefante

A primeira frase de um recente despacho da Lusa, divulgado pelo Expresso, ilustra bem a farsa do Acordo Ortográfico de 1990 (AO90). Passo a transcrever: “As fações rivais líbias convidadas pela ONU a participar em negociações políticas na quarta-feira em Genebra (Suíça) anunciaram esta segunda-feira separadamente a decisão de suspenderem a respetiva participação no diálogo, alegando motivos diferentes.” Efectivamente, esta frase está e não está de acordo com o esperado de uma frase cumpridora do estabelecido na base IV do AO90. Por um lado, temos *fações e *respetiva, porque em português europeu a oclusiva velar correspondente à letra ‘c’ nas palavras facções e respectiva não é pronunciada. Por outro lado, como em português do Brasil a oclusiva velar correspondente à letra “c” naquelas palavras é pronunciada, o resultado seria diferente se este texto, em vez de aparecer no Expresso, tivesse aparecido na Folha de S. Paulo, ou seja, haveria facções e respectiva.

Isto é, actualmente, em português do Brasil escrito, versão 1990, aquelas grafias correspondem às fabulosas formas já existentes no português europeu escrito com a ortografia de 1945, a ortografia óptima, segundo a melhor informação científica disponível. Assim sendo, em português do Brasil com AO90 e em português europeu sem AO90, temos esta deliciosa frase: “As facções rivais líbias convidadas pela ONU a participar em negociações políticas na quarta-feira em Genebra (Suíça) anunciaram esta segunda-feira separadamente a decisão de suspenderem a respectiva participação no diálogo, alegando motivos diferentes.”

Com efeito, apesar do reconhecido valor grafémico da letra “c” em facções e respectiva, os autores do AO90 decidiram aniquilá-la em português europeu. É evidente que tal decisão de supressão da letra “c” foi tomada ao arrepio de pareceres e artigos científicos, aos quais os deputados e o Governo não ligaram nenhuma, escolhendo o pouco corajoso acto da fuga para a frente. Alguns, aliás, têm preferido mesmo o recurso à provocação e à deselegância. Recentemente, um deputado do Partido Socialista (PS) aproveitou a morte de João Malaca Casteleiro para ofender quem estuda e trabalha. De facto, Ascenso Luís Simões lamentou que “quem nega a atual [sic] ortografia não entenda que a língua portuguesa não pode ficar agarrada a uma visão é [sic] um tempo marcados pelo colonialismo”. Aguarda-se uma retractação, uma vez que pedir para ler pareceres e artigos, pelos vistos, é pedir imenso. Convém, apesar de tudo, separar o trigo do joio. Por exemplo, Pedro Cegonho, também ele deputado do PS, tem disponibilidade para ouvir educadamente argumentos contra o AO90. É essa, aliás, a impressão que fica do excelente e minucioso relato feito por Rui Valente sobre o encontro de uma delegação da Iniciativa Legislativa de Cidadãos contra o Acordo Ortográfico com representantes do Grupo Parlamentar do PS. Voltando ao assunto que aqui trago, a supressão da letra “c” tem, portanto, duas consequências: uma consequência interna e outra externa. Quanto à interna (do ponto de vista português europeu), temos a provável homonímia de *fação com uma localidade do concelho de Sintra chamada Fação e a potencial rima de *respetiva com discretiva. No que diz respeito à externa, cria-se um novo fosso entre as normas europeia e brasileira, afastamento provocado justamente pela principal base do AO90. Em suma, exactamente o oposto das promessas e juras de negociadores, promotores e amigos do dito cujo.

O impacto real do AO90 verifica-se em textos concretos e não em ilusões. Como vimos no início, a primeira frase de um despacho da Lusa não tem qualquer palavra afectada pelo AO90 em português do Brasil, mas tem duas palavras afectadas pelo AO90 em português europeu. Convém que o poder político deixe de insultar quem o elege e de atirar areia para os olhos ou, segundo a doutrina vigente, arena para os óculos.

*Autor de Demanda, Deriva, Desastre: Os Três Dês do Acordo Ortográfico (Textiverso, 2009)

Público de 10:03.2020