Com a devida vénia ao seu autor, tomei a liberdade de aqui transcrever um Artigo interessante sobre «Língua materna» e o caso da Língua portuguesa em Angola.

Português, uma das línguas maternas de Angola

28 Fevereiro 2023 — 

João Melo

Na passada terça-feira, 21 de fevereiro, foi assinalado o Dia Internacional da Língua Materna. A ideia de comemorar essa data foi iniciativa do Bangladesh, onde o 21 de fevereiro é o aniversário do dia em que o povo desse país (então Paquistão Ocidental) lutou pelo reconhecimento da língua bangla. Anunciado pela primeira vez pela Unesco em 1999, foi reconhecido formalmente pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2002. Cinco anos mais tarde, o mesmo órgão esclareceu que a instituição do Dia Internacional da Língua Materna faz parte de uma iniciativa mais ampla "para promover a preservação e proteção de todas as línguas usadas pelos povos do mundo". Em suma, trata-se de promover a diversidade linguística e cultural da humanidade.

A definição técnica de "língua materna" é que é o primeiro idioma falado por um indivíduo. À primeira vista, isso pode querer dizer que se trata da língua falada e transmitida pela mãe de cada um e que, além disso, a mesma corresponde à língua dominante na região onde cada um cresce. Trata-se, contudo, de duas falsas coincidências.

É um facto que, em princípio, a maioria de nós começa a falar em casa e que, além disso, a primeira pessoa com quem os recém-nascidos e as crianças se comunicam é com a mãe. Porém, nem sempre esta lhes transmite a sua própria língua materna. Na verdade, os pais podem, por razões variadas, usar outra língua que não a sua língua materna para se começarem a comunicar com os seus filhos em casa.

Por outro lado, mesmo quando os pais usam a sua língua materna para começarem a falar com os seus filhos, essa língua pode não coincidir com a língua dominante no país ou na região onde a família viva (pode ser de outra região ou mesmo de outro país), devido, por exemplo, ao fenómeno das migrações, internas ou externas.

Em Angola, vivemos as duas situações. A mais conhecida e comentada é a expansão da língua portuguesa como língua materna de muitos angolanos, o que é explicado pela História: em determinadas regiões do país, mais expostas secularmente à colonização portuguesa, as nossas avós não transmitiram as respetivas línguas maternas aos nossos pais, os quais, por conseguinte, não as aprenderam nem puderam transmiti-las aos seus filhos (isto é, as pessoas da minha geração), o que acaba por influenciar também as gerações mais novas. Entretanto, também podem ser encontrados exemplos da outra situação a que me referi, isto é, a língua materna, mesmo sendo uma língua originariamente africana, não coincidir com a língua principal da região onde os indivíduos e as famílias vivam.

Só para dar um exemplo pouco referenciado: a política de umbundização promovida pela UNITA durante a guerra civil ou o fenómeno de umbundização de certas áreas do interior de Angola, fruto das migrações internas, podem ser interessantes casos de estudo.

O censo levado a cabo em Angola em 2014 assinala que o português é a primeira língua falada em casa por mais de 60% dos inquiridos, taxa que coincide, sensivelmente, com o índice de urbanização do país. Os especialistas talvez tenham de dizer-nos se "primeira língua falada em casa" (por qualquer razão) é sinónimo ou não de "língua materna". Certamente para esclarecer essa dúvida (?), a Academia Angolana de Letras e Ciências Sociais quer introduzir no próximo censo, previsto para breve, uma questão específica sobre o uso das línguas maternas.

Números à parte, a constatação é mais do que óbvia: há várias línguas maternas em Angola - e o português é uma delas. Parece, pois, igualmente óbvio que são necessárias políticas consistentes de articulação e cooperação entre as diferentes línguas faladas no país. Contudo, o debate sobre o assunto continua prisioneiro de paixões, ausência de definições constitucionais mais ousadas ("fora da caixa"), critérios de duvidosa cientificidade, falsas autenticidades e espírito belicoso, que apenas reforçarão o caos linguístico existente. Isso pode ser bom para nós, escritores, mas não o é para a educação, a administração e a comunicação.

Escritor e jornalista angolano

In: «Diário de Notícias»