O ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO E A BALANÇA DA JUSTIÇA

quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018


A problemática da Justiça tem andado na ordem do dia e muita tinta tem feito correr, o que é natural e desejável, porque todos os contributos são úteis para a socialização de um debate tão importante para a saúde da democracia.

Corremos o risco de derivar para uma perigosa dialéctica entre a “judicialização da política” e a “politização da justiça”, daí ser da maior conveniência que o Estado de Direito Democrático não chute para canto quando se lhe deparam fundadas razões para questionar se tudo vai bem com esse pilar da sua sustentação que é o Poder Judicial. Porque há evidências que são indisfarçáveis. Cada vez é mais perceptível que a Justiça precisa de uma clarificação do que se passa no seu interior, para evitar o avolumar da suspeição de que ela possui uma agenda própria, algo obscuro e suscitado por eventuais motivações políticas promiscuindo com objectivos sindicalistas ou corporativistas. Por isso, têm de ser aplaudidas as palavras do actual presidente do PSD, Rui Rio, quando, no congresso do seu partido, anunciou um pacote de medidas para a discussão da Justiça, no sentido de a tornar “mais eficaz mas também mais transparente nos seus actos e na sua prática”. Esperemos que encontre o devido eco no meio político, face à aparente abdicação em que tem incorrido o Primeiro-Ministro, com o seu já estafado cliché: “ à Justiça o que é da Justiça e à Política o que é da Política”.

Naturalmente que o chefe do executivo tem toda a razão em evocar um princípio que é basilar para o funcionamento do Estado de Direito Democrático. Mas há quem o censure por evitar chamar os bois pelos nomes, supondo-o constrangido na sua liberdade interior em virtude do caso Sócrates e de outros que envolvem figuras do seu partido ou próximas dele. Seja o que for, é errado porque numa sociedade livre não pode haver receio de discutir tudo o que possa comprometer os seus alicerces. Tudo deve ser questionado, discutido, reavaliado, para ser corrigido, se for o caso. Porque a edificação do Estado de Direito Democrático não é obra de nenhum arquitecto inspirado ou ungido por desígnio divino, mas fruto da vontade colectiva expressa em sede própria e nos momentos adequados. Isto é que lhe confere uma legitimidade quase metafísica. Desta maneira, não pode caber no seu seio qualquer categoria de actos ou actores políticos ou judiciais com existência ontológica autónoma, sacralizada e inviolável.

As questões candentes devem ser submetidas ao crivo da opinião pública. Se é demitido um ministro que se revela incompetente ou comete erros graves no exercício das suas funções, se um governo não é reconduzido eleitoralmente por não cumprir os objectivos do seu programa, por que razão o Poder Judicial há-de ser uma excepção à regra no sentido virtual da palavra? Por que há-de julgar-se sacrossanto, imune a qualquer escrutínio? Tem sido praticamente assim, com o Poder Judicial a fugir entre os pingos de chuva das procelas nacionais. A prova mais irrefutável da sua inimputabilidade tem sido a sistemática violação do segredo de justiça, que atinge proporções que envergonham e indignam o país, dando azo a interrogações pertinentes acerca do que verdadeiramente está na origem de tantas e tão constantes transgressões.

Uma Justiça séria, competente e responsável jamais poderia permitir que os conteúdos dos processos que instaura e deviam estar sob rigoroso sigilo sejam constantemente vertidos nas páginas de dois conhecidos órgãos de comunicação social, como se com eles coligados numa estratégia para atingir fins inconfessáveis. Num Estado de Direito Democrático todos os cidadãos indiciados por prática de crime têm direito à presunção de inocência até serem julgados em tribunal. A Justiça não pode nunca confundir-se com intenções persecutórias ou ajuste de contas com quem tomou decisões políticas que atingiram regalias pessoais dos seus membros. De colarinho branco, cinzento ou encardido, todos os cidadãos merecem o mesmíssimo tratamento em sede de Justiça. Circunstância alguma justifica que ela contribua para o achincalhamento público de cidadãos ainda não julgados, para a devassa da sua vida privada e para o atentado contra a sua imagem e a sua dignidade. Em suma, a Justiça não pode ser co-autora de assassinato político, cívico ou moral.

Este é o cenário que leva Rui Rio a incluir na agenda política do seu partido um conjunto de medidas para corrigir o que parece não estar bem neste pilar do Estado de Direito Democrático. Disse corrigir mas estava a pensar na palavra “sanear”, e talvez fosse a mais apropriada. Sim, porque a Revolução de Abril devolveu a democracia aos portugueses e “saneou” o que lhe parecia dever prestar contas por grave comprometimento político com o regime derrubado. Pouco se questiona a razão por que a magistratura foi o único sector da sociedade a escapar ao “saneamento”. E muita conta havia a ajustar com os juízes dos tristemente célebres Tribunais Plenários do Estado Novo, muitos deles tendo transitado, incólumes, para a democracia, e chegado aos pontos mais altos da magistratura nacional.

Analisando os casos mais mediatizados da nossa Justiça, não será descabida a suspeição de que ela tem um alinhamento preferencial com as teses da Direita e os seus representantes. A ministra da Justiça do governo de Passos Coelho, Paula Teixeira da Cruz, não se coibiu de afirmar publicamente que a Justiça tinha de ser exercida doesse a quem doesse, contrastando com a postura do actual governo, que afirma recorrentemente a sua intenção de não emitir qualquer directriz política orientadora da acção do Poder Judicial. A ministra não precisava de afirmar o que é óbvio, mas a verdade é que pouco depois das suas afirmações José Sócrates foi preso nas circunstâncias vexatórias que são conhecidas. Entretanto, e de modo diferente, o caso dos “Submarinos” e o caso “Tecnoforma” não foram objecto de qualquer acção do Poder Judicial, investigação ou reabertura de processo. E se dúvidas houvesse, o inventado caso Centeno veio adensá-las ainda mais, pondo em causa a linearidade e a transparência dos actos da Justiça.
Não é razoável estabelecer um nexo e causalidade entre a actual magistratura e aqueles que abdicaram da sua liberdade de consciência e se deixaram instrumentalizar no regime do Estado Novo. Todavia, não se pode dizer que o actual Poder Judicial seja detentor de um legado cívico e moral que emoldure lustrosamente a ciência e a doutrina dos seus procedimentos. Falta-lhe o lastro da “historicidade”, ou seja, uma dinâmica social anterior e contínua, pautada pelo amadurecimento da vivência democrática, feita de constante aquisição e formulação de valores que vão sendo ajustados e aperfeiçoados em função das perspectivas e das visões que a trajectória da vida nacional vai abrindo.

Oxalá Rui Rio e o António Costa acertem o timing e a amplitude da reforma da nossa Justiça, para que a sua balança tenha os mesmos pesos e as mesmas medidas para toda a gente.

Tomar, 18 de Fevereiro de 2018
Adriano Miranda Lima

MARTINHO DA ARCADA – 236 ANOS DE HISTÓRIA (E DE HISTÓRIAS)

quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018



1. INTRODUÇÃO

Lisboa é reconhecidamente uma cidade dotada de uma singular beleza e luminosidade que nos toca. E o seu epicentro cultural situa-se na chamada Baixa Pombalina – Chiado, Rossio, Rua Augusta, Terreiro do Paço, etc.
Ora é justamente na Baixa Pombalina de Lisboa, tendendo para a monumental praça do Terreiro do Paço, erguida dos escombros de uma Lisboa devastada pelo terramoto de 1755, que encontramos o mais velho café português – o “Café Martinho da Arcada”.
Na verdade, com os seus 236 anos de vida e de história, o Martinho da Arcada – como é conhecido -  constitui uma incontornável referência cultural de Lisboa, que acolheu ao longo de um tão ampliado período de tempo várias gerações de governantes, políticos, militares, escritores e artistas, que, dos oitocentistas românticos aos opositores à ditadura salazarista, o elegeram como um singular ponto de encontro e espaço de convívio. De resto, como veremos, das inúmeras personalidades que por lá passaram, destaca-se um cliente muito especial e figura tutelar da Casa: Fernando Pessoa, um dos maiores poetas portugueses e figura das letras de dimensão universal.

2. PRIMÓRDIOS

Disse um dia George Steiner: “Desenhe-se o mapa dos cafés e obter-se-á um dos marcadores essenciais da ideia de Europa”. E a verdade é que é impossível desenhar Lisboa sem uns quantos cafés, de que são exemplos paradigmáticos, para além do Martinho da Arcada e do seu “irmão” mais novo e há muito finado, o “Café Martinho” (1846/1968, ao longo dos seus primeiros 100 anos de vida, o mais representativo café literário, artístico e político de Lisboa), o “Marrare do Polimento” (1820/1925, o café mais sedutor da Lisboa romântica) e o celebrado “Brasileira do Chiado” ( aberto em 1905 e felizmente ainda hoje exuberantemente cheio de vida), todos na zona do Chiado ou dele muito próximos. Mas fixemo-nos no Martinho da Arcada, objecto do presente trabalho.
Localizado, pois, no Terreiro do Paço, por baixo da arcada nordeste da mais majestosa praça da capital e do País e uma das maiores da Europa com os seus 36.000,00 m2, a história do mais do que bicentenário Martinho da Arcada, segundo uma certa versão histórica, ter-se-á iniciado em 1778 num modesto estabelecimento de bebidas e de gelo, instalado no âmbito da reconstrução da Baixa de Lisboa na sequência do terramoto de 1755. Contudo, em bom rigor histórico, a data oficial da sua inauguração é 7 de Janeiro do ano da Graça de 1782.
Na Lisboa setecentista onde proliferavam tabernas e botequins, o aparecimento de um novo estabelecimento era um acontecimento festivo. Assim aconteceu naquele dia em que, segundo ecos dessa época porventura algo romanceados, foi à luz de lampiões de azeite e ao som de uma fanfarra que o seu proprietário, Julião Pereira de Castro, neveiro-mor da Casa Real, destapou um letreiro, onde se lia, em letras pintadas a dourado, “Casa da Neve”, o nome do estabelecimento. Foi, então, perante uma assistência onde se destacavam, entre os convidados de honra, altos representantes da Rainha de Portugal, D. Maria I, e alguns burgueses mais endinheirados que, com pompa e circunstância, o café foi inaugurado.
Contudo, devido aos muitos afazeres que detinha na Corte Real, o fundador do Martinho da Arcada arrenda-o em 1784 a um italiano, Domenico Mignani, que logo o rebaptiza com o nome de “Casa do Café Italiano”, para, tempos depois, em 1795, passar a “Café do Comércio”
Entre 1795 e 1810 o Café atravessou um período muito conturbado. Com efeito, lá se conspirou contra a monarquia, praticaram-se jogos de azar, fizeram-se dívidas, compraram-se favores e até a honra. Também frequentado por jacobinos – por isso lhe chamavam então o “Café dos Jacobinos” - o poderoso Intendente-Geral da Polícia de então, Pina Manique, que ficou conhecido pela sua implacável repressão aos liberais, mandou encerrá-lo em 1810 por alegadamente ser um centro de conspirações, antro de jogo e de gente mal-afamada.
Porém, dez anos depois – em 1820 – voltou a abrir portas, agora com o nome de “Café da Neve”, convertendo-se numa gelataria famosa. Em 1824 muda de novo de mãos e de nome, desta vez para “Café da Arcada do Terreiro do Paço”.

3. MARTINHO BARTOLOMEU RODRIGUES: O PROMOTOR DE DOIS 2 CAFÉS HISTÓRICOS

A história do estabelecimento mudou definitivamente com a sua aquisição em 1829 por Martinho Bartolomeu Rodrigues – neto do fundador, Julião Pereira de Castro, já atrás referido -  que nele fez obras profundas e o converteu num dos melhores e mais elegantes cafés de Lisboa, passando a ter o nome de “Café Martinho”. Este nome foi ainda uma vez mais alterado para o que ainda hoje se mantém, “Café Martinho da Arcada”, para o distinguir de outro café que, entretanto, o mesmo empresário abriu em 1845 no, hoje, Largo D. João da Câmara, em frente da Estação do Rossio, a que chamou apenas “Café Martinho”. Martinho Bartolomeu Rodrigues teve, assim, a glória de ter sido o empresário destes dois cafés, ambos na Baixa de Lisboa – de resto, próximos um do outro – que marcaram significativamente a vida cultural, política e social da cidade.
Graças ao dinamismo do novo empresário, o Café albergou então tertúlias literárias e artísticas, liberais e progressistas e, depois, de conspiração republicana contra a monarquia. De resto, se algum traço de continuidade perdurou ao longo da sua vida até hoje, é o de espaço (e de espírito) de tertúlias. Com a morte de Martinho Bartolomeu Rodrigues, o Café passou por um período de instabilidade, até que em 1925 foi comprado por novos proprietários, que o mantiveram em actividade mais ou menos regular – mas longe dos tempos áureos antes vividos - até 1988.

4. SEGUNDA VIDA APÓS O INCÊNDIO NO CHIADO (1988)

O grande incêndio ocorrido em Agosto de 1988 que destruiu a zona mais emblemática de Lisboa – O Chiado – agravado pelo esquecimento a que entretanto foi votado o Martinho da Arcada no contexto dos duros anos de reconstrução daquela zona, contribuiu decisivamente para a sua decadência. Foram anos em que se temeu pela sua sobrevivência, não obstante os esforços e o empenho da Família Mourão, proprietária do Café, em o manter de portas abertas.
Mas em 1988 o Café foi adquirido por um empresário que lhe introduziu profundas obras de recuperação e remodelação, mantendo no essencial a traça original que fez questão de preservar, tendo reaberto de cara lavada em 1990.
Com nova vida e o pulsar crescente da cidade, em particular em toda a Baixa de Lisboa, a que não é alheio o impulso turístico que aquela zona exponencialmente foi conhecendo, o café recomeçou uma nova vida. Na verdade, vem de há anos a esta parte sendo frequentado por uma vasta população de nativos e turistas, sobretudo como lugar de culto de Fernando Pessoa que vem sendo procurado por gentes de todo o mundo – ou não seja um Poeta plural e universal.
O café é depositário de um famoso Livro de Honra, contando testemunhos de ilustres de todo o mundo – escritores, políticos, intelectuais, artistas, dignitários da Igreja e outros cidadãos que por alguma razão se celebrizaram. Um dos que ganharam um cantinho especial no Martinho da  Arcada, para além naturalmente de Fernando Pessoa, foi o escritor português José Saramago, a quem lhe foi feita uma homenagem e atribuída simbolicamente uma mesa, aquando da assinatura do Livro de Honra do Café na sequência da atribuição do Prémio Nobel.
O actual proprietário tem visto o seu trabalho reconhecido nacional e internacionalmente, graças à preservação das raízes históricas do espaço e à sua dinamização no plano da gastronomia tradicional portuguesa e da actividade cultural, nomeadamente com a organização de ciclos de conferências e debates sobre temas de política interna e europeia.

5. HISTÓRIAS E FIGURAS DO MARTINHO DA ARCADA
Muitas são as histórias que se contam em redor deste café e do seu ex-libris, Fernando Pessoa. São, se quisermos, curiosidades que, a um tempo, atestam essa vivência e dizem muito da importância que o Martinho da Arcada teve em certos períodos da vida da cidade e até do País. Vejamos algumas:
·        Não é um facto muito conhecido, mas a verdade é que a Carta Constitucional Portuguesa de 1826 outorgada pelo Rei D. Pedro IV – que representou o fim do absolutismo e o triunfo do liberalismo em Portugal - foi redigida no “Café da Arcada do Terreiro do Paço”, antecessor do Martinho da Arcada.
·        Até 25 de Abril de 1974 e o regresso de Portugal à democracia, o Martinho da Arcada foi, em diversas épocas, um café particularmente predestinado para a conspiração: jacobinos, monárquicos, anarquistas, republicanos, maçons, todos conspiraram naquele espaço histórico.
·        Os amigos de Fernando Pessoa sabiam que ele tinha um verdadeiro temor de trovoadas. Almada Negreiros, escritor e amigo de Fernando Pessoa, conta que, encontrando-se com ele à mesa do Martinho da Arcada e tendo desabado uma tremenda trovoada sobre Lisboa – que ele foi espreitar – quando regressou, encontrou o Poeta debaixo da mesa “pálido como um defunto transparente”.
·        O Poeta comia pouco e, sendo muito esquisito em matéria de alimentação, tinha na sopa Juliana e nos ovos mexidos com queijo dois dos seus pratos favoritos – que a proprietária, Albertina Mourão, generosamente lhe mandava fazer com frequência.
·        Fernando Pessoa, numa quarta-feira de Outono, dia 27 de Novembro de 1935, já fragilizado e doente, toma, com o seu amigo, o já citado Almada Negreiros, o seu último café no Martinho da Arcada. Dois dias mais tarde é internado no Hospital de S. Luís dos Franceses, em Lisboa, onde morre no dia 30 de Novembro desse ano.
·        Nos primeiros anos da ditadura salazarista, o café tornou-se um ponto de encontro secreto da maçonaria, tanto mais que o dono, Alfredo Mourão, era o tesoureiro da loja maçónica “Grande Oriente Lusitano”. Com a lei publicada em 1935 que ordenou a ilegalização e dissolução das sociedades secretas em Portugal, os membros da maçonaria passaram a reunir em “triângulo” – ou seja, com apenas três membros – e em locais secretos e seguros, como cafés ou casas particulares. O Martinho da Arcada foi um deles.
·        Ainda no tempo da ditadura salazarista, o Martinho da Arcada também chegou a ser usado como local de importantes encontros de grandes figuras do regime, como foi o caso do Ministro das Obras Públicas de Salazar, Duarte Pacheco – que revolucionou a rede viária em Portugal e promoveu a construção de importantes obras públicas - que organizava reuniões num anexo do café.
·        Seria fastidioso referir as inumeráveis ilustres figuras nacionais e estrangeiras que passaram pelo Martinho da Arcada. Refira-se, a título de mera e breve amostragem, Eça de Queirós (um dos maiores escritores portugueses), Jorge Amado (um dos maiores escritores brasileiros), Satoshi Tajiri (o criador dos desenhos animados Pokémon) e o antigo chanceler alemão, Gerhard Schröder.

6. MARTINHO DA ARCADA E O CULTO PESSOANO
Como se infere do atrás exposto, das muitas figuras ilustres que frequentaram o Martinho da Arcada, destaca-se obrigatoriamente Fernando Pessoa, nascido em Lisboa em dia de S. António (o grande santo de Lisboa, em honra do qual se organizam anualmente grandes Festas Populares ao longo do mês de Junho) a 13 de Junho de 1888. Figura cimeira da literatura portuguesa e universal, escreveu muitos dos seus poemas à mesa do Martinho da Arcada. De todos os cafés que frequentou – dentre os quais se destacam o outro “Café Martinho” e o ainda vivo, “Brasileira do Chiado”, com a estátua mais fotografada de Lisboa, a do poeta sentado na sua esplanada – o Martinho da Arcada, sobretudo nos últimos dez anos da sua vida, foi como que uma segunda casa do Poeta. Utilizava-o como escritório de fim de tarde, onde espalhava os seus maços de papéis na nessa de tampo de mármore que ainda hoje se mantém, escrevia e convivia com os amigos mais íntimos. Muitos dos poemas que integram o seu único livro publicado em vida, a “Mensagem”, bem como grande parte do fascinante “Livro do Desassossego”, nasceram no Martinho da Arcada.  Após a morte de sua mãe, em 1925, os últimos anos do poeta foram particularmente penosos - muito só, atormentado e já com a saúde muito precária. Numa quarta-feira de Outono, 29 de Novembro de 1935, é internado no Hospital S. Luís dos Franceses, em Lisboa, onde morre no dia seguinte, em 30 de Novembro, aos 47 anos de idade.

Lisboa, 15 de Janeiro de 2018

José M. Gameiro Lopes


Cabo Verde na CEDEAO: dentro ou fora?[i]

segunda-feira, 12 de fevereiro de 2018
Após o desaire da candidatura para a presidência da CEDEAO, o Primeiro Ministro parece ter despertado para o problema da integração retirando-o da esfera dos “Negócios Estrangeiros” e chamando-o a si, dando-lhe expressão autónoma, mas próxima ao indicar especificamente para o efeito, um ministro-adjunto, na circunstância um experiente diplomata de carreira, o que revela, de certa forma, a delicadeza do assunto e a preocupação que lhe merece. Muitos comentários acompanharam esta “conversão”, uns considerando-a tardia, outros desnecessária porque se trata de um caso perdido e outros ainda pertinente, oportuno e tempestivo.
A questão parecia ter deixado de ser de interesse público… Teria mesmo deixado?
Eis que o “Expresso das Ilhas” vem provar o contrário trazendo-a de novo à ribalta com o excelente artigo de Jean-Paul Dias[ii], profundo conhecedor dos meandros da CEDEAO, que levanta a pertinência de uma reflexão sobre a permanência de Cabo Verde nessa organização sub-regional.
Recuando uns anos, ainda vivíamos a 1ª República quando um ministro, dos mais proeminentes, à chegada de uma missão à CEDEAO declarou aos órgãos de comunicação social ainda no Aeroporto: “Essas reuniões são uma pura perda de tempo!...”
Isto apenas para dizer que vêm de longe, de muito longe, as desconfianças acerca dos reais benefícios que o País usufrui com a integração na CEDEAO.
Convém referir que o PAIGC/CV durante os seus 30 anos de governação, mau grado o seu exacerbado “africanismo” nada fez que reflectisse eficazmente a nossa integração nesta organização sub-regional. E agora cobra ao MpD os desaires sofridos pelo País – sim, foi o País todo que foi apoucado, humilhado e afrontado – nesse processo.
Torna-se pertinente aqui recordar que em Maio de 2013, enquadrada no ciclo de conferências promovido pela Presidência da República aquando do cinquentenário da OUA/UA sobre o tema “Desafios Africanos”, o Presidente Mascarenhas Monteiro abriu uma palestra intitulada “A CEDEAO e a Resolução de Conflitos”, da seguinte maneira: “A CEDEAO foi criada com o objectivo de promover a integração e o desenvolvimento económico dos países membros. Infelizmente, até agora, a CEDEAO, como organização de integração económica, não passou de um rótulo, já que os progressos são manifestamente insuficientes. Em contrapartida, os esforços de intervenção em conflitos que assolam os Estados membros têm sido evidentes.
Depois de listar, esmiuçar e dissecar esses conflitos, pondo em causa, em alguns casos, a legitimidade e a legalidade dos procedimentos da CEDEAO nessas mediações, terminou dizendo: “Infelizmente não posso concluir que os esforços da CEDEAO em prol da paz na nossa sub-região foram bem-sucedidos. Mas formulo votos ardentes para que venham a sê-lo no futuro.”
Mas já em 2006 Ulisses Correia e Silva (UCS) no artigo de opinião cujo título em epígrafe lhe tomei de empréstimo, depois de descrever o fervor africanista apresentado pelo então PM no seu Programa de Governo, dizia: “Em relação a esta matéria [CEDEAO] o Governo [PAICV] tem-se multiplicado em ambiguidades, de tal forma que, na prática, Cabo Verde tem estado mais fora do que dentro da CEDEAO.” Para mais à frente afirmar: “A veia africanista do PAICV parece estar a esmorecer…”
Mas é o mesmo Ulisses Correia e Silva que nos diz ainda (transcrevemos):
Uma análise objectiva do percurso da CEDEAO desde a sua criação até agora, mostra que ela falhou e tem falhado nos propósitos para que foi criada e no cumprimento dos objectivos, metas, e calendários que ela mesma se impôs e se vem impondo, com adiamentos sucessivos. É portanto legítimo que se questione: está a CEDEAO, que integra um conjunto de 15 países dos quais 8 são classificados como «Estados falhados»[iii], em condições de cumprir o objectivo da criação de uma união económica e monetária, com todos os pressupostos que isso exige a nível da existência de instituições públicas qualificadas e fortes a nível nacional e supranacional?
“…Há que tomar uma decisão sobre a livre circulação de pessoas e a sua relação com a emigração ilegal de cidadãos da sub-região, em Cabo Verde, o que do meu ponto de vista não se consegue com eficácia estando o País integrado na CEDEAO. Cabo Verde tem dimensão e força suficiente para fazer alterar o Tratado da CEDEAO para contemplar as especificidades de um País arquipelágico, situado na confluência de várias rotas, com uma população pequena e dispersa por ilhas e cuja economia é extremamente vulnerável ao factor segurança? Não.” (O negrito é meu)
E termina esta reflexão (o parágrafo) com: “Cabo Verde na CEDEAO, não é bem Inglaterra na União Europeia.”
Depois das excelentes, assertivas e bem fundamentadas reflexões de UCS no seu artigo supracitado, o que o terá feito mudar de ideias? Quais são os parâmetros da sua análise feita, sem pressão, que terão mudado? Será que tem novos dados que mostrem uma radical mudança nas estruturas, procedimentos e atitudes da CEDEAO?
Na realidade passaram-se 11 anos. E 11 anos é muito tempo. Muito tempo mesmo!... E costuma-se dizer que “só não muda de ideias quem as não tem”…
Mas não é aqui que poderá estar o desastre da nossa candidatura. As causas são bem mais profundas. E Jean-Paul Dias, depois de nos aconselhar a não tomar os resultados como “uma vergonha”, “uma derrota” ou “uma bofetada” não deixou de concluir que “se trata nem mais nem menos, de um acto inamistoso, de um «abuso», de um «desaforo», por parte dos líderes da CEDEAO, uma forma de marginalização desse país exemplar em todos os aspectos.”
Concordo plenamente com as conclusões de Jean-Paul Dias, mas o que ele não explicitou, se calhar para nos poupar, são as verdadeiras causas, aquilo que teria movido o acto “inamistoso”, o “abuso”, o “desaforo”. Estas é que são importantes – as causas. Sem as combater ou debelar voltarão a impor-se.
Ou será que Jean-Paul Dias ao afirmar (transcrevo): “Como podem os chefes de Estado da região tratar esse País dessa forma? O mais democrático da região, o único que organiza eleições livres e transparentes, donde a inexistência de julgamentos ou de prisioneiros políticos; aquele que não muda as regras eleitorais do jogo democrático durante o jogo. O único onde a Situação e a Oposição poderiam assinar um documento dirigido a todas as organizações, a declinar a supervisão das eleições por observadores estrangeiros. O campeão da boa governança, classificado no quarto lugar entre 54 países africanos e no primeiro lugar na região CEDEAO segundo o índice Mo Ibrahim 2017. O estado-membro que não sendo petrolífero, saiu do grupo dos países pobres e passou a fazer parte, graças aos seus notáveis esforços, do grupo de desenvolvimento médio, apesar das condicionantes geográficas de um estado arquipelágico. O único onde, desde a sua independência, não ocorrem desordens internas. O único cujos jovens não tentam atravessar o Sahara ou embarcar em botes rumo à Europa, etc.” (fim de transcrição) estaria Jean-Paul Dias a insinuar que esta «performance» incomodava e perturbava os chefes de Estado da CEDEAO ao ponto de tornar inconveniente a presença de Cabo Verde à frente dos “destinos” da CEDEAO ou estaria ele muito diplomaticamente a insinuar que o nosso lugar não é aí? Ou existirão outras causas «politicamente incorrectas» para mencionar?
Na verdade, a nossa integração não é fácil. Os obstáculos são de vária índole e os nossos sucessos não são vistos com bons olhos. Não é que tenham faltado esforços…
Quem não se lembra, em 2013, do entusiasmo com que o então PM José Maria Neves na tentativa de agradar a CEDEAO, mostrar a sua solidariedade e exibir algum serviço no sentido da integração, talvez por causa do repto de UCS lançado ao Governo de então, falou da nova moeda comum da CEDEAO para 2020? Sobre isto, escrevi na altura (coral-vermelho Nov. 2013) um artigo intitulado Por onde andam os conselheiros do PM de Cabo Verde?” do qual extraio o seguinte:
“E sinceramente, ninguém sabe ou imagina o que tem o PM em mente quando fala da nova zona monetária. Um projecto da superpotência regional Nigéria de há mais de 20 anos para países da CEDEAO fora da UEMOA na procura do comando de uma moeda “forte” para fazer frente à desta última (UEMOA) que se encontra indexada ao euro através da França. Um aspecto da estratégia hegemónica da Nigéria – uma pretensa espécie da Alemanha no Euro – que ele, PM, parece agora agarrar como se fosse coisa nova e constituísse a resolução dos nossos problemas futuros.
Uma moeda “comum” ancorada em economias com recursos, graus de desenvolvimento e estruturas organizativas bem diferentes e inserida na mais pobre, desestruturada e militarmente intervencionista comunidade económica do mundo com a agravante para o caso do nosso país, da acentuada descontinuidade territorial (interpondo-se a UEMOA/EURO) factor que dissipa uma eventual sinergia económica. (fim de transcrição)
E continuando a questão da integração, ao contrário daqueles que acham que Cabo Verde só interessa à União Europeia enquanto estiver na CEDEAO, penso que a questão não pode ser analisada desta forma unívoca e apenas com uma lógica economicista. O que o País deve fazer são os esforços necessários para percorrer todos os caminhos que conduzam à satisfação dos seus interesses, os da sua população e estes não apontam só para CEDEAO e UE como organizações regionais. E também não me parece que a única valia de Cabo Verde para a União Europeia seja o facto de estar integrado na CEDEAO. A UE não precisa de Cabo Verde para esse fim quando existem com a França relações umbilicais com muitos dos pesos pesados da CEDEAO e sustenta também com ela – a França – um sistema monetário – a UEMOA.
Ainda a propósito da eventual imprescindibilidade (ou não) da nossa integração na CEDEAO para o nosso desenvolvimento económico recomendo vivamente a (re)leitura da interessante entrevista do antigo Presidente da Agência Promotora de Exportações das Maurícias[iv] – Dev Chamroo – publicada no nº 840 do “Expresso das Ilhas” de 3 de Janeiro último porque ela é elucidativa de quais os pressupostos – com base numa longa experiência – mais eficazes para um País insular, pobre e sem recursos naturais fazer o seu caminho rumo ao desenvolvimento. Outrossim, sugere que acordos bilaterais específicos salvaguardando os interesses do País são possíveis e até desejáveis podendo mesmo ser bem mais proveitosos do que os Tratados colectivos.
Porque o tema CEDEAO também bole ainda com algumas obsessões de “africanismos” quero aqui registar a resposta do entrevistado quando lhe perguntaram: “Não têm a discussão se são mais africanos, mais europeus ou mais asiáticos?” Ele respondeu: “Não, de maneira nenhuma. Afortunadamente todos os nossos governos sempre promoveram a unidade: o ser mauriciano. Também é verdade que os poderes estão distribuídos. Ainda hoje, os principais donos dos terrenos são descendentes de europeus, muito do comércio está com descendentes dos chineses, muitos dos profissionais especializados são descendentes de indianos, por isso, o poder está distribuído de maneira igual. E os políticos assumem-se como mauricianos, pelo que esta sensação de ser mais africano ou mais europeu não existe.”
Nós, felizmente, não temos esses problemas para resolver. Aqui não há delimitações de espaços nem de ocupações com base na origem, cultura ou tradição. Somos uma nação única. E se calhar é por isso que perdemos tempo em procurar uma âncora de que não precisamos. E é por isso que Gabriel Mariano disse: “Nós somos as nossas raízes!” e achamos que é pouco.
O Ministro-Adjunto tem pela frente uma tarefa árdua, sinuosa, e literalmente espinhosa. Não tenhamos ilusões. Não será apenas lutar pela integração plena, o que não é pouco, mas também saber se essa integração a ser efectivada satisfaz os desígnios de Cabo Verde ou, se não é, mais uma vez, “pura perda de tempo”!
Para finalizar esta rápida incursão em jeito de pinceladas sobre a nossa organização sub-regional, julgo que a presidência da CEDEAO só interessa a Cabo Verde se poder ser aceito como um membro em pé de igualdade com todos os outros. De outro modo nem chega a ser um cargo honorífico. Se se tem de lutar pela integração será preciso não descurar outras opções alternativas. E estas constituem também tarefas do Ministro-Adjunto. De qualquer modo é bom, é necessário e é desejável que a questão se clarifique. E esta é a hora porque estão reunidas as condições político-administrativas.
A.Ferreira




[i] Título de um artigo de opinião de Ulisses Correia e Silva publicado no “Expresso das Ilhas” de 2 de Agosto de 2006 que tomo de empréstimo pela sua pertinência.

[ii] Jean-Paul Dias, antigo PCA do Fundo da CEDEAO (actual BIDC)

[iii] The Failed States Index, Foreign Policy. Estados falhados – incapacidade do Estado em executar as funções básicas de governação, nomeadamente a segurança (nota de rodapé de UCS)

[iv] Um pequeno país insular do Oceano Índico de pouco mais de 2.000 km2, uma população de cerca de 1,2 milhões de habitantes, classificado por dois “Nobel” (Economia e Literatura – James E. Meade e V.S. Naipaul, respectivamente) aquando da sua independência em 1968 de país inviável; é actualmente o 25º país do mundo em termos de negócio e tem um PIB per capita de 13.000 dólares.

JOSÉ SARAMAGO – A CONSISTÊNCIA DOS SONHOS

sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018

1.BREVE INTRODUÇÃO

O presente texto não constitui mais do que um breve resumo da vida e obra de José Saramago, ainda assim não isento de dificuldades e dúvidas face à dimensão universal da sua escrita. Neste sentido, procuraremos, mais do que partir em demanda da história pessoal do escritor, determo-nos nos caminhos da sua complexa e fascinante escrita e nas obras que produziu – nas mais representativas apenas, para não tornar este trabalho muito extenso e fastidioso – porque, afinal, são elas que falam ao coração das pessoas e celebrizaram o escritor

2.O AVÔ SÁBIO E O NETO MENINO

“O Homem mais sábio que conheci em todo a minha vida não sabia ler nem escrever”. Assim começou José Saramago o discurso pronunciado em 07.12.1998 na Academia Sueca, no momento em que foi agraciado com o Prémio Nobel da Literatura, deste modo evocando comovidamente o seu avô materno, Jerónimo Melrinho de seu nome – que o ensinou “a habitar dentro das coisas” -  que, tal como a sua avó, Josefa Caixinha, viviam numa pobre aldeia do interior do Portugal profundo, Azinhaga, e eram analfabetos. Foi nessa aldeia que nasceu José Saramago em 1922 e nela viveu até 1924, quando acompanhou os pais na sua migração para Lisboa em demanda de melhores condições de vida. Não obstante esta profunda mudança na sua vida, manteria laços muito fortes com o mundo rural da sua terra durante a infância e a adolescência, aí passando longas temporadas com os seus avós.

3. CICLO FORMATIVO. PRIMEIRAS PROFISSÕES. PRIMEIROS ESCRITOS (1924/1971)

Foi em Lisboa que completou a sua formação escolar em 1932 e o curso de serralheiro mecânico em 1940, após o que exerceu actividades profissionais de carácter técnico e administrativo durante largos anos.
Afastado do mundo dos livros pelas suas modestas origens sociais, aproxima-se das bibliotecas públicas existentes em Lisboa, que começa a frequentar assiduamente a partir dos 15/16 anos. Como consequência do apelo irresistível da literatura, depois de breves e dispersas incursões pela poesia, publica em 1947 a sua primeira obra, o romance “Terra do Pecado” – pouco vendeu e rapidamente transitou para o arquivo arqueológico-literário do escritor. Depois, novo longo hiato em que vai escrevendo, sobretudo poesia, sem que consiga publicar qualquer escrito.
Em 1959 assumiu as funções de director literário de uma Editora – “Estúdios Cor” – que exerceu durante cerca de 12 anos, o que lhe permitiu um convívio enriquecedor com alguns dos mais conceituados escritores do tempo. Em 1971 cessou funções na supradita Editora, passando a viver sobretudo de crónicas, que regularmente escrevia para alguns dos maiores jornais de então – fase que durou até ao final de 1975.

4. INVENÇÃO DO ESTILO SARAMAGUIANO. E A IMPORTÃNCIA DA CRÓNICA (1971/1980)

A prática da crónica assumiu uma importância decisiva na construção da estilística saramaguiana, como de resto o escritor o reconheceu expressamente, nomeadamente no plano da temática e da concepção e evolução do exercício verbal. De resto, a maioria dessas crónicas foram mais tarde objecto de compilação e publicação – e delas, vistas à distância do tempo, ressalta uma continuada e crescente maturação literária e estética, que começou por produzir alguns efeitos na poesia e no teatro, para depois se revelar em toda a sua dimensão e fulgor na ficção.
Em Novembro de 1975, em tempos agitados da Revolução Portuguesa na sequência do derrube um ano antes da ditadura salazarista, foi destituído das funções de director-adjunto de um dos principais jornais para que fora nomeado no princípio daquele ano, atenta a forma ideologicamente comprometida e polémica como alegadamente exerceu tais funções. Ou seja, o facto de aos 53 anos se ter visto na situação de marginalizado e sem trabalho, levou-o a tomar uma das decisões mais importantes e arriscadas da sua vida profissional: viver da escrita, directa ou indirectamente considerada. O mesmo é dizer que, pelo menos até o início da década de 80 do século passado, o escritor vai viver fundamentalmente de traduções, muitas delas mal pagas – ao longo de 5 anos traduziu para cima de uma trintena de livros - e de uma ou outra crónica que ia escrevendo para jornais. Esta fase da sua vida tendo como base de subsistência as traduções, foi outra importante pedra na construção do estilo inovador que já evidencia no livro “Levantado do Chão” publicado em 1980 e definitivamente se afirma com a obra que se lhe seguiu em 1982 – “Memorial do Convento”.

5. A CONSTRUÇÃO DA ESTÁTUA. OU A DÉCADA DOS PRODÍGIOS (1980 – 1991)

É, pois, em 1980 com o romance “Levantado do Chão” que, não só o escritor afirma uma nova estilística no firmamento literário português, como se abre um novo ciclo na sua vida literária, que o próprio classificou com o Ciclo da Estátua, querendo com isto dizer que, nos 11 anos seguintes (ou seja, até à publicação em 1991 do “Evangelho Segundo Jesus Cristo”), vai dedicar-se a metaforicamente construir uma estátua - a figura, o rosto, o gesto, as roupagens, os adornos – ou seja, o edifício que são os seus livros. “Levantado do Chão”, o primeiro livro desta fase, representa uma epopeia rural de 3 gerações de uma família camponesa desde os finais do século XIX até à Revolução de 25 de Abril de 1974.
A esta obra seguiu-se em 1982 o romance que muitos consideram o Opus Magnum do escritor, “Memorial do Convento”, que consubstancia uma relação inesquecível entre o homem e a história e que tem como epicentro a construção do monumental convento de Mafra, nos arredores de Lisboa, em cuja narrativa gravitam as histórias de figuras do povo anónimo, com os seus amores e desamores, alegrias e tristezas, dificuldades e abnegação – impressiona que nele tenham chegado a trabalhar cerca de 50.000 pessoas, muitas delas forçadamente.
Em 1984 é publicado o “Ano da Morte de Ricardo Reis”, cuja trama envolve o regresso a Lisboa, após 16 anos de exílio voluntário no Brasil devido à instauração da República, de um dos muitos heterónimos de Fernando Pessoa - Ricardo Reis – que se vê confrontado com a triste realidade de um País submetido a uma ditadura claustrofóbica e policial, então cheia de espanhóis fugidos da guerra civil. No fim, Ricardo Reis acaba por morrer e ficar sepultado no túmulo do seu criador.
A obra que se segue é “Jangada de Pedra”, publicada em 1985.  Na narrativa deste romance, metaforicamente, a Península Ibérica separa-se da Europa por força de uma falha geológica ocorrida nos Pirinéus, ficando à deriva no mar e acabando por permanecer algures entre a América Latina e o Continente Africano, com consequências nefastas para todas as pessoas – nativos, turistas, etc. – e para a própria Europa.
Em 1989 é publicado o romance “História do Cerco de Lisboa”, que esteve longe de conhecer o sucesso dos seus anteriores. A obra questiona aquilo a que chamamos “a verdade histórica”, tenha ela o significado que tiver. A narrativa passa-se em dois planos temporais que desenvolve nos seus efeitos imaginados: num, em 1147, quando portugueses e cruzados sitiam Lisboa, então moura, e a conquistam; no outro, no século XX, em torno de um revisor de texto que, num livro alusivo ao tema, resolve mudar o curso da história alterando para “não” o “sim” que os cruzados deram para colaborar em tal empresa.
Finalmente, no fecho deste ciclo, é publicado em 1991 “O Evangelho Segundo Jesus Cristo”, a obra que, entrando nos meandros do Jesus Histórico de uma forma herética e provocadora, mais controvérsia suscitou – e que mais consequências provocou nos planos pessoal e de escritor, levando inclusivamente a que José Saramago tivesse passado a residir na espanhola ilha de Lanzarote (Canárias) como reacção à censura a que a obra foi sujeita pelo Governo Português de então.
Com este livro, terminou o chamado – e já referido – Ciclo da Estátua, a partir do qual o escritor iniciou outro ciclo, inspirado por novos horizontes literários e sugestivas mudanças no seu ofício de escrever – não em termos de qualidade, mas de perspectiva.

6. DA ESTÁTUA PARA A PEDRA. OU O CICLO DA ALEGORIA (1992/2005)

Veremos que, neste ciclo, ainda metaforicamente falando, o escritor abandonou a estátua e passou a escavar a pedra com que a construiu – o que começou por acontecer com “Ensaio sobre a Cegueira”. E, numa visão de conjunto, o traço dominante mais inovador parece convergir para o facto de estarmos agora diante de alegorias, aqui tidas como distopias de um mundo que abandonou a razão.
Na verdade, o “Ensaio sobre a Cegueira, publicado em 1995, é uma obra que entrou na crueldade e no caos público e moral derivado da irracionalidade humana e da hegemonia do instinto. É a história de uma cegueira fulminante que ataca todos os habitantes – menos um – o que conduz à destruição de todos os valores, de todas as normas de consenso social. O homem aqui converte-se em lobo do homem. E, uma vez mais, como acontece na maioria das obras mais representativas do escritor, a personagem central da história é uma mulher, que não cegará nunca – não perde a visão num mundo de cegos, por razões de compaixão, de amor, de respeito e de dignidade para consigo e para com os outros.
Como também acontece na obra seguinte, “Todos os Nomes”, publicado em 1997, um romance inspirado nas vicissitudes factuais e administrativas que rodearam a morte do irmão mais velho do escritor, Francisco, com 6 anos - que uma certidão do registo civil extraída a seu pedido teimava em declarar que não tinha falecido. O escritor parte desta perturbadora divergência para tergiversar romanescamente sobre o quanto as pessoas podem ser reduzidas a papéis – mas também, como é o caso, como se pode partir em busca de pessoas, ignorando-os.
Como ainda se verifica com “A Caverna”, romance publicado em 2000, que representa uma contundente crítica a um dos temas políticos e intelectuais de maior relevância no imaginário do escritor - a economia de consumo – para o que concebe um centro comercial delineado como o coração simbólico de um sistema cruel que devora modos de produção personalizados, enquanto fabrica excluídos. Nesta obra, os consumidores são retratados como prisioneiros do mercado, ao mesmo tempo que sublinha o medo e a insegurança como mecanismo de controlo social que os deixa à mercê do capitalismo global.
Como finalmente ocorre com “O Homem Duplicado”, publicado em 2002, que, mais do que uma questão de alteridade – já abordada em “Todos os Nomes” – é aqui tratada a partir de um ângulo complementar: o da identidade. Convoca, de resto, um tema recorrente em Saramago: o do outro, mas com a diferença de que o outro é aqui, no plano físico, uma cópia fiel de alguém. Nada se passaria se nunca se tivessem encontrado, mas o problema é que os seus universos pessoais paralelos se acabam por tocar. É, por isso, um livro com algum sabor a tragédia, mas também é verdade que em nenhuma outra obra a ironia e o humor estão tão presentes.
Duas obras se podem situar ainda neste ciclo: uma, “Ensaio sobre a Lucidez”, publicada em 2004, põe de pé uma alegoria de uma “peste branca”, uma rebelião cidadã que, numas eleições, protagoniza “a nunca vista história de uma cidade que decidiu votar em branco” - interpretada pelas autoridades como um desafio intolerável – que incarna um grito literário de desilusão e de clamor pela regeneração da democracia; a outra, o romance “As Intermitências da Morte”, publicado em 2005 - com a qual se fecha o ciclo alegórico – que parte de uma ficção surpreendente: “E no dia seguinte ninguém morreu”. Nesta última obra, Saramago toma a morte como argumento, detendo-se apenas num ponto de vista social, para demonstrar que, despojada da morte, a vida é inviável, dado que aquela é determinante para o equilíbrio da natureza e para o correcto funcionamento da ordem colectiva: inexorável e paradoxalmente temos de morrer se queremos viver.

7. CICLO DE ENCERRAMENTO (2005/2010)

Já afectado pela doença desde sobretudo 2007, Saramago ainda teve fôlego para escrever mais 2 romances, para além de um livro de memórias ensaiando uma viagem às origens e aos tempos de infância. O primeiro deles, “A Viagem do Elefante”, publicado em 2008, é baseado no facto real de um elefante ter viajado no século XVI de Lisboa a Viena como presente do Rei D. João III de Portugal ao arquiduque Maximiliano da Áustria pelo seu casamento com Maria de Habsburgo. O livro, com manifesto sabor cervantino, detém-se metaforicamente na viagem do elefante, traçando um paralelo com a nossa existência, pois, como o escritor admitiu: “ao falar do elefante, falo da vida humana”. O segundo, “Caim”, publicado em 2009, representa o regresso do escritor ao tema da religião, encarado, como sempre e uma vez mais, de forma frontal – embora, aqui, situando-se no Antigo Testamento, dele retirando uma dezena de episódios, cuja característica comum é a violência e o absurdo em que se sustentam, que o faz considerar a Bíblia” um “manual de maus costumes” e um “Catálogo de Crueldade. 

8. PRÉMIOS 

Prémios literários, honrarias públicas e distinções académicas, de tudo isto Saramago já estava longe se encontrar carenciado quando foi agraciado com o Prémio Nobel – na verdade, para além do significado de uma tal honra, após o Prémio o seu acervo apenas aumentou.
No plano interno, português, podemos dizer que ganhou todos os prémios que podia ganhar. No plano internacional, foram inúmeros os prémios que, de vários países, recebeu, alguns de grande prestígio. Mas, fora de dúvida, que, na cereja no bolo dos prémios e honrarias com que Saramago foi contemplado, está o Prémio Nobel que lhe foi atribuído em 1998, o primeiro a ser atribuído a um escritor de língua portuguesa.

9. FUNDAÇÃO JOSÉ SARAMAGO

Em 2007 José Saramago decidiu criar em Lisboa uma Fundação com o seu nome, que foi formalizada e oficialmente reconhecida em 2008, com sede num belo edifício histórico do século XVI, “Casa dos Bicos”, em plena zona ribeirinha de Lisboa, e com polos de complementaridade na terra natal do escritor (Azinhaga, Golegã) e em Lanzarote, onde, aliás, se encontra a sua biblioteca pessoal com cerca de 15.000 volumes. Entre os seus objectivos principais, a Fundação propõe-se defender e divulgar a literatura contemporânea, exigir o cumprimento da Carta dos Direitos Humanos e pugnar pela preservação do meio ambiente.
Esta Fundação tem à sua guarda o valioso espólio de José Saramago – o que por si só a transforma em referência incontornável dos estudos saramaguianos à escala nacional e internacional.
José Saramago morreu a 18 de Junho de 2010, em sua casa, em Lanzarote. À data da sua morte, ainda escrevia um novo romance, a que deu o título “Alabardas, Alabardas, Espingardas, Espingardas” e que tinha como alvo o ignominioso comércio internacional de armas, publicado postumamente em versão inacabada. As suas cinzas encontram-se junto às raízes de uma oliveira trazida da sua aldeia natal, Azinhaga, e plantada junto à Casa dos Bicos, sede da Fundação. Acompanham-nas uma epígrafe que reproduz a frase final da sua obra Memorial do Convento: “Mas não subiu para as estrelas se à terra pertencia”.

Lisboa, 09 de Janeiro de 2018

José M. Gameiro Lopes