quinta-feira, 27 de janeiro de 2022

 

Eis a seguir, um texto de Nuno Pacheco, publicado no Jornal Público de 27/01/2022.

Mais uma das “trapalhadas das grafias” do Acordo de 90, agora em tempo de eleições em Portugal. O autor explica a confusão da grafia de "secção." 

Na esteira do Acordo, o texto também traz a opinião dos Partidos portugueses sobre a revisão ou não, do Dito Acordo Ortográfico que tantos dissabores tem causado à escrita da nossa Língua.

 

 

Secção de voto? Já procurou por seção? Ou sessão?

Por Nuno Pacheco[i]

E quando já ninguém o esperava, zás!: o malfadado Acordo Ortográfico aterrou nos debates eleitorais. Durou pouquíssimo tempo, cerca de 1 minuto e 15 segundos, mas ainda assim o suficiente para se perceber o que vai nas almas dos candidatos a deputados neste ano de 2022. Foi no fim do chamado “debate das rádios”, promovido em conjunto pela TSF, Rádio Renascença e Antena 1 na manhã de 20 de Janeiro, com a última pergunta de uma das jornalistas: “Acordo Ortográfico, sim ou não, rever?” Inês Sousa Real (PAN) disse que sim, porque “tem havido um grande desacordo em relação ao Acordo” e “esse debate deve ser reaberto”. Sim, disse também Francisco Rodrigues dos Santos (CDS): “Está no nosso compromisso eleitoral rever o Acordo”. O mesmo repetiu João Cotrim de Figueiredo (IL): “Sim, rever o Acordo”. Isto enquanto João Oliveira sublinhou que, pelo PCP, o assunto estaria arrumado (e adivinhamos isso desde que o então deputado Jorge Lemos rasgou o texto do AO90 no parlamento): “Por nós, há 16 anos que estava revisto, não só o tratado, mas o conteúdo do Acordo, que é sobretudo isso que interessa.”

Livre e Bloco foram menos económicos nas palavras. Rui Tavares veio carregar na tecla de que é “um tratado internacional, pode sempre ser revisto, pode ser melhorado” [e porque é que não foi, alguém explica?], enquanto Catarina Martins afirmou que o “Acordo prevê, ele próprio, que haja estudos e revisões ao longo do tempo. Portanto, se algum de nós estiver a dizer que não quer essa revisão está a dizer que não quer o próprio Acordo. Ou seja, se calhar estamos a enganar-nos uns aos outros. O Acordo prevê que se perceba como é que ele foi implementado, que seja estudado e que seja melhorado.” Já agora, convém dizer que o acordo não prevê nada disto, nem nas bases nem na nota explicativa; nem há uma só palavra ou frase que o prove. Por fim, António Costa (PS), astuto, “lavou as mãos” do assunto: “Acho que o Acordo deve fazer o seu caminho”. “Portanto, quando for altura de o rever, deve ser revisto?”, retorquiu a jornalista. Ao que Costa respondeu, com desarmante descaramento: “… como todos os acordos.” Fim.

A par disto, que sendo pouco é bastante significativo, temos os programas dos dez partidos que nas eleições anteriores garantiram representação parlamentar. Dois falam do Acordo Ortográfico (AO90), CDS e PSD; e dois estão escritos sem ele, mantendo a grafia de 1945: os do CDS e o da aliança PCP-PEV, embora neste último não haja nenhuma referência ao AO90. Também sem qualquer referência ao AO90, mas escritos seguindo aparentemente as regras deste, estão os do BE, IL, Livre, PAN e Chega. O PS, seguindo o AO90, faz-lhe uma referência indirecta ao propor-se “reforçar o papel da CPLP na projeção [sic] da língua e das culturas de língua portuguesa, apoiando designadamente a atividade [sic] do Instituto Internacional da Língua Portuguesa”. Augusto Santos Silva não se esqueceu do seu IILPezinho.

Bom, mas o que propõem CDS e PSD? O primeiro fala em “reverter o Acordo Ortográfico de 1990” e o segundo diz que “a tentativa da uniformização ortográfica não constituiu qualquer vantagem face ao mundo globalizado, pelo que o PSD defende a avaliação do real impacto do novo Acordo Ortográfico.” O CDS propõe ainda (parecendo aceitar a óbvia diversidade do português) a “criação do Dicionário Universal da Língua Portuguesa e da Biblioteca Universal da Língua Portuguesa contendo entradas respeitantes às palavras usadas em todos os países de língua portuguesa, com o respectivo sentido e enquadramento gramatical”. E é tudo.

Não, não é tudo. Graças ao AO90 e às suas trapalhadas de duplas grafias e facultatividades, temos nestas legislativas secções de voto, mas também “sessões” (como já se viu na RTP ou em câmaras como a do Barreiro) ou “seções”, grafia usada no Brasil, mas que em Portugal é considerada inexistente pela Academia das Ciências de Lisboa e pelo próprio IILP. Ainda assim, a Câmara de Torre de Moncorvo, por exemplo, não só usa “seções” referindo-se ao presente acto eleitoral como, talvez influenciada pela “caça às consoantes” que o Acordo promoveu, inventou este lindo termo: “sustituição”; e repetido três vezes seguidas!

É por estas e outras que Catarina Martins não errou ao dizer, no “debate das rádios”, que “se calhar estamos a enganar-nos uns aos outros” (embora ela o tenha dito com outro sentido); tal como António Costa foi lapidar ao afirmar que “o Acordo deve fazer o seu caminho”. Só que, para ele, esse caminho é o de eternizar-se no atoleiro de erros que criou, enquanto para largos milhares (não só em Portugal) esse caminho chegou ao fim. E já não há paciência para ele.

 



[i] Jornalista. Público de 27.01.22

terça-feira, 25 de janeiro de 2022

 

    Caro Leitor: encontrará neste ensaio de Humberto Cardoso, curiosamente intitulado: «O Erro de António Carreira» certamente por sugestão do «Erro de Descartes» do neurocientista português António Damásio uma tese contrariando a de António Carreira, vazada em «Cabo Verde – Formação e Extinção de uma Sociedade Escravocrata –(1460 -1878)».

Diferentemente, questiona Humberto Cardoso sobre o tipo de colonização de Cabo Verde e a relação Senhor/Escravo, que encontraram nas ilhas formas específicas e peculiares de coexistência económica e social, muito diferentes daquilo que aconteceu no Brasil, em São Tomé e nos demais países onde existiu de facto, a tal “Casa Grande e Sanzala,” e que os definiu como sociedades escravocratas. Cabo Verde sem chuvas, sem recursos naturais e sempre num processo limite de sobrevivência, nunca poderia ter condições para ser uma sociedade escravocrata nos moldes definidos por Carreira.                                          

 

 

 

 

O Erro de António Carreira

    Humberto Cardoso

                                                      (Novo Jornal de Cabo Verde, Agosto de 1997/Revista Cultura N. 2 – 1998)

 Toi Mulato (....) referia-nos que nhô João Joana lhe contou que no princípio do mundo, a Terra era uma mulher muito bonita e muito infeliz. Vendo os seus filhos morrer por falta de comida, saía todas as noites a vaguear e ia chorar nos cumes das rochas os seus amores perdidos. Ela tinha-se casado com um moço leviano que nunca lhe aparecia inteiro, mas sim partido em pinguinhos de água. A Terra ficava sempre com gana do amor incompleto do seu marido. E este saía pouco depois., a visitar as mães-de-filho que tinha por esse mundo fora.

                                                                                          In "Chiquinho", Baltazar Lopes

Um olhar por Cabo Verde e pelo seu povo deixa a impressão forte de se estar perante um fenómeno extraordinário e único. Cabo Verde parece um lugar onde dois mundos confluíram para se encontrarem, onde duas raças se esforçaram para se cruzarem e onde a história é feita mais de histórias de sofrimento do que de alegria. A realidade, porém, é outra: há um só mundo, e é novo, não há uma raça, existe o Cabo-verdiano, e a história são estórias de esperança.

Quem vem de fora, de outras paragens, onde a cor da pele informa e é enformada de história, de preconceitos, de reacções e de ressentimentos, vê-se, de repente, no meio de uma gente, basicamente, distraída e olvidada quanto às variantes em traços fisionómicos e quanto às nuances de cor entre uma tez escura e outra clara de que são portadores os pais, os irmãos, os primos, os vizinhos e os patrícios das outras ilhas.

A sensação de bem-estar, que é logo experimentada, provém, em grande parte, do alívio de se alijar da carga racial, ou seja, da consciência aguda de que se é de uma raça e que as outras pessoas sabem disso e que modelam o seu comportamento e a sua relação social com base nisso. É um alívio e um prazer análogo à sensação de flutuação que a imersão na água nos deixa experimentar ao contrabalançar a força opressora da gravidade.

Passando de uma ilha para outra, depara-se com o mesmo povo, não obstante as diferentes e contrastantes paisagens visitadas e as nuances culturais locais percebidas. Um povo com uma existência de séculos e com uma resiliência cultural que lhe permitiu emergir e crescer como entidade cultural autónoma, a partir de um meio onde prevalecia a envolvência cultural portuguesa.

Sobreviveu às constantes ameaças à sua existência e à sua própria génese postas, designadamente, por sistemas económicos de base esclavagista; por regimes de propriedade negadoras de uma base própria de subsistência às famílias, pela emergência, com o comércio triangular, do fenómeno global do racismo, e, fundamentalmente, pelas terríveis fomes que pressagiavam o seu desaparecimento da face da terra. Ao longo dos séculos foi lançando raízes cada vez mais fortes à medida que ia surgindo, em todos os pontos do arquipélago, nos interstícios das relações económicas e sociais dominantes, e que adoptava formas de existência impermeáveis aos efeitos erosivos e corrosivos de um ambiente socioeconómico e político hostil.

A consciência e o orgulho de si próprio, que não obstante as amarguras de existência o Cabo-verdiano foi capaz de gerar, deixaram-lhe marcas profundas que se manifestam numa ligação profunda à terra e à sua gente e, também, na capacidade de sobreviver face às mais terríveis situações e face aos maiores neutralizadores como o tempo e a distância. As comunidades no exterior são eloquentes a este respeito.

Cabo Verde surpreende, ainda, pela sua proximidade do mundo ocidental, em termos culturais e civilizacionais.

A cultura cabo-verdiana não resultou do cruzamento das culturas europeia e africana, ao contrário do que se veicula e do que, dada a situação geográfica das ilhas, aparentemente seria lógico. Cruzamento de culturas pressupõe a existência de comunidades distintas e com dinâmica cultural autónoma, capazes de um diálogo gerador de uma síntese muito especifica.

Vários factores concorreram para o não aparecimento dessas tais comunidades autónomas em Cabo Verde, ou seja, para que nunca se pudesse falar, com propriedade em Casa Grande e Senzala nas ilhas. No arquipélago, encontrado desabitado, a cultura que se soergueu e se diferenciou ao fim de um certo tempo só podia ter como referência básica elementos da matriz cultural portuguesa da época. Beneficiou, contudo, dos apports culturais trazidos por indivíduos ou grupos de indivíduos, provenientes de diferentes paragens, que se fixaram no arquipélago ou que por aqui passaram.

A este respeito, o que aconteceu em relação ao crioulo é paradigmático;

I – 99% dos seus vocábulos têm origem directa na língua portuguesa, particularmente a falada nos séculos quinze e dezasseis, o que evidencia a condição dessa língua como matriz básica da língua cabo-verdiana; 2 – o crioulo, apesar da envolvência cultural portuguesa de séculos em Cabo Verde, revela-se completamente autónomo em relação a língua portuguesa. Não estranha, pois, que o que aconteceu com o crioulo, a expressão central da entidade cultural cabo-verdiana, se tenha verificado com os demais elementos que formam o corpo da cabo-verdianidade.

Tentar compreender estas realidades, vividas por todos os cabo-verdianos e acessíveis a todos os estrangeiros, pela via de um modelo que assume e estipula as origens da sociedade cabo-verdiana numa sociedade escravocrata existente entre 1460 e 1878, é tarefa impossível.

António Carreira e os seus seguidores procuram fazer precisamente isso e o resultado lógico de tal exercício não pode deixar de se revelar, no mínimo, bizarro, a olhos de quem conhece o país e o povo.

Modelos constroem-se a partir de descrições esquemáticas de sistemas, teorias ou fenómenos com base em propriedades conhecidas ou inferidas. São extremamente úteis na compreensão global da realidade em estudo, podendo ajudar na previsão da evolução do sistema ou do comportamento do mesmo em ambientes com determinados parâmetros. Mas, enquanto instrumentos cognitivos abstractos, os modelos só se mantêm quando justificados pelos factos, ou seja, quando conseguem explicar fenómenos, justificar coerências internas de fenómenos, aparentemente, dispares e prever evoluções futuras.

O modelo avançado por António Carreira no seu livro Cabo Verde"Formação e Extinção de uma Sociedade Escravocrata (1460-1878)'' e usado sistematicamente nas suas obras seguintes, e por outros autores, para compreender e interpretar Cabo Verde não resiste ao teste dos factos e da realidade cabo-verdiana.

O modelo de Carreira parte do seguinte:

• O povoamento de Cabo Verde realizou-se com uma minoria europeia, naturalmente dominadora, e com africanos, trazidos como escravos.

• Cabo Verde desempenhou um papel como entreposto no comércio de escravos

• A estrutura produtiva no arquipélago baseava-se em trabalho escravo.

O primeiro aspecto que chama a atenção no modelo de Carreira é o facto de as suas assunções fundamentais em nada se distinguirem dos factores que condicionaram a actual estrutura social, racial e cultural de muitos países das Américas e das Antilhas e, também, de países como S. Tomé e Príncipe. Isto é mesmo sublinhado por António Carreira (obra citada, pg.2l) quando afirma que "a política económica e os processos seguidos na ocupação do espaço e no desenvolvimento dos dois grupos de ilhas (Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe) foram em quase tudo coincidentes quase iguais”.

A discrepância manifesta-se quando se compara as sociedades actuais de Cabo Verde, de S. Tomé e Príncipe, das Antilhas e das Américas. Cabo Verde destaca-se imediatamente como um caso à parte. A sua fisionomia actual pouco tem a ver com a fisionomia do Brasil, da Jamaica, do Haiti ou dos estados americanos do Sul. Face a isso, é de se contestar as assunções referidas, quando aplicadas à realidade das ilhas. O próprio Carreira confessa não compreender como é que, não obstante a similaridade de processos, a coincidência de várias vicissitudes históricas, e, basicamente o mesmo stock humano, a sociedade cabo-verdiana e a sociedade são-tomense sejam tão diferentes.

Assim, ele diz, na parte introdutória do livro Cabo Verde: "Formação e extinção de uma Sociedade Escravocrata (1460-I878)”, pg.22, o seguinte: (...) a despeito dos dois grupos de ilhas terem conhecido idêntica prosperidade económica e passado por quase iguais dificuldades, nas de Cabo Verde, dentro da sua extrema pobreza, a miscigenação prosseguiu sem paragens, levando à formação de uma comunidade com costumes, hábitos, comportamentos e língua fundamentalmente portuguesa, ao passo que nas de S. Tomé, segundo parece, os resultados dos contactos raciais e culturais podem ser considerados insignificantes se os compararmos como os atingidos naquele arquipélago.

Para se poder avaliar o que de diferente realmente se passou em Cabo Verde, impõe-se que se tenha na devida perspectiva certos factos históricos:

Primeiro,

• Cabo Verde foi descoberto em 1460, 32 anos antes de Cristóvão Colombo ter chegado às Antilhas e 40 anos antes de Pedro Álvaro Cabral desembarcar no Brasil.

• Cabo Verde foi encontrado deserto e, portanto, sem povos ou culturas autóctones.

• Cabo Verde originalmente esteve para ser povoado nos mesmos moldes que os Açores e a Madeira o foram. O clima constituiu um forte dissuasor da fixação de europeus e obrigou á importação de escravos da costa africana.

O povoamento de Cabo Verde tinha o objectivo duplo de apoiar na investida comercial na costa africana e de ser uma base avançada na navegação mais a sul em direcção à Índia e ao Brasil. A exploração económica das ilhas, nos moldes feitos posteriormente em outras paragens, não estava nos planos dos recém-chegados portugueses.

O comércio de escravos constituía, então, simplesmente, uma parte de um comércio muito mais abrangente na costa africana. A criação das grandes economias de plantações nos EUA, no Brasil e nas Antilhas, verificada na segunda metade do século XVI e no século XVII, é que iria centrar no comércio de escravos toda a actividade mercantil na costa ocidental africana, através do tristemente célebre comércio triangular. E, para base de apoio à instalação e à consolidação de tal circuito, viria a construção ideológica e racista da inferioridade da raça negra, como forma dos envolvidos se justificarem pelo enorme sofrimento causado e pela extrema ganância que os levara a instituir esse tráfego monstruoso.

Até o século XVII, o comércio de escravos que, desde a origem dos tempos, se verificara em todos os continentes e envolvera os mais diferentes povos, seja como escravos, seja como compradores de escravos, não tinha uma base racial, nem se desenvolvia por instigação de sentimentos racistas. O processo em Cabo Verde de povoamento, de consolidação social e de génese de uma sociedade própria, viu-se, em boa medida, poupado dessas tensões, por duas razões:

 l – por se ter iniciado muito antes do modelo escravocrata das plantações se ter instalado nas novas terras;

2 – porque o arquipélago caiu no declínio e no isolamento assim que foram criadas as condições para o comércio em massa de escravos, isto é evidente pela miscigenação notória da população, pelo reconhecimento dos filhos pelos europeus e pela pratica de libertação de escravos, todas, actividades que, por subverterem os próprios alicerces das sociedades escravocratas, baseadas no sistema das plantações, viriam a ser condenadas vigorosamente.

Segundo,

•A economia das ilhas assentou-se, desde o início, na condição de entreposto comercial, gozando de privilégios monopolistas.

• A agricultura, a criação de gado e outras actividades económicas, como a confecção de pano, eram marginalmente subsidiárias da actividade central do comércio na região.

• Actividades económicas autóctones no arquipélago estavam fortemente condicionadas pelo fraco, inconstante e imprevisível regime de chuvas.

• As ilhas não tinham como defender-se dos ataques dos corsários

As condições oferecidas pela coroa portuguesa para povoar o arquipélago de Cabo Verde revelaram-se, desde o início, frágeis, pouco motivadoras e insustentáveis a médio e longo prazo. Baseadas essencialmente no monopólio do comércio na região, só se mostrariam atraentes enquanto se conseguisse manter afastados os concorrentes estrangeiros e enquanto interesses na metrópole não contradissessem os interesses dos moradores de Santiago. Alternativas ao comércio na costa africana não existiam, e a exiguidade de terras e a fraca pluviometria vaticinavam, desde os primórdios do povoamento, a inevitabilidade do colapso da economia das ilhas.

O comércio na região ocidental africana muito dificilmente podia tornar-se um factor de acumulação de riqueza nas ilhas e de gestação de uma estrutura produtiva interna, a prazo sustentável. A agricultura e a pecuária nas ilhas seriam sempre de subsistência e, marginalmente, fornecedoras de matérias-primas para fins industriais, como algodão, urzela, sementes oleaginosas, açúcar e peles. A quase impossibilidade de gerar recursos próprios e também de participar com produtos originários no comércio na região fazia a prosperidade do arquipélago suportar-se numa base estreita e frágil, aleatória e potencialmente provocadora de conflitos terríveis as receitas alfandegárias.

Duas economias desenvolviam-se, paralelamente, no arquipélago; uma economia mercantil, baseada na cidade de Ribeira Grande, e uma economia agro-pecuária de subsistência, no interior de Santiago e em ilhas como Fogo, Boavista, Sto. Antão e S. Nicolau. Poucos pontos de contacto existiam entre essas duas economias, salientando-se, de entre eles, o fornecimento de escravos para o trabalho agrícola e a produção de panos para a troca na costa africana, sendo ambas as actividades marginais para as respectivas economias.

A perspectiva de perda do monopólio e as fugas sucessivas dos barcos ao controle dos moradores de Santiago ameaçavam permanentemente a actividade mercantil. A possibilidade de fomes, de caos social e de mortes por inanição era uma constante da vida no mundo rural, devido às secas cíclicas. Os ataques dos corsários provocavam perturbação geral com particular impacto na actividade mercantil e na manutenção da estrutura agrária; baseada no regime de morgadios e no trabalho escravo.

Os furos sucessivos ao monopólio, a concorrência de estrangeiros e, posteriormente, a proibição feita aos moradores de Santiago de fazerem comércio nos Rios da Guiné destruíram a actividade mercantil do arquipélago. Com o comércio foi também o seu santuário, a cidade de Ribeira Grande na ilha de Santiago, a primeira cidade portuguesa nos trópicos.

O abandono da cidade de Ribeira Grande marcou uma nova era na vida de Cabo Verde. A partir daí, as ilhas ficaram basicamente entregues a si próprias, rareando cada vez mais os contactos com o mundo. A economia agro-pecuária de subsistência, a única então possível e na total dependência das chuvas, quase não permitia o crescimento da população. A estratificação social existente, nela baseada, suportava uma erosão permanente, devido aos sérios problemas e descontroles provocados pelas secas e, após o desaparecimento da cidade de Ribeira Grande, devido ao corte do fluxo de novos escravos que realimentava o seu sistema de trabalho no campo.

Terceiro

• O relativo isolamento do arquipélago e a existência no limiar de sobrevivência foram factores de erosão e de transformação das relações sociais originárias.

• A ocupação da terra, nas ilhas que não Santiago e Fogo, realizou-se com gente de terra e na base de pequenas propriedades, marginalmente fazendo uso do trabalho escravo.

• Alforrias e fugas de escravos eram uma constante da vida desde os primeiros tempos.

A ocupação das ilhas por uma minoria, branca e europeia, e por mão-de-obra, escrava e de raça negra, prefigurava a criação de relações sociais altamente hierarquizadas e polarizadas. A reprodução dessas relações pressupunha uma dinâmica de revigoração do protagonismo, branco e europeu, e uma outra dinâmica de alimentação do contingente, escravo e negro. Tais dinâmicas, porém, só seriam sustentáveis se a estrutura económica erigida tivesse capacidade de acumulação e de expansão a taxas aceitáveis e atraentes.

Os condicionalismos de existência em Cabo Verde, particularmente a baixa e irregular pluviosidade, desde logo, retiraram qualquer esperança de uma economia dinâmica que alimentasse um fluxo de europeus de qualidade e sustentasse importações sucessivas de escravos. Não se verificando isso, as relações sociais originárias ficavam em permanente tensão e, após erosão significativa, acabariam por ceder.

O isolamento do arquipélago e a ausência de um fluxo de europeus, particularmente de mulheres europeias, rapidamente conduziu a um processo de miscigenação e, na sua sequência, às primeiras alforrias. A polarização social, antecipada nas relações sociais de origem, desmoronava-se com o aparecimento de mestiços e mulatos reconhecidos pelos pais e que, em alguns casos, até herdavam. É evidente que em tal ambiente, pouco espaço haveria para antagonismos exacerbados de carácter racial.

As dificuldades crescentes em obter escravos e o seu preço cada vez mais inflacionado impuseram sérias restrições à reposição do contingente de escravos. Estes, muitas vezes, aproveitavam-se de momentos de crise, como fomes e ataques de corsários, e fugiam para os montes ou para outras ilhas. Outros ainda eram alforriados pelos próprios donos se, por exemplo, não tinham meios para os sustentar.

A exigência de mão-de-obra escrava era maior nas ilhas de Santiago e Fogo. A estrutura de propriedade nessas ilhas baseava-se no regime de morgadios, com as suas grandes extensões de terra para serem cultivadas. A importação de escravos, que se susteve por algum tempo era basicamente para satisfazer essa procura, causando no processo tensões várias: cada novo contingente de escravos continha em si próprio a ameaça de regresso a relações originárias e já completamente desfeitas.

Outrossim a existência dos morgadios tendia a manter uma estrutura social vertical hierarquizada e, por causa disso, indutora de problemas sociais diversos. Os mulatos e os forros, não sendo escravos e não tendo terras, viam-se e sentiam-se como excluídos e marginalizados e eram vistos pela classe dos morgados como um factor de perturbação. Entretanto, a fragilidade do sistema económico, social e político não permitia um controle adequado dos escravos, levando que muitos andassem fugidos pelos montes e constituíssem ameaças a pessoas e a propriedade.

 Nas outras ilhas, reinava a pequena propriedade e a necessidade de mão de obra escrava era muito menor. Em pouco tempo, nem isso se fazia sentir, chegando-se a ponto de na ilha de S. Antão e em pleno século XVIII, a Coroa ter ordenado a libertação de todos os escravos. As relações sociais nessas ilhas eram mais distendidas, tinham uma natureza mais horizontal e não sofriam as tensões bruscas de chegadas de novos contingentes de escravos. Dentro do isolamento global do arquipélago, eram ainda mais isoladas, o que lhes deixava uma maior margem de manobra em termos de experimentação humana e de relações sociais.

Em conclusão, pode-se afirmar que, contrariamente à tese de António Carreira, se alguma vez houve um plano para criação de uma sociedade escravocrata em Cabo Verde, esse piano falhou completamente.

Falhou porque

• Ninguém conseguiu pôr de pé uma economia de base escravocrata pela simples razão de que em Cabo Verde não chove e não há, portanto como aguentar Casas Grandes e Senzalas.

• A existência no limiar de sobrevivência, com pequenos e aleatórios picos de prosperidade e regulares rectificações malthusianas da população do arquipélago, forçou relações sociais e raças originárias à partilha de um destino comum, pontuado por extremos, desfigurando-as e esvaziando-as no processo.

• Nas situações-limite vividas em Cabo Verde surgiu uma outra gente, uma outra cultura e outras relações entre as pessoas que efectivamente bloquearam tentativas subsequentes de implantação de regimes económicos e sociais escravocratas.

Ao modelo de Carreira, claramente inconsistente com as características da evolução humana nas ilhas, deve ser contraposto um outro modelo, que facilite uma abordagem compreensiva das complexidades da vida no arquipélago ao longo dos séculos e que seja capaz de dar conta da actual fisionomia humana, social e cultural do país. António Carreira, nos estudos de investigação que efectuou e que incidiram essencialmente sobre Santiago, socorreu-se de certas e, muitas vezes, aparentes similaridades da história económica e social dessa ilha com as realidades do sistema de plantações, existente noutras paragens, para adoptar o modelo escravocrata na procura do entendimento do fenómeno cabo-verdiano.

Estudos posteriores seguiram-lhe as pisadas e, hoje, o modelo escravocrata é geralmente aceite, não obstante as suas múltiplas insuficiências, designadamente as seguintes:

• Não explica o que se passou nas outras ilhas

• Não explica as diferenças fundamentais da sociedade cabo-verdiana actual em relação a outras sociedades noutras paragens, elas sim tributárias de sistemas escravocratas:

• Não explica a unidade orgânica Cultural de todo o povo cabo-verdiano.

Pelo contrário, pode e já foi usado para

• dividir o país em uma parte, vista como berço ou matriz da entidade cabo-verdiana a ilha de Santiago, ou um dos seus concelhos , e outras partes, dadas como assimiladas, na linguagem de alguns, em que os elementos salientes da matriz mostram-se mais ou menos abotoados ou ligados a elementos importados do estrangeiro;

• Criar dicotomias artificiais entre regiões do país na base de preponderância do factor africano ou do factor europeu;

• Introduzir elementos valorativos de pureza e/ou de falta de pureza do que é cabo-verdiano;

• Justificar caracterizações da população cabo-verdiana, encontradas em enciclopédias e outros livros de referência por esse mundo fora, que nos dividem em 71% de crioulos ou mulatos, 28% de negros e 1 % de brancos.

Impõe-se, portanto, encontrar um modelo da génese da entidade e da identidade cabo-verdiana que resista ao teste dos factos, que permita antecipar os obstáculos na mobilização do capital social necessário para vencer o desafio do desenvolvimento e que seja um instrumento poderoso de reforço da Nação cabo-verdiana.

Da análise dos documentos históricos sobre Cabo Verde, o que salta à vista não é o facto de haver escravos (escravos havia por toda a parte) ou que se procurasse instalar um sistema escravocrata no arquipélago. O que chama a atenção é, precisamente o falhanço completo dessas tentativas e a emergência, imediatamente a seguir, de um novo ser cultural, vibrante de vida e armado de uma língua própria, cujo protagonismo para além das ilhas, mesmo no século XVI, deixou marcas ainda visíveis na língua falada na Casamansa, na Guiné-Bissau, e, do outro lado do Atlântico, na ilha de Curaçau.

Pode-se, pois, afirmar que a entidade cabo-verdiana surgiu e vingou no terreno prenhe de possibilidades, deixado pelos colapsos sucessivos das tentativas de estruturação da economia de Cabo Verde com base em sistemas escravocratas.

A fragilização e o colapso do sistema económico escravocrata abria caminho para experimentações humanas e sociais. A dinâmica que tais experimentações conseguiam adquirir variava de lugar para lugar, de região para região e de ilha para a ilha e dependia da força relativa dos elementos inibidores no meio circundante. Condicionavam especialmente essas experimentações a estrutura da propriedade existente no sítio, a presença forte do poder administrativo, o nível de recursos naturais na ilha ou na região e as características do fluxo de novos escravos que se conduzia para aí. Todas essas experimentações vieram revelar uma ligação orgânica profunda que lhes permitia reforçarem-se mutuamente, apesar do seu distanciamento geográfico, e assumirem-se como os preconizadores de uma entidade cultural única em todo o arquipélago.

A miscigenação, que acompanhou, a par e passo, tais experimentações, provocou um salto qualitativo na consciência de si próprio do cabo-verdiano: não se reconhecia em qualquer das raças estabelecidas e não se sentia compelido a pertencer ou a aproximar-se delas. Termos como branco, na linguagem comum, passaram a ter um outro significado que não a cor da pele ou a designação de raça.

A cabo-verdianidade, que ia emergindo, afirmava-se como uma entidade cultural a par da entidade portuguesa, que lhe servira de matriz; isto é ilustrado, de forma, clara e inequívoca, na dinâmica da própria língua crioula que, rapidamente, se constituiu na língua materna do novo ente cultural, excluindo qualquer outra e, particularmente, a língua portuguesa.

A universalidade do fenómeno cabo-verdiano no espaço do arquipélago manifestava-se no facto de tocar e afectar todas as classes sociais e na forma como absorvia pessoas que, vindas de outras paragens, se fixaram nas ilhas. Tal sucesso testemunhava a força vibrante, criadora e sustentada que irrompia, quando as relações sociais prevalecentes se desmoronavam sob o impacto das fomes, da diminuição da actividade mercantil, da perda de receitas aduaneiras e, ainda, dos ataques dos piratas.

Mas as experimentações, que se iam verificando, aqui e acolá, nas diferentes ilhas, não conseguiriam prevalecer no ambiente socioeconómico envolvente, nem teriam a possibilidade de coalescer no fenómeno global da cabo-verdianidade se a trajectória seguida na evolução da vida do arquipélago, ao longo dos séculos, não fosse uma linha muito fina entre a vida e a morte. Do facto só se pode retirar esta constatação: o cabo-verdiano é o produto cultural de uma existência no limiar da sobrevivência.

As situações-limites, vividas anos sem conta, em consequência das secas devastadoras, que lançavam milhares para morte, e da ausência de alternativas sustentáveis para a economia do arquipélago, induziram plasticidade nas relações humanas existentes e despoletaram muita imaginação e criatividade na construção de novas relações entre os indivíduos e entre estes e o meio circundante. A entidade cultural ímpar que é o cabo-verdiano poderia emergir, mas não sem passar por um parto longo e extremamente doloroso.

Pode-se tomar o abandono da cidade de Ribeira Grande como início dessa longa caminhada para a emergência e a consolidação da cabo-verdianidade. Sem a actividade mercantil da cidade, a única alternativa à actividade agro-pecuária desaparecia e não havia mais importação de factores potencialmente atentatórios à experimentação, que se verificava nas ilhas. Talvez, por isso, a memória colectiva dos cabo-verdianos não regista, nem demonstra nostalgia e, muito menos, canta a perda dessa cidade, sendo para todos uma cidade dos portugueses, que ficou para trás na memória dos tempos.

As gentes das ilhas, deixadas, à sua sorte, souberam estabelecer canais múltiplos de comunicação através dos quais partilhavam informações sobre o esforço titânico que todas e cada uma vinham desenvolvendo na libertação de relações sociais preestabelecidas e na construção de uma existência mais em consonância com o ambiente envolvente e mais solidária nas dificuldades extremas. Os frutos desse diálogo de séculos manifestaram-se de forma exuberante quando, pela primeira vez, a sociedade rural cabo-verdiana se urbanizou e criou a sua primeira cidade Mindelo, em S. Vicente.

O efeito de cidade que S. Vicente exerceu sobre todo o arquipélago foi demonstrativo da autenticidade e da universalidade das diferentes formas de expressão que vinham sendo criadas, de forma aparentemente isolada, em cada ilha. A interacção dessas expressões no ambiente cosmopolita de cidade deu às contribuições separadas de cada ilha uma amplitude e uma abrangência que provocou no povo do arquipélago o reconhecimento de si próprio e que permitiu-lhe visionar a dimensão exacta do seu património cultural.

A morna é o exemplo mais espectacular disso tudo. Criado na Boavista, adquiriu maturidade na Brava com Eugénio Tavares e, levado para S. Vicente, atingiu foros de universalidade, afirmando-se como a música dos cabo-verdianos. Hoje, a Cesária vem confirmando isso perante plateias de todos os continentes.

Desde a independência nacional que um segundo round de urbanização se está a verificar em direcção à cidade da Praia, participando nela gente vinda de todos os pontos do país, mas particularmente do interior de Santiago. A criação, e o desenvolvimento da Capital da Nação está a ser acompanhada, também, de uma exuberância cultural, com particular destaque para formas culturais que, até agora, têm sido específicas do interior da ilha de Santiago. O país inteiro está à espera de enriquecer o seu património cultural com as contribuições que naturalmente resultarão da interacção dessas formas de expressão no novo espaço urbano.

Da compreensão da dinâmica das ilhas na forja do cabo-verdiano, avançada pelo novo modelo, chega-se a conclusão que, para o bem de Cabo Verde, é preciso aumentar os canais de comunicação, desenvolver plataformas comuns de acção e explorar sinergias possíveis entre elas. O maior crime que se pode cometer contra cada uma delas e contra Cabo Verde é governar ou administrar as ilhas como se de mundos à parte se tratassem.

O novo modelo ajuda a descortinar caminho a seguir na afirmação do carácter único de Cabo Verde no mundo e, ao mesmo tempo, propicia, a cada cabo-verdiano, os elementos para, tranquilamente, se ver e se orgulhar da sua identidade e do seu património cultural. As dúvidas, resultantes de raciocínios extremados de certas pessoas que, fazendo uso do modelo de Carreira, questionam a própria existência da cabo-verdianidade e acusam o cabo-verdiano de racista em relação aos negros africanos, mostram-se sem nenhum suporte quando vistas à luz do novo modelo.

Atitudes racistas nunca tiveram grande expressão em Cabo Verde e, de qualquer forma, as que existiam viram-se superadas na forja do cabo-verdiano. Reacções de estranheza só podem ser de natureza cultural e civilizacional. Não se pode esquecer que o cabo-verdiano é cristão e toda a sua forma de ver a si próprio e ao mundo baseia-se na tradição cristã, mostrando, naturalmente, alguma dificuldade em funcionar com pessoas com uma outra filosofia de vida ou com outras tradições e crenças religiosas.

A adopção do modelo, que postula a emergência da entidade cabo-verdiana a partir de uma existência no limiar da própria sobrevivência, leva não só à compreensão de certas características muito peculiares e únicas do cabo-verdiano como também a assumir que tais situações extremas terão criado handicaps graves na sociedade. Muitos dos problemas, com que a sociedade hoje se depara na sua marcha para a modernidade (ausência, nas pessoas, de espírito de equipa, de espírito associativo e de espírito cívico; incapacidade geral das organizações sociais em ganhar autonomia e promover o surgimento da sociedade civil; deficiências na instalação e na maturação organizacional de instituições sociais e de instituições do Estado; dificuldades surpreendentes no desenvolvimento do sentido do interesse geral e do interesse público; pobreza do exercício do poder do Estado) poderão ter as suas raízes nos referidos handicaps.

É fundamental que nos saibamos munir de instrumentos conceptuais adequados à compreensão da complexidade da emergência e da existência da entidade cabo-verdiana. O desenvolvimento do país depende da construção de uma visão, a partir da qual se possa fazer a mobilização e congregação do esforço cabo-verdiano na realização do sonho de gerações: Cabo Verde orgulhoso das suas origens e do seu destino e triunfante sobre as fatalidades da sua existência.

 

 

quinta-feira, 13 de janeiro de 2022

 

SALVÉ 13 de JANEIRO!

Eu devia escrever todos os anos, e apaixonadamente, umas linhas, um “post,” uma página, sobre o 13 de Janeiro!...

Devia sim! Porquê? Porque o 13 de Janeiro de 1991, já lá vão 31 anos! Foi um dos dias mais felizes que um cabo-verdiano democrata viveu!

 Foi a primeira vez, depois da Independência, e passados 15 anos e meio sobre o mesmo, em que o cabo-verdiano se sentiu de facto, verdadeiramente livre! E internamente CIDADÃO!

Pela primeira vez, a 13 de Janeiro de 1991 (reitero, porque é verdade.) o cidadão cabo-verdiano foi convidado para ir às urnas expressar, através do seu voto,  do seu voto secreto, a escolha de qual dos Partidos políticos, os dois que haviam então concorrido às eleições - no caso em apreço, o MPD, Movimento Para a Democrcia e o PAICV, Partido Africano da Independência de Cabo Verde –queria para o governar nos próximos 5 anos.

 Tudo isso era uma enorme novidade! Uma imensa alegria! Um sentimento de responsabilidade individual na participação efectiva nos desígnios da Nação, através do sufrágio directo, secreto e universal,  para a  formação do seu parlamento, e do seu governo. E mais  tarde, a votação directa do seu Presidente da República e por aí fora!...

Viva e sempre o 13 de Janeiro!

Hoje, a geração que tem já três décadas de vida, é capaz de pensar e de julgar que a democracia que vivemos em Cabo Verde tenha sido sempre um dado adquirido, que terá surgido naturalmente com a independência. Nada mais errado. A democracia,  aqui nestas ilhas, começou simbolicamente, a 13 de Janeiro de 1991. Daí, o imenso e profundo significado da data.

É bom recordar que até aí não havia direito à existência de qualquer outra formação política que não fosse no caso vertente, o antigo PAIGC, e a partir de 1981, o PAICV e sempre com consagração constitucional de exclusividade, que perdurou até 1990.

Portanto, não havia outra organização política que nos desse possibilidade de ter em alternativa, isto é, de escolher aquela que queríamos que nos representasse e que nos governasse.

O surgimento do MPD em finais de 1990, deve-se em primeiro lugar, a um desejo premente de milhares de cabo-verdianos de derrubar a Ditadura e de ver implantado no país, outro modelo de governação.

O MPD surgiu também, porque uma plêiada de homens e de mulheres, grande parte jovens ainda, se juntaram em torno de um projecto político democrático, coordenado e dirigido por Carlos Veiga, que ergueram bem alto a bandeira da democracia que se desejava para Cabo Verde.

Daí, que daqui destas ilhas atlânticas, envio a todos os leitores e amigos deste “Blog” um VIVA o 13 de Janeiro!

13 de Janeiro sempre!

 

Ecologista “avant la lettre”...

segunda-feira, 10 de janeiro de 2022

 

Esta é uma pequena crónica muito familiar. Daí que o que a envolve poderá ser  considerado imbuído de um certo subjectivismo, embora compreensível. Peço desde já, que me relevem a eventual parcialidade afectiva.

Mas vamos por partes, o meu irmão Hugo - o mais novo dos rapazes e mais novo do que eu - desde muito cedo, ainda em juvenil idade, se revelou um amigo da natureza. Creio que nisso terá havido alguma influência do nosso irmão mais velho, o Eugénio, que à época, já lia com interesse, livros e revistas de natureza científica e ecológica

 Vivíamos na ilha do Fogo, mais precisamente na vila da Igreja, hoje sede do Concelho dos Mosteiros. Era o Hugo quem cuidava com afagos, das árvores mais antigas e não gostava que as deitassem abaixo. Pedia aos guardas das nossas propriedades que delas (as árvores mais velhas) cuidassem com empenho.

 Igualmente, se preocupava com a pesca/caça das tartarugas, frequentemente apanhadas na desova nas praias e cuja carne e os ovos eram petiscos apreciados nas mesas da terra. Mesmo as crias delas eram assim aproveitadas.

Lembro-me que o Hugo guardava e juntava todas as moedas e notas que recebia em casa ou de familiares, e com este pequeno pecúlio, se dirigia à praia dos botes para comprar aos pescadores a tartaruga caçada. De seguida dirigia-se ao alto de um pequeno recife da mesma praia e atirava a tartaruga ao mar para que regressasse ao seu meio ambiente. Fazia isso com muita naturalidade. E ao longo do tempo manteve a mesma postura de cuidados, quer em relação às tartarugas, quer em relação às árvores.

Uma certa vez, levou para casa duas tartarugas feridas – creio que com anzóis grandes, destinados ao atum - para delas cuidar e sarar as feridas que depois seriam devolvidas ao mar. Recordo-me disso porque fui sua “ajudante de enfermagem,” nos curativos prestados aos bichos, na sua alimentação e nas mudanças de água do pequeno tanque que lhes serviu de “enfermaria” provisória.

Aguardámos ansiosamente a cicatrização dos ferimentos das pequenas tartarugas. Assim aconteceu e, foi um momento de alegria, quando o Hugo as devolveu ao mar.

Mais tarde, nos finais do anos setenta e toda a década de oitenta do século passado, já adulto e a trabalhar na ilha do Sal, o meu irmão, continuou a comprar aos pescadores as tartarugas e a devolvê-las ao mar, ao seu habitat.

Isso era  nele algo natural e interiormente assumido. Algo que cresceu com ele e que eu admirava...

Longe se estava então da proibição, sob forma de lei, de se apanhar  tartarugas, uma vez que foram declaradas, espécies em risco de extinção, já o Hugo era - na minha óptica -  um ecologista, um ambientalista «avant la lettre», digo eu.

Como disse no início deste escrito, o meu irmão, também se preocupava e muito com a vida e a duração das árvores. Ele tinha por hábito datar mediante uma pequena placa, o ano de plantação, para depois seguir o crescimento do vegetal.

E, interessante, é que quando foi nomeado pelo governo nos anos noventa, para montar e organizar a autarquia, no concelho dos Mosteiros, como Presidente da Comissão para isso criada, ele continuou com a mesma preocupação de salvaguardar a longevidade das árvores.

Na pequena praça ou, jardim, frente à nossa casa, havia um árvore que vinha dos inícios dos anos sessenta ou finais dos anos cinquenta, do século XX, já não me recordo com exactidão, mas o que interessa aqui narrar é que o Hugo colocou uma placa com a data de plantação, o nome da árvore em latim, e em português como mandavam as regras. Para além disso, pedia às pessoas que não cortassem as árvores que possuíam frente às casas ou na vizinhança, pois que algumas eram vetustas em idade, e ele procurava sempre datar a idade dessas mesmas árvores..

Mas teve com isso, alguns dissabores e zangas.

Nesta linha de actuação face à natureza, continuou o Hugo a sua defesa.

Quando foi eleito o primeiro PR da Câmara municipal dos Mosteiros, em 1997, das primeiras medidas que a CM tomou foi mandar  cortar as árvores que o Hugo tão carinhosamente cuidou e datou. Foi uma acção feia e hoje considerada incorrecta, face aos cuidados a ter para a preservação da natureza.

Mas naquela altura valia - custasse o que custasse - mostrar que a novel CM, destruiria todas as marcas deixadas pelo executivo anterior. Quezílias partidárias!...

Voltando ao amigo do ambiente que tem sido e é o meu mano Hugo, dedico-lhe este escrito para memória futura...