Hoje, neste dia de 2030 - Por: Dulce Lush Ferreira Lima

Um momento que se destaca da repleta agenda de transformações da Escola cabo-verdiana é o da escolha da língua de ensino. Ela é primordial para a sala de aulas e para o futuro que nela se constrói. Mas, porque dela dependem muitas outras, uma tal transformação deve ser considerada como um tema central para todo o país.

Bilingue : nascido e criado

A Escola, em Cabo Verde, para além de se encarregar da instrução das nossas crianças, reveste-se da função de completar o Eu-cultural do aluno, ao pô-lo em contacto – na grande maioria dos casos, pela primeira vez – com a nossa língua paterna, o Português. Neste sentido, ela representa o meridiano da cabo-verdianidade.

De facto, a cultura cabo-verdiana, na sua singularidade, gira à volta de um eixo linguístico dual. Essa dualidade reflecte-se numa realidade sociolinguística complexa, a qual determina que a aquisição de cada uma das duas línguas nacionais se realize, na maior parte das vezes, em momentos distintos. Nos primeiros tempos de vida, na fase da linguagem oral, ainda no seio da família e nas suas relações sócio-afectivas, a criança adquire, maioritariamente, o Cabo-verdiano. É na Escola que lhe será facultado, de forma sistemática, organizada e explícita, o Português, na sua dupla dimensão de código integrante do nosso património linguístico-cultural e de vector de instrução.

A sala de aulas corresponde, assim, a um espaço-tempo onde o potencial bilingue se desenvolve e se torna efectivo, pelo que o país enfrenta o desafio de encontrar formas inovadoras de integrar essa especificidade num sistema de ensino que se quer de qualidade.

É sob esse ângulo que proponho uma leitura crítica da opção do Ministério da Educação e Desporto (MED) de alterar, a curto prazo, o ordenamento linguístico, a nível do ensino, como previsto no âmbito do projecto-piloto de ensino bilingue.

Iniciado no presente ano lectivo, em duas turmas de escolas básicas de Santiago e denominado Si ka fila tudu, ta fila um ponta, o projecto inspira-se numa experiência desenvolvida numa escola portuguesa, a qual acolhe um grande número de alunos de origem familiar cabo-verdiana.

Conforme as informações do MED, o projecto em experimentação deve, num futuro próximo, ser generalizado a todas as escolas básicas do país, como forma de valorizar a Língua Materna e melhorar o ensino da Língua Portuguesa.

Língua materna ou Escola madrasta?

Porém, a motivação, as condições e o modo de execução, assim como o momento em que ocorre o projecto são áreas de ambiguidade, as quais carecem de clarificação prévia, tendo em vista o intento de alargamento do mesmo.

A primeira dessas áreas refere-se à problemática do Português no ensino cabo-verdiano que, na abordagem do MED, se esgota no facto de a alfabetização não se realizar em língua materna.

Mas, se considerarmos esse parâmetro de fundamentação, teremos que reconhecer o seguinte elemento: tanto o corpus de estudos sobre língua materna e ensino, como as próprias recomendações da UNESCO relativas a essa temática remetem, essencialmente, para casos em que se verifica uma ruptura do elo língua-cultura-ensino. Este não é o caso de Cabo Verde, cujo sistema linguístico é sustentável, sendo o Português o co-vector da identidade cultural cabo-verdiana.

De modo a se evitar a tentação do artifício, um dos aspectos a acautelar, na procura de soluções possíveis ao problema do Português no ensino cabo-verdiano, é a adequação dos estudos e das experiências educativas ao projecto de sociedade que o país deseja.

Há que se reconhecer ao MED o direito de optar pelos métodos que considere melhores para prestar os serviços que lhe compete. No entanto, o recurso a experiências referentes a uma realidade sociolinguística, educativa e política diferentes da nossa, assim como a justificação a partir de um factor de causalidade, insuficientemente demonstrado no caso de Cabo Verde, pode ser uma via mais rápida, mas que, afinal, nos conduzirá a um beco sem saída.

Um outro aspecto, preterido pelo projecto, mas em que se deve atentar, é a dimensão política do problema. Por se tratar de uma questão do maior interesse público, o consenso social e o diálogo nacional devem ser alargados a esferas maiores que a devida autorização dos pais dos alunos envolvidos no projecto. Se, como explica o MED, essa foi uma condição necessária para o arranque do projecto, ela não é, de forma alguma, suficiente para a sua continuidade.

Ela não desresponsabilizará o MED pela aplicação efectiva, não de um método, mas de uma decisão avant la lettre de atribuir ao Cabo-verdiano o estatuto de língua de ensino; nem, muito menos, ilibará o Governo de tentar, na sala de aulas, a oficialização, de facto, da Língua Cabo-verdiana, que não conseguiu no Parlamento. Mas também não explicará o Ilustre silêncio dos nossos representantes eleitos, perante uma transformação de tamanha importância.

A escolha da língua de ensino, quer recaia sobre uma, quer sobre a outra ou, ainda, sobre as duas línguas nacionais, em simultâneo, deve ser guiada por uma estratégia partilhada pela Nação, num processo ponderado, transparente e, inevitavelmente, a longo prazo.

Uma segunda área de ambiguidade está relacionada com a vertente do projecto que define a valorização da língua materna e o contributo para a fixação da sua norma escrita como objectivos a serem atingidos.

Ora, adoptar como referência um fenómeno em curso, neste caso, o processo de literalização da língua cabo-verdiana, e integrá-lo num projecto aplicado ao ensino básico, equivale a criar uma limitação que a didáctica e a pedagogia não poderão ultrapassar. Isto porque a interface escrita da Língua Cabo-verdiana, ainda insuficientemente elaborada é – por esta razão – incompatível com as exigências dessa fase de escolaridade, durante a qual os alunos aprendem a leitura e a dominar os mecanismos do código escrito.

A sede apropriada para os trabalhos conducentes à normalização da escrita, não é, certamente, a escola básica. Deve continuar a ser a Universidade e respectivos centros de investigação, como é o caso, desde há largos anos. Agir em sentido inverso e esdrúxulo, como faz o MED com o projecto-piloto de ensino bilingue, periga as condições efectivas para o sucesso escolar sem, no entanto favorecer a emergência da Língua Cabo-verdiana.

A nível educativo, a consequência da instrumentalização da língua materna, será a promoção de uma escola madrasta, incapaz de responder, de forma realista, às necessidades de instrução da sociedade cabo-verdiana.

Si ka fila...

Do ponto de vista técnico, os resultados obtidos pela experiência deverão, depois de analisados, suportar a decisão de introduzir o ensino bilingue nas escolas básicas do país.

Para os efeitos do estudo no terreno, o grupo experimental é constituído pelos alunos de duas turmas de escolas básicas, cujos progressos serão postos em paralelo com os dos alunos que seguem um percurso escolar clássico, i.e., em língua portuguesa, percurso esse que também é objecto de reformas e alterações significativas.

A recolha de dados coincide, assim, com a generalização do segundo ano da terceira reforma do sistema educativo nacional e de mudança do paradigma no processo ensino-aprendizagem por objectivos para o ensino-aprendizagem por competências. Ou seja, no seio de um sistema sobrecarregado por experimentações, mudanças, alterações e reformas, as quais originarão uma multiplicidade de variáveis a serem controladas pelo projecto-piloto, como, por exemplo, uma melhor formação de professores, novos métodos e novos materiais pedagógicos.

Com um tal enquadramento, os resultados obtidos, dificilmente, permitirão antemostrar as condições necessárias e suficientes para a projecção e generalização do projecto.

A questão será, então, a de determinar os verdadeiros efeitos da experiência. Pode-se, mesmo, prever a ocorrência de situações de conflito entre resultados se, por exemplo, os progressos na aprendizagem da leitura realizados pelos alunos do grupo experimental forem atribuíveis ao método bilingue, e, paralelamente, os progressos realizados pelo grupo-testemunha forem atribuíveis à melhor qualidade dos materiais didáctico-pedagógicos, desenvolvidos no âmbito da reforma.

A consequência será a invalidação de uma análise aprofundada que explique as razões subjacentes aos resultados obtidos pela experiência.

E, perante essa impossibilidade de formular uma teoria preditiva geral, relativizar os dados esperados, como sugere a frase que dá o nome ao projecto - si ka fila tudu, ta fila un ponta –, não responde à pergunta que se impõe, a saber: como integrar a tal ponta no continuum conceptual do sistema?

O conjunto de interrogações suscitadas, embora não respondidas, pelo projecto, evidencia o carácter babélico da mensagem e da acção do MED, que opta por uma estratégia de legitimação do projecto, em detrimento de qualquer demonstração quanto à sua pertinência. Uma outra ilustração disso é a formação prévia de dezenas de professores, tendo em vista a generalização do ensino bilingue às outras ilhas e escolas do país, antes mesmo de se submeter os dados recolhidos nas turmas-piloto a qualquer análise.

Os que terão vinte anos

Afinal, o que está em causa é a própria concepção da Escola que se quer em Cabo Verde. Se se quer que esta responda às necessidades de instrução do maior número de alunos, que garanta a cada um e a todos, igualmente, as mesmas oportunidades e o acesso a um património comum, há que haver coragem para inverter a questão e colocá-la na verdadeira ordem em que surge: que condições devem ser criadas para que o Português se transforme num “ponto forte” da Escola cabo-verdiana?

Perante a situação que o antigo ministro da Educação, Doutor Corsino Tolentino, designou como sendo de concorrência caótica das duas línguas nacionais no espaço escolar (A Nação, n°. 315 de 12-19 de Setembro de 2013) será necessário, parece-me, reequilibrar a atitude dos alunos face às referidas línguas nacionais.

Para tal, é necessário considerar a transmissão de uma língua diferente da língua familiar da maioria das crianças como uma das prioridades da Escola cabo-verdiana.

Entre outras acções, o MED deve-se obrigar a reinventar uma dinâmica que permita o encontro entre as crianças cabo-verdianas e a Língua Portuguesa, desde muito cedo, isto é, na fase da primeira infância. Essa é uma das preconizações da primeira reforma do Ensino que, há mais de duas décadas, já insistia na necessidade do reforço do ensino do Português no Ensino Pré-escolar. Desiderato, desde então, sobejamente repetido, embora nem sempre com efeitos.

A aprendizagem precoce é indispensável, também, para eliminar, ou pelo menos, reduzir a um mínimo educativo aceitável, as diferenças linguísticas entre as crianças de uma mesma faixa etária, mas originárias de famílias com práticas diferentes da Língua Portuguesa.

E, se essas acções devem ser realizadas em tempo útil, tendo como horizonte um Cabo Verde desenvolvido, convém ter em conta que, para a Escola, 2030 é hoje e não amanhã. As gerações vindouras já se encontram entre nós e elas exigem mais do que uma projecção no futuro.
Pelo que se torna imperativo conceber uma acção educativa coerente e assumir que transformar com constância não é um oxímoro mas uma aposta na qualidade.