O que pode resultar da redução da qualidade de Ensino...

sábado, 27 de outubro de 2018



Um amigo enviou-me uma mensagem com os dizeres que a seguir transcrevo e que encimavam o portão de entrada de uma Universidade na África do Sul.
Trata-se de um aviso sério e grave, vazado em palavras simples e assertivas.
Ei-las:

UMA GRANDE VERDADE
 "Para destruir qualquer nação não é necessário usar bombas atómicas ou mísseis de longo alcance. Basta apenas reduzir a qualidade da educação e permitir que os estudantes 'cabulem' nos exames ."
Os resultados serão estes:
 “Os pacientes morrerão nas mãos de tais médicos.
Os edifícios desabarão nas mãos de tais engenheiros.
O dinheiro perder-se-á nas mãos de tais economistas e contabilistas.
A humanidade morrerá nas mãos de tais eruditos religiosos.
A justiça perder-se-á nas mãos de tais Juízes...
"O colapso da Educação é o colapso da nação."

Sem mais comentários.











domingo, 21 de outubro de 2018

Tão próximo e tão longe!
Vem isto a propósito da mais recente mensagem do Papa Francisco aos jovens.
O Sumo Pontífice da Igreja católica, incita os jovens a não se “desligarem” a não se alhearem daquilo que lhes é próximo e tão caro - no caso da mensagem papal, a Cristo, à Igreja, à missão que lhes foi confiada pelo criador - pelo facto de estarem permanentemente ligados ao mundo mais remoto, pela via das redes sociais.
Aproveitando as palavras do Papa, pode-se extrapolar o discursivo nelas contido, alargando semanticamente o seu alcance àquilo que se passa em casa, na familia, no quotidiano de muitos jovens.
De facto, tal situação  por vezes parece paradoxal. Há falta de diálogo em casa, em família, sobretudo da parte dos jovens, dos filhos, por causa da autêntica fixação no pequeno ecran do seu “smartphone” ou similar (perdoem-me a ignorância, neste capítulo, que vou conhecendo um pouco mais e melhor, quando os netos falam comigo sobre a matéria). O silêncio dialogal, a não conversa de viva voz, muita vezes só são cortados, à mesa, à hora da refeição conjunta em que alguns pais, (ainda bem que os há! Graças a Deus!) Proíbem terminantemente a presença perturbadora desses intrusos aparelhos na grande intimidade familiar que é a hora da mesa.
Voltando ao nosso querido Papa Francisco e à sua homilia aos jovens,  e a propósito de tudo tão aparentemente tão próximo, virtualmente, disse ele a determinada altura:
“ (...) Hoje para vós, queridos jovens, os últimos confins da terra são muito relativos e sempre facilmente «navegáveis». O mundo digital, as redes sociais, que nos envolvem e entrecruzam, diluem fronteiras, cancelam margens e distâncias, reduzem as diferenças. Tudo parece estar ao alcance da mão: tudo tão próximo e imediato... E todavia, sem o dom que inclua as nossas vidas, poderemos ter miríades de contactos, mas nunca estaremos imersos numa verdadeira comunhão de vida. (...).”
Mas já antes, por ocasião da celebração do Dia Mundial da Juventude, a 25 de Março, o Papa Francisco, exortara os jovens a que:"Não deixem, queridos jovens, o brilho da juventude se extinguir na escuridão de uma sala fechada, na qual a única janela para ver o mundo é o computador e o 'smartphone'"(...) - aconselhou.
E é essa “comunhão de vida”  nas palavras sempre tão oportunas e  tão sensatas de Francisco, que está alterada – quiçá! deturpada no seu sentido de maior humanidade, nos dias que correm -  também na família, entre pais e filhos,  entre irmãos, entre amigos, entre jovens que não dialogam uns com os outros, antes preferindo uma “maquineta” pelo meio a falar por eles e com eles, numa espécie de monólogo misantrópico.
 Ora bem, apesar de todo o manancial de informações positivas e também não positivas transmitidas pela facilidade de comunicação das redes sociais; infelizmente, por causa da fixação  juvenil obcecante  nisso,  estão a aparecer de forma galopante e ainda de efeitos a descodificar no porvir, sinais nefastos que se traduzem por exemplo, numa grande lacuna, numa grande falha comunicativa inter-familiar.
Aliás, falhas e lacunas comunicativas, que não se coadunam nem com a educação e nem com a comunhão, o diálogo e a solidariedade, que são traços  distintos e peculiares que devem caracterizar a família no seu todo.





domingo, 14 de outubro de 2018

Vejam bem como o Senegal cuida bem deste tesouro de comunicação internacional e de cultura que é nosso também, a Língua portuguesa. E nós aqui em Cabo Verde como a tratamos?... Uma questão estruturante para o nosso ensino.
O artigo é do Jornal guineense «O Democrata» e o seu autor António Nhaga.


SENEGAL É O PAÍS NÃO LUSÓFONO COM MAIS ESTUDANTES DA LÍNGUA E CULTURA PORTUGUESA


[REPORTAGEM] Quando o Infante Dom Henrique evocara as cinco razões de enviar 51 Caravelas portuguesas para conquistar a então Guiné-Portuguesa, actual Guiné-Bissau, em 1446, não previa que até hoje, 132 anos depois de Portugal ter cedido à França a região de Casamansa, a 13 de Maio de 1886, que aquela região de Senegal localizada ao Sul da Gâmbia e a Norte da Guiné-Bissau continuaria a ser a mais cosmopolita da República do Senegal onde a língua portuguesa é mais falada actualmente de entre os países não lusófonos.
Para o Infante Dom Henrique, a primeira razão da conquista da Guiné Portuguesa era a vontade de conhecer as terras que iam para além das Canárias e do Cabo Bojador; seguida por razões comerciais da troca de produtos; terceiro, por dizer-se, na altura, que o poderio dos Mouros daquela terra de África era muito maior do que comummente se pensava; a quarta era saber se haveria um Rei Cristão naquela zona de África Ocidental e a última era a expansão da fé cristã. Não visava, na altura, lançar semente para que a língua portuguesa perdurasse até hoje na região de Casamansa como um factor de resistência cultural dos casamansenses.
“A República do Senegal é hoje o país não lusofono onde há mais estudantes da língua portuguesa no mundo. Setenta (70%) por cento desses estudantes são da região de Casamansa”, afiançou ao DN o Formador de Professores de Português do Centro Regional de Formação das Pessoas da Educação (CRFPE) em Ziguinchor, o Professor Demba Thiam, que considerou “em virtude das nossas ligações históricas, culturais, linguísticas e religiosas com a Guiné-Bissau, muitos jovens de Casamansa optam por estudar a língua portuguesa nos Liceus, nos Colégios e nas Universidades” do Senegal.
Em todo o território Senegalês existem 48 mil estudantes da língua portuguesa e 400 Professores espalhados entre Liceus, Colégios e as Universidades. Dezoito mil (18.000) são da região de Casamansa (Ziguinchor, Kolda, Sédhiou e Bignona), onde a Língua Portuguesa é falada por alguns quadros superiores nas empresas e nos Departamentos dos serviços públicos.
Mas no olhar de Professor Demba Thiam não é o facto de Portugal ter cedido à França a Casamansa, em 1886, em troca com a aldeia de Cacine no Sul da atual Guiné-Bissau, que os casamansenses iriam abandonar o estudo da língua e da cultura portuguesa nquela região cuja capital, Ziguinchor, é localizada próximo do litoral e é a mais cosmopolita pela diversidade dos seus grupos étnicos: Djolas, Mandingas, Fulas, Manjacos, Mancanhas, Banhun e Seres.
“Não é porque Portugal terá cedido Casamansa aos franceses, em 1886, em troca da aldeia de Cacine, que nós os casamansenses vamos deixar de estudar a língua e a cultura portuguesa. Há aqui na região de Casamansa, jovens que têm famílias inteiras a viver na Guiné-Bissau e há uma ligação religiosa e linguística muito comum. Muitos têm o pai, a mãe e os irmãos a viverem na Guiné-Bissau. Temos também uma ligação religiosa e linguística muito comum. É necessário e imperioso apreendermos a língua portuguesa para podermos comunicar com a nossa família”, explicou Demba Thiam que testemunha que “na década de 1954, a língua espanhola era a mais procurada no Senegal”.
“Mas, a partir de 1972, quando um Professor guineense, Pinto Bull, com o apoio do então Presidente da República do Senegal, Leopold Sedar Senghor, instituiu na Universidade Cheik Anta Diop, em Dacar, o ensino da Língua e da Cultura portuguesas, o espanhol começou a perder força, passando o português a ser e até hoje, a primeira língua viva que os senegaleses escolhem para estudar nos Liceus, nos Colégios e nas Universidades” do Senegal.
Também Professor Adrien Modeste Mendy que ensina o português no Centro da Língua Portuguesa na Universidade Assane Seck em Ziguinchor, capital de Casamansa, rimou pelo mesmo diapasão: “a nossa proximidade cultural, religiosa, famíliar e linguística com a Guiné-Bissau são fatores que nos levam, quer aqui em Ziguinchor, nas Universidades em Dacar ou nas outras cidades do Senegal, a optar por estudar a Língua e a Cultura portuguesas”.
O ensino da Língua e da Cultura portuguesas ganhou outra dimensão e visibilidade no Senegal com a chegada, em 1998, vinda da Guiné-Bissau, de um leitor de Instituto Camões, José Manuel Horta, à Universidade Cheik Anta Diop, em Dacar. Foi a sua a ideia criar, na Universidade Assane Seck, em Ziguinchor, o Centro da Língua Portuguesa para dar mais visibilidade à cultura e a língua portuguesas na região  de onde são originários e oriundos os 70 por cento dos estudantes senegaleses que estudam a língua e a cultural portuguesas no Senegal.
“Na realidade este Centro é muito pequeno. Mas estamos apenas a começar. A ideia é de construir aqui um edifício com dois pisos e muito bem equipado com livros e projecção de filmes ao ar livre”, defendeu Adrien Modeste Mendy, sustentando que “não é o facto de não estar a viver agora aqui, em Casamansa, uma comunidade portuguesa, que vamos deixar de estudar a língua e cultura portuguesas. Temos muitas famílias que vivem na Guiné-Bissau. Eu próprio visitei, na semana passada, a minha família na região de Cacheu, na Guiné-Bissau. Portanto, temos a necessidade imperiosa de estudar a língua portuguesa para podermos comunicar com os nossos familiares que vivem na Guiné-Bissau”.
Por seu lado, o professor do Colégio Maientique de Ziguinchor, Mame Daonr Dabo, considerou que, para além da proximidade geográfica, cultural, religiosa e linguística com a Guiné-Bissau, também o facto de os professores que ensinam hoje a língua e a cultura portuguesa no Senegal serem quase todos eles jovens tem influenciado os jovens a optar pelo estudo da língua e da cultura portuguesas nos Liceus, nos Colégios e nas Universidades de Senegal.
“Para além da nossa proximidade geográfica, cultural, religiosa e linguística, também o facto de a maioria dos professores que ensinam hoje a Língua e a Cultura Portuguesa no Senegal serem muito jovens influência os jovens a estudar a língua portuguesa”, explicou ao DN Mame Dabo, concluindo: “também querem conseguir uma bolsa de estudos para estudar e aprofundar mais e melhor os seus conhecimentos em língua portuguesa, na Faculdades de Letras de Lisboa, para poderem ser intérpretes em língua portuguesa nas várias conferências internacionais que se realizam por todo o Senegal”.
VISIBILIDADE DA CULTURA PORTUGUESA NA CIDADE DE CASAMANSA

Há 132 anos depois de cedência, em 1886, por Portugal à França, quem visita hoje a cidade de Ziguinchor pode constatar que ainda se mantem viva algum patrimônio cultural, usos e costumes portugueses na capital casamansense. O mapa arquitetônico da cidade de Ziguinchor mudou muitos. Mesmo assim ainda se mantêm vivas e visíveis as marcas seculares dos vestigios da arquitectura portuguesa na cidade de Ziguinchor.

Quase todas as casas da parte velha da cidade, junto ao Porto de Ziguinchor, ainda apresentam vestígios da arquitectura portuguesa. Os jardins da mesma zona da cidade apresentam marcas seculares de usos e costumes dos portugueses, a semelhança dos jardins da praça do império e Honório Barreto na Guiné-Bissau.
Com 32.350 kilométros quadrados, Casamansa tem uma vasta reserva de petróleo na sua zona marítima, o que está na origem de várias facções armadas que combatem desde 1982 pela independência da região, do Senegal. Em 2004, sob a batuta do então governo da Gâmbia liderada na altura pelo Presidente Yaya Jammeh, as várias facções assinaram um acordo de paz que morreu logo depois da sua assinatura.
Hoje, a esperança e a expectativa da população de Casamansa reside no novo processo de negociações que a comunidade de Santo Egídio da Itália vai encetar brevemente entre o governo de Dacar e as várias facções de rebeldes de Casamansa. Mas, a esperança e expectativa da população casamansense poder ser muito exígua, uma vez que as facções de César Badiate, de Compasse Djata e de Fatoma Couly alegam ainda não terem sido contatadas pela Comunidade Santo Egidio.
“Nós ainda não fomos auscultados pela Comunidade Santo Egidio. Porém ouvimos dizer que os seus membros estão a negociar com o grupo do Comandante Salif Sadio”, explicou ao DN Pape Djata, da facção do Comandante Compasse Djata, sustentando de seguida que “nós estamos aqui na nossa barraca à espera que nos contactem para o processo negocial. Acho que devem contar com todas as facções armadas e sociedade civil casamansense. Ao invés disso, não vejo como é que a Comunidade Santo Egídio conseguirá um acordo que traga a paz duradoura na região de Casamansa”.

 Por: António Nhaga


sexta-feira, 12 de outubro de 2018

Educação – um sector prioritário

Este País, sem quaisquer recursos, só pode apostar na Educação. Uma Educação de qualidade. De onde sairão seguramente elites. O resto virá depois pelas mãos das elites altamente educadas saídas desse processo. Não tenhamos medo de falar em elite, um núcleo de saberes e competências. Qualidade no Ensino não é um slogan, à boa maneira dos países comunistas, e acontece. Tem de ser um desígnio. Requer organização, um recrutamento apertado de professores com testes de domínio da língua – não esquecer que toda a bibliografia de suporte do Ensino é em Português – e da área da sua competência e não essa amálgama que hoje temos de quem não tem outra saída, vai para o ensino; e, só se basta num sistema totalmente virado para a meritocracia.
São os professores que definem a qualidade do Ensino. Não se pode ter qualidade com professores medíocres nem com políticos que reduzem os problemas da Educação/Ensino à escala sindical – carreiras e salários.
Em vez de estarmos a perder tempo com nacionalismos mesquinhos em saber se o ministro da educação é francês, inglês ou chinês, devemos indagar antes pelo seu perfil: Se mostrou conhecer bem o País e a sua gente; se tem visão estratégica do que o País realmente precisa para o seu desenvolvimento; se tem força política para implementar a sua estratégia; e ainda se tem coragem para enfrentar os incidentes que derivem da incontornável mudança de paradigma dada a situação caótica e vergonhosa hoje existente, em que temos doutores que mal sabem escrever o português. Não pode ser apenas um alto funcionário, um bom técnico. Tem de ser, fundamentalmente, um excelente político.
Não vale a pena estarmos a falar de portos de águas profundas e aeroportos para todas ilhas, porque isto na maioria dos casos é precisamente falta de estratégia – o caminho mais simples – e pura demagogia. E muito menos da fantasia do “hub” com um fortíssimo concorrente colado a nós com uma vantagem que nos faz perder toda a ilusão: está ligada por terra – camiões – a todo o continente africano.
Sem uma aposta séria na Educação/Ensino vamos continuar sempre com a mão estendida…
Pediste-me uma opinião resumida, aqui a tens.

A. Ferreira

Questão de Pormenor?...




Sou muito céptica e fico à partida desconfiada quando, para me introduzirem  questões estruturantes do país, como são a saúde e a educação, estas já vêm apresentadas, subordinadas e precedidas por “slogans,” algo pomposos e aliás, diga-se de passagem, muito ao gosto de países de regimes comunistas, totalitários ou similares do antanho.
O caso que trago para este escrito é o da Educação. Copiei – os slogans  -  do Editorial do Jornal «Expresso das Ilhas» de 10 de Outubro do ano em curso,  cujo texto teve como propósito a defesa da incontornável questão no ensino, que é: “Não há inclusão sem qualidade” O seu autor Humberto Cardoso, trouxe à colação, os diferentes “slogans” que acompanharam (ou não) os três últimos anos-lectivos.
Ei-los:
2016 – “Todas e Todos Sem Distinção de Nenhuma Ordem, Têm Direito a Uma Educação de Qualidade”
2017 – “Educação: um compromisso para o presente e para o futuro”
2018 – Mais Educação, Mais Inclusão.”
Ora bem, dou por garantida a boa intencionalidade destes conteúdos.  Transmitem - creio que com sinceridade - os desejos dos responsáveis. Não coloco  nisso qualquer dúvida.
Mas permitem-me a interrogação, como acreditar num ponto de partida,  sem garantia de estarem reunidas condições para ser objectivado em resultados palpáveis, ao se atingir o ponto de chegada?  Isto é, o final do ano-lectivo?
Sim, como “tomar à letra” estes louváveis propósitos anunciados à cabeça, sem outro aval visível neste sector - porque os não há -  sector que é de vital importância para este pequeno e arquipelágico país?
Teremos professores à altura? capazes de satisfazer os pedidos contidos nos referidos slogans?
Faço-me entender, a pomposidade frásica fica rapidamente esvaziada, quando olhamos em volta e pensamos, para exemplificar, no caso da falta de qualidade e de preparação gritantes do professor. Agente e elemento preponderante do sistema educativo, mas cujo profissionalismo, empenho em bem ensinar,  brio cultural e científico estão na hora actual  muito aquém do almejado pela sociedade cabo-verdiana.
Podem crer, que é bem a contra-gosto que assim me expresso. Pertenci e pertenço a esta classe sócio-profissional. Algo de que me orgulharei sempre.
Daí que seja também sempre com imensa tristeza que me refira nestes termos aos actuais colegas em exercício.
 Tal como o leitor, acredito nas excepções que felizmente existem.
Mas a verdade é que se escuta a sociedade, a verdade é que se avalia o estado do saber do aluno cabo-verdiano; a verdade é que se verifica a forma como se apresenta o professor actual  perante a turma, diante do  público, frente à comunicação social, a propósito de matéria relacionada com a escola, com a disciplina que ministra e que se fica boquiaberto com tamanhos dislates proferidos e sobretudo com uma linguagem paupérrima, sem o cuidado por um conteúdo elaborado e contextualizado, com aquilo sobre o qual ele/ela vai discorrer....
Apenas recordar que os seus antecessores, eram antigamente reconhecidos como agentes de cultura.   Os professores cabo-verdianos de hoje, são assim reconhecidos?...
Com efeito, existe nisto tudo, um patamar de saber e de cultura, um perfil profissional legitimamente exigidos pela sociedade, pelos pais e encarregados de educação e aos quais o professor deve estar apto a corresponder, mas que infelizmente, não se verifica de todo... 
O sistema educativo não se suporta e nem se apoia em perfis de excepção. A regra é aqui fundamental para que o ensino funcione no geral, com equilíbrio e  com  qualidade.
Daí, o grande desfasamento entre os “belos lemas” contidos nos “slogans”  acima transcritos e a realidade actual do ensino nacional.
Termino não sem antes convidar o leitor, a ler o Editorial sobre a Educação do «Expresso das ilhas» de 10/10 /2018 e já aqui mencionado.

segunda-feira, 8 de outubro de 2018

Com a devida vénia ao autor e ao Jornal Público, tomo a liberdade de aqui publicar um texto interessante sobre a comunicação em inglês  e a não aprendizagem de uma nova Língua.


Deixem- -nos falar*
Por Miguel Esteves Cardoso
Um dia arranjo coragem para dizer qualquer coisa. Acontece muito, eu assisto e fico calado, a ferver. Um estrangeiro está a fazer o esforço de falar português com um português. Pode até estar a pedir ajuda com o vocabulário. Em vez de o ajudar o português começa logo a falar inglês. E a conversa é feita em inglês, geralmente atroz de um lado e doutro. Os estrangeiros que querem aprender a falar a nossa língua deveriam ser recebidos de braços abertos. Quanto mais hesitam e perguntam, mais nós devíamos ter a boa educação de os encorajar e ajudar a praticar e mentir simpaticamente sobre a qualidade do português deles.
A língua portuguesa é difícil de aprender, mas o melhor lugar para a aprender é nos países onde se fala português. Como em Portugal toda a gente que trabalha em hotelaria sabe falar inglês é em inglês que se fala. Já se vêem muitas ementas só escritas em inglês e os portugueses que não sabem falar inglês que se lixem.
Por esta razão cada vez há mais estrangeiros que não se dão ao trabalho de aprender uma palavra de português. É pena, porque um dos prazeres de viajar é sentir o sabor das línguas estrangeiras quando tentamos falá-las.
Os meus amigos estrangeiros que vivem cá sentem-se frustrados de não poderem praticar o português só porque os portugueses querem exibir o rigor e a fluência com que falam inglês. 
Parece que estamos numa má comédia do século XIX passada numa colónia inglesa em que nós os indígenas nos atropelamos para falar inglês com os nossos patrões.
*In “Público” de 26.09.2018 (Nº 10385)

Necessidade de melhor esclarecimento público sobre o SOFA

segunda-feira, 1 de outubro de 2018
Suponho que a nação cabo-verdiana não está ainda suficientemente esclarecida acerca de tudo o que envolve este processo e as suas futuras e previsíveis etapas, desde logo o problema geoestratégico envolvente e os objectivos de segurança colectiva em vista. Muitos ignoram que o SOFA, por enquanto, apenas traduz o reconhecimento de um estatuto de imunidade para os militares e os órgãos funcionais das estruturas de forças americanas que intervirão no nosso espaço marítimo. Assim, o SOFA representa a condição prévia para a formalização de acordos sobre a tipologia, a natureza, a dimensão e a estrutura das forças americanas que cooperarão com as suas congéneres cabo-verdianas na vigilância das águas territoriais nacionais, com vista à segurança e defesa comum contra as múltiplas ameaças que impedem sobre o Atlântico Médio e estão perfeitamente identificadas e inventariadas.
Tenhamos em mente que o Atlântico Norte já não ocupa a centralidade estratégica e económica que teve durante séculos. O sistema político global encontra-se em profunda mutação, com a emergência de grandes potências como a China e a Índia (região Ásia-Pacífico) e de países produtores de recursos energéticos localizados na costa ocidental africana, designadamente a Nigéria, Angola, Congo, Guiné Equatorial, Gabão e outros. Calcule-se então quão importante é garantir a segurança da circulação marítima na região, de que depende a economia mundial, protegendo-a de incursões de pirataria e demais ameaças encorajadas pela constatação da fragilidade genérica dos estados africanos locais, reconhecidamente incapazes de exercer as suas responsabilidades soberanas nos respectivos espaços marítimos. São os tais Estados que não têm quaisquer condições para fazer jus ao princípio da reciprocidade nas relações internacionais, com reflexo negativo na segurança global, daí que tenham, por imperiosa necessidade, de abrigar-se debaixo do guarda-chuva de sistemas de protecção colectivos para poderem manter a sua ilusão de Estados independentes, que em muitos casos não passam de uma ficção legal.
Desta forma, a região do Atlântico Médio, mais do que revestir uma dimensão espacial e material com crescente significado, precisa ver materializado um processo de compromisso multilateral, fomentando ligações profundas e dinâmicas de permuta e cooperação para a prevenção da instabilidade e a garantia da segurança colectiva no espaço em que se inscrevem os referidos Estados fragilizados ou precários. E aqui é que surge a posição de charneira que Cabo Verde pode ocupar, reconhecida não apenas pela sua privilegiada localização geográfica mas também pela sua condição de Estado democrático, pacífico e politicamente estável, de cultura ocidental. Dir-se-á que Cabo Verde se vê mais uma vez identificado e compaginado com a sua vocação natural quando o governo dos EUA o considera o parceiro mais confiável para a cooperação desejada. Por isso, parece-me inconcebível que se olhe para este problema por um estreito canudo ao fundo do qual só é lobrigável um cortejo de malefícios. Alguns alegam que os americanos vão fazer gato-sapato dos cabo-verdianos, cometendo impunemente toda a sorte de tropelias e transgressões contra as nossas pessoas, os nossos bens e os nossos interesses. Outros antevêem o rosto sobranceiro de um novo colonialismo ou riscos iminentes para a independência nacional. Nem sequer se questionam sobre a realidade da importante Base das Lajes nos Açores, que remonta ao tempo de Salazar e nunca representou qualquer engulho para a independência nacional portuguesa. Outros mais exemplos por esse mundo fora desmentem a dúvida axiomática que parece ensombrar alguns espíritos. E, já agora, os cépticos e zeladores das nossas virtudes soberanas que me desculpem a frontalidade por colocar a seguinte
indagação. A honorabilidade da nossa independência não é questionada quando ela depende significativamente da ajuda da comunidade internacional? Ajuda que oxalá perdure por tempo longuíssimo, pelo menos até podermos voar orgulhosamente com o impulso das nossas próprias asas.
É perante este quadro que entendo deve impor-se um esclarecimento cabal da nação. Não chega uma declaração pontual e apressada na comunicação social. Não basta o eco remoto do que é decidido em sede própria. Este assunto reveste delicadeza e é demasiado importante para não merecer um debate continuado e clarificador entre as forças políticas e vinculando a sociedade civil, e mesmo uma declaração formal e com pompa e circunstância a dirigir ao país por quem de direito. Tem de se desmistificar ou desmontar as dúvidas e apreensões que persistem. Contudo, todas as opiniões são respeitáveis e merecem ser olhadas como um sinal de cidadania viva e actuante. Se pairam sombras sobre algumas cláusulas, estamos a tempo de as esclarecer convenientemente através dos canais competentes. Mas sinto-me confiante quando leio uma entrevista dada pelo embaixador Carlos Veiga em que ele demonstra que se está a fazer um bicho-de-sete-cabeças com um SOFA que nas suas linhas gerais é semelhante às centenas que os EUA estabeleceram com vários países. Por conseguinte, parece-me descabido alimentar dúvidas sem suficiente fundamentação, mormente quando põem em causa o critério e o sentido de responsabilidade dos que acreditam ter agido, conscienciosamente, em nome do interesse nacional: o Governo, o Presidente da República e o embaixador acreditado em Washington.
Nada, mas rigorosamente nada, me identifica com os partidos cabo-verdianos, embora a minha própria sensibilidade ideológica me sugira proximidades pontuais e diversificadas em função do que interpreto como o interesse de Cabo Verde e dos cabo-verdianos. Isto deixa-me à vontade para considerar que o PAICV está no seu direito de pedir a fiscalização sucessiva do Acordo pelo Tribunal Constitucional, como anunciou. Contudo, sendo um partido do arco do poder, seria de esperar que tivesse esgotado o debate com o governo, ao encontro de um amplo consenso sobre o objecto deste Acordo. Qual será a sua posição se, mais tarde, sendo governo, tiver que lidar com o facto consumado? Vai anular o Acordo e reverter o processo de cooperação com os EUA?
Também devo esclarecer que a minha opinião não é suscitada por qualquer afeição à política externa americana. Pelo contrário, como todo o cidadão com dois dedos de testa, sou um crítico consciente e assumido daquela política. Discordo do fervor intervencionista e unilateral dos EUA e censurei tempestivamente o apoio dado pelo governo do admirável Obama à chamada Primavera Árabe, cujas consequências desastrosas perturbam a paz mundial. No entanto, o Acordo que está na agenda tem de ser olhado sem preconceitos políticos, sem macaquinhos no sótão, apenas norteado por uma visão realista e pragmática do tempo actual e da região do planeta onde o destino implantou as nossas ilhas hesperitanas. A práxis da política mundial é como é, não como a idealizamos.
Tomar, Setembro de 2018
Adriano Miranda Lima

A ratificação presidencial do SOFA, um acto de lúcida responsabilidade política

Acaba de clarificar-se que a expectativa do PAICV e de algum sector da sociedade civil seria que o Presidente da República (PR) tivesse chutado para canto solicitando a fiscalização da constitucionalidade do SOFA (Status of Forces Agreement). Mas não, o mais alto magistrado da Nação assim não entendeu, ratificou o Acordo e esclareceu publicamente a sua decisão: “não vislumbrou qualquer matéria que lhe tivesse suscitado dúvidas sobre a constitucionalidade do Acordo”.
Ora, a virtude mínima que se tem de tributar ao nosso PR é que ele não sofre de gaguez política, isto parafraseando o aforismo popular que reza assim: “quem fala assim não é gago”. E não é tão pouca coisa esta virtude se tivermos em conta que os atributos de desassombro, de verticalidade e de coragem moral, tríade que é antítese da gaguez política, nem sempre, ou raramente, convivem bem com a prática política.
No entanto, calculo o quão espinhoso terá sido para o PR o exercício de ponderação e análise de uma questão que, antes de lhe chegar às mãos, já estava inquinada por juízos apriorísticos de alguns zeladores da integridade da nossa Lei Fundamental e de outros que se pronunciam sobre problemas importantes com a ligeireza e a espontaneidade próprias das conversas de café.
Factores de grande relevância política naturalmente que orientaram o PR na tomada da sua decisão, a saber:
● O Acordo foi aprovado pelo Parlamento sem votos contra;
● Cabo Verde não dispõe minimamente de recursos humanos, materiais, tecnológicos e financeiros para assumir os encargos da sua soberania na zona económica exclusiva (ZEE) à sua responsabilidade, na qual tem vindo a incrementar-se o tráfico ilícito de droga, armas e seres humanos, além de exposta a outras ameaças e transgressões como a pirataria, a pesca ilegal e a contaminação marítima, tal como revelam os indicadores de segurança marítima;
● Tendo abandonado gradual e realisticamente a política de não alinhamento que pautou as suas relações internacionais durante o período da Guerra fria, Cabo Verde deu o primeiro sinal de aproximação à NATO com os exercícios “Steadfast Jaguar 2006” realizados no seu território, em parceria e cooperação com aquela organização. Depois disso, e desde há mais de oito anos, o acordo SOFA começara a ser negociado, estando a governar o PAICV;
● Desta forma, o actual acordo não surgiu de supetão, já que o terreno já tinha começado a ser lavrado pela charrua diplomática e política, face à percepção do quadro evolutivo e emergente dos sistemas de segurança e defesa mundial, integrando subsistemas regionais que articuladamente procuram a paz, a tranquilidade e o progresso planetário. E na região que ocupa, Cabo Verde reafirma-se como interlocutor privilegiado da segurança do Médio Atlântico;
● No mundo actual, a natureza jurídica das soberanias é obrigada a conciliar-se com a lógica dos sistemas internacionais de segurança, num diálogo e partilha de direitos, deveres e responsabilidades que muitas vezes implicam cedências parciais em benefício do proveito global. É precisamente neste domínio que alguns podem lobrigar ténues sombras sobre a linearidade constitucional de algumas cláusulas do SOFA acordado e ora ratificado;
● Os Laços entre Cabo Verde e os Estados Unidos da América são profundos, seculares e ultrapassam as ideologias, os regimes e as conjecturas. A comunidade cabo-verdiana emigrante ou residente naquele país é a mais numerosa de todas, com mais de 250 mil pessoas. Os EUA beneficiaram Cabo Verde com dois pacotes do Millenium Challenge Account, de mais de 200 milhões de dólares. A entrada em vigor do SOFA perspectiva o reforço da cooperação e da ajuda económica ao nosso país. Por outro lado, calcula-se que a presença entre nós das estruturas militares americanas produzirá, só por si, estímulos directos e indirectos nas economias locais.
Foi perante esta ordem de factores e considerandos que o PR privilegiou uma visão holística do problema, olhando mais para a floresta do que para a árvore. A floresta pareceu-lhe frondosa e auspiciosa, e não entendeu que ela pudesse ressentir-se de alguma árvore menos viçosa e passível de merecer cuidados pontuais do silvicultor. Portanto, o mais alto magistrado da Nação esteve à altura das suas responsabilidades políticas e o país só tem razões para o aplaudir.
Outros desenvolvimentos acerca desta temática serão abordados em próxima intervenção.
Designadamente, os benefícios deste Acordo, as posturas políticas e as tais árvores menos viçosas.

Tomar, Setembro de 2018
Adriano Miranda Lima