A Língua Portuguesa e a CPLP

quinta-feira, 13 de agosto de 2009
Não tenho quaisquer dúvidas sobre o profundo e o indesmentível afecto que a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, a CPLP, nutre pela sua língua, materna, segunda, oficial. É um facto. Como também ser um facto o sentimento de afecto e dos fortes laços tecidos ao longo de uma igualmente longa história comum que unem os mesmos países entre si. Tudo certo e ainda bem que assim é. Só dignifica a CPLP. Mas hão-de convir comigo que algo estranho se passa, no que toca a tomar decisões, que deviam ser de fundo e de peso sobre o presente e o futuro da Língua comum.
Na minha modesta opinião, o tratamento do caso da Língua portuguesa via CPLP, só faz lembrar, mutatis mutandi e com o devido respeito, as já conhecidas e inócuas decisões que saem da UA: Apenas mantenhas inter – pares.
Veja-se o caso do Instituto Internacional da Língua Portuguesa, o IILP. Há já anos que continua à espera de ser o difusor, o rosto activo e visível da expansão da Língua portuguesa entre os falantes da Comunidade e da sua divulgação em fóruns internacionais.
O interessante é que em quase todas as reuniões de alto nível da CPLP saem promessas de que agora é que é. De agora é que chegou a hora de fazer o Instituto Internacional da Língua Portuguesa sair da “letargia” em que se encontra mergulhada. Manda a verdade que seja dita que a baixa «performance» linguística do IILP se deve, e muito, à falta de cumprimento das obrigações dos próprios Estados membros para com o Instituto e a um “travar” – muitas vezes por temerem concorrências fantasmagóricas – as iniciativas, em termos de projectos, pretendidas internamente pela própria instituição que devia ser a mais dinâmica e a mais dinamizada da e pela CPLP.
O que acontece, e infelizmente, é que acabados os encontros dos altos dignitários dos países lusófonos tudo fica entre abraços e promessas depressa esquecidas…até à próxima reunião.
Não sei se tudo isto se deve ao facto de a CPLP não ser uma organização um pouco supra-Estados. Faço-me entender, pudesse funcionar sem ser com os dirigentes dos governos dos Estados membros. É que todos, ou quase todos os responsáveis pelo funcionamento, pelo andamento dos órgãos constitutivos da CPLP e das suas decisões, são nos seus países respectivos, altos dirigentes governamentais e de chefias ministeriais. Logo, naturalmente, demasiado preocupados e ocupados com assuntos internos, prioritários, do país respectivo. Daí que seja relegado para segundo plano tudo ou quase tudo o que à CPLP, e no caso particular ao IILP, diga respeito.
Não seria talvez melhor, a bem da Língua portuguesa, que o Instituto Internacional da Língua Portuguesa, se a composição da sua Assembleia-Geral (órgão decisor) fosse substancialmente (não unicamente) formada por Linguistas, Gramáticos, Dicionaristas, Lexicógrafos e estudiosos da Língua portuguesa, entre outros especialistas da Língua comum, ao invés de estar sob alçada “exclusiva” de representantes dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Relações Exteriores dos países membros? Estes, com reduzida margem de erro, até hoje, muito pouco por ele fizeram. E isto para não trazer à colação algo bizarro, e já aconteceu, de um grande Estado membro ter, ou ter tido, no seu Ministério de Relações Exteriores, as questões e o tratamento da Língua Portuguesa abrigados num dos seus mais remotos departamentos, juntamente com as relações que mantinha com a Oceânia, o que não deixa de ser bem ilustrativo da importância dada ao elemento mais importante da CPLP!
Resultado: instalou-se já entre nós, os da CPLP, um certo cepticismo, e uma sentida frustração em crer na realização dos objectivos para os quais fora criado o IILP. E parece que se está sempre à espera que se decrete a sua “liquidação.” E note-se que o que foi dito não pretende afectar e muito menos deslustrar o papel da sua esforçada Direcção.
Faço votos e espero muito sinceramente que tal não aconteça e que o IILP conheça dias mais radiosos e que a Língua portuguesa seja de facto o elo mais forte da CPLP!

A Guiné-Bissau e o novo Presidente

terça-feira, 4 de agosto de 2009
A Guiné-Bissau já tem um novo presidente eleito. Regozijamo-nos todos. Sobretudo por nos permitir antever um fim institucional à turbulência e “insegurança” dos últimos meses. Sabemos que ele emerge de um ambiente eleitoral calmo, tranquilo, sereno e através de um escrutínio considerado pelos observadores como enquadrado nas regras da democracia.
Bacai Sanhá é o novo Presidente da Guiné-Bissau. Felicitamo-lo vivamente desejando que ele faça um mandato tão tranquilo e sereno como o foi a sua eleição. Que não seja mais um presidente! Mas aquele que fará a diferença e trará para o seu martirizado país a tranquilidade e a paz necessárias ao desenvolvimento de um clima propiciador de investimentos e de progressos sociais e económicos. Que seja um garante da Constituição e da Democracia na Guiné-Bissau e que saiba com o seu gesto e postura dignificar o pais e repor o orgulho guineense.
O presidente-eleito era um candidato partidário. Hoje é, ou deve ser, um presidente supra-partidário. Se não entender isto, o seu mandato está condenado à partida. As eleições presidenciais, ao contrário das legislativas, não “criam” oposições, “eliminam-nas”. É um órgão singular. É o método das eliminatórias e não da partilha e da coabitação como acontece nas legislativas. Por isso o Presidente deve trabalhar com o governo e com a oposição em simultâneo procurando sempre a defesa do interesse nacional.
Bacai Sanhá deve ter presente alguns factos: Os votos da segunda volta são votos “do menos mau” e não do melhor. Houve um presidente (Portugal) que foi à segunda volta com escassos 23% contra 48% do seu adversário e ganhou as eleições… Permitam-nos especular: Não sabemos se numa segunda volta Bacai Sanhá venceria um Henrique Rosa?! Com isto não queremos de maneira nenhuma tirar-lhe qualquer mérito e, muito menos, legitimidade. Nem ao Kumba Ialá, se ganhasse. Bem pelo contrário. É a democracia. E as regras democráticas universalmente aceites foram integral e escrupulosamente cumpridas. Só há que nos congratularmos.
Continuando, os votos da primeira volta pertencem por inteiro ao candidato ou terá que os partilhar com o seu partido se for um candidato partidário. Quero aqui distinguir o candidato partidário, do candidato apoiado por um partido. São coisas bem diferentes…
Bacai Sanhá obteve na primeira volta 131.341 votos de um universo de 593.779 inscritos o que corresponde a escassos 22,1 %. São estes os seus verdadeiros apoiantes. Ou por convicção ou por disciplina partidária. Por isso se exige ao presidente-eleito tacto político, sensatez e equidistância em relação aos partidos políticos. Não confundir nunca o Governo com o partido que o apoia. As razões dos partidos nem sempre são as razões do Estado embora todos as reivindiquem como tais. Cabe ao PR fazer a ponderação, a distinção e a eventual moderação ou mediação.
Não há que embandeirar-se em arco com os 64% da segunda volta. Bem ao contrário, há que os sopesar, interpretar e tirar as correctas ilações. Não são votos dos “camaradas” mas sim de uma população ávida de uma estabilização e esperançosa de uma mudança na política guineense. Os votos do candidato Henrique Rosa, sublinhe-se, o único sem qualquer apoio partidário, devem ser um referencial não só a não desprezar como a ter muito em conta.
Consta que Bacai Sanhá fará um périplo para convidar os seus pares mais próximos ao acto de investidura. Aplaudimos energicamente esta atitude desde que seja feita com o intuito da busca de uma boa vizinhança e seja o prenúncio do desenvolvimento de uma diplomacia de influência em prol da Guiné-Bissau. Não como prestação de “vassalagem” ou obediência à “camaradagem” de um passado que não obstante glorioso, já não serve os interesses presentes e futuros dos guineenses. Os estados orientam-se por interesses dos seus cidadãos e do seu território e não se devem submeter à nenhuma lógica de conveniências pessoais ou partidárias que em democracia são absolutamente transitórias.
Muito sinceramente, gostaríamos que o novo presidente venha a ser o promotor activo das relações económicas, sociais, culturais e politicas com todos os países vizinhos e, particularmente e privilegiadamente, com Cabo Verde onde estão já criadas as condições básicas e facilitadoras, relações estas estritamente assentes em igualdade, respeito mútuo e no interesse absoluto dos cidadãos de cada um dos países.
A. Ferreira