O Estado da Nação e o Parlamento do Nosso Descontentamento

segunda-feira, 30 de julho de 2012

Como é tradicional nos parlamentos dos países democráticos, o ano parlamentar fecha-se sempre com o debate sobre o estado da Nação. E nessa esteira a agenda do nosso parlamento apontava como habitualmente para o encerramento do ano parlamentar o “Debate sobre o estado da Nação”. E em vez disso assistimos não a um debate mas ao verdadeiro Estado da Nação – uma bagunça pegada entre aqueles que são bem pagos (à nossa escala) para representar a Nação; um misto de uma verdadeira feira das vaidades e um mercado de peixe.


Não houve debate. O que assistimos foi um verdadeiro retrato do estado da Nação. Entre gritos histéricos de determinados protagonistas e a generalidade de acusações pessoais mútuas entre deputados entre si e também com membros do governo, ficamos a saber como está a Nação. Aquilo que o próprio presidente da Assembleia classificou de “uma vergonha”. 

Gritar não é falar alto. E mesmo falar alto não significa ter razão. Alguns actores do nosso Parlamento e do Governo, mas sobretudo deste último que é useiro e vezeiro deste comportamento, deverão ter isso em conta sob pena de, quiçá sem se darem conta, nos tratar de diminuídos mentais. Sabemos perfeitamente distinguir!

O PM apresentou realizações enquanto a oposição exigia aquilo que é o sinal de boa governação. Realizações que tenham redundado no bem-estar e na melhoria da qualidade de vida da Nação no seu todo.

Na verdade, realizações não são, de per se, sinal de boa governação. Boa governação significa: Igualdade e facilidade em acessibilidades; mais e melhor saúde; mais e melhor educação; mais e melhor habitação condigna; mais e melhor energia; mais e melhor saneamento (água e esgoto), entre outros. Tudo o resto são meios para atingir esse desiderato.

Atente-se ao caso de Portugal, o mais próximo país europeu e vizinho paradigmático: Tem a maior e a melhor rede de auto-estradas per capita da Europa; um dos mais generosos “Serviço Nacional de Saúde” também da Europa, o que pode significar do mundo; e uma vasta rede de escolas públicas. 

No entanto veja-se como são classificadas as governações que criaram e mantiveram essas infra-estruturas e serviços. Hoje fecham-se serviços de urgência, centros de saúde, escolas públicas, empresas públicas e outras instituições, sinais, inequívocos, de grandes realizações de outrora mas também, inquestionáveis, de má governação que a crise apenas revelou.

É tempo de se assumir com humildade os erros que se vêm cometendo na governação do País. Ponderar seriamente sobre as críticas da oposição e procurar fazer a triagem entre a eventual demagogia e a realidade.

Quando a oposição diz que ao longo dos últimos 11 anos gastaram-se 400 000 000 000$00 (quatrocentos mil milhões de escudos - CVE) o PM não pode responder da forma como o fez, demagógica e populista, afirmando que seria falar de todas as infra-estruturas e equipamentos sociais construídos, de todos os serviços montados etc. etc. Não, nada disso! Era apenas tempo de apresentar os verdadeiros impactos dessas realizações na vida de toda a Nação através de indicadores de bem-estar que apresentem alguma sustentabilidade. E isto ele não o fez nem o podia fazer. Não se estava a falar de corrupção que é apenas uma vertente, mas sim de boa governação, da sua eficiência e eficácia.

Quando a oposição apresenta dados estatísticos, de observatórios internacionais que expressam designadamente que:

  • O nosso país ocupa a antepenúltima posição (140º) de entre todos os 142 países avaliados, em matéria de défice orçamental relativamente ao PIB;
  • Cabo Verde está entre os países com maior dívida pública relativamente ao PIB, ocupando a posição 123ª entre os 142 países avaliados.
  • Cabo Verde ocupa a centésima décima nona (119ª) posição entre 142 países cuja competitividade foi avaliada.
  • Entre 142 países avaliados, Cabo Verde ocupa a centésima trigésima primeira posição (131º) no que respeita a qualidade do fornecimento de energia eléctrica.
  • Cabo Verde está quase na cauda – 124º lugar –  dos 142 países avaliados, em matéria de taxa líquida de escolarização primária.

o governo não pode fazer de conta que são “bocas da oposição” porque, o não são. São, na realidade, dados muito preocupantes do verdadeiro estado da Nação.
Perante esses dados, não contestados, não pode haver da parte do Governo, espaço para triunfalismos bacocos. Há que pensar neles com seriedade porque é o futuro das próximas gerações que está em causa. Admiti-los para os combater; fazê-los inflectir com adequadas medidas de política e não fazer de conta e olhar com arrogância e desprezo para o lado.

A crise é global e não estamos imunes porque somos ainda uma economia muito frágil e muito dependente. É tempo de dizer a verdade aos cabo-verdianos. Que a situação é séria e vai exigir sacrifícios.
AFerreira
            

As autárquicas 2012 e o “Pântano Democrático”

terça-feira, 10 de julho de 2012
  1. Estas últimas eleições autárquicas foram um barómetro do estado do País. E dado o nível de envolvimento do partido do governo, seu líder e demais membros, constituiu um autêntico referendo à governação. Por muitíssimo menos o eng. António Guterres, em 2001, PM de Portugal e secretário-geral do PS, partido “irmão” do PAICV, pediu demissão, alegando não ter condições para governar por ter tido uma maioria muito escassa nas eleições autárquicas e não querer contribuir para o «pântano democrático». 
  2. É claro que ninguém deseja a demissão do dr. José Maria Neves nem tão-pouco eleições antecipadas. Os mandatos são para cumprir. E ele que continue a manobrar no “pântano” em que nos mergulhou através de manipulações, falsidades e maquinações de configuração, por vezes, doentia que lhe têm definido o estilo e marcado a actuação.
  3. Costuma-se dizer recorrentemente que as eleições não se ganham, perdem-se. E isto, no pressuposto que elas são feitas “contra” equipas já instaladas. Mas quando os principais contendores são todos novos, elas são ganhas. Foi o que aconteceu no Tarrafal de Santiago e em S. Domingos, câmaras ganhas pelo MpD. Já no Porto Novo, Paul. Brava e Tarrafal de S. Nicolau foram câmaras perdidas. A primeira pelo MpD e as outras três pelo PAICV. Todas as restantes mantiveram-se fiéis aos seus titulares ou partidos, o que, em eleições democráticas e transparentes, é sinal de reconhecimento pelo trabalho feito. Para os novos edis vão as minhas felicitações. Para os antigos, votos de que continuem a trabalhar para merecerem a confiança dos seus munícipes.
  4. Duas câmaras, as maiores, - Praia e S. Vicente - merecem-me particular atenção pela posição que ocupam e, curiosamente, por motivos antagónicos e, por isso, ilustrativas da rejeição do partido do governo e do seu líder.
  5. Comecemos pela de S. Vicente. Nesta câmara o líder do PAICV pôs em jogo o seu prestígio medindo a sua aceitação popular ao apostar numa candidata da sua inteira indigitação à “revelia” dos seus responsáveis partidários mindelenses. Tratava-se, aparentemente, de um peso pesado – deputada da Nação, ex-ministra e membro da comissão política do partido. Mas é sabido que para verdadeiro peso pesado falta-lhe um histórico de militância política. De todo o modo, a derrota foi esmagadora e esclarecedora: Não passou dos escassos 30% num concelho que nas legislativas o PAICV tinha sido maioritário.
  6. Na Praia, o PAICV apresentou o que se chama biblicamente “bode expiatório”. Por falta de “cordeiro” para imolar que se escafederam todos por indignidade e cobardia política, sem que o líder partidário mostrasse autoridade suficiente para impor um seu verdadeiro peso pesado. E as eleições transformaram-se num mero plebiscito à liderança do presidente.
  7. A campanha do PAICV na Praia, mau grado toda a consideração e respeito que tenho pelo seu candidato, devo dizer que ela não se pautou pela racionalidade e sensatez da parte desse partido. Bem pelo contrário, demonstrou algum desassossego e perturbação em termos de conteúdos programáticos, se é que os houve. Determinadas promessas não foram apenas “derivas populistas e demagógicas” mas profundas ofensas ao senso comum e algo escandalosas partindo de um partido da área da governação e de um membro da sua comissão política – “apelo” ao caos urbano e legitimação de alguma desobediência civil entre outras de igual calibre.
  8. Ainda na Praia, confesso que não acredito que o candidato do PAICV se tenha prestado ao “vexame” (pior resultado de sempre de um candidato do PAICV) apenas por militância política ou “por amor à Praia”. Era o seu próprio partido, através do seu presidente que no seu discurso de 19.Maio.2011 na celebração do dia do Município, reconhecia a excelência do trabalho do edil da Praia. Outrossim, todas as sondagens, sem excepção, davam uma vitória retumbante do actual edil. E mesmo assim, concorreu. Se não puser em causa a sua inteligência e dignidade, tenho que me perguntar o que estará por detrás deste masoquístico sacrifício?  Só o futuro dará a resposta…
  9. Mas todos os barões do PAICV estiveram altamente envolvidos na campanha. Até o ex-presidente da república, desse partido, mostrou que nunca foi o presidente de todos os cabo-verdianos mas sim de uma facção bem pequenina instalada no Fogo. Já os romanos diziam: non omne quod licet honestum est (nem tudo o que é lícito é honesto, é digno). Ele não é um cidadão comum. E sabe-o bem. O seu estatuto está consagrado na nossa Constituição. E devia respeitá-lo. Não foi bonito ver um ex-presidente descer a esse nível e ainda por cima para se quedar nos 37% dos votos. Ao menos se fosse na Praia poder-se-ia relevar dizendo que estava a pagar uma dívida de gratidão com o seu ex-mandatário. Ignorou-o pura e simplesmente, sabendo do terrível revés a que estaria sujeito. Preferiu o recanto de S. Filipe pensando que era um seu quintal. Como se enganou!...
  10. Na Boa Vista esteve um ex-candidato presidencial que nunca deixou o PAICV nem a sua bancada parlamentar. Foi pagar uma dívida de gratidão, compreende-se. Mas também… nem sequer chegou aos 30%.
  11.  Outros casos há a registar. Uns desagradáveis mas decorrentes das excepcionalidades que fazem a regra; outros decepcionantes e indignos dos seus protagonistas. Estão nesta situação:
i.              A acusação feita pela candidatura do PAICV para a câmara de Santa Catarina de Santiago de compra de votos na Assomada por parte do presidente do MpD. Trata-se, de uma acusação alegadamente falsa, injusta, intempestiva e infundada mas seguramente destituída de qualquer lógica, uma vez que o presidente do MpD estaria a passar o fim-de-semana  no Tarrafal com a família e nenhum presidente de partido no seu perfeito juízo se prestaria, pessoalmente, a tal facto;
ii.             A vergonha por que passou, no Fogo, a ministra da agricultura, acusada de falcatruas eleitorais tendo por isso, por duas vezes, que ir responder à polícia;  
iii.           O mau perder do presidente do PAICV que perante a vitória do MpD no concelho de Santa Catarina de Santiago acusou os vencedores de fraude eleitoral sem provar, recorrendo aos tribunais em que tem todas as razões para acreditar pois até já lhe validaram 12 votos de defuntos nas já conhecidas eleições presidenciais. O mais interessante e irónico é que tudo isto se enquadra no facto de ter sido o próprio JMN que havia dito que já era tempo de se acabar com o hábito de declarar fraude sempre que se perdiam as eleições. Por outro, esqueceu-se de que a DGAPE (Direcção-Geral de Apoio ao Processo Eleitoral) é uma estrutura coordenada e orientada pelo seu Governo e que na CNE (Comissão Nacional de Eleições) os seus “indigitados” estão em maior número. Ele é, seguramente, a pessoa menos indicada para declarar fraude eleitoral.
  1. A resposta do presidente do MpD a acusação da candidatura do PAICV à Câmara de Santa Catarina do Tarrafal foi, no meu entender, excessiva – disse, referindo-se ao candidato do PAICV, segundo “O Liberal”: para além de corrupto, de estar ligado a negociatas com terrenos da Câmara da Praia, de ter furtado luz à Electra, de estar estreitamente ligado a pessoas envolvidas no processo Lancha Voadora, é também mentiroso”. Isto tudo, para além da ameaça de mover um processo judicial por difamação. E não devia, ainda no meu entender, a resposta ser dada por ele mas por alguém menos qualificado do seu partido. A menos, e aí compreende-se e justifica-se, que seja uma confrontação directa – política, moral e ética – com o presidente do PAICV pela apresentação e defesa de um candidato com esse perfil…  Como “quem cala consente” aguardemos que o visado ou o próprio JMN desminta as gravíssimas acusações contidas na resposta do presidente do MpD e proceda em conformidade.
  2. Perante o cenário político que emerge destas eleições autárquicas – apenas oito câmaras, em vinte e duas, para o PAICV – JMN e todos os dirigentes de topo do seu partido deviam tirar as devidas ilações. A mim, pessoalmente, não me preocupariam nada os resultados eleitorais autárquicos se não reflectissem a apreciação colectiva de uma governação em plano inclinado, prenúncio de dias muito maus sem que se vislumbre qualquer vestígio de solução.
  3. Posta de parte mais uma parangona de marketing governamental que foi a célebre “blindagem contra a crise” ninguém acredita no seu combate (à crise) quando se esbanja dinheiro no próprio figurino da estrutura governamental. Um país de 500 mil habitantes com um Ministério da Cultura, um Ministério de Educação e um Ministério de Ensino Superior, três ministérios que podiam perfeitamente estar num só como aconteceu com o fagocitado ministério da família e solidariedade do qual ninguém já se lembra se alguma vez existiu. E que dizer do ministério da emigração/comunidades quando todos os seus assuntos podem ser, e são, tratados por via consular ou diplomática existindo um instituto específico para a execução das políticas do sector? É preciso mais parcimónia e contenção nos “job for the boys”. O combate à crise deve começar em “casa” com exemplos de racionalidade funcional. Seria oportuno o ditado: em casa de ferreiro, espeto de pau” não fosse o conhecido autismo do PM.
  4. Uma palavra para o coordenador das autárquicas do PAICV: Há quatro anos, nas autárquicas antecedentes, escreveu um violento artigo contra um colega de partido e da comissão política que então exercia as funções que ele ora está investido − quiçá por maquiavelismo e manobrismo do presidente do partido − criticando-o e responsabilizando-o pelos maus resultados eleitorais. Era livre de o fazer, e fê-lo. Ignorou por completo a lógica e a disciplina partidárias que impunham que o fizesse apenas no interior do seu partido, ou no interior da sua comissão política. Preferiu o show off possivelmente tentando capitalizar alguns simpatizantes que já na altura contestavam o seu líder… Esperamos todos que tenha a hombridade e a dignidade de se retractar perante o público (tratou-se de artigo de opinião) e pedir desculpas públicas àquele a quem directamente se dirigira. Esta seria a postura que se esperaria de um Homem.
  5. Uma última nota para o governo. Na verdade o PM diz e, com razão, que não era o governo que estava a ser escrutinado. Mas não pode negar que era o PAICV partido que suporta o governoque estava em causa. E a resposta popular foi inequívoca. E não vale a pena comparar com as autárquicas de 2008 porque as actuais já não são um caso isolado mas a confirmação de uma tendência já verificada nas presidenciais ganhas pelo candidato apoiado pelo MpD de forma clara, legítima e inquestionável. E não haverá duas sem três. Até lá, como se dizia em S. Vicente, depois desta bêbéba, podem dar exemplos de ética com pedidos de demissão à vontade que só são para consumo partidário interno, pois o PAICV terá que “assistir no largo” até o fim do seu mandato.
  1. Ferreira

Evocando Manuel Ferreira…

terça-feira, 3 de julho de 2012

Um pouco na esteira daquilo que afirmava recentemente o texto do Jornalista Nuno Rebocho, publicado no Liberal, jornal online, a propósito do valor e do lugar que Manuel Ferreira ocupa na historiografia literária africana de Língua e de Expressão portuguesa, eis-me também a pretender evocar neste escrito, essa referência incontornável, que foi Manuel Ferreira quando falamos sobre a  crítica literária cabo-verdiana.

Com efeito Manuel Ferreira pertence ao “escol,” isto é, à parte mais distinta de estudiosos e analistas da Literatura e da Cultura cabo-verdiana que vem desde inícios do século XX em que o colocaria ao lado de: Augusto Casimiro (1889-1967), José Osório de Oliveira (1900-1964), Félix Monteiro (1910-2000), Francisco Tenreiro (1921-1963), Alfredo Margarido (1928-2010), Arnaldo França e mesmo alguns outros nomes ilustres que embora se tivessem distinguido mais na arte de criar poesia e ficção, não deixaram de ser também profundos estudiosos e conhecedores da cultura a que pertenciam. Tais foram os casos de: Baltazar Lopes da Silva (1907-1989), Manuel Lopes (1907-2005) Gabriel Lopes da Silva Mariano (1924-2000) Henrique Teixeira de Sousa (1919-2006), entre outros.
 Voltando a Manuel Ferreira, ele nasceu em Gândara de Olivais, Leiria, Portugal em 1917 e faleceu em Linda -A – Velha, Oeiras, em 1994.
Do seu percurso de vida, destacam-se algumas etapas que o ligaram fortemente ao Arquipélago. Desde logo, o cumprimento do serviço militar em S. Vicente de 1941 a 1947. Nesse ínterim, conhece a contista cabo-verdiana, Orlanda Amarílis, com quem contrai matrimónio. Frequentou a «Academia Cultivar» de Mindelo. Igualmente, ainda em Mindelo, Manuel Ferreira pertenceu ao grupo do movimento «Certeza» e conviveu com os grandes nomes da «Claridade». Enfim, abraçou de forma inequívoca, a causa da Literatura cabo-verdiana.
Daí que a «Aventura Crioula», publicada em 1967, com uma 2ª edição revista e aumentada em 1973, seja uma das mais importantes obras deste autor, sobre a fenomenologia cultural e literária cabo-verdiana. Obra de consulta, diria obrigatória, para o interessado que queira perceber em pormenor os pontos de partida e de chegada da criação poética e ficcional destas ilhas.
Em termos de estudos críticos literários – que não foram poucos – Manuel Ferreira dá-nos no seu «Reino de Caliban I» 1975, uma panorâmica cuidada dos escritores e dos poetas mais distintos da cena literária nacional.
Mas Manuel Ferreira não se quedou apenas como crítico e estudioso da nossa Literatura, ele também foi criador dela. São disso exemplos, os contos: «Morna» 1948, e «Morabeza» 1958, e os romances: «Hora de Bai» 1962, e «Voz de Prisão» 1973. Qualquer das obras aqui mencionadas espelha bem a profunda ligação e o grande conhecimento que ele tinha e detinha da terra, da sociedade e das gentes crioulas.
Mais tarde, nos meados dos anos 70 do século XX, Manuel Ferreira lecciona na Faculdade de Letras de Universidade Clássica de Lisboa a então recém-criada cadeira de Literaturas Africanas de Língua Portuguesa, que frequentei como aluna.
Boas e gratas recordações ficaram-me do professor, dos trabalhos realizados e do grau de exigência que ele punha na nossa pesquisa ensaística sobre a prosa e a poesia das ilhas.
Por tudo isto, e o mais que ficou por dizer, temos em Manuel Ferreira um ensaísta marcado pela experiência vivenciada, interiorizada e reelaborada da cultura  produção literária das ilhas.
Para não ser muito longo o escrito, o qual ficou muito aquém daquilo que deveria e quereria dizer, termino reiterando que Manuel Ferreira é para a historiografia literária cabo-verdiana, sem qualquer favor, um insigne estudioso e uma incontornável referência.